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Entrevista: Ouvidor do MPC-PA e convidados da primeira edição do Diálogos com o MPC-PA falam sobre tema do evento: “Controle Social em tempos de pandemia” - 06/08/2021
No dia 13 de agosto, o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) realizará a primeira edição do evento online Diálogos com o MPC-PA. A ação institucional, organizada pela Ouvidoria do órgão, contará com a participação de convidados da comunidade acadêmica, do controle externo paraense e do Observatório Social de Belém.
Confira a seguir a entrevista com o procurador e ouvidor do MPC-PA, Patrick Bezerra Mesquita, mediador do evento, e com os palestrantes convidados, o conselheiro e ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Odilon Inácio Teixeira, o presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Costa, e com a pesquisadora e professora adjunta da UFPA, Lidiane Dias.
1 – Dr. Patrick, qual é o objetivo do evento Diálogos com o MPC-PA e o que motivou a escolha do tema desta primeira edição?
O objetivo do Diálogos com o MPC-PA é trazer a sociedade mais pra perto da gente, fazê-la conhecer mais o nosso trabalho, quem somos e quais são os nossos centros de atenção e atuação. A cada oportunidade, traremos assuntos que estão na pauta do dia e que presumimos que serão objeto de grande atenção pela comunidade, de modo que se possa demonstrar como o MP de Contas, atuando perante o Tribunal de Contas do Estado bem como em parceria com outros agentes de controle, pode contribuir na abordagem da questão. O primeiro tema diz respeito ao Controle Social na Pandemia, e tem muita pertinência com o momento pandêmico que ainda vivemos, e como a fiscalização dos atos do poder público no combate a pandemia demanda de todos, inclusive e especialmente, da sociedade, o exercício de uma cidadania ativa, que auxilie os órgãos de controle no dever de avaliar a eficácia e a legalidade da gestão do combate à pandemia. Será o primeiro de muitos eventos nesse sentido, e espero que o Diálogos com o MPC venha a se tornar um importante espaço de debate do órgão com a sociedade.
2 – Dr. Odilon, como o senhor destaca a importância da apresentação do tema “Controle Social em tempos de pandemia”?
Como sabemos o controle social tem um papel permanente no fortalecimento e na preservação da democracia, sendo o exercício desse controle durante a pandemia de Covid-19 fundamental perante os impactos gerados não só no sistema de saúde como também nos sistemas econômico, político, social e educacional, pois sem dúvida é o melhor instrumento de accountability.
Assim, ações que busquem o aprimoramento do controle social são de extrema relevância para o combate à má gestão e à corrupção, uma vez que só a participação ativa do cidadão, que é na realidade o titular da coisa pública, possibilitará avanços efetivos na gestão do Estado.
3 – Como o Observatório Social de Belém vem executando suas ações diante do cenário atual de pandemia? Nesse sentido, como você avalia a iniciativa do MPC-PA em realizar um debate em torno desse tema?
O necessário distanciamento social diminuiu a participação popular na gestão pública e agravou a deficiência da estrutura estatal, em todas as esferas governamentais, em razão dos desafios trazidos pela pandemia, levando à adoção de medidas com maior risco de insucesso, acompanhada de uma diminuição significativa da transparência, de forma natural e, em parte significativa dos casos, aparentemente intencional.
Neste contexto, o trabalho do OS não teria como não ser impactado. Assim, privilegiou-se investir nos pedidos de informação (caso do controle de medicamentos e EPI's), mas especialmente no acompanhamento dos órgãos de Controle, os quais se ressentem de dificuldades no processo de acompanhamento e fiscalização. Um exemplo disso foi a proposta de recomendação apoiada pelo OS de Belém realizada pela Rede de Controle da Gestão Pública no Pará, coordenada pelo Tribunal de Contas da União, direcionada aos dirigentes sobre os riscos de aquisição de vacinas de falsos representantes dos laboratórios. No Diálogo com o MPC-PA, vamos retomar a campanha o "Melhor Remédio é a Transparência" que objetiva a transparência ativa, por meio da divulgação pela internet, sobre a quantidade de medicamentos em estoque aos usuários do SUS, a fim de que estes possam ajudar o ente governamental a evitar o desabastecimento ou prepare-se para eventual falta de fornecimento desses itens essenciais ao tratamento de quem precisa.
4 – Professora Lidiane, qual a importância de inserir a comunidade acadêmica em um debate sobre controle social?
A academia tem a obrigação de levar os conhecimentos gerados por ela para a sociedade, sempre com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento de todos. No entanto, entendemos que as melhores soluções sempre partem de discussões conjuntas, sendo essa a importância de eventos como o promovido pelo MPC-PA. Na universidade discutimos o tema controle social, mas ele se materializa em momentos em que a sociedade efetivamente utiliza as informações geradas pelo poder público e os conhecimentos por ela agregados para realizar o controle da administração pública, e enquanto academia temos a missão de buscar formas de auxiliar neste processo.
Sobre o evento
O “Diálogos com o MPC-PA” é um evento online realizado pelo Ministério Público de Contas do Estado do Pará, por meio da Ouvidoria da instituição.
Serviço
“Diálogos com o MPC-PA: Controle Social em tempos de pandemia”
Quando? 13 de agosto de 2021, das 9h às 11h30
Por qual plataforma será sua transmissão? Pelo canal do MPC-PA no Youtube
Informações e inscrições em https://www.even3.com.br/controlesocialmpc2021/
Os participantes receberão certificado? Sim, de 4 horas complementares
Ascom/MPC-PA
Rosana Magno
Tel: (91) 3321-0146
E-mail: ascommpc@gmail.com
Redes sociais digitais: @mpcpaoficial/ @mpcontaspa