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Fórum Nacional do Ministério Público de Contas destaca políticas públicas em educação, primeira infância, igualdade de gênero, acessibilidade e meio ambiente - 19/08/2024
Com debates pautados no tema central “O nosso trabalho transformando vidas”, o 12° Fórum Nacional do Ministério Público de Contas refletiu sobre a atuação do órgão em políticas públicas sobre educação, primeira infância, igualdade de gênero, acessibilidade e meio ambiente. O evento, realizado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), reuniu membros de todo o Brasil entre os dias 14 e 16 de agosto, em Aracaju (SE).
A abertura oficial do Fórum contou com a apresentação da palestra magna “Recursos do FUNDEB - Transformando Vidas na Educação”, com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.
O segundo dia apresentou temas em torno da atuação do controle externo em situações de calamidade, igualdade de gênero, primeira infância e políticas públicas inclusivas. No último dia, o Fórum trouxe uma série de reflexões sobre a pauta ambiental, dentre elas, gestão climática e prevenção de desastres.
Representando o MP de Contas do Pará, o subprocurador-geral Stanley Botti, destacou a relevância dos assuntos abordados durante o Fórum. Segundo ele, “de grande importância para a nossa atuação funcional e que vão ajudar o Ministério Público de Contas a melhorar a vida dos cidadãos”, afirmou. Além de Botti, a corregedora-geral do MPC-PA, Deíla Maia, e a procuradora de contas Silaine Vendramin estiveram presentes no evento.
O Fórum, que buscou destacar o engajamento de ideias e pessoas sobre a importância das políticas públicas que concretizam direitos fundamentais, além de mostrar como o trabalho dos agentes públicos dos órgãos de controle externo, como os MPCs, é fundamental para uma sociedade mais justa, reuniu, ainda, conselheiros, conselheiros substitutos, servidores e sociedade em geral.
Serviço
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