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Corregedorias do MPC-PA e do MPPA assinam Termo de Cooperação Técnica - 04/05/2021
Com o objetivo de somar esforços para o compartilhamento de práticas, experiências, acesso a sistemas de informação de atividades e controles, e a dados não sigilosos, dentre outros pontos, aconteceu na manhã desta terça-feira, 4, a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica entre a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) e a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representadas por seus respectivos titulares, Stephenson Oliveira Victer e Manoel Santino Nascimento Junior.
O procurador-geral do MPC-PA, Guilherme da Costa Sperry, fez o discurso de saudação, lembrando do momento da criação da Corregedoria-Geral do órgão, que teve início no biênio 2016-2018, à época tendo como primeiro corregedor o saudoso Antonio Maria Filgueiras Cavalcante. Sperry destacou o momento “como uma evolução para o aprimoramento e o fortalecimento institucional entre as corregedorias”.
Nesse sentido, o corregedor-geral do MPC-PA, Stephenson Oliveira Victer, destacou que “a troca de experiências e de boas práticas entre as corregedorias fortalece a atuação harmônica, parceira e sinérgica de ambos os órgãos ministeriais autônomos e independentes, permitindo o intercâmbio de conhecimento e a maior efetividade das ações desenvolvidas pelas instituições”.
Em seu discurso, o corregedor-geral do MPPA, Manoel Santino Nascimento Junior, ressaltou a importância da “união entre os órgãos para o desenvolvimento de um trabalho contínuo e colaborativo em prol da sociedade paraense”.
Além dos corregedores e do procurador-geral do MPC-PA, participaram da solenidade o procurador e ouvidor do MPC-PA, Patrick Bezerra Mesquita e os procuradores de contas Felipe Rosa Cruz e Danielle Pereira da Costa, além das promotoras de justiça Luziana Barata Dantas, Viviane Lobato Sobral Franco e Leane Barros Fiúza de Mello, e o promotor de justiça José Haroldo Carneiro Matos – todos membros assessores da Corregedoria-Geral do MPPA.
Protocolos de segurança em saúde de enfrentamento à Covid-19
Em conformidade com a Portaria n° 168/2020/MPC/PA, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do MPC-PA com redução de circulação e aglomeração de pessoas e sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, informamos que, de acordo com o Art. 8° da referida Portaria, a solenidade de assinatura do termo se enquadra como situação excepcional, devidamente justificada. Ressaltamos, também, que todos os protocolos de segurança foram respeitados.
Serviço:
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