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MPC-PA integrará grupo de trabalho responsável por fiscalizar contratação e construção da ponte Rio Moju - 10/04/2019

Na segunda-feira, 8, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Silaine Vendramin, participou de reunião com o governador do Estado, Helder Barbalho, que anunciou a criação de um grupo de trabalho para atuar na fiscalização e na contratação para a reconstrução da ponte sobre o Rio Moju, que foi derrubada no último sábado, 6. A reunião aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).

O grupo de trabalho será composto por representantes do Governo do Estado, do MPC-PA, do TCE-PA e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). De acordo com o chefe do Executivo estadual, Helder Barbalho, o grupo será responsável por liderar as decisões a respeito da contratação e da construção da ponte Rio Moju.

“Fiz essa solicitação e houve o acolhimento por parte de todos esses órgãos, para que tenhamos absoluta certeza – primeiro da transparência, segundo para que se assegure que as tomadas de decisões estejam de acordo com as leis e com os procedimentos de controle instituídos no Brasil e no Estado do Pará”, declarou Helder.

De acordo com a procuradora-geral do MPC-PA, Silaine Vendramin, a iniciativa do Governo do Estado em pedir o apoio dos órgãos de controle foi “republicana e transparente”. Ela ressaltou que a participação do grupo de trabalho na fiscalização da contratação dará transparência aos procedimentos.

“Não vamos só apontar os erros ao final do processo. Iremos acompanhar pari passu todo o processo. Ao final, a escolha será do governador – ele é o responsável pelas contratações – mas a decisão dele contará com o olhar e as sugestões dos órgãos de controle e de fiscalização, responsáveis por apontar os prós e contras das contratações emergenciais”, explicou a chefe do MP de Contas do Estado do Pará.

Para representar o grupo de trabalho, Vendramin indicou o corregedor-geral do MPC-PA, procurador de contas Patrick Bezerra Mesquita.

Projeto Sexta da Integração

Após a reunião para a formação do grupo de trabalho, o TCE-PA realizou a 22° edição do projeto Sexta da Integração com a participação do Governador Helder Barbalho, que apresentou os projetos do Governo para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Pará.

O governador apresentou as áreas com maior perspectiva de crescimento no Estado – com base nos pontos fortes e fracos das áreas de mineração, de logística, de turismo e de agricultura. Helder também falou sobre as áreas prioritárias – educação, segurança e saúde -, e das medidas que o governo do Estado está tomando para atendê-las. Segundo Helder, a intenção do governo é “trabalhar conjuntamente com qualidade e com a experiência das instituições de controle do Estado para que possam, preventivamente, cooperar para o acerto administrativo, além de colaborar com ideias e iniciativas que permitam o aprimoramento da gestão e as ações do governo possam acontecer”, disse o governador.

Serviço
Ascom/MPC-PA
Rosana Magno
Tel: (91) 3321-0146
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Fotos: Agência Pará