Apresentação
O Centro de Apoio Operacional é órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público de Contas, e tem por objetivo dar apoio técnico, jurídico, contábil e em outras áreas afins ao controle externo realizado pelas Procuradorias de Contas, através de pesquisas, estudos, relatórios, gráficos, coletas de dados, análises/notas técnicas e outros meios afins.
Felipe Rosa Cruz - Coordenador
Guilherme da Costa Sperry - Vice-Coordenador
Fábio Costa Lima
Josué Costa Corrêa
Lena Márcia de Oliveira Campos
Wilk Farias Freire
As atividades/atribuições do CAO estão estabelecidas na Resolução nº 18/2018 – MPC-PA – Colégio, de 04/12/2018; revisada pela Resolução nº 07/2021 – MPC-PA – Colégio, e estão listadas abaixo:
- subsidiar, com elementos técnico-especializados, através de pesquisas, relatórios, gráficos, coletas de dados, análises técnicas e outros meios afins, as Procuradorias de Contas para melhor desempenho das atividades do órgão;
- remeter às Procuradorias informações especializadas, sem caráter vinculativo, através de notas técnicas, para a tomada de providências que entenderem necessárias;
- sugerir a celebração de convênios ou termos de cooperação técnica;
- manter banco de dados atualizado com as pesquisas realizadas;
- promover, de ofício ou a pedido das Procuradorias, pesquisas sobre assuntos de reconhecida complexidade na área de atuação do controle externo;
- exercer outras funções compatíveis com a sua finalidade.