MPC - Ministério Público de Contas do Estado Pará

Contratos

Número	Licitação	Objeto	Vigência	Arquivos
001/2018	Pregão Eletrônico n° 017/2017	90(noventa) Garrafões de 20 litros, em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE	22/02/2018 a 21/05/2018	Contrato Digitalizado Publicação Digitalizada - Água
002/2018	Pregão Eletrônica 23/2017-MPC/PA	O presente contrato tem por objeto a Aquisição de PURIFICADOR DE ÁGUA 03 (TRÊS) TEMPERATURAS, incluindo Conjunto de KIT REFIL PARA SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS	06/03/2018 a 05/06/2018	Contrato Digitalizado Publicação Digitalizada - Purificador
003/2018	Pregão Eletrônico 07/2017	O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas	20/04/2018 a 18/07/2018	Contrato Digitalizado Publicação Digitalizada
004/2018	Pregão Eletronico 02/2017	O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	06/04/2018 a 05/07/2018	Contrato Digitalizado Publicação Digitalizada - Mat. Gráfico - Santa Cru
007/2018	Pregão Eletrônico 02/2018	Contratação de empresa para prestação de serviços de Agente de Integração de estágio, com vistas a propiciar a plena operacionalização no preenchimento de até 15 (quinze) vagas de estágio no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado	25/04/2018 a 24/04/2019	Contrato Digitalizado Publicação do Contrato Digitalizado
008/2018	Pregão Eletrônico 01/2017	O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	25/04/2018 a 24/07/2018	Contrato Digitalizado Publicação Digitalizado
009/2018	Pregão Eletrônico 04/2018	O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Periódicos de Limpeza, Desinfecção e Vedação dos Reservatórios de Água do MPC/PA – cisternas e caixas d’água abastecidos pela Companhia d	28/06/2018 a 27/06/2019	Contrato Digitalizado Publicação do Contrato Digitalizado
010/2017 - 1° TA	Dispensa de Licitação: 01/2017	Prorrogação do prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses.	14/05/2018 a 13/05/2019	1° TA Publicação do 1° TA
010/2018	Pregão Eletrônico 22/2017	Aquisição de 40 unidades de NOBREAK’s 1.200 VA, com garantia de 12 (doze) meses, conforme item “01” da Ata de Registro de Preços nº 01/2018/MPC/PA, visando atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	29/06/2018 a 28/09/2018	Contrato Digitalizado Publicação Digitalizado
011/2018	Pregão Eletrônico 22/2017	Aquisição de 05 unidades de NOBREAK’s 3.000 VA, com garantia de 12 (doze) meses, conforme item “01” da Ata de Registro de Preços nº 02/2018/MPC/PA, visando atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	29/06/2018 a 28/09/2018	Contrato Digitalizado Publicação Digitalizado
012/2018	Pregão Eletrônico 22/2017	Aquisição de 14 unidades de Monitores de Vídeo 25” - Ultrawide, com garantia de 12 (doze) meses, conforme item “03” da Ata de Registro de Preços nº 03/2018/MPC/PA, visando atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	17/07/2018 a 16/10/2018	Contrato Digitalizado Publicação Digitalizado
013/2018	Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica n° 01	O presente Contrato tem por objeto o fornecimento e instalação de um aparelho de Ar Condicionado Split Parede, do tipo Inverter de 24.000 BTU’S, com serpentina de cobre e tubulação de cobre para a instalação.	23/07/2018 a 22/10/2018	Contrato Digitalizado Publicação do Contrato Digitalizado
014/2018	COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2018 -MPC/PA.	O presente Contrato tem por objeto o Fornecimento de Gêneros alimentícios (Café em pó, leite em pó, açúcar refinado e adoçante liquido.	16/08/2018 a 15/08/2019	Contrato Digitalizado Publicação do Contrato Digitalizado
015/2018	Cotação Eletrônica 012/2018	O presente contrato tem por objeto o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA para 02 (dois) veículos oficiais do MPC/PA, com fornecimento de peças e aquisição de pneus conforme termo de referência e seus anexos.	30/08/2018 a 29/08/2019	Contrato Digitalizado (15/2018) Publicação do Contrato Digitalizada
016/2018	Cotação Eletrônica nº 15/2018-MPC/PA	Aquisição de gasolina comum para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.	04/09/2018 a 03/09/2019	Contrato Digitalizado (16/2018) Publicação do Contrato Digitalizado
016/2018 - 1° TA	Cotação Eletrônica 015/2018	Reequilíbrio econômico-financeiro em razão do aumento registrado no preço da gasolina comum, ocasionando desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, com acréscimo de 1,85% no custo da gasolina comum, passando para o valor de R$ 4,88	04/09/2018 a 03/09/2019	1° TA Digitalizado Publicação do 1° TA
017/2016 - 2° TA	Pregão Eletrônico 10/2016	Prorrogação do prazo pelo período de 04 (quatro) meses.	01/09/2018 a 31/12/2018	2° TA Digitalizado Publicação do 2° TA Digitalizado
017/2018	PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2018 MPC/PA	Aquisição de material permanente – 10 (DEZ) Microcomputadores	04/10/2018 a 03/01/2019	Contrato Digitalizado Publicação do Contrato Digitalizado
018/2018	Cotação Eletrônica 12/2018	O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA OS 02 (DOIS) VEÍCULOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.	25/09/2018 a 24/09/2019	Contrato Digitalizado Publicação do Contrato Digitalizado
019/2018	Dispensa de Licitação 02/2018	O presente contrato tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(S) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalid	16/10/2018 a 15/10/2019	Contrato Digitalizado Publicação do Contrato Digitalizado
040/2017 - 1° TA	Pregão Eletrônico 22/201719	O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 21,84 % (vinte e um, oitenta e quatro por cento) equivalente ao valor de R$ 26.856,39 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos) do valor original do contrato,	11/11/2017 a 10/11/2018	1° TA Digitalizado Publicação do 1° TA
1° TA contrato 36/20	Dispensa de Licitação 02/2017	O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 36/2017- MPC/PA (Convênio n° 709703) e alteração dos valores tarifários.	26/09/2018 a 25/09/2019	1° TA Publicação do 1° TA
16/2016 - 2° TA	Pregão Eletrônico 08/2016	A cláusula sexta do Contrato n° 16/2016-MPC/PA passará a ter a seguinte redação: O prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2018, até 11/08/2019.	12/08/2018 a 11/08/2019	2° TA Publicação do 2° TA
2° TA Contrato n° 16	Pregão Eletrônico 08/2016	Prorrogação da Vigência do Contrato original por mais 12 meses	12/08/2018 a 11/08/2019
ATA 01/2018 - VEGA I	Pregão Eletrônico n° 22/2017	O presente Contrato tem por objeto a aquisição, a ser realizada de forma parcelada, de novos NOBREAKS, MONITORES E SWITCHES para substituição dos equipamentos que se aproximarem do final de vida útil, visando o melhor aproveitamento dos mesmos, obser	19/03/2018 a 18/04/2019	ATA n° 02/2018 Publicação Digitalizada - ATA 01/2018 -
ATA 02/2018 - SERRAN	Pregão Eletrônico n° 022/2017	O presente Contrato tem por objeto a aquisição, a ser realizada de forma parcelada, de novos NOBREAKS, MONITORES E SWITCHES para substituição dos equipamentos que se aproximarem do final de vida útil, visando o melhor aproveitamento dos mesmos, obser	19/03/2018 a 04/03/2019	ATA DIGITALIZADA SERRANA Publicação da ATA 02/2018 SERRANA
ATA 03/2018 - ALESSA	Pregão Eletrônico n° 022/2017	O presente Contrato tem por objeto a aquisição, a ser realizada de forma parcelada, de novos NOBREAKS, MONITORES E SWITCHES para substituição dos equipamentos que se aproximarem do final de vida útil, visando o melhor aproveitamento dos mesmos, obser	06/03/2018 a 05/03/2019	ATA DIGITALIZADA ALESSANDRA Publicação da ATA 03/2018
ATA 04/2018 - BSI	Pregão Eletrônico n° 022/2017	O presente Contrato tem por objeto a aquisição, a ser realizada de forma parcelada, de novos NOBREAKS, MONITORES E SWITCHES para substituição dos equipamentos que se aproximarem do final de vida útil, visando o melhor aproveitamento dos mesmos, obser	19/03/2018 a 18/03/2019	ATA DIGITALIZADA BSI Publicação da ATA 04/2018 - BSI
ATA 005/2018	Pregão Eletrônico 01/2018	Aquisição de Papel A4	11/04/2018 a 10/04/2019	ATA Digitalizada Publicação da ATA Digitalizada
ATA 06/2018 MPC/PA	Pregão Eletrônico 05/2018	Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES certificados pelo INMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n° 05	07/06/2018 a 06/06/2019	ATA Digitalizada Publicação da ATA Digitalizada
ATA 007/2018 - MPC/P	Pregão Eletrônico 05/2018 MPC/PA	Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES certificados pelo INMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n° 05	07/06/2018 a 06/06/2019	ATA Digitalizada Publicação da ATA Digitalizada
ATA 008/2018	Pregão Eletrônico 05/2018	Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES certificados pelo INMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n° 05	07/06/2018 a 06/06/2019	ATA Digitalizada Publicação da ATA Digitalizada
Convênio 08/2018	Convênio 08/2018	Cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos convenentes visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências necessárias relacionadas às matérias atinentes ao controle externo paraense,	04/06/2018 a 03/06/2019	Convênio 01/2018 Digitalizado Publicação do Convênio Digitalizado

Número	Licitação	Objeto	Vigência	Arquivos
001/2017	Pregão Eletrônico nº 13/2016-MPC/PA	Fornecimento de Material de Expediente para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará - Aparelho Telefônico, marca Elgin, modelo Tcf 2000.	02/02/2017 a 01/02/2018	Contrato Publicação
001/2015 2° TA	PregãoPresencial 02/2015	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO, CÓPIA, FAX E DIGITALIZAÇÃO DEPARTAMENTAL	24/02/2017 a 23/02/2018	2° TA Digitalizado Publicação do 2° TA Digitalizado
002/2017	Pregão Eletrônico nº 13/2016-MPC/PA	Fornecimento de Material de Expediente para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará Calculadora de Mesa, 14 digitos, marca Olivetti 804B, com visor e impressora.	02/02/2017 a 01/02/2018	Contrato Publicação
003/2017	Pregão Eletrônico N° 01/2016	Aquisição com instalação de equipamentos de ar condicionado do tipo Split, incluindo todo o material e serviços necessários.	22/02/2017 a 21/02/2018	Contrato Publicação
004/2017	Pregão Eletrônico 003/2015	DESINSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.	27/01/2017 a 26/01/2018	Contrato Publicação
005/2017	Pregão Eletrônico 004/2017	Contratação de empresa para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, com vistas a propiciar a plena operacionalização no preenchimento de vagas de estágio no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	15/02/2017 a 14/02/2018	Contrato Publicação
006/2017	Pregão Eletrônico 07/2016	Contratação de emissão de 08 (oito) certificados digitais do tipo e-CPF A3com emissão em módulo de segurança criptográfico pela Autoridade Certificadora Certisign Certificadora Digital S/A	24/02/2017 a 23/02/2018	Contrato Publicação
007/2017	Pregâo Eletrônico 015/2016	Contratação de empresa especializada para a realização de desmontagem de 01 (um) elevador existente no prédio sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, bem como para a aquisição de e instalação de 01 (um) elevador novo em substi	10/03/2017 a 09/03/2018	Contrato Publicação
007/2015 - 3° TA	Pregão Presencial N° 004/2015	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação e manutenção com fornecimento de mão-de-obra, material de consumo e equipamentos para o Ministério Público de Contas - MPC/PA	23/05/2017 a 22/05/2018	3° TA Publicação 4° TA Publicação 4° TA
008/2017	Pregão Eletrônico 006/2017	Contrato tem por objeto o fornecimento de material de expediente para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará	22/02/2017 a 21/02/2018	Contrato Publicação
009/2017	Pregão Eletrônico 001/2017	Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha GLP de 13Kg (P13)	15/03/2017 a 14/03/2018	Contrato Publicação
010/2017	Dispensa de Licitação 01/2017	Contratação de pessoa jurídica, para fornecer serviços de seguros predial	15/05/2017 a 14/05/2018	Contrato Publicação
010/2013	Dispensa 017/2013	4° Termo Aditivo: Contratação de serviços e aquisição de produtos postais	13/10/2016 a 12/10/2017	Contrato Publicação
010/2013 - 7° TA	Inexigibilidade	Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos postais, que atendem às necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	06/10/2017 a 05/10/2018	7° TA 7° TA Publicação
011/2017	Pregão Eletrônico 03/2017	Fornecimento de material e utensílios para Copa, visando atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	03/05/2017 a 02/05/2018	Contrato Publicação
012/2017	Pregão Eletrônico 03/2017	Fornecimento de material e utensílios para Copa, visando atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	06/04/2017 a 05/04/2018	Contrato Publicação
013/2017	Pregão Eletrônico 008/2017	Contratação de empresa especializada para aquisição com instalação de cortinas do tipo Rolô.	28/03/2017 a 27/03/2018	Contrato Publicação
015/2017	016/2016	Aquisição de 08 (oito) unidades de NOTEBOOK	28/04/2017 a 27/10/2017	Contrato Publicação
016/2017	Pregão Eletrônico 002/2016	Contrato tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.	15/05/2017 a 14/05/2018	Contrato Publicação
016/2016 - 1° TA (Pr	Pregão Eletrônico 008/2016	Objeto deste instrumento constitui a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens.	11/08/2017 a 10/08/2018	Contrato 1° TA DIGITALIZADO Publicação Digitalizada - Passagens
017/2017	Pregão Eletrônico 001/2017	Aquisição de suprimento de informática	23/05/2017 a 22/08/2017	Contrato Publicação
017/2017	Pregão Eletrônico 01/2017	O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	23/05/2017 a 22/05/2018	Contrato Publicação
018/2017	Pregão eletrônico	Aquisição de suprimentos de informática	19/05/2017 a 18/08/2017	Contrato Publicação
019/2017	Pregão eletrônico 01/2017	Aquisição de suprimentos de informática	17/05/2017 a 16/08/2017	Contrato Publicação
020/2017	Pregão Eletronico n° 09/2017	Aquisição de um CARRINHO PARA TRANSPORTAR DOCUMENTOS, para suprir a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA	15/05/2017 a 14/05/2018	Contrato Publicação
021/2017	Pregão Eletrônico 012/2017 MPC/PA	O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de licenças de softwares para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	27/06/2017 a 26/06/2018	Contrato Publicação
022/2017	Pregão Eletrônico 012/2017 MPC/PA	O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de licenças de softwares para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	29/06/2017 a 28/06/2018	Contrato
023/2017	Pregão Eletrônico 012/2017 MPC/PA	O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de licenças de softwares para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	06/07/2017 a 05/07/2018	Contrato Publicação Digitalizada
024/2017	Pregão Eletrônico 17/2017 MPC/PA	Fornecimento de café em pó e leite em pó.	29/08/2017 a 28/08/2018	Contrato Publicação Digitalizada
025/2017	Pregão Eletrônico 17/2017 MPC/PA	Fornecimento de Gênero Alimentício - Açucar	30/08/2017 a 29/08/2018	Contrato Digitalizado Publicação
025/2017	Cotação Eletrônica 06/2017	O presente Contrato tem como objeto o fornecimento de água mineral sem gás (90 unidades – garrafões de 20 litros) para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.	10/08/2017 a 31/12/2017	Contrato Digitalizado Publicação Digitalizada
027/2016	2° TA	Prorrogação do Contrato 027/2016	07/08/2017 a 06/08/2018	Contrato 2° TA
034/2017	Cotação Eletrônica 05/2017/MPC/PA	Fornecimento de 02 NO Break Microprocessado Work Master 3,2 KVA, Bivolt, marca Energy, Lux.	19/07/2017 a 18/10/2017	contrato digitalizado Publicação Digitalizada
035/2017	Pregão Eletrônico 16/2017 MPC/PA	Fornecimento de Gasolina comum	24/08/2017 a 23/08/2018	Contrato Digitalizado Publicação Digitalizado Contrato Digitalizado
036/2017	Dispensa de Licitação 002/2017	Contratação de prestação de serviços bancários por instituição financeira oficial.	26/09/2017 a 26/09/2018	Contrato Publicação
037/2017	Inexigibilidade de Licitação 005/2017	Contratação de profissionais para ministrarem curso de capacitação aos servidores deste MPC/PA	25/09/2017 a 24/03/2018	Contrato Publicação Contrato Digitalizado 1° TA DIGITALIZADO 1° TA PUBLICAÇÃO DIG.
038/2017	Pregão Eletronico 018/2017	Aquisição de MICRO-ONDAS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em consonância com o Pregão Eletrônico Nº 018/2017	26/09/2017 a 25/09/2018	Contrato Publicação
039/2017	Pregão Eletrônico 018/2017 MPC/PA	Aquisição de FRIGOBARES conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em consonância com o Pregão Eletrônico Nº 018/2017	26/09/2017 a 25/09/2018	Contrato Publicação Digitalizada
040/2017	Pregão Eletrônico n° 019/2017	Fornecimento de mobiliário de escritório, com instalação, para atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA	16/11/2017 a 15/11/2018	Contrato Publicação
041/2017	Pregão Eletrônico Nº 15/2017-MPC/PA	Aquisição de 65 (sessenta e cinco) GARRAFAS PARA ÁGUA, visando atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	16/11/2017 a 15/01/2018	Contrato Digitalizado Publicação Digitalizada
042/2017	Pregão Eletrônico 21/2017-MPC/PA	Execução de serviços especializados em instalação hidráulica, para reparo, adequação e/ou substituição na interligação de 02 (duas) motobombas centrífuga, com fornecimento de mão de obra profissional e material, nas dependências do Prédio	24/11/2017 a 23/05/2018	Contrato Digitalizado Publicação Digitalizada Empenho Digitalizado
043/2017	Pregao Eletronico SRP - SEAD/DGL n° 017/2017	O presente Contrato tem como objeto a FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL – 90 (noventa) Garrafões de 20 litros, em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o forn	11/12/2017 a 10/03/2018	Contrato Digitalizado Publicação Digitalizada
1° TA PRODEPA	Dispensa de Licitação n° 24/2016	O presente Contrato tem por objeto Fornecer os serviços de Link de Dados (Fibra) através da Rede de Comunicação de Dados do Estado do Pará, Licença de Uso de Sistemas Globais (SIAFEM e SIMAS), Ativação de link (Fibra) e Configuração de Equipamen	14/12/2017 a 13/12/2018	1° TA DIGITALIZADO 1° TA PUBLICAÇÃO DIG.
4° TA - Contrato n°	Pregão Presencial n° 008/2013 MPC/PA	Prorrogação de vigência do contrato original	22/09/2017 a 21/09/2018	4° TA Publicação
ATA 01/2017	Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA	O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	12/04/2017 a 11/04/2018	ATA DIGITALIZADA Publicação da ATA 01/2017
ATA 02/2017 - Ed. Sa	Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA	O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	12/04/2017 a 11/04/2018	ATA 02/2017 Ed. Santa Cruz Publicação da ATA 02/2017 Ed. Santa Cruz
ATA 03/2017 - Pedrin	Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA	O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério	17/04/2017 a 16/04/2018	ATA 03/2017 - Pedrina Mustafa Publicação da ATA 03/2017
ATA 04/2017 - ONMARK	Pregão Eletrônico 07/2017 - SRP/MPC/PA	O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	18/04/2017 a 17/04/2018	ATA Digitalizada 04/2017 ONMARKETING Publicação da ATA - 04/2017 - ONMARKETING
ATA 05/2017 - Montei	Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA	O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	19/04/2017 a 18/04/2018	ATA 05/2017 - Monteiro Publicação da ATA 05/2017 - Monteiro
ATA 06/2017 - Paulo	Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA	O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.	24/04/2017 a 23/04/2018	ATA 06/2017 - Paulo Ricardo Publicação da ATA 06/2017 Paulo Ricardo
ATA 07/2017 RR de Ol	Pregão Eletrônico nº 05/2017-SRP/MPC/PA	O presente Contrato tem por objeto a aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.	24/04/2017 a 23/04/2018	Ata 07/2017 - R R de Oliveira Publicação da ATA 07/2017 - R R de Oliveira
ATA 08/2017 - Qualit	Pregão Eletrônico nº 05/2017-SRP/MPC/PA	O presente Contrato tem por objeto a aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.Pregão Eletrônico nº 05/2017-SRP/MPC/PA	26/04/2017 a 25/04/2018	Ata 08/20017 - Quality Digitalizada Publicação da ATA 08/2017 - Quality
ATA 09/2017 - UAI Co	Pregão Eletrônico nº 05/2017-SRP/MPC/PA	O presente Contrato tem por objeto a aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.	03/05/2017 a 02/05/2018	ATA 09/2017 - UAI Digitalizada Publicação da ATA 09/2017 - UAI
ATA 10/2017 - Gibbor	Pregão Eletrônico nº 10/2017-SRP/MPC/PA	O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviços de publicação de matérias de interesse do Ministério Público de Contas do Estado do Pará em jornal local diário (cidade de Belém/PA) de grande circulação no Estado do Pará, necess	30/05/2017 a 29/05/2018	ATA 10/2017 Gibbor Publicidade Publicação da ATA 10/2017 Gibbor - Digitalizada
ATA 11/2017 - Renils	Pregão Eletrônico nº 11/2017-SRP/MPC/PA	O presente Contrato tem por objeto Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na confecção de CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL frente e verso material Smart card PVC com QR CODE de tecnologia QR ESTÁTICO de proximidade	13/06/2017 a 12/06/2018	ATA 11/2017 - Renilson Teixeira de Almeida - Carte Publicação da ATA 11/2017 - Renilson Teixeira de A
ATA 12/2017 - LIVROS	Pregão Eletrônico nº 20/2017-SRP/MPC/PA	Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e mediante requisição, de códigos, livros jurídicos e também de outras áreas, tanto nacionais quanto estrangeiros, em formato de papel, CD	11/10/2017 a 10/10/2018	ATA 12/20017 - Livros - Digitalizada Publicação da ATA 12/2017 - Livro - Digitalizada

Número	Licitação	Objeto	Vigência	Arquivos
001/2016	Cotação Eletrônica Nº 003/2015-MPC/PA	Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha GLP de 13 Kg (P13).	12/02/2016 a 12/02/2017	Contrato
003/2016	Cotação Eletrônica nº 002/2016-MPC/PA	Prestação de serviço para impressão de cartão de visitas, durante o período de 12 (doze) meses.	29/02/2016 a 28/02/2016	Contrato
004/2016	Pregão Eletrônico 01/2016	Aquisição, com instalação de equipamentos de ar condicionado do tipo split, incluindo todo o material e serviços necessários.	08/03/2016 a 07/03/2017	Contrato Termo Aditivo
005/2016	Pregão Eletrônico nº 01/2015-MPC/PA-SRP	Aquisição de material permanente - equipamentos de informática.	28/03/2016 a 27/03/2017	Contrato Publicação
006/2016	Pregão Eletrônico nº 003/2015/MPC/PA-SRP	Registro de preços para aquisição, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado do tipo split, incluindo todo o material e serviços necessários para atender as demandas do Ministério Público de Contas Estado Pará, conforme esp	11/02/2016 a 10/02/2016	Contrato
007/2016	Pregão Eletrônico nº 001/2015-MPC/PA-SRP	Aquisição de material permanente - Equipamentos de informática (12(doze) Monitores de Vídeo, marca LG, modelo 25UM57).	06/04/2016 a 05/04/2017	Contrato Publicação
007/2016	Pregão Eletrônico 01/2015	Aquisição de Material Permanente - Equipamento de Informática	06/04/2016 a 05/04/2016
008/2016	Pregão Eletrônico 02/2016	Fornecimento de água mineral natural sem gás.	18/05/2016 a 18/05/2017	Contrato
009/2016	Pregão Eletrônico 03/2016	Aquisição de gêneros alimentícios – leite em pó e adoçante, empresa cunha e leão comércio e serviço.	25/05/2016 a 24/05/2017	Contrato
009/2013	Pregão presencial 008/2013	Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos de climatização do MPC/PA	19/09/2016 a 18/09/2018	3° TA Publicação
010/2016	Pregão Eletrônico 06/2016	Aquisição de gêneros alimentícios - café em pó e açúcar.	07/07/2016 a 06/07/2017	Contrato
011/2016	Pregão Eletrônico 007/2016	Confecção de carimbos automáticos e almofadas de reposição com fornecimento de material, para o Ministério Público de Contas - MPC/PA	13/07/2016 a 12/07/2017	Contrato e Publicação
012/2016	Dispensa de Licitação 03/2016	Contratação de prestação de serviços de acesso banda larga à internet	27/07/2016 a 26/07/2017	Contrato Publicação 1° TA
014/2016	Pregão Eletrônico 002/2015	A aquisição de material permanente - MICROCOMPUTADORES, para atender a necessidade do Ministério Público de Contas - MPC/PA	16/08/2016 a 15/08/2019	Contrato e Publicação
015/2016	Inexigibilidade de Licitação nº 07/2016-MPC/PA	O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, no elevador da marca Schindler nº 035669-7, situado no endereço da Contratante	19/08/2016 a 18/08/2017	Contrato Publicação
018/2016	Cotação Eletrônica 13/2016-MPC/PA	O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES	09/09/2016 a 08/09/2017	Contrato
019/2016	Pregão Eletrônico nº 01/2016-MPC/PA-SRP	O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, INCLUINDO TODO O MATERIAL E SERVIÇOS NECESSÁRIOS, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	05/10/2016 a 04/10/2017	Contrato Publicação
020/2016	Pregão Eletrônico nº 03/2015-MPC/PA	O presente Contrato tem por objeto a DESINSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	13/10/2016 a 12/10/2017	Contrato Publicação Publicação 2
021/2016	Pregão Eletrônico nº 11/2016	O presente Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS URBANOS	11/11/2016 a 10/11/2017	Contrato Publicação
022/2016	ATA de Registro de Preços n° 012/TJE/2016	O presente contrato tem com objeto a prestação de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra , equipamentos e materiais destinados a atender as necessidades do Ministério Público de Contas - MPC/PA	02/12/2016 a 01/12/2017	Contrato e publicação digitalizados
024/2016	Cotação Eletrônica nº 15/2016-MPC/PA	O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Períodicos de Limpeza, Desinfecção e Vedação dos Reservatórios de Água do MPC/PA – cisternas e caixas d’água abastecidos pela Companhia	29/11/2016 a 28/11/2018	Contrato e publicação digitalizados
025/2016	Pregão Eletrônico n° 009/2016	O presente Contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com o fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar, e Linha Direta Empresarial, nas modalidade	05/12/2016 a 04/12/2018	Contrato e Publicação Digitalizados
026/2016	Dispensa de Licitação n° 024/2016	O presente Contrato tem por objeto Fornecer os serviços de Link de Dados (Fibra) através da Rede de Comunicação de Dados do Estado do Pará, Licença de Uso de Sistemas Globais (SIAFEM e SIMAS), Ativação de link (Fibra) e Configuração de Equipamen	14/12/2016 a 13/12/2017	Contrato Publicação

Número	Licitação	Objeto	Vigência	Arquivos
013/2015	Pregão Presencial 08/2015	Contratação de posto de combustíveis para o fornecimento de gasolina comum para os veículos pertencentes à frota do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, inclusive locados, pelo período de 12 (doze) meses.	16/07/2015 a 15/07/2016	Contrato
014/2015	Cotação Eletrônica 01/2015-MPC/PA	Aquisição de 01 (um) relógio de ponto eletrônico com tecnologia biométrica, contendo as especificações constantes do Termo de Referencia constante do Edital referente à Cotação Eletrônica 01/2015-MPC/PA, para atender as necessidades da contrata	21/10/2015 a 20/10/2016	Contrato
015/2015	Pregão Eletrônico 02/2015	Aquisição de material permanente, 32 (trinta e dois) microcomputadores, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.	04/12/2015 a 03/03/2019	Contrato Publicação
015/2015	Pregão Eletrônico 002/2015	Aquisição de material permanente - Microcomputadores, para o Ministério Público de Contas - MPC/PA	04/12/2015 a 03/03/2019
016/2015	Pregão Eletrônico 01/2015	Aquisição de material permanente - equipamentos de informática, 08 (oito) monitores de vídeo, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.	04/12/2015 a 03/03/2017	Contrato
017/2015	Inexigibilidade de Licitação nº 08/2015	Contratação para fornecimento de energia elétrica, por meio das CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA	14/12/2015 a 13/12/2016	Contrato