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Stephenson Victer é o novo Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará - 29/02/2024

“Nosso sistema de controle externo local é um modelo exitoso, uma referência, que conta com um órgão ministerial que, além da independência funcional, experimenta, desde seus primórdios, o ônus e a responsabilidade inerentes à autonomia administrativa, orçamentária e financeira, sendo, portanto, ordenador de suas próprias despesas e, via de consequência, jurisdicionado do tribunal”.

Esse foi um dos trechos do discurso de posse do procurador de contas Stephenson Victer como procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), em cerimônia realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), na quarta-feira, 28. Ele conduzirá o órgão a partir desta quinta-feira, 29, com mandato de dois anos.

Eleito pelo Colégio de Procuradores do MPC-PA e nomeado pelo governador do Estado no dia 29 de janeiro, o novo chefe do MP de Contas do Pará pretende, entre suas metas, dar continuidade ao aprimoramento da atuação preventiva e pedagógica do órgão, investindo na avaliação qualitativa das políticas públicas propostas e implementadas pelos gestores estaduais. 

Responsável pela gestão do Parquet de Contas nos últimos dois anos, em um discurso cheio de emoção, o ex-procurador-geral Patrick Mesquita expressou sua gratidão aos membros e servidores do MPC-PA, aos órgãos do Estado, ao TCE-PA e às instituições nacionais representativas dos procuradores de contas, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Mesquita finalizou seu discurso apresentando um vídeo institucional com um balanço de sua gestão.

Após receber o colar privativo que simboliza a chefia do MPC-PA, Stephenson Victer assumiu a presidência da sessão solene e foi saudado pela presidente do TCE-PA, conselheira Rosa Egídia. Em sua mensagem, ela fez uma breve retrospectiva da trajetória profissional do novo procurador-geral de contas, ressaltando a importância da sua experiência para o controle externo da Administração Pública. 

A presidente da Corte de Contas lembrou que Victer ingressou no órgão há 24 anos, iniciando sua carreira como servidor efetivo. Em 2014, foi nomeado no cargo de procurador de contas, após aprovação em concurso público de provas e títulos, tendo assumido diversas funções de liderança. Atualmente, era subprocurador-geral do MP de Contas.

O presidente do CNPGC, Henrique Pandim, afirmou que o novo procurador-geral do MPC-PA é uma “liderança nacional para o Ministério Público de Contas brasileiro e um dos grandes responsáveis pela coesão da nossa carreira”, destacando sua atuação na presidência da Ampcon no biênio 2019-2020.

Victer também foi saudado pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas; pelo presidente da Ampcon e procurador-geral do MP de Contas de Sergipe, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello; e pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson de Sousa Silva. Nas mensagens, enviadas por vídeo, eles parabenizaram Victer pelo novo cargo e desejaram sucesso em sua gestão à frente do MPC-PA. 

Em um tom de gratidão, ao discursar pela primeira vez como titular da Procuradoria-Geral de Contas do Estado, Victer pontuou traços e características de todos os membros que já passaram pela chefia do MP de Contas do Pará. “O MPC-PA de hoje é um órgão maduro, fruto de longa estrada desbravada e pavimentada pelos gigantes que nos antecederam e pelo perfeito entendimento de sua atual geração quanto ao nosso imprescindível papel no aprimoramento da administração pública”, destacou.

Victer também ressaltou a importância do trabalho em parceria com o TCE-PA. Em seu discurso, o novo procurador-geral de contas afirmou que os esforços em conjunto com a Corte, no sentido de orientar e prevenir situações lesivas de difícil reversão, permitem ao MP de Contas dar respostas práticas e assertivas à sociedade.

O procurador-geral empossado expressou, ainda, o seu desejo em buscar soluções e prover os meios necessários para que o MPC-PA “siga na vanguarda, tanto através do constante aprimoramento de sua força de trabalho, quanto na adoção de tecnologias e soluções otimizadoras da gestão e do mister finalístico do órgão”.

Ao finalizar o seu discurso, Victer voltou-se novamente aos membros e servidores do MPC-PA, “com os quais contaremos, cada qual em suas atribuições, para os desafios que virão”. Demonstrando sua motivação em promover realizações desde o primeiro dia de seu mandato, o novo procurador-geral concluiu sua fala parafraseando Renato Russo: “quando acordamos, não temos mais o tempo que passou; mas temos muito tempo, temos todo o tempo do mundo. Só não temos tempo a perder!”, concluiu.

A sessão solene de posse do Colégio de Procuradores de Contas contou com a apresentação do Coral Eva Andersen Pinheiro, do TCE-PA, que executou os hinos do Brasil, do MPC-PA e do Estado do Pará, além da música Caçador de Mim, de Milton Nascimento, em homenagem a Victer.

Confira aqui a cerimônia de posse na íntegra

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