MPC - Ministério Público de Contas do Estado Pará

Apresentação

O Centro de Apoio Operacional é órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público de Contas, e tem por objetivo dar apoio técnico, jurídico, contábil e em outras áreas afins ao controle externo realizado pelas Procuradorias de Contas, através de pesquisas, estudos, relatórios, gráficos, coletas de dados, análises/notas técnicas e outros meios afins.

Boletim Ministerial

Reunião periódica das principais manifestações das Procuradorias de Contas no desempenho de suas atividades finalísticas.

Bancos de Jurisprudência

Compilado das principais decisões dos Tribunais Superiores (STF e STJ), TCU e TCE/PA relacionadas ao controle externo.

Cartilhas/Boletins

Informes, de caráter pedagógico e orientativo, acerca do controle externo paraense, para fins de auxiliar os gestores e a sociedade civil.

Felipe Rosa Cruz - Coordenador

Guilherme da Costa Sperry - Vice-Coordenador

Fábio Costa Lima

Josué Costa Corrêa

Lena Márcia de Oliveira Campos

Evandro Amorim Lelis

José Tadeu de Souza Cerqueira Junior

As atividades/atribuições do CAO estão estabelecidas na Resolução nº 18/2018 – MPC-PA – Colégio, de 04/12/2018; revisada pela Resolução nº 07/2021 – MPC-PA – Colégio, e estão listadas abaixo:

subsidiar, com elementos técnico-especializados, através de pesquisas, relatórios, gráficos, coletas de dados, análises técnicas e outros meios afins, as Procuradorias de Contas para melhor desempenho das atividades do órgão;
remeter às Procuradorias informações especializadas, sem caráter vinculativo, através de notas técnicas, para a tomada de providências que entenderem necessárias;
sugerir a celebração de convênios ou termos de cooperação técnica;
manter banco de dados atualizado com as pesquisas realizadas;
promover, de ofício ou a pedido das Procuradorias, pesquisas sobre assuntos de reconhecida complexidade na área de atuação do controle externo;
exercer outras funções compatíveis com a sua finalidade.