Atas de Registro de Preço

Número Pregão Objeto Vigência Documentos
10/2024 Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 Aquisição de equipamentos de informática, do tipo permanente (servidor p/rack). 08/08/2024 a 08/08/2025
  • ARP nº 10/2024 e Publicações
09/2024 Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 Aquisição de equipamentos de informática, do tipo permanente (computador desktop uso comum). 01/08/2024 a 01/08/2025
  • ARP nº 09/2024 e Publicações
07/2024 Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de informática, do tipo permanente, conforme condições, exigências e especificações técnicas qualitativas e quantitativas detalhadas no termo de referência. 09/07/2024 a 09/07/2025
  • ARP nº 07/2024 e Publicações
08/2024 Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de informática, do tipo permanente, conforme condições, exigências e especificações técnicas qualitativas e quantitativas detalhadas no termo de referência. 05/07/2024 a 05/07/2025
  • ARP nº 08/2024
  • Publicações
05/2024 Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de informática, do tipo permanente, conforme condições, exigências e especificações técnicas qualitativas e quantitativas detalhadas no termo de referência. 05/07/2024 a 05/07/2025
  • ARP nº 05/2024
  • Publicações
04/2024 Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de informática, do tipo permanente, conforme condições, exigências e especificações técnicas qualitativas e quantitativas detalhadas no termo de referência. 05/07/2024 a 05/07/2025
  • ARP nº 04/2024
  • Publicações
03/2024 Aviso de Dispensa de Contratação nº 90001/2024 Registro de Preços para fornecimento e instalação de mobiliário e equipamentos para utilização na nova Sede das Procuradorias de Contas - MPC/PA, localizado na Av. Visconde de Souza Franco, nº 05 - Umarizal, Belém-PA. 26/03/2024 a 26/03/2025
  • ARP 03 e Publicaçãos
  • Apostilamento 1
02/2024 Aviso de Dispensa de Contratação nº 90001/2024 Registro de Preços para fornecimento e instalação de mobiliário e equipamentos para utilização na nova Sede das Procuradorias de Contas - MPC/PA, localizado na Av. Visconde de Souza Franco, nº 05 - Umarizal, Belém-PA. 26/03/2024 a 26/03/2025
  • ARP nº 02_2024 e Publicação
  • Apostilamento 1
01/2024 Aviso da Contratação Direta nº 90004/2024 Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecer serviço de registro e emissão de certificado digital, do tipo A3 para pessoa física e pessoa jurídica, e do tipo A1 para pessoa jurídica, sem token, com armazenamento local, para atender a necessidade do Ministério Público de Contas do Estado do Pará 09/02/2024 a 09/02/2025
  • ARP e publicação
Número Pregão Objeto Vigência Documentos
12/2023 05/2023-SRP-MPC/PA Registro de preços para a eventual contratação de bens de consumo (água mineral, gêneros alimentícios – café em pó, leite em pó, açúcar refinado e adoçante líquido, e material de expediente e uso geral) para atender às demandas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA. 27/11/2023 a 27/11/2024
  • Publicação DOE
  • APOSTILA
13/2023 Dispensa Eletrônico SRP Nº 06/2023-SRP-MPC/PA Confecção de comendas institucionais (Colar de elos, colar de fita, medalha e pin/botom) para condecoração de membros e servidores do MPC/PA, conforme termos e condições que constam do presente Termo de Referência 14/12/2023 a 14/12/2024
  • ARP e publicação
  • APOSTILA
09/2023 Pregão Eletrônico Nº 06/2023-SRP-MPC/PA Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para elaboração de projetos gráficos, materiais gráficos e promocionais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 14/12/2023 a 14/12/2024
  • Publicação
  • ARP
07/2023 Pregão Eletrônico Nº 06/2023-SRP-MPC/PA o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para elaboração de projetos gráficos, materiais gráficos e promocionais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição 11/12/2023 a 11/12/2024
  • ARP e publicação
08/2023 Pregão Eletrônico Nº 06/2023-SRP-MPC/PA Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para elaboração de projetos gráficos, materiais gráficos e promocionais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 29/11/2023 a 29/11/2025
  • ARP
  • Publicação
  • 1º Aditivo - Prorrogação
  • Apostilamento - Reajuste
06/2023 Pregão Eletrônico Nº 06/2023-SRP-MPC/PA Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para elaboração de projetos gráficos, materiais gráficos e promocionais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 29/11/2023 a 29/11/2024
  • ARP
  • Publicação
11/2023 Pregão Eletrônico Nº 05/2023-SRP-MPC/PA Registro de preços para a eventual contratação de bens de consumo (água mineral, gêneros alimentícios - café em pó, leite em pó, açúcar refinado e adoçante líquido, e material de expediente e uso geral) para atender às demandas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, especificados no Termo de Referência, anexo do edita do Pregão Eletrônico nº 05/2023 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 24/11/2023 a 24/11/2024
  • ARP
  • Publicação
  • APOSTILA
10/2023 Pregão Eletrônico Nº 05/2023-SRP-MPC/PA Registro de preços para a eventual contratação de bens de consumo (água mineral, gêneros alimentícios – café em pó, leite em pó, açúcar refinado e adoçante líquido, e material de expediente e uso geral) para atender às demandas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, especificados no Termo de Referência, anexo do edita do Pregão Eletrônico nº 05/2023 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 24/11/2023 a 24/11/2024
  • ARP
  • Publicação
  • 1º Termo de apostilamento
05/2023 Pregão Eletrônico Nº 03/2023-SRP-MPC/PA - ARP 05/2023/MPC/PA Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos para equipar a nova Sede das Procuradorias de Contas do MPC/PA – (Prédio Quadra Corporate) e/ou complementação do Edifício-Sede do MPC/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos (ITEM 27) 17/10/2023 a 17/10/2024
  • ARP
  • Publicação
04/2023 Pregão Eletrônico Nº 03/2023-SRP-MPC/PA - ARP 04/2023/MPC/PA Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos para equipar a nova Sede das Procuradorias de Contas do MPC/PA – (Prédio Quadra Corporate) e/ou complementação do Edifício-Sede do MPC/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos ( ITEM 21,22,23,25) 17/10/2023 a 17/10/2024
  • ARP
  • Publicação
  • Publicação PNCP
03/2023 Pregão Eletrônico Nº 03/2023-SRP-MPC/PA - ARP 03/2023/MPC/PA Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos para equipar a nova Sede das Procuradorias de Contas do MPC/PA – (Prédio Quadra Corporate) e/ou complementação do Edifício-Sede do MPC/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos (ITEM 17,18,19,20,24) 17/10/2023 a 17/10/2024
  • ARP
  • Publicação
  • Publicação PNCP
02/2023 Pregão Eletrônico Nº 03/2023-SRP-MPC/PA - ARP 02/2023/MPC/PA Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos para equipar a nova Sede das Procuradorias de Contas do MPC/PA – (Prédio Quadra Corporate) e/ou complementação do Edifício-Sede do MPC/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. (ITEM 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14) 17/10/2023 a 17/10/2024
  • ARP
  • Publicação
  • Publicação PNCP
01/2023 Pregão Eletrônico 01/2023-SRP-MPC/PA Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e mediante requisição, de códigos e livros, nacionais ou estrangeiros, em formato de papel ou digital, conforme especificado no Termo de Referência. 08/03/2023 a 08/03/2024
  • ARP n.º 01/2023 com publicação
Número Pregão Objeto Vigência Documentos
07/2021 09/2021 Aquisição de suprimentos de informática. 22/07/2021 a 22/07/2022
  • ARP/DOE
06/2021 07/2021 Aquisição de material de manutenção predial. 05/05/2021 a 05/05/2022
  • ARP/DOE
05/2021 07/2021 Aquisição de material de manutenção predial. 05/05/2021 a 05/05/2022
  • ARP/DOE
04/2021 05/2021 Serviço de fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar, tipo split. 07/04/2021 a 07/04/2022
  • ARP/DOE
03/2021 11/2020 Aquisição de Nobreak 1200VA. 28/01/2021 a 28/02/2022
  • ARP/DOE
02/2021 09/2020 Aquisição de resma de papel A4. 20/01/2021 a 20/01/2022
  • ARP/DOE
01/2021 10/2020 Aquisição de certificados digitais e-CPF padrão ICP-Brasil, do tipo A3. 14/01/2021 a 14/01/2022
  • ARP/DOE
Número Pregão Objeto Vigência Documentos
11/2020 06/2020 Aquisição de Material Gráfico. 16/11/2020 a 16/11/2021
  • ARP 11/2020
  • Publicação Ata 011/2020
12/2020 06/2020 Aquisição de Material Gráfico. 16/11/2020 a 16/11/2021
  • ARP 12/2020
  • Publicação Ata 012/2020
10/2020 06/2020 Aquisição de Material Gráfico. 16/11/2020 a 16/11/2021
  • ARP 10/2020
  • Publicação Ata 010/2020
09/2020 06/2020 Aquisição de Material Gráfico. 16/11/2020 a 16/11/2021
  • ARP 09/2020
  • Publicação Ata 009/2020
08/2020 08/2020 Aquisição de equipamentos de Informática. 09/11/2020 a 09/11/2021
  • ARP 08/2020
  • Publicação Ata 008/2020
07/2020 08/2020 Aquisição de equipamentos de Informática (60 HP Prodesk 400 G6). 06/11/2020 a 06/11/2021
  • ARP 07/2020
  • Publicação Ata 007/2020
06/2020 08/2020 Aquisição de equipamentos de Informática (15 nobreaks 3Kva). 09/11/2020 a 09/11/2020
  • ARP 06/2020
  • Publicação Ata 006/2020
05∕2020 05∕2020 Aquisição de Crachás em PVC com cordão personalizado. 15/10/2020 a 15/10/2021
  • ARP 005∕2020
  • Publicação
04/2020 05/2020 Aquisição de notebooks. 21/08/2020 a 21/08/2021
  • Ata 04/2020
  • Publicação Ata 04/2020
  • Termo de Cancelamento
  • Publicação Termo de Cancelamento
03/2020 03/2020 Aquisição futura de Monitores Ultrawide 29 polegadas. 20/05/2020 a 20/05/2021
  • ARP 03/2020 Monitores Ultrawide 29"
  • Publicação
002/2020 01/2020 Aquisição de Material de Expediente. 28/02/2020 a 27/02/2021
  • 002/2020
  • Publicação da ATA 002/2020
001/2020 01/2020 Aquisição de Material de Expediente. 28/02/2020 a 27/02/2021
  • ATA 001/2020
  • Publicação da ATA 001 2020
Número Pregão Objeto Vigência Documentos
13/2019 05/2019 Aquisição de Crachás em PVC com Cordão Personalizado. 07/08/2019 a 06/08/2020
  • ATA 13/2019
  • Publicação da ATA 13/2019
12/2019 05/2019 Aquisição de Cordão para crachás em PVC com Cordão Personalizado 07/08/2019 a 06/08/2020
  • ATA 12/2019
  • Publicação da ATA 12/2019
11/2019 06/2019 Aquisição de papel opaline diplomata. 07/08/2019 a 06/08/2020
  • ATA 11/2019
  • Publicação da ATA 11/2019
10/2019 06/2019 Aquisição de resma de papel A4 e papel opaline diplomata. 30/07/2019 a 29/07/2020
  • ATA 10/2019
  • Publicação da ATA 10/2019
08/2019 04/2019 Serviços de confecção e fornecimento de material gráfico. 23/05/2019 a 22/05/2020
  • ATA 08/2019
  • Publicação
09/2019 04/2019 Serviços de confecção e fornecimento de material gráfico. 23/05/2019 a 22/05/2020
  • ATA 09/2019
  • Publicação
07/2019 04/2019 Serviços de confecção e fornecimento de material gráfico. 14/05/2019 a 13/05/2020
  • ATA 07/2019
  • Publicação
14/2019 04/2019 Aquisição de Material Gráfico. 26/04/2019 a 25/04/2020
  • ATA 06/2019
  • Publicação
13/2019 05/2019 Serviço de publicação de matérias em jornal de grande circulação regional. 25/04/2019 a 24/04/2020
  • ATA 05/2019
  • Publicação
12/2019 03/2019 Aquisição de materiais para manutenção predial. 23/04/2019 a 22/04/2020
  • ATA 04/2019
  • Publicação
11/2019 03/2019 Aquisição de materiais para manutenção predial, equipamentos de comunicação. 22/04/2019 a 21/04/2020
  • ATA 03/2019
  • Publicação
10/2019 03/2019 Aquisição de materiais para manutenção predial, equipamentos de comunicação. 12/04/2019 a 11/04/2020
  • ATA 02/2019
  • Publicação
09/2019 04/2019 Serviço de alimentação com fornecimento de material e todo o serviço de apoio para atendimento aos eventos. 18/01/2019 a 17/01/2020
  • ATA 01/2019
  • Publicação
Número Pregão Objeto Vigência Documentos
14/2018 08/2018 Aquisição de material de expediente. 05/11/2018 a 04/11/2019
13/2018 08/2018 Aquisição de material de expediente. 05/11/2018 a 04/11/2019
  • ARP/DOE
12/2018 08/2018 Aquisição de material de expediente. 05/11/2018 a 04/11/2018
  • ARP/DOE
08/2018 05/2018 Aquisição de lâmpadas e reatores. 07/06/2018 a 07/06/2019
  • ARP/DOE
07/2018 05/2018 Aquisição de lâmpadas e reatores. 07/06/2018 a 06/06/2019
  • ARP/DOE
06/2018 05/2018 Aquisição de lâmpadas e reatores. 07/06/2018 a 06/06/2019
  • ARP/DOE
05/2018 01/2018 Aquisição de Papel A4. 11/04/2018 a 10/04/2019
  • ARP/DOE
04/2018 22/2017 Aquisição de nobreaks, monitores e switch. 19/03/2018 a 18/03/2018
  • ARP/DOE
03/2018 22/2017 Aquisição de nobreaks, monitores e switch. 06/03/2018 a 05/03/2019
  • ARP/DOE
02/2018 22/2017 Aquisição de nobreaks, monitores e switch. 19/03/2018 a 05/03/2019
  • ARP/DOE
01/2018 22/2017 Aquisição de nobreaks, monitores e switch 19/03/2018 a 18/04/2019
  • ARP/DOE

Número Pregão Objeto Vigência
01 Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará 12/04/2017 a 11/04/2018
02 Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará 12/04/2017 a 11/04/2018
03 Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério 17/04/2017 a 16/04/2018
04 Pregão Eletrônico 07/2017 - SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará 18/04/2017 a 17/04/2018
05 Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará 19/04/2017 a 18/04/2018
06 Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. 24/04/2017 a 23/04/2018
07 Pregão Eletrônico nº 05/2017-SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. 24/04/2017 a 23/04/2018
08 Pregão Eletrônico nº 05/2017-SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.Pregão Eletrônico nº 05/2017-SRP/MPC/PA 26/04/2017 a 25/04/2018
09 Pregão Eletrônico nº 05/2017-SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. 03/05/2017 a 02/05/2018
10 Pregão Eletrônico nº 10/2017-SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviços de publicação de matérias de interesse do Ministério Público de Contas do Estado do Pará em jornal local diário (cidade de Belém/PA) de grande circulação no Estado do Pará, necess 30/05/2017 a 29/05/2018
11 Pregão Eletrônico nº 11/2017-SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na confecção de CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL frente e verso material Smart card PVC com QR CODE de tecnologia QR ESTÁTICO de proximidade 13/06/2017 a 12/06/2018
12 Pregão Eletrônico nº 20/2017-SRP/MPC/PA Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e mediante requisição, de códigos, livros jurídicos e também de outras áreas, tanto nacionais quanto estrangeiros, em formato de papel, CD 11/10/2017 a 10/10/2018

Número Pregão Objeto Vigência
01 Pregão Presencial nº 07/2014/MPC/PA Registro de Preço das PROMITENTES CONTRATADAS para aquisição de material e suprimentos de informática, conforme quantidades, especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. 15/01/2015 a 14/01/2016
02 Pregão Presencial nº 02/2015/MPC/PA Registro de Preço da PROMITENTE CONTRATADA para para a Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO, CÓPIA, FAX E DIGITALIZAÇÃO DEPARTAMENTAL, com acesso via rede TCP/IP, incluindo o serviço de manutenção Preventiva e Corretiva com a substituição de Peças e Suprimentos, fornecimento de Toners/Cartuchos/Cilindros/Esteiras, todos os suprimentos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, à exceção de papel, conforme quantidades, especificações e condições constantes no Edital. 26/02/2015 a 25/02/2016
03 Pregão Presencial nº 03/2015/MPC/PA Registro de Preços de material de expediente, conforme especificações e quantitativos estimados no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. 08/05/2015 a 07/05/2016
04 Pregão Presencial nº 06/2015/MPC/PA Registro de Preços de equipamentos de informática, com garantia, conforme o Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, a ser fornecido de forma parcelada, mediante solicitação. 29/05/2015 a 28/05/2016
05 Pregão Eletrônico nº 02/2015/MPC/PA-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MICROCOMPUTADORES, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações dos Equipamentos, do edital. 02/12/2015 a 01/12/2016
06 Pregão Eletrônico nº 01/2015/MPC/PA-SRP REGISTRO DE PREÇOS de equipamentos de informática, com garantia, conforme o Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, a ser fornecido de forma parcelada, mediante solicitação (Monitor de vídeo 25” Ultrawide). 03/12/2015 a 02/12/2016
07 Pregão Eletrônico nº 01/2015/MPC/PA-SRP REGISTRO DE PREÇOS de equipamentos de informática, com garantia, conforme o Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, a ser fornecido de forma parcelada, mediante solicitação (No-break 1.200 VA). 15/12/2015 a 14/12/2016
08 Pregão Eletrônico nº 01/2015/MPC/PA-SRP REGISTRO DE PREÇOS de equipamentos de informática, com garantia, conforme o Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, a ser fornecido de forma parcelada, mediante solicitação (SWITCH 48 PORTAS GIGABIT). 15/12/2015 a 14/12/2016
09 Pregão Eletrônico nº 01/2015/MPC/PA-SRP REGISTRO DE PREÇOS de equipamentos de informática, com garantia, conforme o Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, a ser fornecido de forma parcelada, mediante solicitação (Estabilizador para impressora laser). 15/12/2015 a 14/12/2016
10 Pregão Eletrônico nº 01/2015/MPC/PA-SRP REGISTRO DE PREÇOS de equipamentos de informática, com garantia, conforme o Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, a ser fornecido de forma parcelada, mediante solicitação (No-break 3.000 VA). 29/12/2015 a 28/12/2016