Nota Pública conjunta divulgada na data de ontem (24/06/2019) pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (FRENTAS), relativa à preocupação com a possibilidade de votação, pelo Senado Federal, sem um prévio e amplo debate com a sociedade, do Projeto de Lei da Câmara nº 27/2017, originariamente relativo às “10 Medidas Contra a Corrupção”.
Procuradores e servidores do MPC-PA participam do 9° Fórum TCE-PA e Jurisdicionados
Durante dois dias temas relacionados a governança e sustentabilidade foram debatidos
MPC-PA lança Plano de Capacitação e Aperfeiçoamento para membros e servidores
Objetivo é incentivar e apoiar capacitação e aperfeiçoamento profissional de membros e servidores
Ouvidoria do MPC-PA lança Carta de Serviços ao Cidadão
Objetivo é ampliar transparência e estreitar o relacionamento com a sociedade
Prazo inicial será de 15 dias, conforme estabelece a legislação do TCE-PA
MPC-PA opina pela rejeição das Contas do Estado de 2018
Diante das conclusões MP de Contas sugere a abertura de contraditório e ampla defesa
MPC-PA participa de debate sobre a Administração Penitenciária no Estado
Evento aconteceu durante a Sexta da Integração do TCE-PA
Objetivo é provocar competência fiscalizatória do TCE-PA para apurar pagamentos de quase R$ 5 bilhões de recursos do DEA, nos últimos 5 anos
Procuradores e servidores do MPC-PA participam do 7º Congresso Estadual do MP
Evento tratou de temas ligados à atuação do Ministério Público Brasileiro
Procuradores, conselheiros e servidores do MPC-PA e do TCE-PA participaram da capacitação