Portal da Transparência
Este Portal consolida e divulga as informações de interesse coletivo ou geral produzidas ou custodiadas pelo Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Estas informações estão agrupadas em 4 eixos temáticos: (i) Governança, (ii) Administração, (iii) Gestão de Pessoas e (iv) Serviços.
Governança
Neste eixo temático são divulgadas informações sobre a estrutura de organização e funcionamento do órgão,
suas atribuições e competências, e planejamento orçamentário, dentre outras;
Administração
No grupo administração constam a execução orçamentária e financeira, processos licitatórios,
dispensas e inexigibilidades, as atas de registro de preços, contratos e outras matérias correlatas.
Gestão de Pessoas
Essas informações demonstram dados relacionados à gestão de recursos humanos, como quantitativos de
membros e servidores, estrutura de remuneração, cargos e funções, folha de pagamento e diárias;
Serviços
Neste espaço são disponibilizadas as ferramentas necessárias ao exercício do direito de acesso à
informação pública, e de demandas relacionadas ao controle social mediante o sistema de Ouvidoria,
Carta de Serviços ao Cidadão, Fale Conosco e as respostas às dúvidas mais frequentes.


- Receitas
- Transferências Voluntárias Recebidas
- Despesas
- Despesas com Transferências Voluntárias Realizadas
- Licitações, Dispensas e Inexigibilidades
- Licitações Fracassadas e/ou Desertas
- Atas de Registro de Preços
- Atas Aderidas
- Contratos
- Contratos Pandemia
- Termo de Cooperação e Convênios
- Gestão Fiscal
- Relatórios de Gestão
- Portarias
- Patrimônio Imobiliário
- Prestação de Contas Anteriores e Auditoriais
