Subsídios de Todos os Membros Ativos


Nome Lotação Vínculo Cargo Função Rendimentos - Verbas Remuneratórias Descontos Remuneração Líquida
Remun. Básica Remun. Temporária - Adiant. 13º8 1/3 de Férias9 13º10 Remun. Bruta Contribuição Previdenciária Imposto de Renda Desc. Adiantamento 13º Salário11 Outros Descontos12 Total Descontos Rendimento Líquido Auxílio Alimentação13 Auxílio Saúde14 Outros Auxílios15
Subsídio Exercício de Cargo/Função1 Subst.2 Incorp.3 Outras Verbas Legais/Judiciárias4 Remun. Bruta Mês Redutor5 Abono Perman.6 Dif. Retroat.7
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1 Exercício de Cargo/Função: gratificação pelo exercício cumulativo de cargo ou função, nos termos da Lei Estadual nº 7.736/2013.

2 Substituição: gratificação pela substituição em cargo, função e/ou procuradoria de contas, nos termos da Lei Estadual nº 7.736/2013.

3 Incorporações: valores incorporados à remuneração em decorrência do exercício de cargos em comissão e/ou funções gratificadas, nos termos permitidos pela legislação vigente à época.

4 Outras Verbas Legais/Judiciais: vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão/decisão administrativa e verbas legais supervenientes não discriminadas na tabela.

5 Redutor Constitucional: Valor deduzido da remuneração básica bruta quando esta ultrapassa o teto constitucional.

6 Abono de Permanência: instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, corresponde ao valor da contribuição previdenciária mensal do membro que o requerer, desde que tenha cumprido os requisitos para aposentadoria e opte em permanecer em atividade.

7 Diferenças/Retroativos: valores devidos que deixaram de ser pagos em folha(s) anterior(es).

8 Adiantamento de 13º salário: valor percebido a título de adiantamento de 13º salário.

9 1/3 de Férias: adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração pago por ocasião das férias.

10 13º Salário: valor integral do 13º salário, do qual é descontado o adiantamento, caso tenha sido pago.

11 Desconto Adiantamento 13º Salário: desconto realizado na folha de 13º relativo ao valor percebido a título de adiantamento (ver nota nº 8).

12 Outros Descontos: descontos esporádicos; empréstimos e outros consignados; e outros descontos supervenientes não discriminados na tabela.

13 Auxílio-Alimentação: verba de caráter indenizatório paga nos termos da Resolução nº 09/2017 - MPC/PA - Colégio.

14 Auxílio-Saúde: verba de caráter assistencial e natureza jurídica indenizatória para ressarcimento de despesas com planos de saúde efetivamente realizadas e comprovadas nos termos da Resolução nº 04/2011 - MPC/PA - Colégio.

15 Outros Auxílios: outros auxílios legais esporádicos, tais como auxílio-natalidade, auxílio-doença, auxílio-funeral, etc.