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Governo do Estado do Pará apresenta Balanço Geral do Estado 2023 - 25/04/2024
O governador do Estado, Helder Barbalho, acompanhado do secretário de Estado da Fazenda, René Souza Júnior, e da secretária de Estado de Planejamento e Administração, Elieth Braga, apresentaram, nesta quarta, 24, no Tribunal de Contas do Estado do Pará, o Balanço Geral do Estado do exercício financeiro de 2023, alusivo à documentação que foi entregue à Corte de Contas no dia 8 de abril.
Em seu discurso, o governador destacou o relacionamento harmônico que tem pautado a atuação institucional do Poder Executivo com o TCE-PA e o MPC-PA, o que, segundo ele, “objetiva a boa gestão das contas públicas e a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado”.
O Balanço Geral é um demonstrativo da prestação de contas anual do governo, com informações detalhadas sobre o cumprimento dos limites de gastos mínimo e máximo previstos no orçamento e informações sobre o contexto administrativo, social, econômico e fiscal do Estado do Pará.
As contas serão examinadas pela equipe técnica do TCE-PA e, posteriormente, receberá o parecer do MPC-PA, seguindo para a análise do relator, que levará sua proposta à apreciação do plenário do Tribunal, para posterior envio do parecer prévio à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), instituição responsável pelo julgamento.
A apresentação do Balaço Geral contou com a presença do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Stephenson Victer, dos procuradores de contas, Patrick Mesquita e Danielle Costa, da presidente e do vice-presidente do TCE-PA, Rosa Egídia e Fernando Ribeiro, respectivamente, do corregedor da Corte, Luis Cunha, dos conselheiros Odilon Teixeira, Lourdes Lima e Daniela Barbalho, e dos conselheiros substitutos Daniel Mello e Edvaldo Souza.
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