| 01/2012 |
Constitui a cooperação entre os partícipes visando à extensão do Programa de Orientação Preventiva e Pedagógica do MPC/PA aos convênios firmados por órgãos/entidades do Governo do Estado do Pará com en |
AGE-PA |
| 02/2011 |
Constitui a cooperação entre as instituições visando à participação do TCE/PA no Programa de Orientação Preventiva e Pedagógica do MPC/PA, instituído pela Resolução nº 006/2006, de 21 de dezembro de 2006, do Colégio de Procuradores do MPC/PA. |
TCE-PA |
| 01/2008 |
Constitui a cooperação entre os partícipes visando à extensão do Programa de Orientação Preventiva e Pedagógica do MPC/PA, instituído pela Resolução Nº 006/2006, de 21 de dezembro de 2006, do Colégio de Procuradores do MPC/PA, aos convênios firmados pelo MPE/PA com entidades públicas e/ou organizações não governamentais, bem como às ações de conscientização e orientação de administradores, responsáveis e gestores de recursos públicos em geral. |
MPE-PA |
