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MPC-PA, em parceria com TCE-PA, realiza curso “Avaliações de Políticas Públicas - Fronteiras e Tendências do Controle Externo no Brasil” - 19/06/2023
“Com o seu conhecimento técnico, para além de um fiscal da lei, o Ministério Público de Contas pode nos ajudar como um instrumento de cidadania”. Essa, dentre outras frases, fez parte da apresentação do vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio, na abertura do curso “Avaliações de Políticas Públicas – Fronteiras e Tendências do Controle Externo no Brasil”, realizado pelo Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
Responsável pela palestra magna de abertura, Sebastião Helvécio apresentou o tema “Avaliação de Políticas Públicas: uma nova fronteira para o Controle Externo e valor público para a sociedade”. Nesse sentido, segundo Helvécio, o objetivo do curso “é a produção de conhecimento. Precisamos entender como uma política pública é concebida, implementada e qual será o seu impacto na vida das pessoas”, disse.
Outro ponto destacado pelo vice-presidente do IRB diz respeito aos diversos aspectos que devem ser considerados durante a avaliação de uma política pública. “É preciso analisar se os recursos estão sendo alocados de forma eficiente, se os resultados estão sendo alcançados, se há equidade na distribuição dos benefícios e se os objetivos da política estão alinhados com as necessidades da sociedade. A avaliação também permite identificar possíveis impactos e corrigir trajetórias indesejáveis”, explicou.
De acordo com o procurador-geral do MPC-PA, Patrick Bezerra Mesquita, a realização da capacitação é um reflexo do compromisso da instituição em estar atualizada e preparada para lidar com os desafios contemporâneos da avaliação de políticas públicas. “O fortalecimento da capacidade técnica dos membros e servidores contribui para o aprimoramento das ações de controle externo, permitindo uma análise mais precisa e embasada das políticas implementadas no Estado do Pará”, comentou.
O curso “Avaliações de Políticas Públicas – Fronteiras e Tendências do Controle Externo no Brasil”, reúne membros, conselheiros, conselheiros substitutos e servidores, do MPC-PA e do TCE-PA, entre os dias 19 e 22, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira, tendo como facilitadores o vice-presidente do IRB, Sebastião Helvécio, e a professora e consultora jurídica Renata Ramos de Castro.
Além do procurador-geral do MPC-PA, estiveram presentes na abertura do evento o subprocurador-geral do órgão, Stephenson Victer, a corregedora, Deíla Maia, o ouvidor, Stanley Botti, e os procuradores de contas Felipe Rosa Cruz, Silaine Vendramin, e Danielle Costa, além de servidores do órgão.
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