Notícias
MPC-PA lança selo e carimbo postais em comemoração aos 60 anos de sua Autonomia Institucional - 03/12/2019
Membros e servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) estiveram reunidos na sexta-feira, 29 de novembro, para o lançamento do selo e do carimbo postais alusivos aos 60 anos de sua Autonomia Institucional, que começa no ano de 1959, à época da promulgação da Lei n° 1.843, de 30 de dezembro de 1959 – primeira Lei Orgânica da instituição ministerial de Contas, cuja vigência iniciou em 1 de janeiro de 1960.
Instituídos pela resolução n° 21, de 16 de outubro de 2019, os produtos nascem do desejo do órgão de compartilhar com a sociedade a construção de sua história institucional – realizada por meio do seu trabalho como representante da sociedade na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos do Estado.
O selo e o carimbo postais são os primeiros produtos, dentre outros, que serão lançados em 2020, para contar a história – não só do órgão – mas também das pessoas, das instituições parceiras e da sociedade, que ao longo destes 60 anos, contribuem com o trabalho realizado pelo Parquet de Contas no controle Externo do Pará e do Brasil.
Em seu discurso, a procuradora-geral do MPC-PA, Silaine Vendramin, ressaltou a importância do momento, que segundo ela “marca a data em razão da relevância que tal autonomia representa para a instituição, conferindo eficácia plena aos princípios democráticos e republicanos de direito”.
A chefe do MP de Contas do Pará lembra que “reviver a história do órgão aumenta nossa responsabilidade em dar continuidade a estas conquistas e nos torna eternamente gratos por aqueles que nos antecederam e dedicaram sua vida, sonhos e ideais por essa instituição. São 60 anos de autonomia, de exemplo, de memória e de vitórias”.
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), procurador de contas Stephenson Oliveira Victer, em seu discurso de saudação, destacou a consolidação do modelo de atuação do MP de Contas do Pará, que segundo ele é um exemplo para todo o Brasil.
"Os 60 anos de autonomia institucional do MPC-PA são a inequívoca expressão da consolidação do exitoso modelo paraense, exemplo para todo o Brasil, em que o Ministério Público e o Tribunal de Contas atuam, de forma autônoma e independente, cada qual em seu mister constitucional, harmonizados pelo propósito comum do engrandecimento do Controle Externo da Administração Pública brasileira", destacou Victer.
Já o servidor do Departamento de Tecnologia da Informação do MPC-PA, Darlan Rego, que representou os servidores na obliteração do carimbo postal comemorativo aos 60 anos de autonomia institucional do órgão, comentou sobre o seu orgulho e gratidão em participar do momento.
“Foi uma grande honra poder representar os servidores do MPC-PA, demonstrar o meu sentimento de gratidão pelos meus quase 20 anos dedicados ao serviço público estadual e, ainda, homenageá-lo por seus 60 anos com uma poesia. Obrigado MPC!”.
Além do servidor, a procuradora-geral do MPC-PA, Silaine Vendramin, o presidente da Ampcon, procurador de contas Stephenson Oliveira Victer, e os procuradores de contas Felipe Rosa Cruz, Patrick Bezerra Mesquita e Stanley Botti, efetuaram a obliteração do carimbo. O ex-procurador do MPC-PA, Pedro Rosário Crispino, também participou da cerimônia e efetuou uma obliteração representando os membros aposentados.
Diversas autoridades prestigiaram o evento e também realizaram a obliteração, dentre elas, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Odilon Inácio Teixeira, o procurador-geral de Justiça do Estado, Gilberto Valente Martins, e o procurador-chefe do MPF no Pará, Alan Mansur.
Projeto e criação
Após meses de trabalho, em setembro, os servidores do Departamento de Tecnologia da Informação apresentaram as propostas de arte do selo e do carimbo ao Colégio de Procuradores do MPC-PA. No dia 16 de outubro, durante votação simbólica, os membros do Colegiado escolheram a arte do selo.
A arte escolhida apresenta como destaque a imagem do edifício-sede “Procurador de Contas Antônio Maria Filgueiras Cavalcante”. Compondo a peça gráfica, a logo oficial do MPC-PA e o numeral em dourado com a inscrição “Autonomia Institucional” marca o período comemorativo. Já a arte do carimbo segue a mesma simbologia aplicado ao selo. Ele será utilizado de 29 de novembro a 28 de dezembro do corrente ano na agência central dos Correios.
Saiba Mais
Dentro deste contexto histórico, vale frisar que desde o ano de 1951, o MPC-PA já realizava o seu trabalho perante o TCE-PA, mas sem a autonomia e a organização institucional que passou a ter a partir do ano de 1960.
Fonte: Revista Notícia Histórica do TCE-PA, ed. I
Serviço
Ascom/MPC-PA
Rosana Magno
Tel: (91) 3321-0146
E-mail: ascom@mpc.pa.gov.br
Facebook: @mpcpaoficial
Instagram: @mpcontaspa
