O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Institucional” e, em seguida, clicar em “Galeria dos Ex-Procuradores”.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Institucional” e, em seguida, clicar em “Estrutura Administrativa”.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Institucional” e, em seguida, clicar em “Colégio de Procuradores”. Após, clicar na ata de interesse e fazer o download do arquivo.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Institucional” e, em seguida, clicar em “Conselho Superior”. Após, clicar na ata de interesse e fazer o download do arquivo.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Institucional” e, em seguida, clicar em “Corregedoria”. Após, clicar no documento de interesse e fazer o download do arquivo.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link Ouvidoria ou no botão Ouvidoria MPC e, em seguida, clicar no botão “novo atendimento”. Posteriormente, deverá preencher o formulário, indicar no assunto o termo adequado, escrever a mensagem no campo reservado e clicar no botão “enviar”.

Importante esclarecer que o Ministério Público de Contas do Estado do Pará não é um órgão consultivo. Essa vedação decorre dos arts. 128, §5º, II, “b” e 130 da Constituição Federal de 1988, que devem ser lidos conjuntamente com o art. 1º, II, da Lei Federal nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Institucional” e, em seguida, clicar em “Símbolos”.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Atos Normativos” e, em seguida, clicar em “Leis”. Posteriormente deve escolher a lei desejada conforme o ano. Por fim, poderá fazer o download do arquivo.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Atos Normativos” e, em seguida, clicar em “Portarias”. Posteriormente deve escolher a portaria desejada conforme o ano. Por fim, poderá fazer o download do arquivo.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Atos Normativos” e, em seguida, clicar em “Resoluções”, observando as opções “Colégio” ou “Conselho”, conforme deseje acessar ato do Colégio de Procuradores de Contas ou do Conselho Superior, respectivamente. Posteriormente deve escolher a resolução desejada conforme o ano. Por fim, poderá fazer o download do arquivo.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Atividade-Fim” e, em seguida, clicar em “Parecer das Contas do Governo”. Após a escolha do exercício de interesse, deve fazer o download do arquivo.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Atividade-Fim” e, em seguida, clicar em “Boletins Ministeriais”. Após a escolha do boletim de interesse, deve fazer o download do arquivo.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Atividade-Fim” e, em seguida, clicar em “Enunciados Ministeriais”. Após a escolha do enunciado de interesse, deve fazer o download do arquivo.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Atividade-Fim” e, em seguida, clicar em “Representações”. Posteriormente deve escolher o ano e o número da representação. Por fim, poderá fazer o download do arquivo.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Atividade-Fim” e, em seguida, clicar em “Procedimentos Apuratórios Preliminares”. Posteriormente pode optar por procedimentos não finalizados ou finalizados. Após, deve escolher o ano e o número do PAP. Por fim, poderá fazer o download do instrumento de abertura.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Atividade-Fim” e, em seguida, clicar em “Recomendações e Requerimentos”. Posteriormente deve escolher se quer consultar Recomendações ou Requerimentos. Após, deve escolher o ano e o número da Recomendação ou do Requerimento. Por fim, poderá fazer o download do documento.

Basta entrar no site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “CEAF” e, em seguida, clicar em “Eventos CEAF”. Escolha o curso de seu interesse conforme o ano de realização.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “CEAF” e, em seguida, clicar em “Publicações”.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Transparência” e, em seguida, clicar em “Licitações”. Posteriormente deve escolher a licitação desejada conforme o ano. Por fim, poderá fazer o download do arquivo.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Transparência” e, em seguida, clicar em “Atas de Registro de Preço”. Posteriormente deve escolher a Ata de Registro de Preço desejada conforme o ano. Por fim, poderá fazer o download do arquivo.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Transparência” e, em seguida, clicar em “Contratos”. Posteriormente deve escolher o Contrato desejado conforme o ano. Por fim, poderá fazer o download do arquivo.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Transparência” e, em seguida, clicar em “Termo de Cooperação”. Posteriormente deve escolher o Termo de Cooperação desejado. Por fim, poderá fazer o download do arquivo.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Transparência” e, em seguida, clicar em “Responsabilidade Fiscal”. Posteriormente deve escolher o documento desejado. Por fim, poderá fazer o download do arquivo.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Transparência” e, em seguida, clicar em “Despesas”. Posteriormente deve escolher o ano, optando por fazer a consulta por período ou pela despesa.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Transparência” e, em seguida, clicar em “Receitas”. Posteriormente deve escolher o ano e o mês desejado.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Transparência” e, em seguida, clicar em “Recursos Humanos”. Posteriormente poderá escolher entre: “Estrutura Remuneratória dos Cargos de Nível Médio”, “Estrutura Remuneratória dos Cargos de Nível Superior” e “Estrutura Remuneratória dos Cargos em Comissão e Funções”.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Transparência” e, em seguida, em “Recursos Humanos”. Posteriormente, poderá escolher entre: “Subsídio de todos os membros ativos” e “Remuneração de todos os servidores ativos”.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Transparência” e, em seguida, em “Recursos Humanos”. Posteriormente, poderá escolher entre: “Proventos de todos os membros inativos”, “Proventos de todos os servidores inativos” e “Valores percebidos por todos os pensionistas”.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), clicar no link “Transparência” e, em seguida, clicar em “Previsão Orçamentária”. Posteriormente poderá escolher o ano e visualizar e/ou fazer o download do arquivo.

O cidadão deve acessar o site do MPC-PA (http://www.mpc.pa.gov.br/index), e, na parte inferior direita da página inicial, clicar no botão “Plano Estratégico”.

A convocação dos candidatos aprovados no concurso depende de critérios que abrangem, entre outros, a necessidade do serviço e a disponibilidade financeira e orçamentária do órgão. Os interessados devem acompanhar as informações atualizadas sobre nomeação de candidato aprovado para ingresso em quaisquer dos cargos elencados no Edital nº 1 – MPC/PA – Servidor diretamente através do link http://mpc.pa.gov.br/concurso, sem prejuízo do Diário Oficial do Estado e do sítio da entidade contratada para a execução do certame (Cebraspe).