Composição


Procurador de Contas Stephenson Oliveira Victer

Empossado no cargo em 15/05/2014, após aprovação em concurso público de provas e títulos;

Natural de Juiz de Fora - Minas Gerais, tendo sido agraciado em 2010 com o título honorífico de “Cidadão de Belém” e, em 2015, com o de “Cidadão do Pará”;

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA e em Administração pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG;

Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA e Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) "Concretização dos Direitos Fundamentais e sua fundamentação";

Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá - RJ e em Direito Público pela Universidade Candido Mendes – RJ;

Ex-servidor de carreira do MPC/PA, onde ingressou no ano de 2000 mediante aprovação em concurso público, no cargo efetivo de Assessor Técnico de Serviços Especializados – Administração (atual Analista Ministerial – Especialidade Administração), havendo ainda, no Estado do Pará, atuado como advogado autônomo publicista e como Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa e Procurador Jurídico Municipal;

É o atual Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, para o biênio 2019/2020.