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MPC-PA destaca parceria institucional com TCE-PA no fortalecimento do controle externo - 06/08/2024
Nesta terça-feira, 6, o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) participou da sexta milésima sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), representado pelo procurador-geral Stephenson Victer, que enfatizou a importância da presença e contribuição de todos os membros do órgão nas sessões da Corte.
Segundo Victer, “a rotina de participar ativamente dos julgamentos contribui com o amadurecimento de nossa atuação e fortalece o controle externo da administração pública paraense. E, hoje, nesta sessão especial, a presença maciça dos procuradores de contas simboliza o nosso respeito pelos trabalhos do tribunal”.
Além da apreciação da pauta de julgamentos, a data conferiu ao TCE-PA a marca histórica de seis mil sessões plenárias ordinárias realizadas em 77 anos de funcionamento.
Sobre esse aspecto, Victer destacou um levantamento realizado pelo MPC-PA, o qual revela que somente nos últimos dez anos, quando o Parquet passou pela renovação total do seu quadro de membros, mais de 800 sessões foram realizadas.
Inserida a esse marco histórico, a autonomia institucional do MPC-PA foi destacada pela presidente da Corte de Contas paraense, Rosa Egídia.
Segundo ela, “o trabalho independente do MP de Contas no Pará aprimora e ajuda a qualificar as ações e as entregas do tribunal à sociedade”, afirmou.
A sessão contou ainda com a participação do conselheiro Severiano Aguiar (TCE-TO) e do conselheiro substituto Rafael Fonseca (TCE-SE), da subcomissão de avaliação do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), desenvolvido pela Atricon.
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