Apresentação


O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF é o órgão auxiliar do Ministério Público de Contas do Estado destinado a promover cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações.

Silaine Karine Vendramin - Procuradora de Contas e Diretora do CEAF

Felipe Rosa Cruz - Procurador de Contas e Vice Diretor do CEAF

Rogério Couto Felipe - Assessor Técnico

João Quemel Lira Júnior - Analista Ministerial Controle Externo

Carla Moraes de Almeida - Assessora


Promover cursos, oficinas, ciclos de estudos, reuniões, simpósios, seminários, congressos e outros eventos abertos à frequência de membros e servidores do MPC/PA e, excepcionalmente, a outros profissionais com atuação em área vinculada às funções institucionais do referido órgão.
Viabilizar programas de capacitação e de aprimoramento cultural, funcional e profissional dos membros e servidores do MPC/PA, inclusive mediante custeio em cursos e eventos de reconhecido interesse institucional.
Desenvolver grupos de estudos voltados ao aprimoramento cultural, funcional e profissional dos membros e servidores do MPC/PA.
Oferecer concursos de monografias ou trabalhos jurídicos de autoria de membros e servidores do MPC/PA, bem como estimular a publicação de artigos e a edição de livros de interesse institucional.
Apoiar ou executar projetos e atividades de ensino e pesquisa que se relacionem com o aprimoramento dos membros e servidores do MPC/PA.
Estimular e gerenciar a transmissão e o aproveitamento coletivo do conhecimento adquirido por membros e servidores do MPC/PA em eventos de capacitação e aprimoramento cultural, funcional e profissional.

Atos Normativos

Resolução n° 001/2020 (Alterada pelas Resoluções nº 05/2021 e 05/2022-MPC/PA-Colégio)
Aprova o Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Resolução n° 004/2017 (Alterada pela Resolução nº 05/2021-MPC/PA-Colégio)
Disciplina o custeio das atividades de aprimoramento e aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará e dá outras providências.
Resolução n° 003/2017 (Alterada pela Resolução nº 05/2021-MPC/PA-Colégio)
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.
Portaria n° 01/2022/CEAF/MPC-PA
Aprova o edital de convocação para abertura de cadastro permanente do corpo docente interno do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – CEAF/MPC-PA.
Resolução do Colégio n.º 06/2023/MPC-PA
Dispõe sobre a organização, sobre as atribuições e sobre o funcionamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e dá outras providências.