Notícias
MPC-PA divulga relatório de atividades das procuradorias em 2020 - 25/02/2021
Na última quinta-feira, 18, o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), por meio de sua Corregedoria-Geral, divulgou o relatório de atividades das procuradorias de contas durante o ano de 2020. De acordo com o documento – uma síntese estatística da produtividade –, ingressaram no órgão 2.996 processos, dentre eles, os de prestações e tomadas de contas, que somaram o valor total de aproximadamente R$ 16,9 bilhões.
Do montante analisado, o MPC-PA manifestou-se pela devolução de mais de R$ 634 milhões aos cofres do Estado, o que corresponde a um crescimento de mais de 100% em relação ao valor apontado em 2019.
O relatório apresenta, ainda, dados relativos à atuação proativa do órgão, que em 2020 ofereceu diversas representações ao Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na aplicação de mais de R$ 115 milhões em recursos públicos.
Produtividade durante a pandemia
O documento mostra ainda que o MPC/PA, além do trabalho normal, também atuou firmemente na fiscalização dos recursos públicos empregados nas ações de enfrentamento da Covid-19, integrando, inclusive, a Comissão de Acompanhamento das Medidas Administrativas Excepcionais criada pelo Decreto n° 619/2020.
Na comissão, o MPC-PA atuou de modo colaborativo com as demais instituições participantes, em especial o TCE-PA, e com o Executivo, havendo expedido ofícios e recomendações a vários órgãos, tendo sido ainda responsável pela elaboração de roteiro sugestivo à realização de pesquisas de preços nas contratações emergenciais para o combate à pandemia.
Segundo o corregedor-geral do MPC-PA, Stephenson Victer, “atuar de maneira concomitante e eficaz no resguardo da regularidade fiscal e do patrimônio público demanda muita energia e dedicação, mas é o norte a ser seguido e, os órgãos de controle, colocados à prova, mostraram, no decorrer da grave crise de saúde vivenciada, que isso tanto é possível quanto imprescindível para a salvaguarda dos interesses da sociedade”.
Serviço
Ascom/MPC-PA
Rosana Magno
Tel: (91) 3321-0146
E-mail: ascom@mpc.pa.gov.br
Redes sociais digitais: @mpcpaoficial/ @mpcontaspa
