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Rede de Controle da Gestão Pública e Conselho de Alimentação Escolar apresentam relatório sobre a situação da alimentação escolar de Belém - 11/04/2019

Na quarta-feira, 10, a Rede de Controle da Gestão Pública e o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) realizaram a entrega do relatório consolidado da situação da merenda escolar em Belém. O documento é o resultado de uma colaboração mútua, que fiscalizou 15 escolas da capital e o depósito central de produtos da merenda escolar – gerenciado pela Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE) -, em novembro de 2019.

O objetivo da auditoria foi verificar as condições higiênico-sanitárias dos produtos estocados e do preparo das refeições servidas aos estudantes da rede pública municipal de ensino.

O relatório entregue para a Secretaria Municipal de Saúde (Semec), FMAE e Escola Bosque (Funbosque) apresenta, dentre outras coisas, ausência de condimentos básicos para o preparo de alimentos, estrutura física inadequada de cozinha e, ainda, o resultado de uma pesquisa de satisfação – onde 59% dos alunos consideram a comida razoável ou ruim e 41% consideram que a comida é boa ou gostosa.

A fiscalização, embora seja um projeto piloto, segundo o procurador de contas Patrick Mesquita, “foi capaz de render resultados importantes na aferição de possíveis pontos de melhoria”. Ele destaca, ainda, o trabalho do Conselho Escolar, “já que a intenção da Rede de Controle era justamente empoderar o CAE, capacitando-o para cumprir suas funções legais. O resultado foi melhor que o esperado e já é modelo para outras unidades federativas do país”, disse Mesquita.

O representante do MPC-PA na Rede também destaca que os resultados da auditoria proporcionam aos órgãos de controle subsídios “eloquentes para cobrar ajustes pelas autoridades da educação, tendo em vista que a alimentação dos alunos é ação estratégica para o sucesso educacional”, destacou.

Para a presidente do CAE, Reia Silva, “a partir desse resultado vamos ter um espelho de como está se desenvolvendo a distribuição dos alimentos e as condições dos espaços físicos”.

O relatório também apresenta pontos positivos, é o caso das hortas - mantidas pelos próprios alunos. “Nelas, são cultivados verduras e legumes que são usados na preparação da merenda escolar”, lembra a conselheira substituta do TCE-PA, Milene Cunha.

Serviço
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Fotos: Fábio Carvalho