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Procurador-Geral do MPC-PA, Stephenson Victer, assume Vice-Presidência da Região Norte do CNPGC - 13/03/2024
Na sexta-feira, 8, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Stephenson Victer, assumiu o cargo de vice-presidente da Região Norte do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que terá como presidente a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Cristina Machado. A cerimônia ocorreu na sede do TCU, em Brasília (DF).
O procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCMGO, Henrique Pandim, em seu último discurso como presidente do CNPGC, afirmou que sua gestão buscou “consolidar a participação da entidade nos debates nacionais envolvendo o controle externo brasileiro, através de pautas convergentes e de diálogos com os Poderes da Repúblicas, com as instituições constitucionais autônomas e com as demais entidades representativas do controle externo, o que só foi possível graças ao apoio de todos os procuradores-gerais de contas”.
Cristina Machado, em seu primeiro discurso como presidente da entidade, destacou a importância de seguir com a atuação do CNPGC em temas como “igualdade de gênero, inclusão social, combate à pobreza, acessibilidade e desenvolvimento sustentável, bem como na integração do MP de Contas brasileiro como um elemento fundamental para a defesa dos interesses da sociedade”.
O procurador-geral do MPC-PA, Stephenson Victer, pontuou a importância do CNPGC e o papel da nova gestão da entidade.
Segundo Victer, o CNPGC, como entidade de representação institucional que congrega o Ministério Público de Contas brasileiro, “tem a relevante missão de promover a integração dos órgãos ministeriais especializados de contas, conjugando esforços e atuando no permanente diálogo com o Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e demais entidades e setores da sociedade, difundindo o papel do MP de Contas no contexto do controle externo da Administração Pública”, afirmou o chefe do MPC-PA e novo vice-presidente da Região Norte do Conselho.
Estiveram presentes na cerimônia, o subprocurador-geral do MPC-PA, Stanley Botti, as procuradoras de contas do órgão, Silaine Vendramin e Danielle Costa, a subprocuradora de contas do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA), Erika Vasconcellos, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e a presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Cunha, além de autoridades políticas.
No mesmo dia, após a cerimônia de posse, o TCU e o MPTCU apresentaram, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o debate “O protagonismo feminino e os seus desafios”, com a participação da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, da procuradora-geral adjunta do MPC-SC, Cibelly Farias, e da procuradora federal, Manuellita Hermes. O debate foi mediado pela jornalista Giuliana Morrone.
O Conselho:
O CNPGC possui, dentre os seus objetivos estatutários, a promoção do aperfeiçoamento dos Ministérios Públicos de Contas, bem como a defesa dos direitos e prerrogativas dos seus membros, prezando, ainda, pela integração interna e externa do Ministério Público de Contas brasileiro.
Confira a composição completa do CNPGC
Presidente: Cristina Machado (procuradora-geral do MPTCU)
Vice-Presidente da Região Norte: Stephenson Victer (procurador-geral do MPC-PA)
Vice-Presidente da Região Nordeste: Camila Luz de Oliveira (procuradora-geral do MPC-BA)
Vice-Presidente da Região Centro-Oeste: Henrique Pandim (procurador-geral do MPCM-GO)
Vice-Presidente da Região Sudeste: Marcilio Barenco (procurador-geral do MPC-MG)
Vice-Presidente da Região Sul: Diogo Ringenberg (procurador-geral do MPC-SC)
Serviço
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