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Entrevista: Convidados da quarta edição do Diálogos com o MPC-PA destacam importância dos debates em torno do tema “Eleições e Controle Social” - 22/09/2022

O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), por meio de sua Ouvidoria, realizará no dia 30 de setembro, o debate sobre “Eleições e Controle Social”, tema da quarta edição do evento online Diálogos com o MPC-PA, que contará, ainda, com a participação de convidados do MP de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP) e do Ministério Público Federal (MPF).

Confira a seguir a entrevista com o procurador de contas e ouvidor do MPC-PA, Stanley Botti, mediador do Diálogos, e com os convidados do evento online, procurador-geral de contas de São Paulo e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Thiago Pinheiro, e com o procurador da república e procurador regional eleitoral, Alan Mansur.

MPC-PA:  Dr. Stanley, qual a razão da escolha do tema “Eleições e Controle Social? Quais resultados a sociedade pode esperar dos debates em torno dele?

Stanley Botti: O tema foi escolhido em razão do momento importante que estamos vivendo, de escolha dos nossos governantes. Esperamos que os debates promovidos pelo evento proporcionem aos participantes maior conhecimento acerca das regras do jogo eleitoral, mas, sobretudo, que ao fim, os participantes fiquem mais encorajados e motivados a exercer ativamente a cidadania através dos instrumentos de controle que a lei a todos franqueia.

MPC-PA: Dr. Thiago, “Uso dos recursos públicos em campanha e controle social”, qual a importância de levar esse tema para o debate com a comunidade acadêmica e a sociedade em geral? Quais pontos o senhor pretende abordar como principais em sua apresentação?
Thiago Pinheiro: Numa república é relevante envolver a sociedade em tema como o ora proposto. Discutir o custo da democracia fará as pessoas valorizarem o processo eleitoral como mecanismo de legitimação dos seus representantes. Além disso, o controle social visa conter abusos e melhorar a qualidade do gasto público.

MPC-PA: Como a sociedade pode contribuir com o controle externo na fiscalização do uso dos recursos públicos durante o período eleitoral? O senhor poderia nos dar alguns exemplos?
Thiago Pinheiro: A sociedade atenta e bem informada pode contribuir levando informações de possíveis irregularidades aos órgãos de controle. Um exemplo disso ocorre quando uma organização civil ou mesmo uma pessoa anônima leva ao conhecimento do tribunal de contas indícios de malversação ou desvios de recursos públicos.

MPC-PA: “Redes sociais, eleições e controle social”. Dr. Alan, qual a importância de levar esse tema para o debate público? Quais pontos sobre o tema o senhor pretende abordar em sua apresentação?

Alan Mansur: Importante que a sociedade busque as informações necessárias para fazer o acompanhamento das eleições, tanto nas ruas quanto nas redes sociais. A cidadania ativa se faz com base em informações, que podem ser utilizadas pelo cidadão e também compartilhadas. E este uso das informações pode ser feito pelo cidadão e também este cidadão pode compartilhar com amigos e parentes, auxiliando o processo eleitoral para se identificar e impedir fake News, e abuso do poder econômico e político. As informações podem ser usadas para se denunciar perante os órgãos públicos tais práticas ilegais.

MPC-PA: Segundo o estudo Panorama Político 2022: opiniões sobre a sociedade e democracia, elaborado pelo Instituto Data Senado em parceria com a Universidade de Brasília (UNB), atualmente, as redes sociais são um dos principais veículos de informação e desinformação acerca do cenário político brasileiro (24%). Nesse sentido, qual a sua avaliação sobre este cenário e como a sociedade pode usar a redes sociais a favor da democracia?

Alan Mansur: As redes sociais podem ser usadas a favor da democracia. A ampliação das informações e o maior conhecimento do processo eleitoral pela grande maioria das pessoas é uma forma de democratização da informação nas eleições. Chegar em todo o cidadão a necessidade do voto, a importância de não vender o voto e que grupos econômicos ou políticos não usem tais meios para se manter no poder através da força, além da necessidade de se manter informações corretas sobre o processo eleitoral, evitando notícias falsas. Hoje, o excesso de informação também pode ser um problema, por isso o cidadão precisa saber usar e refletir sobre as informações apresentadas. E a grande importância disso tudo é fomentar o debate democrático e saber que só através do voto livre e informado que poderemos fazer valer a nossa vontade nas urnas.

Informações gerais do evento

Diálogos com o MPC-PA: “Eleições e Controle Social”

Informações e inscrições em https://www.even3.com.br/dialogosmpcpa2022_2/

Quando? 30 de setembro, às 10h

O evento terá certificado? Sim, de 3 horas complementares

Qual a plataforma de transmissão? Canal do MPC-PA no Youtube - https://www.youtube.com/watch?v=_mPY933dUo4

Serviço

Decom | MPC-PA – Seção de Jornalismo e Publicidade 
Rosana Magno
Tel: (91) 3321-0146
E-mail: ascommpc@gmail.com | ascom@mpc.pa.gov.br
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