Subsídios de Todos os Membros Ativos
Nome | Lotação | Vínculo | Cargo | Função | Rendimentos - Verbas Remuneratórias | Descontos | Remuneração Líquida | |||||||||||||||||||
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Remun. Básica | Remun. Temporária | - | Adiant. 13º8 | 1/3 de Férias9 | 13º10 | Remun. Bruta | Contribuição Previdenciária | Imposto de Renda | Desc. Adiantamento 13º Salário11 | Outros Descontos12 | Total Descontos | Rendimento Líquido | Auxílio Alimentação13 | Auxílio Saúde14 | Outros Auxílios15 | |||||||||||
Subsídio | Exercício de Cargo/Função1 | Subst.2 | Incorp.3 | Outras Verbas Legais/Judiciárias4 | Remun. Bruta Mês | Redutor5 | Abono Perman.6 | Dif. Retroat.7 | ||||||||||||||||||
Total | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
1 Exercício de Cargo/Função: gratificação pelo exercício cumulativo de cargo ou função, nos termos da Lei Estadual nº 7.736/2013.
2 Substituição: gratificação pela substituição em cargo, função e/ou procuradoria de contas, nos termos da Lei Estadual nº 7.736/2013.
3 Incorporações: valores incorporados à remuneração em decorrência do exercício de cargos em comissão e/ou funções gratificadas, nos termos permitidos pela legislação vigente à época.
4 Outras Verbas Legais/Judiciais: vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão/decisão administrativa e verbas legais supervenientes não discriminadas na tabela.
5 Redutor Constitucional: Valor deduzido da remuneração básica bruta quando esta ultrapassa o teto constitucional.
6 Abono de Permanência: instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, corresponde ao valor da contribuição previdenciária mensal do membro que o requerer, desde que tenha cumprido os requisitos para aposentadoria e opte em permanecer em atividade.
7 Diferenças/Retroativos: valores devidos que deixaram de ser pagos em folha(s) anterior(es).
8 Adiantamento de 13º salário: valor percebido a título de adiantamento de 13º salário.
9 1/3 de Férias: adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração pago por ocasião das férias.
10 13º Salário: valor integral do 13º salário, do qual é descontado o adiantamento, caso tenha sido pago.
11 Desconto Adiantamento 13º Salário: desconto realizado na folha de 13º relativo ao valor percebido a título de adiantamento (ver nota nº 8).
12 Outros Descontos: descontos esporádicos; empréstimos e outros consignados; e outros descontos supervenientes não discriminados na tabela.
13 Auxílio-Alimentação: verba de caráter indenizatório paga nos termos da Resolução nº 09/2017 - MPC/PA - Colégio.
14 Auxílio-Saúde: verba de caráter assistencial e natureza jurídica indenizatória para ressarcimento de despesas com planos de saúde efetivamente realizadas e comprovadas nos termos da Resolução nº 04/2011 - MPC/PA - Colégio.
15 Outros Auxílios: outros auxílios legais esporádicos, tais como auxílio-natalidade, auxílio-doença, auxílio-funeral, etc.