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MPC-PA participa de evento em homenagem aos 130 anos do Ministério Público de Contas junto ao TCU - 16/08/2023
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) participou do evento “130 anos Ministério Público de Contas: Instituições fortes para tempos de crise”, nos dias 10 e 11, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), com representantes de diversos órgãos de controle e fiscalização do país. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério Público de Contas junto ao TCU (MPTCU), o TCU e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
O evento contou com a apresentação do ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, responsável pela apresentação da palestra magna “O Ministério Público de Contas e a Constituição”. A programação contou, ainda, com o painel de debates sobre o “Perfil Jurídico-Constitucional do Ministério Público de Contas e sua presença Centenária na Institucionalidade Brasileira”, com a participação do subprocurador-geral do MPC-PA, Stephenson Victer, e da procuradora de contas do MPC-MG, Elke Andrade Soares de Moura.
Segundo Victer, foi uma excelente oportunidade para discutir os desafios e perspectivas para o futuro da instituição, ressaltando a "relevância do Ministério Público de Contas enquanto órgão de defesa do interesse público”. Ele também destacou a importância da atuação do MPC para "garantir a efetividade das políticas públicas e consequente satisfação dos anseios da sociedade".
Na ocasião, o MPTCU e o CNPGC lançaram a Rede de Informações Estratégicas dos Ministérios Públicos de Contas (Rede MPContas). A iniciativa parte do acordo de cooperação técnica celebrado entre as instituições, cujo objetivo é facilitar o intercâmbio de informações entre os ministérios públicos de contas do país, a fim de fortalecer o controle externo da Administração Pública.
O procurador-geral do MPC-PA, Patrick Mesquita, destacou o momento como uma chance de aprendizado e troca de experiências. "Foi muito importante estarmos presentes nesse momento de celebração e reflexão sobre o papel do Ministério Público de Contas. Através desses encontros, podemos fortalecer nossa atuação e contribuir para o aprimoramento do controle externo", afirmou Mesquita.
Também estiveram presentes no evento, a corregedora-geral do MPC-PA, Deíla Maia, os procuradores de contas, Silaine Vendramin, Guilherme Sperry e Danielle Costa. O evento ainda contou com a presença da presidente do TCE-PA, Rosa Egídia, uma das homenageadas com a medalha de honra do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), pelos relevantes serviços à causa do Ministério Público de Contas Brasileiro, e do vice-presidente da Corte, Fernando Ribeiro.
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