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O CONTROLE EXTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É TEMA DE PALESTRA APRESENTADA POR PROCURADORES DO MPC-PA - 01/11/2018

Com o objetivo de apresentar o trabalho realizado pelos órgãos que atuam no controle externo, bem como as suas principais atribuições e a jurisdição específica de contas administrativas, os procuradores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) Felipe Rosa Cruz e Stephenson Oliveira Victer participaram da XIX Jornada Jurídica do Cesupa, que ocorreu na terça-feira, 30.


Os procuradores participaram como expositores no painel Governança e Diálogos Interinstitucionais para o Controle do Aperfeiçoamento da Gestão Pública, no qual trataram sobre o tema “Controle Externo da Administração”.

Na apresentação foram debatidas, dentre outras questões, o papel do MP de Contas como guardião da Constituição e das leis e, ainda, a eficácia e a efetividade prática dessa atividade para a sociedade, “que de forma muito intensa conta com o controle social como grande parceiro para que a atividade ocorra com eficiência e com resultado prático ao final”, explicou o titular da 6° Procuradoria de Contas do MPC-PA, Stephenson Victer.

Ainda de acordo com Victer, o diálogo com os acadêmicos “é sempre sensacional porque esclarece para quem está se preparando para ingressar no mundo prático jurídico que a formação acadêmica jamais pode ser encarada de forma dissociada do mundo profissional. Sempre haverá uma simbiose entre o que se aprende nas escolas e nas universidades com o que se faz na prática. Isso proporciona ao estudante uma importante adesão ao aprendizado que lhe é proposto”, frisou.

O titular da 3° Procuradoria de Contas do MPC-PA, Felipe Rosa Cruz, enfatizou a importância de apresentar aos estudantes as questões relativas a jurisdição de contas e sobre os temas que fazem parte da rotina de trabalho do Ministério Público de Contas como a Lei de Acesso à Informação.

“Conversar com os futuros operadores do direito sobre o pouco conhecido e árido campo da jurisdição de contas é uma oportunidade cara e que aceitei com muito entusiasmo. A jornada jurídica do Cesupa nos possibilitou falar sobre temas caros ao MPC, como a benfazeja Lei de Acesso à Informação e a moldura constitucional do sistema de controle externo, descortinando mitos e estimulando o controle social”, destacou.

Cruz finalizou agradecendo o convite. “Meus sinceros agradecimentos aos professores Paulo Rabelo e Ana Amélia, que nos fizeram esse incrível convite”, agradeceu.

Serviço
Ascom/MPC-PA
Rosana Magno
Tel: (91) 3321-0146
E-mail: ascom@mpc.pa.gov.br