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Trabalho "As Atividades do Ministério Público de Contas na Fiscalização dos Resíduos Sólidos nos Estados Amazônicos" é apresentado no evento Diálogos Amazônicos - 08/08/2023
A corregedora-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Deíla Barbosa Maia, apresentou na sexta-feira, 4, durante o “Diálogos Amazônicos”, evento que antecede a Cúpula da Amazônia, o trabalho “As Atividades do Ministério Público de Contas na Fiscalização dos Resíduos Sólidos nos Estados Amazônicos”, realizado em parceria com Rui Marcelo Alencar de Mendonça, procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM).
Em sua apresentação, a corregedora do MPC-PA abordou a relevância da fiscalização dos resíduos sólidos na Região Amazônica, considerando tanto os desafios quanto as boas práticas adotadas no controle e na gestão sustentável. Dentre os pontos destacados por Deíla Maia, estão a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Princípio da Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida dos Produtos, além das ações implementadas pelo MPC-AM para monitorar o cumprimento das políticas públicas e legislações voltadas para o manejo adequado dos resíduos.
A abordagem também tratou sobre a importância da atuação conjunta, no sentido de replicar experiências exitosas em todos os estados da Amazônia Legal brasileira, envolvendo Ministérios Públicos de Contas, Tribunais de Contas, Secretarias de Estado, Cooperativas de Reciclagem e sociedade em geral. Sobre esse aspecto, Deíla Maia ressaltou a importância de contribuir com a discussão em torno da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável na região.
Segundo a corregedora, “a participação do Ministério Público de Contas no evento objetiva contribuir na busca por soluções que unam o desenvolvimento econômico à preservação ambiental, promovendo a transparência, a responsabilidade e o engajamento na gestão dos recursos naturais, assegurando um ambiente saudável e equilibrado para as gerações futuras”.
Responsável pela coleta de 600 toneladas de material reciclável descartado em 2022, Fábio Carréra, presidente do Instituto de Desenvolvimento Amazônia Sustentável (Ideassu), situado em Igarapé-Açu, nordeste do Pará, elogiou a iniciativa da procuradora Deíla Maia de abrir esse diálogo com a sociedade, apresentando soluções ocorridas em outros estados e cidades, e que podem ser adaptadas para a realidade paraense e amazônica.
“Esse trabalho do Ministério Público de Contas, trazendo experiências de outros estados, de outros municípios, de outras regiões que já implantam esse tipo de coleta de resíduo adequada, envolvendo a sociedade civil, as indústrias, envolvendo o poder público, vai dar muito certo”, destacou Carréra.
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