Apresentação

  • A ouvidoria, tem por objetivo contribuir para levar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares da instituição.


Compete a ouvidoria

  • I - Receber e examinar, encaminhando se for o caso, aos órgãos auxiliares competentes: as notícias de fato, denúncias, reclamações, críticas elogios, pedidos de informações e/ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público de Contas;

  • II - Elaborar e encaminhar ao Procurador-Geral de Contas e ao Corregedor-Geral de Contas do Ministério Público de Contas, anualmente, relatório contendo a síntese das ocorrências, destacando os encaminhamentos dados a cada expediente e, se for o caso, os resultados concretos decorrentes das providências adotadas;

  • III - Manter os registros dos expedientes endereçados à Ouvidoria, informando ao interessado sobre as providências adotadas, exceto nas hipóteses legais de sigilo;

  • IV - Organizar e manter arquivos de toda a documentação relativa às ocorrências e sugestões endereçadas à Ouvidoria, inclusive dos respectivos encaminhamentos.

Composição atual

  • - Ouvidor do MPC-PA: Procurador de Contas Guilherme da Costa Sperry
  • - Assessor administrativo: Bruno Antony Dantas de Veiga Cabral
  • - Estagiária: Nathália Guedes da Silva

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