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MPC-PA participa de debate sobre o aprimoramento do sistema educacional público do Pará - 23/04/2019

Com o objetivo de conhecer as medidas adotadas pelo Governo do Estado na área de educação – apresentadas no relatório dos primeiros cem dias da atual gestão governamental – o corregedor-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Patrick Bezerra Mesquita, participou de reunião com a titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Leila Freire, e com representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na segunda-feira, 22, no auditório da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará.

A reunião convocada pela Seduc foi também uma prestação de contas dos trabalhos realizados neste início de ano e para honrar a carta-compromisso assinada em 2018 pelo Ministério Público com o então candidato ao cargo de governador, Helder Barbalho.

O corregedor-geral do MPC-PA, Patrick Mesquita, lembra que o diagnóstico geral da educação do Pará e seus desafios apresentados pela secretária de educação, professora Leila Freire, além das medidas a serem tomadas em cada ponto, “será constituído em um documento sobre o qual os órgãos ministeriais vão se debruçar, para, a partir daí, definir estratégias de atuação, efetivação e monitoramento dos compromissos firmados”, explicou Mesquita.

Entre os principais problemas apresentados no relatório, os relacionados a questões estruturais e de segurança, “onde quase 80% das escolas do ensino médio – administradas pelo Estado -, estão em situação deficitária e com sérios problemas estruturais”, disse a secretária de educação. Ela ainda relata a existência de unidades de ensino fechadas “por riscos à segurança de alunos e professores ou por não possuírem local adequado para os estudantes realizarem suas refeições”, relatou.

Leila Freire explicou, ainda, que a partir desse diagnóstico que apontou várias deficiências na estrutura da educação pública estadual, um plano estratégico foi elaborado para corrigir as falhas. Ela também citou algumas frentes de trabalho já realizadas pelo governo, dentre elas, a nomeação de 1.368 professores, mais de 300 obras em andamento e que há previsão orçamentária para investimentos em reformas e construções de novos centros escolares.

Carta-compromisso

A secretária de Educação Leila Freire apresentou os 19 itens da carta-compromisso firmada com o Ministério Público em 2018 e sobre o encaminhamento que a Seduc está dando a eles. No final da apresentação a secretária expôs uma nova ferramenta digital que reúne a situação da infraestrutura das 910 escolas públicas de ensino médio no Estado. A ferramenta mostra, por exemplo, o andamento das obras e o detalhamento dos recursos aplicados. De acordo com Leila, o recurso deverá ser disponibilizado para uso público no segundo semestre deste ano.

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