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ATUAÇÃO INTERISTITUCIONAL DO MPC-PA NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO É TEMA DE PALESTRA PARA NOVOS MEMBROS DO MPPA - 22/02/2018

Na quarta-feira, 21, os procuradores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Patrick Bezerra Mesquita e Stephenson Victer, apresentaram palestra para os novos promotores do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A palestra fez parte do curso de ingresso na carreira de membro do MPPA, promovido pelo Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do órgão.

A palestra “Atuação Interinstitucional do MPC-PA na Defesa do Patrimônio Público” tratou, dentre outros temas, sobre: Processos nos Tribunais de Contas; Título Executivo Extrajudicial, Provas Documentais e a Atuação do MPC.

Titular da 5° Procuradoria de Contas do MPC-PA, o procurador de contas Patrick Bezerra Mesquita, explicou a importância da colaboração entre os órgãos ministeriais, na defesa dos recursos públicos e da efetivação dos direitos fundamentais.

“Decorrência do princípio da unidade do Ministério Público é a atuação consertada e conjunta de todos os seus ramos. Nesse sentido, recebemos com muita felicidade o convite feito pelo Ministério Público do Estado do Pará de conversarmos com os novos promotores acerca das possibilidades de parceria de atuação entre o MPC-PA e o MPPA, em prol da defesa do erário e da efetivação dos direitos fundamentais. Creio que esse contato seja de suma importância para a criação de uma cultura de colaboração entre esses ramos ministeriais”, explicou.

A palestra, apresentada pelos procuradores de contas do MPC-PA, encerrou o ciclo de 23 dias do curso de ingresso para os novos promotores do Justiça do Estado.

Serviço
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Fotos: Ascom/MPPA