Contratos




Número Licitação Objeto Situação Vigência Arquivos

Número Licitação Objeto Situação Vigência Arquivos
01/2024 Pregão Eletrônico nº 07/2023 Serviços de produção de conteúdo audiovisuais jornalísticos, publicitários e educacionais. Vigente 05/02/2024 a 05/02/2026

Contrato, Portaria e publicações

PNCP

1º Termo de Apostilamento

02/2024 Dispensa de Licitação-SRP n º 06/2023 Confecção de comendas institucionais (colar de elos, colar de fita, medalha e pin/botton) Encerrado 14/02/2024 a 14/08/2024

Contrato/DOE

PNCP

03/2024 Dispensa Eletrônica nº 90004/2024/MPC-PA Serviços de Registro e Emissão de Certificado Digital, do tipo A3 para pessoa física e pessoa jurídica, e do tipo A1 para pessoa jurídica. Vigente 09/02/2024 a 09/02/2027

Contrato/DOE

PNCP

1º Termo de Apostilamento e DOE

04/2024 Dispensa Eletrônica nº 90002/2024 Serviço de seguro predial. Vigente 28/02/2024 a 28/02/2025

Contrato e publicação

PNCP

ADITIVO 01

05/2024 Dispensa Eletrônica nº 90003/2024/MPC-PA Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1 (um) elevador da marca VILLARTA. Vigente 21/02/2024 a 21/02/2025

Contrato/DOE

PNCP

06/2024 Dispensa Tradicional nº 90005/2024 -MPC/PA Serviços de produção, impressão e emolduramento de uma fotografia, conforme especificado no Termo de Referência. Encerrado 29/02/2024 a 29/08/2024

Contrato e Publicações

Publicação PNCP

1º Termo Termo de Apostilamento e DOE

07/2024 Dispensa Eletrônica nº 90003/2024 Confecção de Bandeiras Vigente 27/03/2024 a 27/03/2025

Contrato e Publicações

Publicação PNCP

08/2024 Dispensa de Licitação nº 90003/2024 Confecção de Bandeira Encerrado 27/03/2024 a 27/09/2024

Contrato e Publicações

PNCP

09/2024 Pregão Eletrônico nº 009/2024 Aquisição de Mobiliário Vigente 26/03/2024 a 26/03/2025

Contrato e Publicações

Publicação PNCP

10/2024 Dispensa de Licitação 90001/2024 Fornecimento e Instalação de mobiliário Vigente 12/04/2024 a 12/04/2025

Contrato e Publicações

Publicação PNCP

11/2024 Inexigibilidade nº 04/2024-MPC/PA Curso “PROCESSO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: Acusação, contraditório, julgamento e recursos”. Encerrado 15/04/2024 a 15/08/2024

Contrato e Publicações

PNCP

1101629423/2024 Inexigibilidade nº02/2024-MPC/PA Fornecimento de energia elétrica para Sede das Procuradorias Vigente 25/03/2024 a 25/03/2034

Contrato e Publicações

1101629873/2024 Inexigibilidade nº 25/2024/MPC-PA Fornecimento de energia elétrica para a Sede administrativa do MPC/PA. Vigente 20/12/2024 a 20/12/2050

Contrato e Publicações

12/2024 Pregão Eletrônico nº 90004/2024 Contratação de serviços comuns de Controle e Combate de Vetores e Pragas Urbanas (cupins, formigas, mosquitos,insetos, ratos, animais peçonhentos etc), desinsetização, desratização,descupinização. Vigente 19/04/2024 a 19/04/2025

Contrato, portaria e publicações

13/2024 Pregão Eletrônico nº 90001/2024 Prestação de serviços de móveis planejados. Vigente 13/05/2024 a 13/05/2025

Contrato e Publicações

14/2024 Pregão Eletrônico nº 90001/2024 Contratação de espelhos. Vigente 17/05/2024 a 17/05/2025

Contrato e Publicações

15/2024 Inexigibilidade nº 08/2024 Serviços advocatícios. Vigente 13/05/2024 a 13/05/2025

Contrato e Publicações

16/2024 Inexigibilidade Palestra sobre o RPPS e sobre o Regime de previdência complementar dos servidores do estado do PA, com carga horária de 10 (dez) horas para membros e servidores do MPC/PA. Encerrado 12/06/2024 a 12/09/2024

Contrato

DOE

PNCP

Portaria de designação de fiscais

17/2024 Dispensa Eletrônica nº 90009/2024 Contratação de serviços comuns para elaboração de laudo Técnico das instalações elétricas, de acordo com a NBR 5410 e Laudo das instalações do SPDA, de acordo com NBR 5419. Vigente 15/07/2024 a 15/07/2025

Contrato

Publicações

18/2024 Pregão Eletrônico nº 90002/2024 Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de informática, do tipo permanente, demandados pelo Departamento de Tecnologia da Informação – DTIT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigente 17/07/2024 a 17/07/2029

Contrato

Publicações

19/2024 Pregão Eletrônico nº 90002/2024 Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de informática, do tipo permanente (WEBCAM). Vigente 23/07/2024 a 23/07/2025

Contrato e Publicações

20/2024 Pregão Eletrônico nº 03/2023-SRP-MPC/PA Aquisição de mobiliários (cadeiras e mesas de trabalho). Vigente 24/07/2024 a 24/07/2025

Contrato e Publicações

2024.370101NE000242 Pregão Eletrônico 05/2023 Aquisição de água mineral Encerrado 26/03/2024 a 26/03/2025

NOTA EMPENHO

21/2024 Pregão Eletrônico nº 90002/2024 Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de informática, do tipo permanente (Estante Rack). Vigente 24/07/2024 a 24/07/2025

Contrato e Publicações

22/2024 Pregão Eletrônico nº 90002/2024 Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de informática, do tipo permanente (servidor firewall). Vigente 24/07/2024 a 24/07/2025

Contrato

Publicações

23/2024 Inexigibilidade nº 12/2024 Curso de capacitação sobre a temática na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Encerrado 24/07/2024 a 21/10/2024

Contrato/DOE

Publicações

24/2024 Pregão Eletrônico nº 90002/2024 Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de informática, do tipo permanente (nobreak). Vigente 24/07/2024 a 24/07/2025

Contrato e Publicações

25/2024 Inexigibilidade nº 13/2024-MPC/PA. Prestação de abastecimento de água e esgoto sanitário Vigente 07/08/2024 a 07/08/2050

CONTRATO

Publicações

26/2024 Dispensa Eletrônica nº 90013/2024-MPC/PA Aquisição de Gás de Cozinha, tipo GLP (gás liquefeito de Petróleo) – Botijão de 13kg. Vigente 05/08/2024 a 05/08/2025

Contrato e Publicações

Errata do Contrato e do Termo de Homologação DOE

27/2024 Dispensa Eletrônica nº 90012/2024-MPC/PA prestação de serviços periódicos comuns de limpeza, vedação e desinfecção dos reservatórios de água inferior. Vigente 07/08/2024 a 07/08/2025

Contrato e Publicações

28/2024 Dispensa nº 90014/2024 Contratação de serviços comuns continuados de gerenciamento das frotas de veículos, por meio de rede credenciada. Vigente 13/08/2024 a 13/08/2025

Contrato e Publicações

ERRATA DOE

29/2024 Pregão Eletrônico nº 90002/2024 Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de informática (computador - desktop uso comum). Vigente 09/08/2024 a 09/08/2025

Contrato e Publicações

30/2024 Dispensa nº 90001/2024 contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de mobiliários e equipamentos para utilização nas sedes do MPC/PA. Vigente 09/09/2024 a 09/09/2025

Contrato

Publicações

31/2024 Inexigibilidade nº 18/2024/MPC-PA Contratação de palestra: "Transformação digital e a ressignificação do futuro", para membros e servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, com carga horária de 02 (duas) horas. Encerrado 13/09/2024 a 11/12/2024

Contrato e Publicações

32/2024 Pregão Eletrônico nº 90005/2024 – MPC/PA Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de direitos permanentes e temporários de uso de software/ programa de computador (Antivírus). Vigente 19/09/2024 a 19/09/2025

Contrato e Publicações

33/2024 Pregão Eletrônico nº 90005/2024 – MPC/PA Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de direitos permanentes e temporários de uso de software/ programa de computador (Adobe) Vigente 19/09/2024 a 19/09/2027

Contrato e Publicações

34/2024 Inexigibilidade nº 24/2024/MPC-PA Contratação de Cota de Patrocínio à 16ª Edição do Livro do Círio Oficial, como medida de apoio ao registro histórico do evento, reconhecido como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela UNESCO, e vinculação da marca do MPC/PA à obra supracitada. Vigente 09/10/2024 a 09/01/2025

Contrato e Publicações

35/2024 Contratação Direta nº 90016/2024 Contratação de serviços comuns de locação de itens necessários, incluindo serviços de ambientação e estrutura para os eventos institucionais do MPC/PA, em 2024 e 2025. Vigente 11/10/2024 a 11/10/2025

Contrato e Publicações

36/2024 Contratação Direta nº 90017/2024 Contratação de serviço de apoio logístico para realização da 1ª corrida e caminhada institucional promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA e Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA. Vigente 24/10/2024 a 24/01/2025

Contrato e Publicações

PNCP

37/2024 Inexigibilidade nº 22/2024/MPC-PA Contratação de curso in Company “Contratações Públicas Sustentáveis”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas para qualificar agentes públicos dentre servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará e outros agentes públicos na área da Gestão e Contratações Públicas. Vigente 06/11/2024 a 06/03/2025

Contrato e Publicações

38/2024 Contratação Direta por dispensa nº 90001/2024 MPC/PA Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de mobiliários e equipamentos (5 mesas) para utilização nas sedes do MPC/PA. Vigente 05/11/2024 a 05/11/2025

Contrato e Publicações

39/2024 Inexigibilidade nº 28/2024 contratação de Cota de Patrocínio ao III Congresso Internacional de Tributação e Gênero (CONITEG) Vigente 07/11/2024 a 07/02/2025

CONTRATO

40/2024 Dispensa Eletrônica Nº 90015/2024 contratação de Serviços de Inspeção Técnica, Manutenção de 1º, 2º e 3° Níveis e Recarga de Extintores Vigente 07/11/2024 a 07/11/2025

CONTRATO

41/2024 Dispensa nº 06/2023-SRP-MPC/PA Contratação de serviços comuns de confecção de comendas institucionais (colar de elos, colar de fita, medalha e pin/botton) para condecoração de membros e servidores do MPC/PA. Vigente 13/11/2024 a 13/05/2025

Contrato e Publicações

42/2024 Inexigibilidade nº 29/2024/MPC-PA Contratação de curso “Processos de Controle Externo: similaridades e distinções com os processos administrativo, civil e penal”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas para qualificar membros e servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará na área da Direito Público com ênfase no processo de controle externo. Vigente 13/11/2024 a 13/11/2025

Contrato e Publicações


Número Licitação Objeto Situação Vigência Arquivos
01/2023 Pregão Eletrônico 04/2022 Aquisição de equipamentos de Informática (impressora) Encerrado 18/01/2023 a 18/01/2024

CONTRATO E PUBLICAÇÃO

02/2023 Pregão Eletrônico 04/2022 Aquisição de equipamentos de Informática (impressora) Encerrado 13/01/2023 a 13/01/2024

CONTRATO E PUBLICAÇÃO

03/2023 Pregão Eletrônico 04/2022 Aquisição de equipamentos de Informática (switch) Encerrado 13/01/2023 a 13/01/2024

CONTRATO E PUBLICAÇÃO

04/2023 Pregão Eletrônico 04/2022 Aquisição de equipamentos de Informática (computador) Encerrado 18/01/2023 a 18/01/2024

CONTRATO E PUBLICAÇÃO

05/2023 Dispensa Eletrônica 001/2023 (Lei 14.133/2021) Serviço de laudos técnicos e análises microbiológicas Vigente 13/02/2023 a 14/02/2026

CONTRATO E PUBLICAÇÃO

FISCAL

Errata

ADITIVO 01

APOSTILA 01

ADITIVO 02 e Publicação

06/2023 Inexigibilidade 02 2023 Serviço de realização de seminário (E-social) Encerrado 13/02/2023 a 13/06/2023

CONTRATO E PUBLICAÇÃO

07/2023 Adesão à ARP n° 017/2022/SEPLAD Serviço de agenciamento de passagens aéreas Vigente 29/02/2024 a 28/02/2025

Contrato/DOE

TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo

1º Termo de apostilamento DOE

08/2023 Dispensa de Licitação n° 02/2023 (Lei 14.133/2021) Serviço de manutenção preventiva em grupo gerador. Vigente 10/03/2024 a 09/03/2025

Contrato/DOE

DOE

1º T.A e Publicação

2º T.A e Publicação

APOSTILA 01

09/2023 Inexigibilidade 04/2023/MPC-PA Realização do curso on-line in company Encerrado 19/04/2023 a 19/12/2023

Contrato/DOE

10/2023 Dispensa de Licitação n° 01/2023 Locação (built to suit) de móvel não residencial. Vigente 28/04/2023 a 28/04/2033

Contrato/DOE

Laudo/TR

11/2023 Inexigibilidade nº 06/2022-MPC/PA Serviço de assinatura de 10 (dez) acessos à ferramenta Zênite Fácil Vigente 02/05/2023 a 02/05/2024

Contrato/DOE

12/2023 Inexigibilidade nº 05/2022-MPC/PA (Lei 14.133/2021) Serviços de inscrições no 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública Encerrado 11/05/2023 a 11/11/2023

Contrato/DOE

13/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços TJPA 20/2022 Serviços comuns de engenharia Encerrado 24/05/2023 a 24/05/2024

Contrato/DOE

14/2023 Dispensa de Licitação 02/2023 (Lei 14.133/2021) Serviços de Agente de Integração (estágio). Vigente 02/06/2023 a 02/06/2024

Contrato/DOE

15/2023 Adesão ARP 24/2022, Pregão 13/2022-ME Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoa Vigente 12/06/2023 a 12/06/2025

Contrato/DOE

ERRATA

APOSTILA 01

16/2023 Inexigibilidade nº 10/2023-MPC-PA (Lei 14.133/2021) Palestra “ESTAMOS PREPARADOS PARA A GOVERNANÇA DA NLL? A necessidade de novas lentes. Encerrado 16/06/2023 a 16/12/2023

Contrato/DOE

Portaria

17/2023 Inexigibilidade nº 13/2023/MPC-PA (Lei 14.133/2021) Capacitação em políticas públicas e auditoria governamental voltada para atividade de controle externo. Encerrado 19/06/2023 a 19/09/2023

Contrato/DOE

Portaria

18/2023 Dispensa Eletrônica nº 03/2022 (Lei 14.133/2021) Serviços de Inspeção Técnica, Manutenção de 1º, 2º e 3° Níveis e Recarga de Extintores. Vigente 24/06/2024 a 23/06/2025

Contrato/DOE

Portaria

Termo aditivo e DOE

ERRATA

19/2023 Inexigibilidade nº 16/2023-MPC/PA (Lei 14.133/2021) Serviços de estacionamento e guarda de 10 (dez) veículos em vagas fixas no estacionamento do Ed. Quadra Corporate Vigente 31/07/2023 a 31/07/2025

Contrato/DOE

ADITIVO 01

ADITIVO 02

20/2023 Inexigibilidade nº 05/2022-MPC/PA (Lei 14.133/2021) Contratação de curso de Responsabilização de Agentes Públicos e Privados Perante o Tribunal De Contas Encerrado 24/07/2023 a 24/10/2023

CONTRATO

CONTRATO DOE

2023.370101NE000275 Adesão à ARP 034/2022-MP/PA Aquisição de gás 13kg. Encerrado 05/04/2023 a 05/04/2024

Contrato/DOE

21/2023 Dispensa de Licitação nº 03/2023 Serviços bancários. Vigente 22/08/2023 a 22/08/2025

CONTRATO

ADITIVO 01

APOSTILAMENTO 01

22/2023 Inexigibilidade de Licitação 20/2023 Contratação de empresa para o fornecimento de inscrições no Programa de Capacitação de 2023. Encerrado 04/09/2023 a 04/09/2024

Contrato

DOE

Portaria

23/2023 ARP nº 2022/22011 Aquisição de monitores Encerrado 25/08/2023 a 25/08/2024

Contrato

DOE

PORTARIA

24/2023 Pregão 02/2023 Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de acesso à Rede Mundial de Computadores (Internet). Vigente 05/09/2023 a 05/09/2026

Contrato

Portaria/DOE

1º Termo de Apostilamento/DOE

1º Termo aditivo/DOE

25/2023 Pregão 02/2023 Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de acesso à Rede Mundial de Computadores (Internet) Vigente 01/10/2023 a 01/10/2026

Contrato

Portaria

1º Termo de Apostilamento/DOE

26/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº. 09/2023-SEPLAD. Serviços de Telefonia Fixa Comutada Vigente 11/10/2023 a 11/10/2026

Contrato / Portaria

27/2023 Pregão Eletrônico n 03/2023-SRP-MPC/PA que originou a Ata de Registro de Preços n 02/2023/MPC/PA Aquisição de mobiliário Encerrado 19/10/2023 a 19/10/2024

Contrato e Publicações

28/2023 Pregão Eletrônico n°03/2023-SRP-MPC/PA originou-se a Ata de Registro de Preço nº 03/2023/MPC/PA Aquisição de Equipamentos Eletrônicos Encerrado 24/10/2023 a 24/10/2024

Contrato e Publicações

29/2023 Pregão Eletrônico n°03/2023-SRP-MPC/PA que originou a Ata de Registro de Preços nº 04/2023/MPC/PA Equipamentos eletrônicos. Encerrado 30/10/2023 a 30/10/2024

Contrato e Publicações

30/2023 Pregão Eletrônico nº 03/2023 SRP Equipamentos eletrônicos Encerrado 30/10/2023 a 30/10/2024

Contrato e Publicações

31/2023 Pregão Eletrônico n° 04/2023 Especializada no fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas. Vigente 10/11/2023 a 10/11/2025

Contrato e Publicações

1º Termo Aditivo

32/2023 Inexigibilidade n.º 23/2023-MPC/PA (Lei 14.133/2021) realização de curso presencial denominado “Vícios e erros grosseiros na aplicação da Nova Lei de Licitações — como evitar, quando sanear e como resolver a partir de precedentes do TCU”, com carga horária de 24h Encerrado 08/11/2023 a 05/02/2024

Contrato e Publicações

33/2023 Dispensa Eletrônica nº 05/2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as necessidades de manutenção predial corretiva restrita ao Sistema de Proteção e Combate à Incêndio - SPCI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Encerrado 13/11/2023 a 13/11/2024

Contrato e Publicações

34/2023 Dispensa de Licitação nº 07/2023 Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC Vigente 12/12/2023 a 12/12/2024

CONTRATO

ADITIVO 01


Número Licitação Objeto Situação Vigência Arquivos
01/2022 Dispensa Tradicional nº 03/2022 Serviços especializados de realização de exames laboratoriais para detecção do Covid-19. Encerrado 27/01/2022 a 27/07/2022

CONTRATO

ADITIVO 01

02/2022 Pregão Eletrônico nº 12/2021 Serviço de desenvolvimento e sustentação de sistemas em regime de Fábrica de Software. Vigente 08/02/2022 a 08/02/2025

CONTRATO

RETIFICAÇÃO

ADITIVO 01

ADITIVO 02

ADITIVO 03

APOSTILA 01

ADITIVO 04

APOSTILA 02

03/2022 Pregão Eletrônico nº 12/2021 Serviços de contagem e aferição de pontos de função. Vigente 09/02/2022 a 09/02/2025

CONTRATO

RETIFICAÇÃO

ADITIVO 01

ADITIVO 02

APOSTILA 01

ADITIVO 03

APOSTILA 02

04/2022 Pregão Eletrônico nº 01/2022 Agenciamento de passagens aéreas. Encerrado 24/02/2022 a 24/02/2023

CONTRATO

ADITIVO 01

05/2022 Adesão à ARP n° 049/2021/MP-PA Serviços de alimentação. Encerrado 24/02/2022 a 24/07/2022

CONTRATO

06/2022 Dispensa Tradicional n° 05/2022 Serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento Vigente 22/03/2022 a 22/03/2025

CONTRATO

ADITIVO 01

ADITIVO 02

07/2022 Dispensa por Cotação Eletrônica nº 01/2022 Serviço de registro e emissão de certificado digital Encerrado 06/04/2022 a 06/04/2023

CONTRATO

08/2022 Pregão Eletrônico nº 09/2021-MPC/PA Aquisição de Suprimentos de Informática Encerrado 28/04/2022 a 28/10/2022

CONTRATO

09/2022 Inexigibilidade nº 03/2022-MPC/PA Contratação do serviço ContratosGov. Vigente 06/05/2022 a 06/05/2025

CONTRATO

ADITIVO 01

ADITIVO 02

APOSTILA 01

10/2022 Dispensa Eletrônica nº 02/2022 Serviço de inspeção, manutenção e recarga de extintor. Encerrado 30/05/2022 a 30/05/2023

CONTRATO

11/2022 Dispensa Eletrônica nº 04/2022 Aquisição de crachás em pvc com cordão personalizado e de carteira de identidade funcional. Encerrado 09/06/2022 a 08/09/2023

CONTRATO

ADITIVO 01

12/2022 Pregão Eletrônico nº 03/2022 Aquisição de café em pó, leite em pó, açúcar refinado e adoçante líquido. Encerrado 07/06/2022 a 06/09/2023

CONTRATO

ADITIVO 01

APOSTILA 01

13/2022 Pregão Eletrônico nº 02/2022-MPC/PA Serviços de acesso à internet, por meio de link dedicado Encerrado 24/06/2022 a 24/06/2023

CONTRATO

14/2022 Pregão Eletrônico nº 03/2022-MPC/PA Serviço de Licenciamento Adobe Acrobat Pro Dc. Vigente 28/07/2022 a 02/07/2025

CONTRATO

15/2022 Dispensa de Licitação n° 15/2022 Prestação de serviços de Seguro Predial. Vigente 22/06/2024 a 21/06/2025

CONTRATO

ADITIVO 01

1º Termo aditivo e DOE

16/2022 Cotação Eletrônica nº 06/2022-MPC/PA Aquisição de refis de elementos filtrantes. Encerrado 22/08/2022 a 23/11/2023

CONTRATO

ADITIVO 01

17/2022 Inexigibilidade 10/2022 Serviço de realização de treinamento in compay Encerrado 08/09/2022 a 08/01/2023

CONTRATO

18/2022 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2022 (Pre Serviços de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis. Encerrado 14/09/2023 a 13/09/2024

CONTRATO

T.A e Publicação

19/2022 Dispensa de Licitação nº 08/2022 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC Vigente 03/10/2022 a 03/10/2025

CONTRATO

ADITIVO 1

REPUBLICAÇÃO

ADITIVO 2

20/2022 Inexigibilidade nº 12/2022-MPC/PA Serviço de elaboração, publicação e digital da Revista do MPC/PA Vigente 30/09/2022 a 30/09/2025

CONTRATO

ADITIVO 01

ADITIVO 02

21/2022 Pregão Eletrônico nº 05/2022-MPC/PA Serviço de alimentação para atendimento aos eventos protocolares de caráter institucional Vigente 05/10/2022 a 05/10/2025

CONTRATO

ADITIVO 01

APOSTILAMENTO

ADITIVO 02

22/2022 Dispensa de Licitação nº 09/2022/MPC/PA Serviço de seguro para os 02 (dois) veículos oficiais do MPC/PA Vigente 20/10/2022 a 25/09/2025

CONTRATO

ADITIVO 01

ADITIVO 02

23/2022 dispensa por cotação Eletrônica nº 05/2022- MPc/Pa Aquisição de material de manutenção predial, para reposição dos estoques do almoxarifado. Encerrado 05/10/2022 a 05/10/2023

CONTRATO

24/2022 Dispensa de Licitação nº 07/2022/MPC-PA Serviços, de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, bolsa-estágio, pensões, diárias e similares, dos servidores Encerrado 20/10/2022 a 20/10/2023

CONTRATO

ADITIVO 01

ADITIVO 02

25/2022 adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2022-CPL Aquisição de licenças de uso em nuvem Microsoft Office 365. Vigente 31/10/2022 a 31/10/2025

CONTRATO

26/2022 Pregão Eletrônico nº 04/2022-MPC/PA Aquisição de equipamentos de Informática (nobreak) Encerrado 05/12/2022 a 05/12/2023

CONTRATO

27/2022 Pregão Eletrônico nº 04/2022-MPC/PA Aquisição de equipamentos de Informática (nobreak) Encerrado 05/12/2022 a 05/12/2023

CONTRATO

28/2022 Pregão Eletrônico nº 04/2022-MPC/PA Aquisição de equipamentos de Informática (monitor) Encerrado 07/12/2022 a 07/12/2023

CONTRATO

29/2022 Pregão Eletrônico nº 04/2022-MPC/PA Aquisição de equipamentos de Informática (notebook) Encerrado 06/12/2022 a 06/12/2023

CONTRATO

30/2022 Inexigibilidade nº 17/2022-MPC/PA Serviço de organização do Seminário Institucional, no formato presencial. Encerrado 09/12/2022 a 09/12/2023

CONTRATO

ADITIVO 01


Número Licitação Objeto Situação Vigência Arquivos
01/2021 Pregão Eletrônico n° 05/2020 Aquisição de Café em Pó e Adoçante Líquido. Encerrado 28/01/2021 a 28/01/2022

CONTRATO

02/2021 Pregão Eletrônico nº 03/2021 Serviço de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado. Vigente 03/03/2021 a 03/03/2025

CONTRATO

ADITIVO 01

ADITIVO 02

APOSTILAMENTO 01

ERRATA

3º T.A e Publicação

ERRATA

03/2021 Dispensa por Cotação Eletrônica No 01/2021 Aquisição de açúcar refinado. Encerrado 18/03/2021 a 18/03/2022

CONTRATO

04/2021 Dispensa por Cotação Eletrônica nº 01/2021 Aquisição de leite em pó integral. Encerrado 08/03/2021 a 08/03/2022

CONTRATO

05/2021 Pregão Eletrônico nº 01/2021 Serviço de controle de pragas urbanas Encerrado 09/04/2021 a 09/04/2024

CONTRATO

ADITIVO 01

ADITIVO 02

APOSTILA 01

APOSTILA 02

06/2021 Pregão Eletrônico n° 08/2020 Aquisição de equipamentos de Informática (HP ProDesk 400 G6). Encerrado 09/04/2021 a 09/04/2022

CONTRATO

07/2021 Dispensa por Cotação Eletrônica nº 02/2021 Serviço de inspeção técnica, manutenção e recarga de extintor. Encerrado 15/04/2021 a 15/04/2022

CONTRATO

08/2021 Pregão Eletrônico 05/2021 Serviços de desinstalação, fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar. Encerrado 24/06/2021 a 24/06/2022

CONTRATO

ADITIVO 01

ADITIVO 02

09/2021 Inexigibilidade nº 04/2021-MPC/PA Treinamento in company Encerrado 11/06/2021 a 29/08/2021

CONTRATO

10/2021 Inexigibilidade nº 03/2021 Serviço de assinaturas para acesso on-line, a sistema de pesquisa de preços. Vigente 22/06/2021 a 22/06/2025

CONTRATO

ADITIVO 01

ADITIVO 02

ADITIVO 03

11/2021 Pregão Eletrônico nº 08/2021 Aquisição de equipamento de informática (Notebook) Encerrado 28/06/2021 a 28/06/2022

CONTRATO

12/2021 Pregão Eletrônico nº 08/2021 Aquisição de equipamento de informática (monitor) Encerrado 28/06/2021 a 28/06/2022

CONTRATO

13/2021 Pregão Eletrônico nº 12/2020 Aquisição de Licenças Permanentes e Temporárias de uso de softwares/Programas de computador Encerrado 30/06/2021 a 30/06/2022

CONTRATO

14/2021 Pregão Eletrônico nº 12/2020 Aquisição de Licenças Permanentes e Temporárias de uso de softwares/Programas de computador Encerrado 30/06/2021 a 30/06/2022

CONTRATO

15/2021 Pregão Eletrônico nº 12/2020 Aquisição de Licenças Permanentes e Temporárias de uso de softwares/Programas de computador Encerrado 29/06/2021 a 29/06/2022

CONTRATO

16/2021 Dispensa 01/2021 Serviço de Seguro Predial Encerrado 26/07/2021 a 26/07/2022

CONTRATO

17/2021 Dispensa nº 03/2021 Aquisição de Fechadura Elétrica e Controle de Acesso Biométrico Encerrado 13/07/2021 a 13/07/2022

Contrato/DOE

18/2021 Dispensa nº 02 e 03/2021 Instalação/substituição de peças de mobiliário. Encerrado 19/07/2021 a 19/07/2022

Contrato/DOE

19/2021 Pregão Eletrônico nº 011/2021 Serviço de acesso à internet por meio de link dedicado Encerrado 02/08/2021 a 02/11/2023

CONTRATO

ADITIVO 01

ADITIVO 02

20/2021 Pregão Eletrônico nº 12/2021 Serviço de desenvolvimento e sustentação de sistemas em regime de Fábrica de Software. Anulado 26/08/2021 a 26/08/2021

Contrato/DOE

21/2021 Pregão Eletrônico nº 12/2021 Serviços de contagem e aferição de pontos de função. Anulado 26/08/2021 a 26/08/2021

Contrato/DOE

22/2021 Pregão Eletrônico nº 05/2021 Serviços de desinstalação, fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar. Encerrado 23/09/2021 a 23/09/2022

Contrato/DOE

23/2021 Adesão Concorrência Pública nº 001/TJPA/2020 Elaboração de projetos de arquitetura e complementares para as obras. Encerrado 05/10/2021 a 05/05/2024

CONTRATO

ADITIVO 01

ADITIVO 02

ADITIVO 03

ADITIVO 04

24/2021 Pregão Eletrônico nº 13/2021 Serviço de impermeabilização de reservatório de água. Encerrado 23/09/2021 a 23/09/2022

Contrato/DOE

25/2021 Dispensa de Licitação nº 04/2021 Serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis e de gás GLP Encerrado 09/11/2021 a 09/11/2022

Contrato/DOE

26/2021 Adesão Concorrência Pública nº 001/TJPA/2020 Elaboração de projetos de arquitetura e complementares para as obras. Encerrado 29/10/2023 a 28/04/2024

Contrato/DOE

2° TA e Publicação

3º T.A e Publicação

27/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 06/2020-MPC/PA fornecimento de Material Gráfico Encerrado 11/11/2021 a 11/03/2022

Contrato/DOE

28/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 08/2021-DPE/PA (Termo de Serviços de manutenção predial, com fornecimento de materiais. Encerrado 23/11/2021 a 23/11/2022

Contrato/DOE

29/2021 Pregão Eletrônico nº 15/2021 Serviços de telefonia fixa comutada-STFC Encerrado 06/12/2021 a 06/12/2023

CONTRATO

ADITIVO 01

RESCISÃO AMIGÁVEL


Número Licitação Objeto Situação Vigência Arquivos
01/2020 Pregão Eletrônico nº 15/2018 Serviço de alimentação com fornecimento de material para eventos institucionais. 1º TA: prorrogação 01/01/2021 - 31/12/2021 Encerrado 16/01/2020 a 31/12/2021

Contrato/DOE

02/2020 Pregão Eletrônico nº 10/2019 Serviço de controle de pragas urbanas. Encerrado 17/03/2020 a 16/03/2021

Contrato/DOE

03/2020 Inexigibilidade nº 01/2020 Aquisição de elemento Filtrante Encerrado 30/03/2020 a 29/03/2021

Contrato/DOE

04/2020 Pregão Eletrônico 04/2019-SRP Serviço de confecção de material gráfico. Encerrado 23/04/2020 a 22/04/2021

Contrato/DOE

05/2020 Dispensa 01/2020 Licenças de acesso à sistema informatizado de pesquisa de preços. Encerrado 27/05/2020 a 27/05/2021

Contrato/DOE

06/2020 Pregão Eletrônico SRP 03/2020 Aquisição de monitores 25”, tipo ultrawide. Encerrado 15/06/2020 a 14/12/2020

Contrato/DOE

07/2020 Dispensa Eletrônica 02/2020 Aquisição de mangueiras de incêndio predial, tipo 1 de 1.1/2 pol. x 15m. Encerrado 19/06/2020 a 19/06/2021

Contrato/DOE

08/2020 Dispensa Eletrônica 02/2020 Serviço de inspeção técnica, manutenção e recarga de extintores. Encerrado 24/06/2020 a 24/06/2021

Contrato/DOE

09/2020 Dispensa Eletrônica 03/2020 Serviço de controle de pragas urbanas. Encerrado 19/06/2021 a 19/04/2021

Contrato/DOE

10/2020 Adesão Pregão Eletrônico nº 44/2019-TJPA Serviço de Limpeza, Conservação e Higienização e Copeiragem. Vigente 31/08/2020 a 31/08/2024

CONTRATO

ADITIVO 01

ADITIVO 02

ADITIVO 03

ADITIVO 04

ADITIVO 05

ADITIVO 06

ADITIVO 07

ADITIVO 08

ADITIVO 09

ADITIVO 10

ADITIVO 11

1003597564 Dispensa nº 03/2017 Consumo de energia elétrica. Vigente 29/09/2020 a 29/09/2025

CONTRATO

11/2020 Dispensa nº 01/2020 Serviço de acesso à Internet. Encerrado 27/07/2020 a 27/01/2022

Contrato/DOE

12/2020 Pregão Eletrônico 04/2020 Serviço de locação de impressoras multifuncionais monocromáticas. Encerrado 14/11/2023 a 30/11/2023

CONTRATO

ADITIVO 01

ADITIVO 02

ADITIVO 03

APOSTILA 01

APOSTILA 02

APOSTILA 03

ADITIVO 04

RESCISÃO

13/2020 Dispensa nº 03/2020 Serviço bancário de conta depósito vinculada. Vigente 27/08/2020 a 27/08/2025

CONTRATO

14/2020 Dispensa nº 04/2020 Aquisição de gasolina comum e óleo diesel S-10. Encerrado 29/10/2020 a 29/10/2021

Contrato/DOE

15/2020 Adesão Pregão Eletrônico nº 27/2019-TRE/TO Serviço de digitalização de documentos. Encerrado 20/10/2020 a 20/10/2021

Contrato/DOE

16/2020 Ata de Registro de Preços nº 038/TJPA/2019 Serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Encerrado 11/11/2020 a 11/11/2021

Contrato/DOE

17/2020 Dispensa de Licitação nº 06/2020 Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC. Encerrado 11/12/2020 a 11/12/2022

Contrato/Aditivos/DOE

18/2020 Pregão Eletrônico n° 08/2020 Aquisição de equipamentos de Informática, HP ProDesk 400 G6. Encerrado 17/12/2020 a 17/12/2021

Contrato/DOE

9912507517 Dispensa de Licitação n° 05/2020 Serviço postal (correios). Vigente 23/10/2020 a 22/10/2025

CONTRATO

ADITIVO 01

ADITIVO 02

APOSTILA 01

ADITIVO 03

ADITIVO 04


Número Licitação Objeto Situação Vigência Arquivos
01/2019 Cotação Eletrônica nº 01/2018 Serviço de manutenção corretiva em veículo oficial Encerrado 30/01/2019 a 29/01/2020

Contrato/DOE

02/2019 Cotação Eletrônica nº 15/2018 Aquisição de 04 (quatro) unidades de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP. Encerrado 25/01/2019 a 24/01/2020

Contrato/DOE

04/2019 Pregão Eletrônico n° 01/2019 Serviço de manutenção corretiva em elevador. Encerrado 21/02/2019 a 21/02/2024

CONTRATO

ADITIVO 01

ADITIVO 02

ADITIVO 03

ADITIVO 04

APOSTILA 01

05/2019 Inexigibilidade 01/2019 Realização do VII Congresso MP/PA Encerrado 22/03/2019 a 21/05/2019

Contrato/DOE

06/2019 Cotação Eletrônica n° 03/2019 Serviço de Inspeção técnica, manutenção e recarga de extintores. Encerrado 31/05/2019 a 30/05/2020

Contrato/DOE

07/2019 Cotação Eletrônica n° 04/2019 Fornecimento de certificados digitais e-CPF, tipo A3, com e sem fornecimento de tokens. Encerrado 10/06/2019 a 09/06/2020

Contrato/DOE

08/2019 Dispensa nº 03/2019 Serviços de Seguro Predial. Encerrado 25/07/2019 a 24/08/2020

Contrato/DOE

09/2019 Dispensa por Cotação Eletrônica nº 05/2019 Fornecimento de Café em Pó, Leite em Pó, Açúcar Refinado e Adoçante Líquido. Encerrado 02/08/2019 a 01/08/2020

Contrato/DOE

10/2019 Pregão Eletrônico nº 07/2018 Aquisição de 20 Microcomputadores. Encerrado 31/07/2019 a 30/10/2019

Contrato/DOE

11/2019 Cotação Eletrônica nº 07/2019 Aquisição de gasolina comum. Encerrado 03/09/2019 a 02/09/2020

Contrato/DOE

12/2019 Cotação Eletrônica nº 07/2019 Aquisição de gás de cozinha (GLP). Encerrado 10/09/2019 a 09/09/2020

Contrato/DOE

13/2019 Dispensa por Cotação Eletrônica nº 08/2019 Serviços Periódicos de Análise Bacteriológica para controle sanitário da água. Encerrado 11/10/2019 a 11/10/2022

Contrato/DOE

14/2019 Dispensa por Cotação Eletrônicanº 11/2019 Serviços Periódicos de Limpeza, Vedação e Desinfecção dos Reservatórios de Água. Encerrado 08/11/2023 a 07/11/2024

CONTRATO

ADITIVO 01

ADITIVO 02

ADITIVO 03

ADITIVO 04

15/2019 Pregão Eletrônico nº 09/2019 Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar condicionado. Encerrado 27/11/2019 a 26/11/2020

Contrato/DOE

16/2019 Dispensa por Cotação Eletrônica nº 13/2019 Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado. Encerrado 27/11/2019 a 26/02/2020

Contrato/DOE

17/2019 Dispensa por Cotação Eletrônica nº 14/2019 Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado. Encerrado 28/11/2019 a 27/02/2020

Contrato/DOE

18/2019 Pregão Eletrônico nº 11/2019 Aquisição de 01 (um) veículo(s) novo(s). Encerrado 12/12/2019 a 11/12/2020

Contrato/DOE

19/2019 Pregão Eletrônico nº 11/2019 Aquisição de 01 (um) veículo(s) novo(s). Encerrado 12/12/2019 a 11/12/2020

Contrato/DOE


Número Licitação Objeto Situação Vigência Arquivos
01/2018 Pregão Eletrônico n° 17/2017 Aquisição de Garrafões de 20 litros. Encerrado 22/02/2018 a 21/05/2018

Contrato/DOE

02/2018 Pregão Eletrônico nº 23/2017 Aquisição de Purificador de água. Encerrado 06/03/2018 a 05/06/2018

Contrato/DOE

03/2018 Pregão Eletrônico nº 07/2017 Aquisição de Material Gráfico. Encerrado 20/04/2018 a 18/07/2018

Contrato/DOE

04/2018 Pregão Eletrônico nº 02/2017 Aquisição de Material Gráfico. Encerrado 06/04/2018 a 05/07/2018

Contrato/DOE

07/2018 Pregão Eletrônico nº 02/2018 Serviços de Agente de Integração de estágio. Encerrado 25/04/2018 a 25/04/2023

Contrato/DOE

08/2018 Pregão Eletrônico nº 01/2017 Aquisição de suprimento de informática. Encerrado 25/04/2018 a 24/07/2018

Contrato/DOE

09/2018 Pregão Eletrônico nº 04/2018 Serviços Periódicos de Limpeza, Desinfecção e Vedação dos Reservatórios de Água Encerrado 28/06/2018 a 27/06/2019

Contrato/DOE

10/2018 Pregão Eletrônico nº 22/2017 Aquisição de Nobreak’s 1.200 VA. Encerrado 29/06/2018 a 28/09/2018

Contrato/DOE

11/2018 Pregão Eletrônico nº 22/2017 Aquisição de Nobreak’s 3.000 VA Encerrado 29/06/2018 a 28/09/2018

Contrato/DOE

12/2018 Pregão Eletrônico nº 22/2017 Aquisição de Monitores de Vídeo 25” - Ultrawide. Encerrado 17/07/2018 a 16/10/2018

Contrato/DOE

13/2018 Dispensa por Cotação Eletrônica n° 01/2018 Aquisição e instalação de um aparelho de Ar Condicionado Split Parede. Encerrado 23/07/2018 a 22/10/2018

Contrato/DOE

14/2018 Dispensa por Cotação Eletrônica nº 10/2018 Aquisição de Gêneros alimentícios (Café em pó, leite em pó, açúcar refinado e adoçante liquido. Encerrado 16/08/2018 a 15/08/2019

Contrato/DOE

15/2018 Dispensa por Cotação Eletrônica nº 12/2018 Serviço de Manutenção preventiva e corretiva veículos oficiais. Encerrado 30/08/2018 a 29/08/2019

Contrato/DOE

16/2018 Dispensa por Cotação Eletrônica nº 15/2018 Aquisição de gasolina comum. Encerrado 04/09/2018 a 03/09/2019

Contrato/DOE

17/2018 Pregão Eletrônico nº 07/2018 Aquisição e Microcomputadores. Encerrado 04/10/2018 a 03/01/2019

Contrato/DOE

18/2018 Dispensa por Cotação Eletrônica nº 12/2018 Serviço de seguro para veículos oficiais. Encerrado 25/09/2018 a 25/09/2022

Contrato/DOE

19/2018 Dispensa nº 02/2018 Serviços postais Encerrado 16/10/2018 a 24/10/2020

Contrato/DOE

20/2018 Dispensa por Cotação Eletrônica nº 16/2018 Serviço de manutenção preventiva e corretiva em Grupo Gerador de Emergência. Encerrado 05/11/2018 a 06/11/2022

Contrato/DOE

21/2018 Pregão Eletrônico nº 14/2018 Serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado. Encerrado 26/11/2018 a 25/11/2019

Contrato/DOE

23/2018 Pregão Eletrônico nº 07/2018 Aquisição de Microcomputadores. Encerrado 17/12/2018 a 16/03/2019

Contrato/DOE

24/2018 Dispensa nº 04/2018 Prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público Encerrado 04/12/2018 a 03/12/2022

Contrato/DOE

25/2018 Pregão Eletrônico nº 10/2018 Aquisição de Microcomputadores. Encerrado 06/12/2018 a 05/03/2019

Contrato/DOE

26/2018 Pregão Eletrônico nº 11/2018 Aquisição de suprimento de informática Encerrado 17/12/2018 a 16/03/2019

Contrato/DOE

27/2018 Pregão Eletrônico nº 11/2018 Aquisição de suprimentos de informática Encerrado 17/12/2018 a 16/03/2019

Contrato/DOE

28/2018 Pregão Eletrônico nº 11/2018 Aquisição de aparelho de televisão. Encerrado 17/12/2018 a 16/03/2019

Contrato/DOE

30/2018 Pregão Eletrônico nº 22/2017 Aquisição de Nobreaks 1.200 VA. Encerrado 06/12/2018 a 05/03/2019

Contrato/DOE

31/2018 Pregão Eletrônico nº 11/2018 Aquisição de suprimentos de informática. Encerrado 17/12/2018 a 16/03/2019

Contrato/DOE


Número Licitação Objeto Situação Vigência Arquivos
01/2017 Pregão Eletrônico nº 13/2016 Aquisição de Material de Expediente. Encerrado 02/02/2017 a 01/02/2018

Contrato/DOE

02/2017 Pregão Eletrônico nº 13/2016 Aquisição de Material de Expediente Encerrado 02/02/2017 a 01/02/2018

Contrato/DOE

03/2017 Pregão Eletrônico nº 01/2016 Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado. Encerrado 22/02/2017 a 21/02/2018

Contrato/DOE

04/2017 Pregão Eletrônico nº 03/2015 Serviço de desinstalação de aparelho de ar condicionado. Encerrado 27/01/2017 a 26/01/2018

Contrato/DOE

05/2017 Pregão Eletrônico nº 04/2017 Prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio. Encerrado 15/02/2017 a 14/02/2018

Contrato/DOE

06/2017 Pregão Eletrônico nº 07/2016 Aquisição de certificados digitais do tipo e-CPF. Encerrado 24/02/2017 a 23/02/2018

Contrato/DOE

07/2017 Pregâo Eletrônico nº 15/2016 Contratação de empresa Serviço de desmontagem de 01 (um) elevador. Encerrado 10/03/2017 a 09/03/2018

Contrato/DOE

08/2017 Pregão Eletrônico nº 06/2017 Fornecimento de material de expediente. Encerrado 22/02/2017 a 21/02/2018

Contrato/DOE

09/2017 Pregão Eletrônico nº 01/2017 Fornecimento de Gás de Cozinha GLP. Encerrado 15/03/2017 a 14/03/2018

Contrato/DOE

10/2017 Dispensa nº 01/2017 Serviços de seguro predial. Encerrado 15/05/2017 a 14/05/2018

Contrato/DOE

11/2017 Pregão Eletrônico nº 03/2017 Fornecimento de material e utensílios para Copa. Encerrado 03/05/2017 a 02/05/2018

Contrato/DOE

12/2017 Pregão Eletrônico nº 03/2017 Fornecimento de material e utensílios para Copa. Encerrado 06/04/2017 a 05/04/2018

Contrato/DOE

13/2017 Pregão Eletrônico nº 08/2017 Aquisição com instalação de cortinas do tipo Rolô. Encerrado 28/03/2017 a 27/03/2018

Contrato/DOE

15/2017 Adesão à ARP nº 01/2017-SEAD Aquisição de notebook. Encerrado 28/04/2017 a 27/10/2017

Contrato/DOE

16/2017 Pregão Eletrônico nº 02/2016 Fornecimento de água mineral natural. Encerrado 15/05/2017 a 14/05/2018

Contrato/DOE

17/2017 Pregão Eletrônico nº 01/2017 Aquisição de suprimentos de informática. Encerrado 23/05/2017 a 22/05/2018

Contrato/DOE

18/2017 Pregão Eletrônico nº 01/2017 Aquisição de suprimentos de informática. Encerrado 19/05/2017 a 18/08/2017

Contrato/DOE

19/2017 Pregão Eletrônico nº 01/2017 Aquisição de suprimentos de informática. Encerrado 17/05/2017 a 16/08/2017

Contrato/DOE

20/2017 Pregão Eletrônico nº 09/2017 Aquisição de um utensílios. Encerrado 15/05/2017 a 14/05/2018

Contrato/DOE

21/2017 Pregão Eletrônico nº 12/2017 Aquisição de licenças de softwares. Encerrado 27/06/2017 a 26/06/2018

Contrato/DOE

22/2017 Pregão Eletrônico nº 12/2017 Aquisição de licenças de softwares. Encerrado 29/06/2017 a 28/06/2018

Contrato/DOE

23/2017 Pregão Eletrônico nº 12/2017 Aquisição de licenças de softwares. Encerrado 06/07/2017 a 05/07/2018

Contrato/DOE

24/2017 Pregão Eletrônico nº 17/2017 Fornecimento de café em pó e leite em pó. Encerrado 29/08/2017 a 28/08/2018

Contrato/DOE

25/2017 Pregão Eletrônico nº 17/2017 Fornecimento de Açúcar Encerrado 30/08/2017 a 29/08/2018

Contrato/DOE

25/2017 Cotação Eletrônica nº 06/2017 Aquisição de água mineral sem gás. Encerrado 10/08/2017 a 31/12/2017

Contrato/DOE

34/2017 Cotação Eletrônica nº 05/2017 Aquisição de Nobreak. Encerrado 19/07/2017 a 18/10/2017

Contrato/DOE

35/2017 Pregão Eletrônico nº 16/2017 Fornecimento de Gasolina comum. Encerrado 24/08/2017 a 23/08/2018

Contrato/DOE

36/2017 Dispensa nº 02/2017 Serviços bancários. Encerrado 26/09/2017 a 26/09/2022

Contrato/DOE

37/2017 Inexigibilidade nº 05/2017 Serviços de capacitação. Encerrado 25/09/2017 a 24/03/2018

Contrato/DOE

38/2017 Pregão Eletrônico nº 18/2017 Aquisição de micro-ondas. Encerrado 26/09/2017 a 25/09/2018

Contrato/DOE

39/2017 Pregão Eletrônico nº 18/2017 Aquisição de refrigerador. Encerrado 26/09/2017 a 25/09/2018

Contrato/DOE

40/2017 Pregão Eletrônico n° 19/2017 Aquisição de mobiliário de escritório. Encerrado 16/11/2017 a 15/11/2018

Contrato/DOE

41/2017 Pregão Eletrônico nº 15/2017 Aquisição de garrafas de água. Encerrado 16/11/2017 a 15/01/2018

Contrato/DOE

42/2017 Pregão Eletrônico nº 21/2017 Serviços de instalação hidráulica. Encerrado 24/11/2017 a 23/05/2018

Contrato/DOE

43/2017 Pregão Eletrônico n° 017/2017- SEAD/DGL Aquisição de água mineral. Encerrado 11/12/2017 a 10/03/2018

Contrato/DOE


Número Licitação Objeto Situação Vigência Arquivos
01/2016 Cotação Eletrônica n°01/2016 Fornecimento de gás de cozinha. Encerrado 12/02/2016 a 11/02/2017

Contrato/DOE

02/2016 Pregão Eletrônico nº 14/2015 Serviço de alimentação. Encerrado 11/02/2016 a 10/02/2017

Contrato/DOE

03/2016 Cotação Eletrônica nº 02/2016 Serviço para impressão de cartão de visitas. Encerrado 29/02/2016 a 28/02/2017

Contrato/DOE

04/2016 Pregão Eletrônico nº 01/2016 Aquisição de equipamentos de ar condicionado. Encerrado 08/03/2016 a 07/03/2017

Contrato/DOE

05/2016 Pregão Eletrônico nº 01/2015 Aquisição de equipamentos de informática. Encerrado 28/03/2016 a 27/03/2017

Contrato/DOE

06/2016 Pregão Eletrônico nº 003/2015 Aquisição, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado. Encerrado 11/02/2016 a 10/02/2016

Contrato/DOE

07/2016 Pregão Eletrônico nº 01/2015 Aquisição Monitores de Vídeo. Encerrado 04/04/2016 a 03/04/2017

Contrato/DOE

08/2016 Pregão Eletrônico nº 02/2016 Aquisição de água mineral. Encerrado 18/05/2016 a 17/05/2017

Contrato/DOE

09/2016 Pregão Eletrônico nº 03/2016 Aquisição de leite em pó e adoçante. Encerrado 25/05/2016 a 24/05/2017

Contrato/DOE

10/2016 Pregão Eletrônico nº 06/2016 Aquisição de café em pó e açúcar. Encerrado 07/07/2016 a 06/07/2017

Contrato/DOE

11/2016 Pregão Eletrônico nº 07/2016 Aquisição de carimbos. Encerrado 13/07/2016 a 12/07/2017

Contrato/DOE

12/2016 Dispensa nº 03/2016 Serviços de acesso banda larga à internet Encerrado 27/07/2016 a 26/07/2017

Contrato/DOE

13/2016 Pregão Eletrônico nº 09/2016 Fornecimento de gasolina comum. Encerrado 11/08/2016 a 10/08/2017

Contrato/DOE

14/2016 Pregão Eletrônico nº 02/2015 Aquisição de microcomputador. Encerrado 16/08/2016 a 15/11/2019

Contrato/DOE

15/2016 Inexigibilidade nº 07/2016 Serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador. Encerrado 19/08/2016 a 18/08/2017

Contrato/DOE

16/2016 Pregão Eletrônico nº 08/2016 Serviço de agenciamento de viagens. Encerrado 12/08/2016 a 04/03/2022

Contrato/DOE

17/2016 Pregão Eletrônico nº 08/2016 Serviço de buffet e locação de espaço físico. Encerrado 01/09/2016 a 31/12/2018

Contrato/DOE

18/2016 Cotação Eletrônica nº 13/2016 Aquisição de papel A4. Encerrado 09/09/2016 a 08/09/2017

Contrato/DOE

19/2016 Pregão Eletrônico nº 01/2016 Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado. Encerrado 05/10/2016 a 04/10/2017

Contrato/DOE

20/2016 Pregão Eletrônico nº 03/2015 Serviço de desinstalação de ar condicionado Encerrado 13/10/2016 a 12/10/2017

Contrato/DOE

21/2016 Pregão Eletrônico nº 11/2016 Serviço de controle de vetores e pragas. Encerrado 11/11/2016 a 10/11/2017

Contrato/DOE

22/2016 Concorrência n° 006/TJPA/2015 Serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra. Encerrado 02/12/2016 a 01/12/2017

Contrato/DOE

23/2016 Dispensa Serviços Bancários Encerrado 25/04/2016 a 24/04/2017
24/2016 Cotação Eletrônica nº 15/2016 Serviços Períodicos de Limpeza, Desinfecção e Vedação dos Reservatórios de Água. Encerrado 29/11/2016 a 28/11/2018

Contrato/DOE

25/2016 Pregão Eletrônico n° 09/2016 Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC). Encerrado 05/12/2016 a 04/12/2018

Contrato/DOE

26/2016 Dispensa n° 24/2016 Serviços de Link de Dados (Fibra). Encerrado 14/12/2016 a 13/12/2017

Contrato/DOE

27/2016 Pregão Eletrônico nº 05/2016 Serviço de seguro veicular. Encerrado 09/08/2016 a 08/08/2017

Contrato/DOE


Número Licitação Objeto Situação Vigência Arquivos
01/2015 Pregão Presencial n° 02/2015 Serviço de reprografia Encerrado 03/03/2015 a 02/09/2020

Contrato/DOE

02/2015 Adesão Pregão Eletrônico n° 15/2014 Fornecimento de água mineral. Encerrado 10/04/2015 a 09/04/2016

Contrato/DOE

03/2015 Adesão à ARP n° 06/2014/SEAD/DGL Fornecimento de leite em pó. Encerrado 10/04/2015 a 09/04/2016

Contrato/DOE

04/2015 Adesão à ARP nº 82/2014/MPPA Aquisição de café Encerrado 27/04/2015 a 26/12/2015

Contrato/DOE

05/2015 Adesão à ARP n° 60/2014/MPPA Aquisição de açúcar. Encerrado 28/04/2015 a 27/12/2015

Contrato/DOE

06/2015 Adesão à ARP n° 26/2014/TJPA Serviço de Engenharia e Manutenção Predial. Encerrado 05/05/2015 a 04/07/2015

Contrato/DOE

07/2015 Pregão Presencial nº 04/2015 Serviço de limpeza, conservação e manutenção com fornecimento de mão-de-obra, material de consumo e equipamentos. Encerrado 01/06/2015 a 29/08/2020

Contrato/DOE

08/2015 Pregão Presencial n° 06/2015 Aquisição de equipamentos de informática. Encerrado 11/06/2015 a 11/09/2016

Contrato/DOE

09/2015 Dispensa n° 07/2015 Aquisição de carteiras funcionais. Encerrado 16/06/2015 a 15/06/2016

Contrato/DOE

10/2015 Adesão à ARP n° 03/2014/TCE-PA Aquisição de microcomputadores. Encerrado 16/06/2015 a 16/06/2016
11/2015 Inexigibilidade n° 04/2015 Serviços advocatícios. Encerrado 16/06/2015 a 15/08/2016

Contrato/DOE

12/2015 Adesão à ARP n° 03/2014/TJPA Serviço de Engenharia e Manutenção predial Encerrado 09/07/2015 a 09/07/2016

Contrato/DOE

13/2015 Pregão Presencial nº 08/2015 Aquisição de combustíveis. Encerrado 16/07/2015 a 15/07/2016

Contrato/DOE

14/2015 Cotação Eletrônica nº 01/2015 Aquisição de relógio de ponto eletrônico. Encerrado 21/10/2015 a 20/10/2016

Contrato/DOE

15/2015 Pregão Eletrônico nº 02/2015 Aquisição de microcomputadores. Encerrado 04/12/2015 a 03/03/2019

Contrato/DOE

16/2015 Pregão Eletrônico nº 01/2015 Aquisição monitores de vídeo. Encerrado 04/12/2015 a 03/03/2017

Contrato/DOE

17/2015 Inexigibilidade nº 08/2015 Fornecimento de energia elétrica. Encerrado 14/12/2015 a 13/12/2016

Contrato/DOE