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Evento online Diálogos com o MPC-PA atinge objetivo e qualifica 190 pessoas - 13/08/2021
Apresentar à sociedade, em especial à comunidade acadêmica, o debate sobre temas relacionados ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), além de pautas de interesse geral dos cidadãos, é o objetivo do Diálogos com o MPC-PA, que, em sua primeira edição, tratou do tema “Controle Social em tempos de pandemia”.
O evento, realizado pelo MPC-PA, por meio de sua Ouvidoria, aconteceu nesta sexta-feira, 13, com transmissão ao vivo pelo canal do órgão no Youtube, e contou com 190 participantes e 473 visualizações.
A abertura dos debates foi realizada pelo procurador de contas e ouvidor do MPC-PA, Patrick Bezerra Mesquita, mediador dos diálogos. Segundo ele, “o evento é um passo a mais de aproximação da sociedade com a atuação ministerial de contas, de maneira que ela tenha conhecimento sobre nós e todo o sistema de controle externo, e que possa, assim, exercitar sua cidadania ativa e fiscalizatória”.
O primeiro debatedor foi o presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Costa, que apresentou o tema “O melhor remédio é a transparência”, no qual destacou a importância da transparência ativa, demonstrando a experiência da regulamentação do controle social dos estoques de medicamentos e materiais médicos do Estado do Pará, a partir da participação da sociedade em conjunto com os órgãos de controle.
Nesse contexto, para Ivan Costa, “divulgar experiências exitosas e oportunidades de melhorias na gestão pública, especialmente da atuação conjunta dos controles institucional e social, amplia e aperfeiçoa a participação social na atuação do MP de Contas do Pará”.
O segundo debate, sobre o tema “O TCE-PA e o fomento ao controle social”, apresentado pelo conselheiro e ouvidor do Tribunal, Odilon Teixeira, os participantes conheceram algumas ações de incentivo à participação da sociedade no trabalho realizado pela Corte de Contas, dentre elas, o projeto “TCE Cidadão” e o programa “Ouvir para melhor Servir”.
“Não devemos esquecer que um controle social forte contribui no combate à má gestão pública, bem como para a consolidação da nossa democracia. Por isso, reconhecemos a necessidade da participação da população em uma rede de controle, com o objetivo de prevenir a má gestão e desenvolver, em cada cidadão, o sentimento e a postura de corresponsabilidade no controle e na fiscalização da coisa pública”, explicou.
A última palestra tratou do tema “A contribuição da Universidade para o Controle Social em tempos de pandemia”, ministrada pela professora doutora Lidiane Dias, que apresentou as ações desenvolvidas pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o Observatório Social de Belém, o TCE-PA e o TCM-PA, relacionadas à transparência pública e ao controle social a partir do engajamento de jovens.
Dentre as ações apresentadas, o projeto “Controle Social na merenda escolar: Ouvidoria PNAE – Égua da merenda João!”, desenvolvido para orientar os alunos sobre como realizar o controle social da merenda nas escolas públicas estaduais.
Segundo Lidiane Dias, a partir desta ação vários resultados foram alcançados, com destaque para “mudança da postura dos jovens quanto ao seu papel no monitoramento do gasto público e a inclusão da divulgação do cardápio da merenda escolar na transparência ativa”. Em sua avaliação sobre o evento, a professora ressaltou a inciativa do MPC-PA como uma “oportunidade única de diálogo e interação, que possibilita avançarmos na busca gradual do desenvolvimento de uma cultura de controle social”.
No encerramento, o procurador e ouvidor do MPC-PA, Patrick Mesquita, parabenizou e agradeceu à Procuradoria-Geral de Contas, aos demais membros e servidores pela organização do evento. Ele também agradeceu aos palestrantes e aos inscritos pela participação ativa durante todas as apresentações.
Serviço
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