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Entrevista: Membros do MPC-PA e convidados da segunda edição do Diálogos com o MPC-PA falam sobre o tema do evento: “Sociedade e Saneamento Básico”

"Tratar disso é uma forma de darmos ao controle social um início de debate que pode culminar em ações de cidadania e emancipatórias em favor da melhoria do saneamento em todo o Estado do Pará"


Ministério Público de Contas Brasileiro apresenta cartilha sobre a LGPD e a Lei de Acesso à Informação

Recentemente, o Brasil se tornou mais um país a acompanhar o fluxo das nações que criaram legislações específicas para regrar os dados pessoais que circulavam livremente na sociedade. Em vigor desde 19 de setembro de 2020, a LGPD foi a primeira legislação a regulamentar sobre o tratamento dos dados pessoais no âmbito físico e digital. Além de estabelecer diretrizes sobre a utilização dos dados pessoais dos titulares, por pessoas jurídicas e pela administração pública, a Lei nº 13.709/2018 também traz disposições sobre a utilização abusiva dos dados e violação da privacidade


Inscrições abertas para segunda edição do evento online Diálogos com o MPC-PA, que acontecerá no dia 19 de outubro

Evento apresentará o tema “Sociedade e Saneamento Básico”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 19 de outubro


Com o tema “Sociedade e Saneamento Básico”, MPC-PA apresentará, no dia 19 de outubro, segunda edição do evento online Diálogos com o MPC-PA

Organizado pela Ouvidoria do MPC-PA, ação institucional objetiva ser mais um canal de aproximação do órgão com a sociedade e a comunidade acadêmica. Inscrições em breve


MPC-PA e TCE-PA realizam visita institucional à Estação de Tratamento de Água do Bolonha

Visita teve como objetivo o fortalecimento do diálogo institucional sobre a importância do saneamento para a sociedade


Nota Pública de Pesar: MPC-PA lamenta falecimento da senhora Emília Yolanda de Mendonça Rocha, mãe dos procuradores de justiça Geraldo de Mendonça Rocha e Jorge de Mendonça Rocha

Nota Pública de Pesar: MPC-PA lamenta falecimento da senhora Emília Yolanda de Mendonça Rocha, mãe dos procuradores de justiça Geraldo de Mendonça Rocha e Jorge de Mendonça Rocha


MPC-PA apresenta palestra sobre “Orçamento Público: natureza, função e elaboração

Evento organizado pelo CEAF/MPC-PA destacou, dentre outros pontos, a conexão do Orçamento com temas como planejamento e responsabilidade fiscal


MPC-PA participa de solenidade em homenagem aos servidores aposentados do TCE-PA

Homenagem em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao órgão foi instituída pela resolução n° 19198/2020, proposta pelo conselheiro Nelson Chaves


Evento online Diálogos com o MPC-PA atinge objetivo e qualifica 190 pessoas

Em sua primeira edição, evento abordou o tema “Controle Social em tempos de pandemia”