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Reunião da Rede de Controle, realizada no MPC-PA, debate propostas de ações colaborativas para a educação no Estado do Pará - 03/10/2024
A fiscalização da merenda escolar, por meio do controle social, foi o destaque da reunião da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado, realizada na quarta-feira, 2, na sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA). A pauta foi proposta pelo presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Costa, convidado da reunião.
Sobre esse aspecto, o procurador de contas Felipe Rosa Cruz, representante do órgão na Rede de Controle, enfatizou a importância do debate interinstitucional sobre a proposta, destacando que isso é essencial para analisar cenários e viabilidade. Segundo Rosa Cruz, “nosso papel é contribuir para o amadurecimento do projeto do Observatório Social de Belém, garantido que, ao ser proposto à Secretaria de Educação (Seduc), os caminhos estejam claros e o resultado prático seja a melhoria do controle, por meio da transparência ativa na merenda escolar”, afirmou.
Nesse sentido, Ivan Costa lembra que o objetivo do projeto é colaborar com o controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Trata-se de uma medida simples, barata e rápida. Por isso, decidimos apresentar à Rede de Controle, que deu valiosas contribuições para o amadurecimento da nossa proposta, a qual pretendemos transformar em uma boa prática para os gestores, sob a perspectiva do controle social”, explicou.
Também estiveram presentes na reunião, representantes do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de dois estudantes da rede estadual de ensino que, na ocasião, participaram como voluntários do Observatório Social de Belém.
Decom MPC-PA
Rosana Magno Lassance
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