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Entrevista: Membros do MPC-PA e convidados da segunda edição do Diálogos com o MPC-PA falam sobre o tema do evento: “Sociedade e Saneamento Básico” - 09/10/2021
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), por meio de sua Ouvidoria, realizará no dia 19 de outubro a segunda edição do evento online Diálogos com o MPC-PA, que abordará o tema “Sociedade e Saneamento Básico”, com a participação de convidados do controle externo paraense e da comunidade acadêmica.
Confira a seguir a entrevista com o procurador e ouvidor do MPC-PA, Patrick Bezerra Mesquita, mediador do evento, e com os palestrantes convidados, o conselheiro e coordenador de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Nelson Chaves, o procurador e corregedor-geral do MPC-PA, Stephenson Oliveira Victer, e com o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Luiz Alberto Rocha.
1 – Dr. Patrick, o Diálogos com o MPC-PA chega a sua segunda edição abordando uma das principais pautas da sociedade, o saneamento Básico. Nesse sentido, qual a motivação para escolha desse tema e o que os participantes podem esperar dos debates?
O saneamento básico é um direito fundamental que tem clara conexão com o direito à vida (acesso à água) e o direito saúde. Por sinal, é fato comprovado que o investimento no saneamento básico implica em excelentes retornos de incremento na qualidade de vida e diminuição de internações hospitalares. Isso por si só demarcaria bem a importância do tema, mas ele fica especialmente relevante no Pará, devido aos péssimos indicadores que temos nessa política pública, o que demanda que toda a sociedade, e controle externo e o social, envidem esforços na cobrança por melhorias. Tratar disso é uma forma de darmos ao controle social um início de debate que pode culminar em ações de cidadania e emancipatórias em favor da melhoria do saneamento em todo o Estado do Pará.
2 – Conselheiro Nelson, em sua trajetória profissional, dentre outras áreas, o senhor trabalhou como engenheiro sanitarista, atuando em trabalhos voltados ao saneamento básico. Portanto, como o senhor avalia a importância dos debates em torno do tema “Sociedade e Saneamento Básico”?
É de grande importância que uma instituição como o MPC, traga ao debate um assunto de tanta relevância para a sociedade. A prestação de serviços como abastecimento de água , sistemas de esgotos, coleta e destino do lixo urbano, estão diretamente ligados a qualidade de vida da nossa população.
3 – Dr. Stephenson, como funciona a atuação do controle externo nas questões voltadas ao saneamento básico? E, em relação ao trabalho do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, quais as atribuições do órgão no sentido de contribuir para o aprimoramento de políticas públicas relativas a esta área?
O saneamento básico integra o plexo de serviços públicos indispensáveis à efetivação dos direitos fundamentais, sendo, por conseguinte, uma garantia crucial do indivíduo e da coletividade.
Diante da precariedade que ainda vivencia tão importante questão em nosso Estado, o TCE/PA, no uso de sua competência de controle externo da Administração Pública, promoveu, ainda em 2010, Auditoria Operacional nas ações relativas ao abastecimento de água em todo o Pará.
Como resultado do trabalho, foram expedidas diversas determinações e recomendações aos órgãos envolvidos, voltadas a conferir maior abrangência e exequibilidade ao “Programa Água para Todos”, do Governo Estadual.
O MPC/PA vem acompanhando, sistematicamente, e se manifestando nas contas anuais do Governo do Estado quanto ao atendimento das balizas estabelecidas pelo Tribunal, com vistas ao avanço na concretização de tão importante serviço público.
4 – Professor Luiz, como o senhor avalia a participação da comunidade acadêmica em um debate sobre saneamento Básico? Como a universidade pode contribuir na busca por soluções para essa área?
O Saneamento básico é um daqueles temas em que a academia deve se aliar prática profissional trazendo soluções inovadoras para atendimento do interesse social ao acesso universal. Assim nossas pesquisas tem adotado vieses de realidade para entregar soluções eficazes e que tenha sustentáculo na pesquisa baseada em dados e modelos de estudo.
Serviço
erviço
Diálogos com o MPC-PA: “Sociedade e Saneamento Básico”
Quando? 19 de outubro de 2021, das 9h às 11h30
Informações e inscrições em https://www.even3.com.br/controlesocial2mpc2021/
O evento terá certificação? Sim, de 4 horas complementares
Por qual plataforma será sua transmissão? Pelo canal do MPC-PA no Youtube
Ascom/MPC-PA
Rosana Magno
Tel (91) 3321-0146
E-mail: ascommpc@gmail.com
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