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Atuação do MPC-PA nas sessões plenárias do TCE-PA contribui com transparência da gestão dos recursos públicos - 16/10/2023
Com a emissão de pareceres prévios e manifestações do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), durante o mês de setembro, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) apreciou mais de 300 processos, dentre eles, os de tomadas de contas especiais, prestações de contas, recursos e representações.
Nesse sentido, a titular da 8° Procuradoria de Contas do MPC-PA, Danielle Costa, explica que a participação do órgão nas sessões plenárias do TCE-PA permite uma análise criteriosa e técnica das contas públicas, contribuindo para a identificação de irregularidades, desvios e mau uso dos recursos, bem como a prevenção de possíveis danos ao erário.
Ela explica, que, além disso, o órgão também pode apresentar recomendações e pareceres, auxiliando a Corte de Contas na tomada de decisões.
“Ao participar das sessões plenárias do TCE-PA, o MPC-PA fortalece a atuação do Tribunal de Contas, colaborando com uma visão complementar e aprofundada sobre as questões financeiras e administrativas do setor público. Isso resulta em um controle mais efetivo e eficiente das contas e das ações governamentais, promovendo a transparência, a prestação de contas e a busca pela excelência na gestão pública”, concluiu.
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Texto: Rosana Magno
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