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MPC-PA apresenta relatório de produtividade durante pandemia da Covid-19 - 09/12/2020
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), por meio da Corregedoria-Geral de Contas, divulgou nesta semana, o relatório de produtividade durante a pandemia da Covid-19. Segundo o documento – uma síntese estatística dos principais atos e procedimentos realizados no período -, ingressaram no órgão 2.368 processos, dentre eles, os de prestações de contas, gestão fiscal, denúncias e representações, inspeção extraordinária e auditoria especial.
Em nove meses de pandemia, o MPC-PA vem atuando proativamente e em caráter pedagógico, a fim de evitar o mau uso do dinheiro público. Nesse sentido, expediu recomendações e ofícios a diversos órgãos do Estado, além de ingressar com representações no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE), dentre elas, o pedido para apurar possíveis fragilidades no fornecimento de 1.800 bombas de infusão, ao custo total de R$ 8,4 milhões.
Nesse período, o órgão também atuou de forma colaborativa, representado pelos procuradores Patrick Bezerra Mesquita e Danielle Pereira da Costa, na Comissão de Acompanhamento das Medidas Administrativas Excepcionais criada pelo Decreto nº 619/2020, que dispõe sobre procedimentos para contratações emergenciais, doações, requisição administrativa e suprimentos de fundos para enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, à pandemia da Covid-19.
Na comissão, o MPC-PA foi responsável pela elaboração de roteiro sugestivo para a realização de pesquisa de preços nas contratações emergenciais para o enfrentamento à Covid-19, além de ter participado de outros trabalhos, em caráter colaborativo, com outras instituições componentes da Comissão.
Segundo a corregedora do MPC-PA, procuradora de contas Deíla Maia, a atuação do órgão durante a pandemia foi contínua e focada na “correta e efetiva aplicação dos recursos públicos estaduais em prol da sociedade. Tanto em relação aos gastos específicos no combate à Covid-19, mas também nas outras áreas de sua atuação específica como, por exemplo, prestações de contas e atos de registro de pessoal”, destacou.
Em sua avaliação, o principal objetivo da apresentação do relatório de produtividade é o de “mostrar para a sociedade o trabalho que o MPC-PA vem realizando durante esse período difícil de pandemia, além de demonstrar a importância da atuação pedagógica e preventiva”.
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