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Procuradores do MP de Contas do Pará participam da I Conferência Democracia e Institucionalidade - 10 anos do MPC-SP - 04/04/2022
Com debates em torno das atividades exercidas pelos órgãos de fiscalização da Administração Pública, bem como de sua importância para o exercício pleno da democracia, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPC-SP) realizou nos dias 30, 31 de março e 1° de abril, a I Conferência Democracia e Institucionalidade – “10 anos do MPC-SP” –, em homenagem à primeira década de fundação da instituição.
Representando o MP de Contas do Estado do Pará, o procurador-geral Patrick Bezerra Mesquita, e as procuradoras de contas Deíla Maia e Silaine Vendramin, participaram do evento, que também contou com a presença de diversas autoridades do país, dentre elas, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Sobre o tema escolhido para o evento, procurador-geral do MPC-PA, Patrick Mesquita, ressaltou que o fortalecimento da democracia brasileira perpassa pelo fortalecimento de suas instituições. Segundo ele, “são instituições fortes, conscientes de seu papel e livres para desempenhá-lo, que constroem democracias funcionais aptas a entregarem a melhor governança ao seu povo”.
Mesquita lembra ainda, que, “além do tema instigante, a conferência nos brindou com apresentações de altíssimo nível como, por exemplo, a palestra de encerramento do evento, com a fala do Ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que, por sinal, foi muito louvado em sua atuação firme em favor da democracia”, frisou.
Em sua apresentação, o Ministro do STF ressaltou a importância do fortalecimento das instituições para a manutenção de uma democracia sólida no país.
“A democracia brasileira vem demonstrando, ao longo dos anos, que o Legislador constituinte, em 1988, acertou ao apostar na institucionalização dos principais órgãos, e que o federalismo é um dos maiores instrumentos de combate à ditadura. Para ele, o “fortalecimento conjunto das instituições é o que vem e o que continuar bloqueando qualquer arroubo autoritário de quem quer que seja contra a democracia brasileira”, concluiu.
Assembleia Geral do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC)
Paralelo ao evento, aconteceu a assembleia geral do CNPGC, ocasião marcada pela posse do procurador-geral de contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, como presidente do conselho.
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