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Procuradores do MP de Contas do Pará participam do I Encontro de Corregedorias e Ouvidorias dos Ministérios Públicos de Contas - 01/09/2022

Com o objetivo de debater acerca de boas práticas institucionais, bem como sobre o aprimoramento dos trabalhos entregues à sociedade, o procurador-geral do MP de Contas do Estado do Pará, Patrick Mesquita, e a corregedora-geral do órgão, Deíla Maia, participaram do I Encontro de Corregedorias e Ouvidorias dos Ministérios Públicos de Contas, que aconteceu nos dias 29 e 30, em Belém.

O subprocurador-geral do MPC-PA, Stephenson Victer, o ouvidor do órgão, Stanley Botti, e as procuradoras de contas, Silaine Vendramin e Danielle Costa, também estiveram presentes no Encontro.

A ideia central do evento, organizado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), em parceria com o MPC-PA, foi colocar em evidência os órgãos de Correição e Ouvidoria dos MPC’s, que ganham cada vez mais visibilidade, dada as demandas de transparência, de comunicação e de prestação de serviços à sociedade e ao cidadão.

Nesse sentido, a palestra de abertura abordou o tema “A Corregedoria como garantidora da Efetividade do Serviço Público”, com o procurador federal e corregedor-geral da União na Controladoria-Geral da União (CGU), Gilberto Waller Júnior, que destacou como fundamental o trabalho em redes de corregedorias e ouvidorias, segundo ele, “a fim de garantir a qualidade do serviço público prestado à sociedade”, concluiu.

No segundo dia, os painéis “Corregedorias do MPC: fisionomia institucional, boas práticas, normativos e interação com demais órgãos de controle” e “Ouvidorias do MPC: estruturação, boas práticas e relevância institucional” contaram com a participação da corregedora do MPC-PA, Deíla Maia, e do ouvidor do órgão, Stanley Botti. 

O Encontro foi encerrado com a apresentação da “Carta de Belém”, que recomenda a criação de Corregedorias e Ouvidorias como estratégias nacionais de atuação dos membros do MPC brasileiro, da AMPCON e do CNPGC, e com uma palestra do representante da Transparência Internacional, Dário Cardoso.



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