Procedimentos Apuratórios Preliminares


Portaria Nº 01/2018 - 5PC/MPC/PA Verificação da legalidade de procedimentos de contratação direta
Portaria Nº 02/2018 - 5PC/MPC/PA Verificação da regularidade dos procedimentos de renúncias de receitas em prol da empresa ALUNORTE ALUMINA DO NORTE
Portaria Nº 03/2018 - 5PC/MPC/PA Apuração do ressarcimento aos cofres do Estado pelos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de saúde
Portaria Nº 01/2018 - 3PC/MPC/PA Apuração da licitude da Concorrência Pública nº 013/2017 – COSANPA-PA
Portaria Nº 1/2017 – PBM/MPC/PA Abertura de crédito suplementar a partir de Decretos com eficácia retroativa
Portaria Nº 1/2017 – 5PC/MPC/PA Apurar possíveis fraudes decorrentes da Operação Chicken
Portaria Nº 2/2017 – 5PC/MPC/PA Fiscalização da gestão previdenciária (ARQUIVADO)
Portaria Nº 3/2017 – 5PC/MPC/PA Dispensa de licitação por urgência para 12 meses de fornecimento
Portaria Nº 11/2016 – GPCSOV/MPC/PA Contrato de Concessão de Uso nº 01/2001 - FTERPA e SINART