Portal da Transparência


Apresentação


Este Portal consolida e divulga as informações de interesse coletivo ou geral produzidas ou custodiadas pelo Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Estas informações estão agrupadas em 4 eixos temáticos: (i) Governança, (ii) Administração, (iii) Gestão de Pessoas e (iv) Serviços.

Governança
Neste eixo temático são divulgadas informações sobre a estrutura de organização e funcionamento do órgão, suas atribuições e competências, e planejamento orçamentário, dentre outras;

Administração
No grupo administração constam a execução orçamentária e financeira, processos licitatórios, dispensas e inexigibilidades, as atas de registro de preços, contratos e outras matérias correlatas.

Gestão de Pessoas
Essas informações demonstram dados relacionados à gestão de recursos humanos, como quantitativos de membros e servidores, estrutura de remuneração, cargos e funções, folha de pagamento e diárias;

Serviços
Neste espaço são disponibilizadas as ferramentas necessárias ao exercício do direito de acesso à informação pública, e de demandas relacionadas ao controle social mediante o sistema de Ouvidoria, Carta de Serviços ao Cidadão, Fale Conosco e as respostas às dúvidas mais frequentes.