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MPC-PA participa de reunião sobre a COP 30 - 28/08/2024
Na terça-feira, 27, o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), representado pelo procurador de contas Felipe Rosa Cruz, participou de reunião no gabinete da vice-governadora do Pará e presidente do Comitê Estadual para COP 30, Hana Ghassan, cujo objetivo foi apresentar as ações que o estado, em parceria com o governo federal, está realizando para receber o evento.
A partir desse objetivo, segundo a vice-governadora Hana Ghassan, a ideia do encontro “foi somar esforços e envolver todos nos diversos aspectos da Conferência do Clima (COP 30), buscando a transparência das ações do governo junto aos órgãos de controle e demais poderes”, frisou.
Sobre esse aspecto, o procurador de contas do MPC-PA, Felipe Rosa Cruz, avalia a participação dos órgãos do controle externo paraense como fundamental para o evento, "na medida que permite um alinhamento e integração de agendas entre as instituições. Com efeito, a permanente troca de informações e a transparência de todas as frentes de execução permitem uma atuação prévia e colaborativa entre os Poderes”, afirmou.
Nesse sentido, Rosa Cruz lembra que a participação do MPC-PA denota o “reconhecimento dos poderes constituídos à importância de nossa atuação como fiscais da lei no âmbito da execução orçamentário-financeira, elemento essencial para o sucesso das ações que estão sendo executadas a propósito da COP-30, como as obras de infraestruturas em andamento na cidade de Belém”.
Ele conclui explicando que “o conhecimento especializado de nossa instituição, somado ao diálogo interinstitucional realizado ainda na fase prévia ao evento, certamente contribuirá para a boa e regular execução do que o estado se propôs a realizar”, explicou Felipe Rosa Cruz.
Sobre a COP 30: A Conferência das Partes (COP) é a maior conferência climática do planeta. Organizada anualmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), é um momento em que líderes de 190 países discutem metas para combater os efeitos negativos das mudanças climáticas.
A trigésima edição deste evento, a chamada "COP 30", irá ocorrer em Belém no mês de novembro de 2025. Na ocasião, o acordo de Paris - um importante acordo climático firmado entre os países membros das Nações Unidas em 2015 - deve ser revisto, permitindo a elaboração de um novo consenso para coibir as emissões de carbono na atmosfera.
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Rosana Magno Lassance
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Fotos: Agência Pará