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MPC-PA encaminha recomendação ao Hospital Ophir Loyola após apurar falhas na transparência de informações sobre estoque de medicamentos oncológicos - 13/09/2019

Após a instauração de um Procedimento Apuratório Preliminar (PAP), em rotina de fiscalização, para apurar indícios sobre a falta de medicamentos para o tratamento de câncer e a transparência de informações relativas ao estoque de medicamentos do Hospital Ophir Loyola (HOL), o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) recomendou ao HOL a divulgação, em até 180 dias, das informações sobre o estoque de medicamentos oncológicos.

A manifestação ministerial foi recebida de forma positiva pelo Hospital, que se comprometeu em aprimorar a transparência do seu site e divulgar, quinzenalmente, as informações referentes ao estoque dos fármacos.

Para a titular da 7° Procuradoria de Contas do MPC-PA, Deíla Barbosa Maia, a conduta representa “um avanço ao povo paraense, em especial aos pacientes que utilizam os medicamentos oncológicos, pois permite que o controle social seja exercido de forma mais efetiva, com base em informações reais e atualizadas”, afirmou.

Deíla lembra, ainda, que a recomendação lança efeitos positivos para o Estado, “uma vez que incentiva a criação de uma cultura de transparência, alicerçada pela Lei de Acesso à Informação, em detrimento de uma cultura de sigilo de informações anteriormente sedimentada”, lembrou.

Em relação a falta de medicamentos o HOL justificou o atraso no fornecimento em razão de “problemas com a matéria-prima dos medicamentos na aquisição de alguns deles, que acontece de forma centralizada pelo Ministério da Saúde – de responsabilidade exclusiva da União – tendo sido tomadas as medidas necessárias para a regularização do fornecimento”.

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