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MPC-PA adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal - 17/08/2023
Representando o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), a corregedora-geral do órgão, Deíla Maia, assinou o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançada em novembro de 2022, cujo objetivo é conscientizar a população acerca da importância da vacinação preventiva prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI).
O evento, que aconteceu na quarta-feira, 16, na sede do Poder Executivo Estadual, em Belém, contou com a participação do governador Helder Barbalho, que falou sobre o momento como uma celebração institucional e de trabalho integrado no combate ao negacionismo e de apoio à ciência e pesquisas.
“É fundamental a mobilização de todos os entes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e, principalmente, da sociedade, para que possamos atingir as metas de vacinação”, frisou.
O presidente da Comissão de Saúde do CNMP, juiz Jaime Oliveira Neto, destacou o engajamento do Governo do Pará e dos órgãos estaduais na consciência vacinal, fato que, segundo ele, “contribuirá para a retomada dos índices positivos de 2010, além de ser um ato simbólico para mobilizarmos forças junto à sociedade e recuperarmos uma condição mínima”, ponderou.
Sobre esse aspecto, a corregedora do MPC-PA, Deíla Maia, lembra a importância da vacinação preventiva prevista no PNI, cujo propósito “é a retomada de índices seguros e homogêneos da cobertura vacinal no Brasil, portanto, o engajamento dos órgãos públicos e da sociedade é fundamental para a proteção de todos”, afirmou.
O ato de assinatura também contou com a presença da vice-governadora do Estado, Hana Ghassan, do procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior, do presidente do TCM-PA, Antonio José Guimarães, e do corregedor do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque.
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