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MPC-PA participa do “Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades”, realizado pelo TCE-PA - 22/05/2024
Entre os dias 20 e 21, o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) participou do “Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), em Santarém. O evento aconteceu em alusão aos dez anos de instalação da Unidade de Representação da Corte na Região Oeste paraense.
A solenidade de abertura contou com a presença da presidente do TCE-PA, Rosa Egídia, do procurador-geral do MPC-PA, Stephenson Victer, do presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), João Augusto Bandeira de Mello (procurador do Ministério Público de Contas de Sergipe – MPC-SE), além de outras autoridades.
Dentre as atividades do primeiro dia, o destaque ficou para a palestra magna “Governança Pública: O Desafio do Brasil”, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes.
A programação do encontro ainda apresentou importantes debates sobre sustentabilidade fiscal e ambiental, políticas públicas e novas tecnologias. Entre os palestrantes, o evento contou com a participação do presidente da Ampcon, João Augusto Bandeira de Mello, do conselheiro substituto do TCE-PA, Julival Rocha, e da chefe de gabinete da 2ª Procuradoria de Contas do MPC-PA, Ana Amélia Barros, que abordou o tema “A Política de Governança das Contratações Públicas”.
Além do procurador-geral do MPC-PA, Stephenson Victer, estiveram presentes no evento, representando o Parquet de Contas, o subprocurador-geral do órgão, Stanley Botti, a corregedora-geral, Deíla Maia, a ouvidora Danielle Costa, e o procurador de contas Felipe Rosa Cruz.
No encerramento do encontro, que contou com a participação de cerca de 600 pessoas, o corregedor do TCE-PA, Luis Cunha, destacou a importância da realização do evento para o fomento ao controle social das contas públicas, uma das atribuições da Corte de Contas. “O nosso papel é fiscalizar o dinheiro público, exercer o controle e cumprir a nossa função pedagógica e orientadora”, concluiu Cunha.
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