Apresentação

A ouvidoria tem por objetivo contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares da instituição.

CONTATO OUVIDORIA - Lei 13.460/17

CONTATO OUVIDORIA - Acesso à informação

Clique em (Novo atendimento) para preencher o formulário de atendimento. No momento o site está em manutenção, novos chamados serão atendidos por telefone 3321-0144, de 8h às 13h, ou por email: ouvidoria@mpc.pa.gov.br.

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Ouvidoria e SIC - Composição

  • Ouvidor: Procurador de Contas Stanley Botti Fernandes
  • Assessor:Gilmar Carneiro Gomes
  • Autoridade de Gerenciamento: Stanley Botti Fernandes

Ouvidoria e SIC - Atendimento Presencial

  • Endereço: Av. Nazaré, 766 - Bairro Nazaré, CEP 66035-145, Belém-PA
  • Horário de Atendimento: 08:00 até 14:00
  • Telefone: (91) 3321-0116
  • E-mail: ouvidoria@mpc.pa.gov.br

COMPETE A OUVIDORIA

  • I - Receber e examinar, encaminhando se for o caso, aos órgãos auxiliares competentes: as notícias de fato, denúncias, reclamações, críticas elogios, pedidos de informações e/ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público de Contas;

  • II - Elaborar e encaminhar ao Procurador-Geral de Contas e ao Corregedor-Geral de Contas do Ministério Público de Contas, anualmente, relatório contendo a síntese das ocorrências, destacando os encaminhamentos dados a cada expediente e, se for o caso, os resultados concretos decorrentes das providências adotadas;

  • III - Manter os registros dos expedientes endereçados à Ouvidoria, informando ao interessado sobre as providências adotadas, exceto nas hipóteses legais de sigilo;

  • IV - Organizar e manter arquivos de toda a documentação relativa às ocorrências e sugestões endereçadas à Ouvidoria, inclusive dos respectivos encaminhamentos.

Acesse este link para consultar perguntas frequentes da Ouvidoria