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Procuradores do MPC-PA participarão do IX Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas - 07/06/2017
Nos dias 8 e 9 de junho, membros do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) estarão presentes no IX Fórum Nacional dos Procuradores de Contas, evento promovido pelo Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC-TO), com o apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
O encontro deste ano terá como tema a “Evolução do Controle e seus Novos Desafios” e tratará também sobre a composição dos Tribunais de Contas e outros assuntos de interesse público, como saúde e educação.
A programação do evento terá entre seus palestrantes o Procurador do Ministério Público do TCU e Presidente da AMPCON, Júlio Marcelo de Oliveira, que fará a palestra de abertura, com o tema “O papel do MPC na gestão pública”; o procurador-geral do MPC-MG, Daniel Carvalho Guimarães, que fará uma abordagem sobre a “Indisponibilidade de Bens nos Tribunais de Contas: Possibilidades e Limites”; e a procuradora de contas do MPC-SP, Elida Graziane Pinto, que tratará o tema “Estado de Coisas Inconstitucional no SUS”.
O procurador-geral do MPC-PA Felipe Rosa Cruz, presidirá a mesa da palestra “Indisponibilidade de Bens nos Tribunais de Contas: Possibilidades e Limites”, e a procuradora de contas Silaine Vendramin participará do Painel “A Atuação do MP de Contas na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA”.
Durante o Fórum, também será realizada a Assembleia Geral da AMPCON e uma reunião do CNPGC.
Serviço
Ascom/MPC-PA
Rosana Magno
Tel: (91) 3321-0146
E-mail: ascom@mpc.pa.gov.br
Programação
REUNIÕES
Data: 8 de junho
Local: Instituto de Contas – Sala 16
8h30 – Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC
12h – Intervalo para almoço
14h – Assembleia Geral da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON
IX Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas
Local: Auditório do TCE-TO
18h30 – Credenciamento
19h30 – Solenidade de Abertura
Zailon Miranda Labre Rodrigues – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas – MPC-TO
Júlio Marcelo de Oliveira – Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC
Conselheiro Manoel Pires dos Santos – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE/TO
20h - Palestra de abertura “O papel do MPC na gestão pública”
Palestrante: Júlio Marcelo de Oliveira – Procurador do Ministério Público junto ao TCU e Presidente da AMPCON
Presidente de Mesa: Conselheiro Manoel Pires dos Santos – Presidente do TCE/TO
Debatedor: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça –MPC/AM
21h – Coquetel
Data: 9 de junho
8h30 – Painel “A Atuação do MP de Contas na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA”
Diogo Roberto Ringenberg (MPC-SC)
Silaine Karine Vendramin (MPC-PA)
Wiliam de Almeida Brito Júnior (MPC-MT)
Presidente de Mesa: Oziel Pereira dos Santos – MPC-TO
Debatedor: Gabriel Guy Léger - MPC/PR
9h30 - Intervalo
9h45 – Palestra “Visão e Experiências Institucionais entre MPE e MPC – Parcerias”
Palestrantes: Edson Azambuja – Promotor de Justiça – MPE-TO
Vinícius de Oliveira e Silva - Promotor de Justiça MPE-TO
Presidente de Mesa: Marcos Antônio da Silva Módes – Procurador de Contas – MPC-TO
Debatedor: José Roberto Torres Gomes – Procurador de Contas – MPC-TO
10h45 – Palestra “Indisponibilidade de Bens nos Tribunais de Contas: Possibilidades e Limites”
Palestrante: Daniel de Carvalho Guimarães – Procurador-Geral MPC-MG
Presidente da Mesa: Felipe Rosa Cruz – MPC-PA
Debatedor: Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves – TCE-TO
12h – Intervalo para almoço
14h – Palestra “Estado de Coisas Inconstitucional no SUS”
Palestrante: Elida Graziane Pinto (MPC-SP)
Presidente de Mesa: Maria Roseli de Almeida Pery – Promotora de Justiça – MPE-TO
Debatedora: Raquel Medeiros Sales de Almeida – MPC=TO
15h – Intervalo
15h30 – Palestra: “Planos de Educação: Atuação indutora dos Órgãos de Controle para sua Concretização”
Palestrante: Conselheiro Cezar Miola – TCE-RS
Presidente da Mesa: Conselheiro Severiano Costandrade – TCE-TO
Debatedora: Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Presidente CNPGC
16h30 – Encerramento
