| Número | Descrição | Empresa/Órgão | Arquivos |
|---|---|---|---|
| 01/2012 | Constitui a cooperação entre os partícipes visando à extensão do Programa de Orientação Preventiva e Pedagógica do MPC/PA aos convênios firmados por órgãos/entidades do Governo do Estado do Pará com en | AGE-PA | |
| 02/2011 | Constitui a cooperação entre as instituições visando à participação do TCE/PA no Programa de Orientação Preventiva e Pedagógica do MPC/PA, instituído pela Resolução nº 006/2006, de 21 de dezembro de 2006, do Colégio de Procuradores do MPC/PA. | TCE-PA | |
| 01/2008 | Constitui a cooperação entre os partícipes visando à extensão do Programa de Orientação Preventiva e Pedagógica do MPC/PA, instituído pela Resolução Nº 006/2006, de 21 de dezembro de 2006, do Colégio de Procuradores do MPC/PA, aos convênios firmados pelo MPE/PA com entidades públicas e/ou organizações não governamentais, bem como às ações de conscientização e orientação de administradores, responsáveis e gestores de recursos públicos em geral. | MPE-PA | Convênio Termo Aditivo |