Contratos




Número Licitação Objeto Situação Vigência Arquivos
001/2021 Pregão Eletrônico n° 05/2020-MPC/PA Aquisição de Café em Pó e Adoçante Líquido. Vigente 28/01/2021 a 28/01/2022

Contrato/DOE

002/2021 Pregão Eletrônico nº 03/2021-MPC/PA Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado. Vigente 03/03/2021 a 03/03/2022

Contrato/DOE

003/2021 Dispensa por Cotação Eletrônica No 01/2021-MPC/PA Aquisição de açúcar refinado. Vigente 18/03/2021 a 18/03/2022

Contrato/DOE

004/2021 Dispensa por Cotação Eletrônica No 01/2021-MPC/PA Aquisição de leite em pó integral. Vigente 08/03/2021 a 08/03/2022

Contrato/DOE

005/2021 Pregão Eletrônico nº 01/2021-MPC/PA Serviço de Controle Pragas Urbanas, compreendendo: desinsetização, desratização e descupinização. Vigente 09/04/2021 a 09/04/2022

Contrato/DOE

006/2021 Pregão Eletrônico n° 08/2020-MPC/PA-SRP Aquisição de equipamentos de Informática, do tipo permanente (HP ProDesk 400 G6) Vigente 09/04/2021 a 09/04/2022

Contrato/DOE


Número Licitação Objeto Situação Vigência Arquivos
001/2015 - 5° TA Pregão Presencial 002/2015 prorrogação excepcional de sua vigência nos termos do artigo 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de fato imprevisível e superveniente Encerrado 03/03/2020 a 02/09/2020

5º TA e Publicação

01/2020 Pregão Eletrônico nº 15/2018-SRP/MPC/PA Serviço de alimentação com fornecimento de material e todo o serviço de apoio para atendimento aos eventos protocolares de caráter institucional. 1º TA: prorrogação 01/01/2021 - 31/12/2021 Vigente 16/01/2020 a 31/12/2021

CONTRATO/PUBLICAÇÃO

1º TA/PUBLICAÇÃO

016/2016 - 4º TA Pregão Eletrônico n° 08/2016-MPC/PA-SRP Prorrogação da Vigência do Contrato original por mais 12 meses Vigente 09/07/2020 a 09/07/2021

4º TA

Publicação 4º TA

018/2018 - 2° TA Cotação Eletrônica - 12/2018 substituição de riscos na apólice de seguro nº 156000125531, dos veículos Honda Civic, Sedan LXS, 2013/2014, placa OTC 4847 e Honda Civic Sedan LXL, 2012/2013, placa OFV 9756 para os novos veículos Toyota / Corolla GLI, placa QVJ 3790, chassi 9BRB33 Encerrado 25/09/2019 a 24/09/2020

2º TA e Publicação

018/2020 Pregão Eletrônico n° 08/2020-MPC/PA-SRP O presente contrato tem por objeto o fornecimento de equipamentos de Informática, HP ProDesk 400 G6, do tipo permanente, para suprir as necessidades do do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências Vigente 17/12/2020 a 17/12/2021

Contrato 018/2020

Publicação

02/2020 Pregão Eletrônico nº 10/2019 - MPC/PA Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas, compreendendo DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO e DESCUPINIZAÇÃO, para suprir as demandas do Ministério público de Contas do Estado do Pará, conforme con Vigente 17/03/2020 a 16/03/2021

Contrato 02/2020 e Publicação

020/2018 - 2º TA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2018 -MPC/PA Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01(UM) GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA AUTOMÁTICO MWM/Weg DE 55KVA, 220/127V, 60Hz, no edifício-sede do Ministério Público de Contas do Estado Vigente 05/11/2020 a 05/11/2021

2º TA

Publicação 2º TA

03/2020 Inexigibilidade nº 01/2020 Aquisição de elemento Filtrante Vigente 30/03/2020 a 29/03/2021

Contrato 03/2020 e Publicação

04/2020 Pregão Eletrônico 04/2019-SRP Serviços de confecção de material gráfico. Vigente 23/04/2020 a 22/04/2021

Contrato 04/2020 e Publicação

05/2020 Dispensa 01/2020 Fornecimento de 02 (duas) assinaturas de serviço de acesso on-line a sistema informatizado de pesquisa de preços Vigente 27/05/2020 a 27/05/2021

Contrato 05/2020 e Publicação

06/2020 Pregão Eletrônico SRP 03/2020 O presente contrato tem por objeto a aquisição de MONITORES 25” TIPO ULTRAWIDE, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Encerrado 15/06/2020 a 15/12/2020

Contrato 06/2020 e Publicação

07/2020 Dispensa Eletrônica 02/2020 Contratação de empresa especializada, registrada junto ao Inmetro, para AQUISIÇÃO de 10 (dez) UNIDADES DE MANGUEIRA DE INCÊNDIO PREDIAL TIPO 1 de 1.1/2 pol. x 15m para uso no Edifício- Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará –MPC Vigente 19/06/2020 a 19/06/2021

Contrato 07/2020 e Publicação

07/2015 - 6º TA Pregão Presencial nº 04/2015 Prorrogação do prazo de vigência do contrato original pelo período de 03 (três) meses. Encerrado 30/05/2020 a 28/08/2020

6º TA

Publicação 6º TA

08/2020 Dispensa Eletrônica 02/2020 Contratação de empresa especializada, registrada junto ao Inmetro, para prestação de SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO DE 1o, 2o e 3° NÍVEIS E RECARGA DE EXTINTORES nos 13 (treze) equipamentos portáteis de combate a incêndio existente Vigente 24/06/2020 a 24/06/2021

Contrato 08/2020 e Publicação

09/2020 Dispensa Eletrônica 03/2020 Prestação de Serviços de Sanitização e Desinfecção de Ambientes, visando eliminar micro- organismos nocivos, prevenindo a proliferação de doenças, buscando assim, minimizar os riscos à saúde dos membros, servidores e usuários em geral do edi Vigente 22/06/2020 a 22/04/2021

Contrato 09/2020

Publicação

10/2020 Adesão Pregão Eletrônico nº 44/2019-TJPA Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Limpeza, Conservação e Higienização e Copeiragem no prédio do MPC/PA, com fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à execução d Vigente 31/08/2020 a 31/08/2021

Contrato 10/2020

Publicação Contrato 10/2020

1º TA

Publicação 1º TA

2º TA

Publicação - 2º TA

3º TA

Publicação - 3º TA

1003597564 Dispensa nº 03/2017-MPC/PA Fornecimento de energia elétrica Vigente 29/09/2020 a 29/09/2025

Contrato 1003597564

Publicação 1003597564

11/2020 Dispensa nº 01/2020-MPC/PA Prestação de Serviços continuados de acesso à Rede Mundial de Computadores (Internet) para o Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC-PA, conforme condições do Termo de Referência Vigente 27/07/2020 a 27/07/2021

Contrato 11/2020

Publicação Contrato 11/2020

12/2020 Pregão Eletrônico 04/2020 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais monocromáticas, compatíveis com acesso via rede TCP/IP, incluindo o serviço de manutenção Preventiva e Corretiva com a substituição de Pe Vigente 13/08/2020 a 13/08/2021

Contrato 12/2020 e Publicação

13/2020 Dispensa nº 03/2020-MPC/PA contratação de prestação de serviço bancário de conta depósito vinculada bloqueada para movimentação de conta aberta em nome de empresa contratada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada unicamente ao Vigente 27/08/2020 a 27/08/2025

Contrato 13/2020

Publicação Contrato 13/2020

13/2019 - 1º TA Cotação Eletrônica 08/2019-MPC/PA Serviços Periódicos de Análise Bacteriológica para controle sanitário da água contida nos reservatórios do MPC/PA, abastecidos pela Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) Vigente 11/10/2020 a 11/10/2021

1º TA

Publicação 1º TA

14/2019 - 1º TA Cotação Eletrônica 11/2019-MPC/PA Serviços Periódicos de Limpeza, Vedação e Desinfecção dos Reservatórios de Água Inferior (cisterna - capacidade de 12m³) e Superior (caixas d'água - capacidade de 12m³), abastecidos pela Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) Vigente 07/11/2020 a 07/11/2021

1º TA

Publicação 1º TA

14/2020 Dispensa Tradicional nº 04/2020-MPC/PA Aquisição de GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL S-10 para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos Vigente 29/10/2020 a 29/10/2021

Contrato 14/2020

Contrato 14/2020

15/2020 Adesão Pregão Eletrônico nº 27/2019-TRE/TO Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução em serviços de preservação e acesso a documentos do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, com quantidade estimada de 1.400.000 (um milhão e quatrocentas mil) páginas Vigente 20/10/2020 a 20/10/2021

Contrato 15/2020

Publicação Contrato 15/2020

16/2020 Ata de Registro de Preços nº 038/TJPA/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as necessidades de manutenção predial corretiva do edifício ocupado pelo Ministério Público d Vigente 11/11/2020 a 11/11/2021

Contrato 016/2020

Publicação

17/2020 Dispensa de Licitação nº 06/2020 Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, conforme especificado no Anexo I (Proposta Comercial nº 258/2020) Vigente 11/12/2020 a 11/12/2021

Contrato 017/2020

Publicação

17991440 Dispensa de Licitação n° 05/2020-MPC/PA Prestação de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Vigente 23/10/2020 a 23/10/2021

Contrato 1799140

Publicação 1799140

18/2018 - 3º TA Cotação Eletrônica 12/2018-MPC/PA Prestação de seguro veicular para os dois veículos oficiais pertencentes a este Órgão Ministerial. Vigente 25/09/2020 a 25/09/2021

3º TA

Publicação 3º TA

25/2016 - 2º TA Pregão Eletrônico SRP 09/2016-SEAD-PA Prestação de Serviço de Telefonia Fixa e Comutada ao Ministério Público de Contas do Estado do Pará Vigente 05/12/2020 a 05/12/2021

2º TA

Publicação 2º TA

36/2017 - 3º TA Dispensa nº 02/2017-MPC/PA Prorrogação da vigência do contrato e atualização dos valores tarifários. Vigente 26/09/2020 a 26/09/2021

3º TA

Publicação 3º TA


Número Licitação Objeto Situação Vigência Arquivos
001/2019 Cotação Eletrônica 001/2018 : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA COM A TROCA DO NÚCLEO EVAPORADOR DO AR CONDICIONADO DE UM VEÍCULO OFICIAL DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, (MPC-PA), DE MARCA HONDA Encerrado 30/01/2019 a 29/01/2020

Contrato Digitalizado

Publicação do Contrato Digitalizado

002/2019 Cotação Eletrônica 015/2018 Aquisição de 04 (quatro) unidades de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Valor total: O valor da contratação está estimado na aquisição de 04 (quatro) GLP com 13 Encerrado 25/01/2019 a 24/01/2020

Contrato Digitalizado (02/2019)

Publicação do Contrato Digitalizado

004/2019 Pregão Eletrônico N° 001/2019 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UM) ELEVADOR INSTALADO NO EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS MATERIAS DE CONSUMO, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS GENUÍNO Vigente 21/02/2019 a 21/02/2021

Contrato Digitalizado

Publicação do Contrato n° 04/2019

1º TA

Publicação - 1º TA

2º TA

Publicação - 2º TA

2° TA ASSINADO

010/2019 Pregão Eletrônico SRP nº 07/2018-MPC/PA Aquisição de material permanente – 20 (vinte) Microcomputadores. Encerrado 31/07/2019 a 30/10/2019

Contrato 10 2019

Publicação Contrato 10 2019

014/2019 COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2019 -MPC/PA O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Periódicos de Limpeza, Vedação e Desinfecção dos Reservatórios de Água Inferior (cisterna - capacidade de 12m³) e Superior (caixas d'água - ca Encerrado 07/11/2019 a 06/11/2020

Contrato 14 2019

Publicação do Contrato 14 2019

015/2019 Pregão Eletrônico 09/2019 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO instalados no Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, com troca de peças quando houver nece Encerrado 27/11/2019 a 26/11/2020

Contrato 15 2019

Publicação Contrato 15 2019

017/2019 COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2019 Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado para suprir as demandas urgentes do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 28/11/2019 a 27/02/2020

Contrato 17/2019

Publicação do Contrato 17/2019

018/2019 Pregão Eletrônico Nº 11/2019 -MPC/PA : 2019 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo(s) novo(s) (zero quilometro), marca TOYOTA, modelo COROLLA, VERSÃO: GLI 2.0 16V FLEX, ANO 2019 / 2020, cor: PRETA, ZERO QUILÔMETRO para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado d Suspenso 12/12/2019 a 11/12/2020

Contrato 18/2019

Publicação do Contrato 18 2019

019/2019 Pregão Eletrônico Nº 11/2019 -MPC/PA : Aquisição de 01 (um) veículo(s) novo(s), marca CHEVROLET, modelo SPIN 1.8 PREMIER, ANO 2019 / 2020, cor: PRATA, ZERO QUILÔMETRO para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, exigências estabelecidas neste instru Suspenso 12/12/2019 a 11/12/2020

Contrato 19 2019

Publicação do Contrato 19 2019

020/2018 - 1° TA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2018 -MPC/PA Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01(UM) GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA AUTOMÁTICO MWM/Weg DE 55KVA, 220/127V, 60Hz, no edifício-sede do Ministério Público de Contas do Estad Encerrado 05/11/2019 a 04/11/2020

Contrato Digitalizado

Publicação do Contrato Digitalizado

1° TA

Publicação do 1° TA

06/2019 Cotação Eletrônica n° 03/2019 Contratação de empresa especializada, registrada junto ao Inmetro, para prestação de SERVIÇO DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO DE 1º, 2º e 3° NÍVEIS E RECARGA DE EXTINTORES nos 13 (treze) equipamentos portáteis de combate a incêndio existent Encerrado 31/05/2019 a 30/05/2020

Contrato 06 2019

Publicação do Contrato 06 2019

07/2015 - 5º TA Pregão Presencial 04/2015 Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, e realinhamento de preço em razão do Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 das categorias SEAC/PA x SI Encerrado 30/05/2019 a 29/05/2020

5° TA

Publicação do 5° TA

07/2019 Cotação Eletrônica n° 04/2019 Contratação de empresa especializada para fornecer certificados digitais e-CPF, tipo A3, com e sem fornecimento de tokens, para atender as demandas administrativas do Ministério Público de Contas, conforme especificações e quantitativos estabelecido Encerrado 10/06/2019 a 09/06/2020

Contrato 07 2019

Publicação do Contrato 07 2019

08/2019 Dispensa de Licitação Nº 03/2019 Contratação de pessoa jurídica, para Prestação de Serviços de Seguro Predial (Edifício Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará e anexo). Valor Total: R$ 4.166,94 (quatro mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e quatro centa Encerrado 25/07/2019 a 24/08/2020

Contrato 08 2019

Publicação do Contrato 08 2019

09/2019 Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 05 Contratação de empresa para fornecimento de Café em Pó, Leite em Pó, Açúcar Refinado e Adoçante Líquido, para suprir as demandas do Ministério público de Contas do Estado do Pará, conforme termos e condições constantes no presente Termo de R Encerrado 02/08/2019 a 01/08/2020

Contrato 09 2019

Publicação do Contrato 09 2019

11/2019 Cotação Eletrônica nº 07/2019-MPC/PA Aquisição de GASOLINA COMUM para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 03/09/2019 a 02/09/2020

Contrato 112019

Publicação Contrato 11 2019

12/2016 - 3° Termo A Dispensa 03/2016 Prorrogação da Vigência do Contrato original por mais 12 meses Vigência do Aditamento: 27/07/2019 à 26/07/2020 Encerrado 27/07/2019 a 26/07/2020

3° Termo Aditivo

Publicação do 3° Termo Aditivo

12/2019 Cotação Eletrônica 07/2019 Aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP) para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 10/09/2019 a 09/09/2020

Contrato 12/2019

Publicação do Contrato 12/2019

13/2019 Cotação Eletrônica 08/2019 O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Periódicos de Análise Bacteriológica para controle sanitário da água contida nos reservatórios do MPC/PA, abastecidos pela Companhia de Saneament Encerrado 11/10/2019 a 10/10/2020

Contrato 13/2019

Publicação do Contrato 13/2019

16/2016 3° TA Pregão Eletrônico n° 08/2016-MPC/PA-SRP Prorrogação da Vigência do Contrato original por mais 12 meses Encerrado 12/08/2019 a 11/08/2020

3° TA

Publicação do 3° TA

16/2019 COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2019 Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado para suprir as demandas urgentes do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 27/11/2019 a 26/02/2020

Contrato 16 2019

Publicação Contrato 16 2019

18/2018 1° TA Cotação Eletrônica: 12/2018-MPC/PA Prorrogação do prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses. Encerrado 25/09/2019 a 24/09/2020

1° Termo Aditivo

Publicação do 1° Termo Aditivo

19/2018 - 1° TA 02/2018 Prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses e atualização de tarifa. Encerrado 16/10/2019 a 15/10/2020

1° TA

Publicação do 1° TA

20/2018 - 1° TA Cotação Eletrônica n° 16/2018 Prorrogação do prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses. Valor do Aditamento: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais). Alteração da Conta Bancária para pagamento: Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agênci Encerrado 05/11/2019 a 30/10/2019

1° TA

Publicação do 1° TA

36/2017 2° TA Dispensa de Licitação 02/2017 Prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses e atualização de tarifa. Encerrado 26/09/2019 a 25/09/2020

2° Termo Aditivo

Publicação do 2° Termo Aditivo

4° Termo Aditivo Con Pregão presencial n° 02/2015 A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com início em 03/03/2019 e término em 02/03/2020, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, através de Termo Aditivo, conforme a necessidade da Encerrado 03/03/2019 a 02/03/2020

4° TA Digitalizado

Publicação 4° TA Digitalizada


Número Licitação Objeto Situação Vigência Arquivos
001/2018 Pregão Eletrônico n° 017/2017 90(noventa) Garrafões de 20 litros, em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE Encerrado 22/02/2018 a 21/05/2018

Contrato Digitalizado

Publicação Digitalizada - Água

002/2018 Pregão Eletrônica 23/2017-MPC/PA O presente contrato tem por objeto a Aquisição de PURIFICADOR DE ÁGUA 03 (TRÊS) TEMPERATURAS, incluindo Conjunto de KIT REFIL PARA SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS Encerrado 06/03/2018 a 05/06/2018

Contrato Digitalizado

Publicação Digitalizada - Purificador

003/2018 Pregão Eletrônico 07/2017 O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas Encerrado 20/04/2018 a 18/07/2018

Contrato Digitalizado

Publicação Digitalizada

004/2018 Pregão Eletronico 02/2017 O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 06/04/2018 a 05/07/2018

Contrato Digitalizado

Publicação Digitalizada - Mat. Gráfico - Santa Cru

007/2018 Pregão Eletrônico 02/2018 Contratação de empresa para prestação de serviços de Agente de Integração de estágio, com vistas a propiciar a plena operacionalização no preenchimento de até 15 (quinze) vagas de estágio no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado. Vigente 25/04/2018 a 25/04/2022

Contrato/DOE

1º TA/DOE

2º TA/DOE

3º TA/DOE

008/2018 Pregão Eletrônico 01/2017 O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 25/04/2018 a 24/07/2018

Contrato Digitalizado

Publicação Digitalizado

009/2018 Pregão Eletrônico 04/2018 O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Periódicos de Limpeza, Desinfecção e Vedação dos Reservatórios de Água do MPC/PA – cisternas e caixas d’água abastecidos pela Companhia d Encerrado 28/06/2018 a 27/06/2019

Contrato Digitalizado

Publicação do Contrato Digitalizado

010/2017 - 1° TA Dispensa de Licitação: 01/2017 Prorrogação do prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses. Encerrado 14/05/2018 a 13/05/2019

1° TA

Publicação do 1° TA

010/2018 Pregão Eletrônico 22/2017 Aquisição de 40 unidades de NOBREAK’s 1.200 VA, com garantia de 12 (doze) meses, conforme item “01” da Ata de Registro de Preços nº 01/2018/MPC/PA, visando atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 29/06/2018 a 28/09/2018

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011/2018 Pregão Eletrônico 22/2017 Aquisição de 05 unidades de NOBREAK’s 3.000 VA, com garantia de 12 (doze) meses, conforme item “01” da Ata de Registro de Preços nº 02/2018/MPC/PA, visando atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 29/06/2018 a 28/09/2018

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012/2018 Pregão Eletrônico 22/2017 Aquisição de 14 unidades de Monitores de Vídeo 25” - Ultrawide, com garantia de 12 (doze) meses, conforme item “03” da Ata de Registro de Preços nº 03/2018/MPC/PA, visando atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 17/07/2018 a 16/10/2018

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012/2016 2° Termo Ad Dispensa 03/2016 Prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses. Encerrado 27/07/2018 a 26/07/2019
013/2018 Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica n° 01 O presente Contrato tem por objeto o fornecimento e instalação de um aparelho de Ar Condicionado Split Parede, do tipo Inverter de 24.000 BTU’S, com serpentina de cobre e tubulação de cobre para a instalação. Encerrado 23/07/2018 a 22/10/2018

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014/2018 COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2018 -MPC/PA. O presente Contrato tem por objeto o Fornecimento de Gêneros alimentícios (Café em pó, leite em pó, açúcar refinado e adoçante liquido. Encerrado 16/08/2018 a 15/08/2019

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015/2018 Cotação Eletrônica 012/2018 O presente contrato tem por objeto o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA para 02 (dois) veículos oficiais do MPC/PA, com fornecimento de peças e aquisição de pneus conforme termo de referência e seus anexos. Encerrado 30/08/2018 a 29/08/2019

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016/2018 Cotação Eletrônica nº 15/2018-MPC/PA Aquisição de gasolina comum para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Encerrado 04/09/2018 a 03/09/2019

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016/2018 - 1° TA Cotação Eletrônica 015/2018 Reequilíbrio econômico-financeiro em razão do aumento registrado no preço da gasolina comum, ocasionando desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, com acréscimo de 1,85% no custo da gasolina comum, passando para o valor de R$ 4,88 Encerrado 04/09/2018 a 03/09/2019

1° TA Digitalizado

Publicação do 1° TA

017/2016 - 2° TA Pregão Eletrônico 10/2016 Prorrogação do prazo pelo período de 04 (quatro) meses. Encerrado 01/09/2018 a 31/12/2018

2° TA Digitalizado

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017/2018 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2018 MPC/PA Aquisição de material permanente – 10 (DEZ) Microcomputadores Encerrado 04/10/2018 a 03/01/2019

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018/2018 Cotação Eletrônica 12/2018 O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA OS 02 (DOIS) VEÍCULOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ. Encerrado 25/09/2018 a 24/09/2019

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019/2018 Dispensa de Licitação 02/2018 O presente contrato tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(S) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalid Encerrado 16/10/2018 a 15/10/2019

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021/2016 - 2° TA Pregão Eletrônico 11/2016-MPC/PA O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 21/2016- MPC/PA e alterar a clausula 12° (decima segunda) do Contrato Original. Encerrado 11/11/2018 a 11/11/2019

Publicação do 2° TA

2° TA Digitalizado

021/2018 Pregão Eletrônico 14/2018-MPC/PA O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO instalados no Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, com troca de peças quando houver nece Encerrado 26/11/2018 a 25/11/2019

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023/2018 Pregão Eletrônico 07/2018 Aquisição de material permanente – 20 (vinte) Microcomputadores. Desktop DEEL Optilex 3050 SFF I5 7500, RAM 8GB, HD 1TB, incluso licenças Windows 10 PRO 64 Bit e Microsoft Office Home & Business 2016 64 Bit. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2018 –SRP-MPC Encerrado 17/12/2018 a 16/03/2019

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024/2018 Dispensa de Licitação nº 04/2018 Prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público para provimento de 1 (uma) vaga de Procurador de Contas e de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio do Ministério Público Encerrado 04/12/2018 a 03/12/2019

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Publicação do Contrato 24/2018

Publicação do 1° TA

2° TA

025/2016 1° TA Dispensa de Licitação 009/2016 O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 25/2016- MPC/PA. Encerrado 05/12/2018 a 04/12/2020

1° TA Digitalizado

Publicação do 1° TA

025/2018 Pregão Eletrônico SRP nº 10/2018-MPC/PA Aquisição de material permanente – 02 (dois) Microcomputadores (Servidor LENOVO TS150, XEON 4C E3 1225V6 3.3GHZ 2X8GB 2x2TB RAID121i )/1/5/10, DVD-RW). Encerrado 06/12/2018 a 05/03/2019

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026/2018 Pregão Eletrônico nº 11/2018-MPC/PA 1.1. O presente contrato tem por objeto, os seguintes itens: ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE ESTIMADA (UN) Valor Unitário 01 Webcam Marca: Logitech 925e 02 R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais) 03 Placa de Captura de Vídeo Encerrado 17/12/2018 a 16/03/2019

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027/2018 Pregão Eletrônico nº 11/2018-MPC/PA 1.1. O presente contrato tem por objeto, os seguintes itens: ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE ESTIMADA (UN) Valor Unitário 04 Microfone Sem Fio Marca: DREAMER (SN-8002) 02 R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) Encerrado 17/12/2018 a 16/03/2019

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028/2018 Pregão Eletrônico nº 11/2018-MPC/PA 1.1. O presente contrato tem por objeto, os seguintes itens: ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE ESTIMADA (UN) Valor Unitário 05 Smart Tv 55’ Marca: Philco PTV55U21DS, Modelo: WNC 01 R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais) Encerrado 17/12/2018 a 16/03/2019

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030/2018 Pregão Eletrônico Nº 22/2017-MPC/PA Aquisição de 10 (dez) unidades de NOBREAKs 1.200 VA, visando atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Encerrado 06/12/2018 a 05/03/2019

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031/2018 Pregão Eletrônico nº 11/2018-MPC/PA 1.1. O presente contrato tem por objeto, os seguintes itens: ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE ESTIMADA (UN) Valor Unitário 02 Tripé Marca: WEIFENG WT 3716 02 R$ 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos) Encerrado 17/12/2018 a 16/03/2019

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040/2017 - 1° TA Pregão Eletrônico 22/201719 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 21,84 % (vinte e um, oitenta e quatro por cento) equivalente ao valor de R$ 26.856,39 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos) do valor original do contrato, Encerrado 11/11/2017 a 10/11/2018

1° TA Digitalizado

Publicação do 1° TA

040/2017 - 2 TA Pregão Eletrônico nº 19/2017-MPC/PA Acrescentar o percentual do 1º Termo Aditivo do contrato original em 3,159611% que corresponde a R$ 3.885,26 (três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e prorrogar sua vigência por um período de 06 (seis) meses Encerrado 16/11/2018 a 15/05/2019

2° TA

Publicação do 2° TA

1° TA contrato 36/20 Dispensa de Licitação 02/2017 O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 36/2017- MPC/PA (Convênio n° 709703) e alteração dos valores tarifários. Encerrado 26/09/2018 a 25/09/2019

1° TA

Publicação do 1° TA

12/2016 - 2° Termo A Dispensa 03/2016 Prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses. Encerrado 27/07/2019 a 00/00/0000
12/2016 - 2° Termo A Dispensa 03/2016 Prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses. Encerrado 27/07/2018 a 26/07/2019

2° Termo Aditivo

Publicação do 2° Termo Aditivo

16/2016 - 2° TA Pregão Eletrônico 08/2016 A cláusula sexta do Contrato n° 16/2016-MPC/PA passará a ter a seguinte redação: O prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2018, até 11/08/2019. Encerrado 12/08/2018 a 11/08/2019

2° TA

Publicação do 2° TA

2° TA Contrato n° 16 Pregão Eletrônico 08/2016 Prorrogação da Vigência do Contrato original por mais 12 meses Encerrado 12/08/2018 a 11/08/2019
ATA 01/2018 - VEGA I Pregão Eletrônico n° 22/2017 O presente Contrato tem por objeto a aquisição, a ser realizada de forma parcelada, de novos NOBREAKS, MONITORES E SWITCHES para substituição dos equipamentos que se aproximarem do final de vida útil, visando o melhor aproveitamento dos mesmos, obser Encerrado 19/03/2018 a 18/04/2019

ATA n° 02/2018

Publicação Digitalizada - ATA 01/2018 -

ATA 02/2018 - SERRAN Pregão Eletrônico n° 022/2017 O presente Contrato tem por objeto a aquisição, a ser realizada de forma parcelada, de novos NOBREAKS, MONITORES E SWITCHES para substituição dos equipamentos que se aproximarem do final de vida útil, visando o melhor aproveitamento dos mesmos, obser Encerrado 19/03/2018 a 04/03/2019

ATA DIGITALIZADA SERRANA

Publicação da ATA 02/2018 SERRANA

ATA 03/2018 - ALESSA Pregão Eletrônico n° 022/2017 O presente Contrato tem por objeto a aquisição, a ser realizada de forma parcelada, de novos NOBREAKS, MONITORES E SWITCHES para substituição dos equipamentos que se aproximarem do final de vida útil, visando o melhor aproveitamento dos mesmos, obser Encerrado 06/03/2018 a 05/03/2019

ATA DIGITALIZADA ALESSANDRA

Publicação da ATA 03/2018

ATA 04/2018 - BSI Pregão Eletrônico n° 022/2017 O presente Contrato tem por objeto a aquisição, a ser realizada de forma parcelada, de novos NOBREAKS, MONITORES E SWITCHES para substituição dos equipamentos que se aproximarem do final de vida útil, visando o melhor aproveitamento dos mesmos, obser Encerrado 19/03/2018 a 18/03/2019

ATA DIGITALIZADA BSI

Publicação da ATA 04/2018 - BSI

ATA 005/2018 Pregão Eletrônico 01/2018 Aquisição de Papel A4 Encerrado 11/04/2018 a 10/04/2019

ATA Digitalizada

Publicação da ATA Digitalizada

ATA 06/2018 MPC/PA Pregão Eletrônico 05/2018 Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES certificados pelo INMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n° 05 Encerrado 07/06/2018 a 06/06/2019

ATA Digitalizada

Publicação da ATA Digitalizada

ATA 007/2018 - MPC/P Pregão Eletrônico 05/2018 MPC/PA Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES certificados pelo INMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n° 05 Encerrado 07/06/2018 a 06/06/2019

ATA Digitalizada

Publicação da ATA Digitalizada

ATA 008/2018 Pregão Eletrônico 05/2018 Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES certificados pelo INMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n° 05 Encerrado 07/06/2018 a 06/06/2019

ATA Digitalizada

Publicação da ATA Digitalizada

ATA 012/2018 Pregão Eletrônico 008/2018 REGISTRO DE PREÇO na forma de PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, certificados pelo INMETRO, quando for o caso, para suprir a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pa Encerrado 05/11/2018 a 04/11/2019

ATA Digitalizada

Publicação da ATA Digitalizada

ATA 013/2018 Pregão Eletrônico 08/2018 REGISTRO DE PREÇO na forma de PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, certificados pelo INMETRO, quando for o caso, para suprir a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pa Encerrado 05/11/2018 a 04/11/2019

ATA Digitalizada

Publicação da ATA Digitalizada

ATA 014/2018 Pregão Eletrônico nº 08/2018 REGISTRO DE PREÇO na forma de PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, certificados pelo INMETRO, quando for o caso, para suprir a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pa Encerrado 05/11/2018 a 04/11/2019

ATA Digitalizada

Publicação da ATA Digitalizada

Convênio 08/2018 Convênio 08/2018 Cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos convenentes visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências necessárias relacionadas às matérias atinentes ao controle externo paraense, Encerrado 04/06/2018 a 03/06/2019

Convênio 01/2018 Digitalizado

Publicação do Convênio Digitalizado


Número Licitação Objeto Situação Vigência Arquivos
001/2017 Pregão Eletrônico nº 13/2016-MPC/PA Fornecimento de Material de Expediente para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará - Aparelho Telefônico, marca Elgin, modelo Tcf 2000. Encerrado 02/02/2017 a 01/02/2018

Contrato

Publicação

001/2015 2° TA PregãoPresencial 02/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO, CÓPIA, FAX E DIGITALIZAÇÃO DEPARTAMENTAL Encerrado 24/02/2017 a 23/02/2018

2° TA Digitalizado

Publicação do 2° TA Digitalizado

002/2017 Pregão Eletrônico nº 13/2016-MPC/PA Fornecimento de Material de Expediente para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará Calculadora de Mesa, 14 digitos, marca Olivetti 804B, com visor e impressora. Encerrado 02/02/2017 a 01/02/2018

Contrato

Publicação

003/2017 Pregão Eletrônico N° 01/2016 Aquisição com instalação de equipamentos de ar condicionado do tipo Split, incluindo todo o material e serviços necessários. Encerrado 22/02/2017 a 21/02/2018

Contrato

Publicação

004/2017 Pregão Eletrônico 003/2015 DESINSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Encerrado 27/01/2017 a 26/01/2018

Contrato

Publicação

005/2017 Pregão Eletrônico 004/2017 Contratação de empresa para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, com vistas a propiciar a plena operacionalização no preenchimento de vagas de estágio no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 15/02/2017 a 14/02/2018

Contrato

Publicação

006/2017 Pregão Eletrônico 07/2016 Contratação de emissão de 08 (oito) certificados digitais do tipo e-CPF A3com emissão em módulo de segurança criptográfico pela Autoridade Certificadora Certisign Certificadora Digital S/A Encerrado 24/02/2017 a 23/02/2018

Contrato

Publicação

007/2017 Pregâo Eletrônico 015/2016 Contratação de empresa especializada para a realização de desmontagem de 01 (um) elevador existente no prédio sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, bem como para a aquisição de e instalação de 01 (um) elevador novo em substi Encerrado 10/03/2017 a 09/03/2018

Contrato

Publicação

007/2015 - 3° TA Pregão Presencial N° 004/2015 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação e manutenção com fornecimento de mão-de-obra, material de consumo e equipamentos para o Ministério Público de Contas - MPC/PA Encerrado 23/05/2017 a 22/05/2018

3° TA

Publicação

4° TA

Publicação 4° TA

008/2017 Pregão Eletrônico 006/2017 Contrato tem por objeto o fornecimento de material de expediente para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 22/02/2017 a 21/02/2018

Contrato

Publicação

009/2017 Pregão Eletrônico 001/2017 Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha GLP de 13Kg (P13) Encerrado 15/03/2017 a 14/03/2018

Contrato

Publicação

010/2017 Dispensa de Licitação 01/2017 Contratação de pessoa jurídica, para fornecer serviços de seguros predial Encerrado 15/05/2017 a 14/05/2018

Contrato

Publicação

010/2013 Dispensa 017/2013 4° Termo Aditivo: Contratação de serviços e aquisição de produtos postais Encerrado 13/10/2016 a 12/10/2017

Contrato

Publicação

010/2013 - 7° TA Inexigibilidade Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos postais, que atendem às necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 06/10/2017 a 05/10/2018

7° TA

7° TA Publicação

011/2017 Pregão Eletrônico 03/2017 Fornecimento de material e utensílios para Copa, visando atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 03/05/2017 a 02/05/2018

Contrato

Publicação

012/2017 Pregão Eletrônico 03/2017 Fornecimento de material e utensílios para Copa, visando atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 06/04/2017 a 05/04/2018

Contrato

Publicação

013/2017 Pregão Eletrônico 008/2017 Contratação de empresa especializada para aquisição com instalação de cortinas do tipo Rolô. Encerrado 28/03/2017 a 27/03/2018

Contrato

Publicação

015/2017 016/2016 Aquisição de 08 (oito) unidades de NOTEBOOK Encerrado 28/04/2017 a 27/10/2017

Contrato

Publicação

016/2017 Pregão Eletrônico 002/2016 Contrato tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Encerrado 15/05/2017 a 14/05/2018

Contrato

Publicação

016/2016 - 1° TA (Pr Pregão Eletrônico 008/2016 Objeto deste instrumento constitui a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens. Encerrado 11/08/2017 a 10/08/2018

Contrato

1° TA DIGITALIZADO

Publicação Digitalizada - Passagens

017/2017 Pregão Eletrônico 001/2017 Aquisição de suprimento de informática Encerrado 23/05/2017 a 22/08/2017

Contrato

Publicação

017/2017 Pregão Eletrônico 01/2017 O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 23/05/2017 a 22/05/2018

Contrato

Publicação

018/2017 Pregão eletrônico Aquisição de suprimentos de informática Encerrado 19/05/2017 a 18/08/2017

Contrato

Publicação

019/2017 Pregão eletrônico 01/2017 Aquisição de suprimentos de informática Encerrado 17/05/2017 a 16/08/2017

Contrato

Publicação

020/2017 Pregão Eletronico n° 09/2017 Aquisição de um CARRINHO PARA TRANSPORTAR DOCUMENTOS, para suprir a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA Encerrado 15/05/2017 a 14/05/2018

Contrato

Publicação

021/2017 Pregão Eletrônico 012/2017 MPC/PA O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de licenças de softwares para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 27/06/2017 a 26/06/2018

Contrato

Publicação

022/2017 Pregão Eletrônico 012/2017 MPC/PA O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de licenças de softwares para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 29/06/2017 a 28/06/2018

Contrato

023/2017 Pregão Eletrônico 012/2017 MPC/PA O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de licenças de softwares para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 06/07/2017 a 05/07/2018

Contrato

Publicação Digitalizada

024/2017 Pregão Eletrônico 17/2017 MPC/PA Fornecimento de café em pó e leite em pó. Encerrado 29/08/2017 a 28/08/2018

Contrato

Publicação Digitalizada

025/2017 Pregão Eletrônico 17/2017 MPC/PA Fornecimento de Gênero Alimentício - Açucar Encerrado 30/08/2017 a 29/08/2018

Contrato Digitalizado

Publicação

025/2017 Cotação Eletrônica 06/2017 O presente Contrato tem como objeto o fornecimento de água mineral sem gás (90 unidades – garrafões de 20 litros) para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Encerrado 10/08/2017 a 31/12/2017

Contrato Digitalizado

Publicação Digitalizada

027/2016 2° TA Prorrogação do Contrato 027/2016 Encerrado 07/08/2017 a 06/08/2018

Contrato 2° TA

034/2017 Cotação Eletrônica 05/2017/MPC/PA Fornecimento de 02 NO Break Microprocessado Work Master 3,2 KVA, Bivolt, marca Energy, Lux. Encerrado 19/07/2017 a 18/10/2017

contrato digitalizado

Publicação Digitalizada

035/2017 Pregão Eletrônico 16/2017 MPC/PA Fornecimento de Gasolina comum Encerrado 24/08/2017 a 23/08/2018

Contrato Digitalizado

Publicação Digitalizado

Contrato Digitalizado

036/2017 Dispensa de Licitação 002/2017 Contratação de prestação de serviços bancários por instituição financeira oficial. Encerrado 26/09/2017 a 26/09/2018

Contrato

Publicação

037/2017 Inexigibilidade de Licitação 005/2017 Contratação de profissionais para ministrarem curso de capacitação aos servidores deste MPC/PA Encerrado 25/09/2017 a 24/03/2018

Contrato

Publicação

Contrato Digitalizado

1° TA DIGITALIZADO

1° TA PUBLICAÇÃO DIG.

038/2017 Pregão Eletronico 018/2017 Aquisição de MICRO-ONDAS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em consonância com o Pregão Eletrônico Nº 018/2017 Encerrado 26/09/2017 a 25/09/2018

Contrato

Publicação

039/2017 Pregão Eletrônico 018/2017 MPC/PA Aquisição de FRIGOBARES conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em consonância com o Pregão Eletrônico Nº 018/2017 Encerrado 26/09/2017 a 25/09/2018

Contrato

Publicação Digitalizada

040/2017 Pregão Eletrônico n° 019/2017 Fornecimento de mobiliário de escritório, com instalação, para atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA Encerrado 16/11/2017 a 15/11/2018

Contrato

Publicação

041/2017 Pregão Eletrônico Nº 15/2017-MPC/PA Aquisição de 65 (sessenta e cinco) GARRAFAS PARA ÁGUA, visando atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 16/11/2017 a 15/01/2018

Contrato Digitalizado

Publicação Digitalizada

042/2017 Pregão Eletrônico 21/2017-MPC/PA Execução de serviços especializados em instalação hidráulica, para reparo, adequação e/ou substituição na interligação de 02 (duas) motobombas centrífuga, com fornecimento de mão de obra profissional e material, nas dependências do Prédio Encerrado 24/11/2017 a 23/05/2018

Contrato Digitalizado

Publicação Digitalizada

Empenho Digitalizado

043/2017 Pregao Eletronico SRP - SEAD/DGL n° 017/2017 O presente Contrato tem como objeto a FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL – 90 (noventa) Garrafões de 20 litros, em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o forn Encerrado 11/12/2017 a 10/03/2018

Contrato Digitalizado

Publicação Digitalizada

1° TA PRODEPA Dispensa de Licitação n° 24/2016 O presente Contrato tem por objeto Fornecer os serviços de Link de Dados (Fibra) através da Rede de Comunicação de Dados do Estado do Pará, Licença de Uso de Sistemas Globais (SIAFEM e SIMAS), Ativação de link (Fibra) e Configuração de Equipamen Encerrado 14/12/2017 a 13/12/2018

1° TA DIGITALIZADO

1° TA PUBLICAÇÃO DIG.

1003597564 Dispensa nº 03/2017-MPC/PA Contratação para fornecimento de energia elétrica. Vigente 29/09/2017 a 29/09/2022
4° TA - Contrato n° Pregão Presencial n° 008/2013 MPC/PA Prorrogação de vigência do contrato original Encerrado 22/09/2017 a 21/09/2018

4° TA

Publicação

ATA 01/2017 Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 12/04/2017 a 11/04/2018

ATA DIGITALIZADA

Publicação da ATA 01/2017

ATA 02/2017 - Ed. Sa Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 12/04/2017 a 11/04/2018

ATA 02/2017 Ed. Santa Cruz

Publicação da ATA 02/2017 Ed. Santa Cruz

ATA 03/2017 - Pedrin Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Encerrado 17/04/2017 a 16/04/2018

ATA 03/2017 - Pedrina Mustafa

Publicação da ATA 03/2017

ATA 04/2017 - ONMARK Pregão Eletrônico 07/2017 - SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 18/04/2017 a 17/04/2018

ATA Digitalizada 04/2017 ONMARKETING

Publicação da ATA - 04/2017 - ONMARKETING

ATA 05/2017 - Montei Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 19/04/2017 a 18/04/2018

ATA 05/2017 - Monteiro

Publicação da ATA 05/2017 - Monteiro

ATA 06/2017 - Paulo Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Encerrado 24/04/2017 a 23/04/2018

ATA 06/2017 - Paulo Ricardo

Publicação da ATA 06/2017 Paulo Ricardo

ATA 07/2017 RR de Ol Pregão Eletrônico nº 05/2017-SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Encerrado 24/04/2017 a 23/04/2018

Ata 07/2017 - R R de Oliveira

Publicação da ATA 07/2017 - R R de Oliveira

ATA 08/2017 - Qualit Pregão Eletrônico nº 05/2017-SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.Pregão Eletrônico nº 05/2017-SRP/MPC/PA Encerrado 26/04/2017 a 25/04/2018

Ata 08/20017 - Quality Digitalizada

Publicação da ATA 08/2017 - Quality

ATA 09/2017 - UAI Co Pregão Eletrônico nº 05/2017-SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Encerrado 03/05/2017 a 02/05/2018

ATA 09/2017 - UAI Digitalizada

Publicação da ATA 09/2017 - UAI

ATA 10/2017 - Gibbor Pregão Eletrônico nº 10/2017-SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviços de publicação de matérias de interesse do Ministério Público de Contas do Estado do Pará em jornal local diário (cidade de Belém/PA) de grande circulação no Estado do Pará, necess Encerrado 30/05/2017 a 29/05/2018

ATA 10/2017 Gibbor Publicidade

Publicação da ATA 10/2017 Gibbor - Digitalizada

ATA 11/2017 - Renils Pregão Eletrônico nº 11/2017-SRP/MPC/PA O presente Contrato tem por objeto Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na confecção de CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL frente e verso material Smart card PVC com QR CODE de tecnologia QR ESTÁTICO de proximidade Encerrado 13/06/2017 a 12/06/2018

ATA 11/2017 - Renilson Teixeira de Almeida - Carte

Publicação da ATA 11/2017 - Renilson Teixeira de A

ATA 12/2017 - LIVROS Pregão Eletrônico nº 20/2017-SRP/MPC/PA Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e mediante requisição, de códigos, livros jurídicos e também de outras áreas, tanto nacionais quanto estrangeiros, em formato de papel, CD Encerrado 11/10/2017 a 10/10/2018

ATA 12/20017 - Livros - Digitalizada

Publicação da ATA 12/2017 - Livro - Digitalizada


Número Licitação Objeto Situação Vigência Arquivos
003/2016 Cotação Eletrônica nº 002/2016-MPC/PA Prestação de serviço para impressão de cartão de visitas, durante o período de 12 (doze) meses. Encerrado 29/02/2016 a 28/02/2016

Contrato

004/2016 Pregão Eletrônico 01/2016 Aquisição, com instalação de equipamentos de ar condicionado do tipo split, incluindo todo o material e serviços necessários. Encerrado 08/03/2016 a 07/03/2017

Contrato

Termo Aditivo

005/2016 Pregão Eletrônico nº 01/2015-MPC/PA-SRP Aquisição de material permanente - equipamentos de informática. Encerrado 28/03/2016 a 27/03/2017

Contrato

Publicação

006/2016 Pregão Eletrônico nº 003/2015/MPC/PA-SRP Registro de preços para aquisição, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado do tipo split, incluindo todo o material e serviços necessários para atender as demandas do Ministério Público de Contas Estado Pará, conforme esp Encerrado 11/02/2016 a 10/02/2016

Contrato

007/2016 Pregão Eletrônico nº 001/2015-MPC/PA-SRP Aquisição de material permanente - Equipamentos de informática (12(doze) Monitores de Vídeo, marca LG, modelo 25UM57). Encerrado 06/04/2016 a 05/04/2017

Contrato

Publicação

007/2016 Pregão Eletrônico 01/2015 Aquisição de Material Permanente - Equipamento de Informática Encerrado 06/04/2016 a 05/04/2016
008/2016 Pregão Eletrônico 02/2016 Fornecimento de água mineral natural sem gás. Encerrado 18/05/2016 a 18/05/2017

Contrato

009/2016 Pregão Eletrônico 03/2016 Aquisição de gêneros alimentícios – leite em pó e adoçante, empresa cunha e leão comércio e serviço. Encerrado 25/05/2016 a 24/05/2017

Contrato

009/2013 Pregão presencial 008/2013 Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos de climatização do MPC/PA Encerrado 19/09/2016 a 18/09/2018

3° TA

Publicação

010/2016 Pregão Eletrônico 06/2016 Aquisição de gêneros alimentícios - café em pó e açúcar. Encerrado 07/07/2016 a 06/07/2017

Contrato

011/2016 Pregão Eletrônico 007/2016 Confecção de carimbos automáticos e almofadas de reposição com fornecimento de material, para o Ministério Público de Contas - MPC/PA Encerrado 13/07/2016 a 12/07/2017

Contrato e Publicação

012/2016 Dispensa de Licitação 03/2016 Contratação de prestação de serviços de acesso banda larga à internet Encerrado 27/07/2016 a 26/07/2017

Contrato

Publicação

1° TA

014/2016 Pregão Eletrônico 002/2015 A aquisição de material permanente - MICROCOMPUTADORES, para atender a necessidade do Ministério Público de Contas - MPC/PA Encerrado 16/08/2016 a 15/08/2019

Contrato e Publicação

015/2016 Inexigibilidade de Licitação nº 07/2016-MPC/PA O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, no elevador da marca Schindler nº 035669-7, situado no endereço da Contratante Encerrado 19/08/2016 a 18/08/2017

Contrato

Publicação

016/2016 Pregão Eletrônico 08/2016 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens para atender as demandas do Ministério Público de Contas Estado Pará. Encerrado 12/08/2016 a 11/08/2017

Contrato 16/2016

Publicação do Contrato 16/2016

018/2016 Cotação Eletrônica 13/2016-MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Encerrado 09/09/2016 a 08/09/2017

Contrato

019/2016 Pregão Eletrônico nº 01/2016-MPC/PA-SRP O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, INCLUINDO TODO O MATERIAL E SERVIÇOS NECESSÁRIOS, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 05/10/2016 a 04/10/2017

Contrato

Publicação

020/2016 Pregão Eletrônico nº 03/2015-MPC/PA O presente Contrato tem por objeto a DESINSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Encerrado 13/10/2016 a 12/10/2017

Contrato

Publicação

Publicação 2

021/2016 Pregão Eletrônico nº 11/2016 O presente Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS URBANOS Encerrado 11/11/2016 a 10/11/2017

Contrato

Publicação

022/2016 ATA de Registro de Preços n° 012/TJE/2016 O presente contrato tem com objeto a prestação de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra , equipamentos e materiais destinados a atender as necessidades do Ministério Público de Contas - MPC/PA Encerrado 02/12/2016 a 01/12/2017

Contrato e publicação digitalizados

024/2016 Cotação Eletrônica nº 15/2016-MPC/PA O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Períodicos de Limpeza, Desinfecção e Vedação dos Reservatórios de Água do MPC/PA – cisternas e caixas d’água abastecidos pela Companhia Encerrado 29/11/2016 a 28/11/2018

Contrato e publicação digitalizados

025/2016 Pregão Eletrônico n° 009/2016 O presente Contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com o fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar, e Linha Direta Empresarial, nas modalidade Encerrado 05/12/2016 a 04/12/2018

Contrato e Publicação Digitalizados

026/2016 Dispensa de Licitação n° 024/2016 O presente Contrato tem por objeto Fornecer os serviços de Link de Dados (Fibra) através da Rede de Comunicação de Dados do Estado do Pará, Licença de Uso de Sistemas Globais (SIAFEM e SIMAS), Ativação de link (Fibra) e Configuração de Equipamen Encerrado 14/12/2016 a 13/12/2017

Contrato

Publicação

07/2015 - 1º TA Pregão Presencial nº 04/2015 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação e manutenção com fornecimento de mão-de-obra, material de consumo e equipamentos para o Ministério Público de Contas - MPC/PA Encerrado 31/05/2016 a 31/05/2017

1º TA

Publicação 1º TA

07/2015 - 2º TA Pregão Presencial nº 04/2015 Alteração de objeto do contrato de conservação e manutenção com fornecimento de mão-de-obra, material de consumo e equipamentos para o Ministério Público de Contas - MPC/PA Encerrado 31/05/2016 a 31/05/2017

2º TA

Publicação 2º TA

XX/2016 Termo de COOPERAÇÃO O presente termo de cooperação tem por objeto estabelecer cooperação educacional, técnica e cientifica e compartilhamento de custos entre o Tribuna! de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-P Encerrado 29/04/2016 a 28/04/2018

Termo de COOPERAÇÃO

1° TA Termo de Cooperação (TCE - MPC/PA)


Número Licitação Objeto Situação Vigência Arquivos
013/2015 Pregão Presencial 08/2015 Contratação de posto de combustíveis para o fornecimento de gasolina comum para os veículos pertencentes à frota do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, inclusive locados, pelo período de 12 (doze) meses. Encerrado 16/07/2015 a 15/07/2016

Contrato

014/2015 Cotação Eletrônica 01/2015-MPC/PA Aquisição de 01 (um) relógio de ponto eletrônico com tecnologia biométrica, contendo as especificações constantes do Termo de Referencia constante do Edital referente à Cotação Eletrônica 01/2015-MPC/PA, para atender as necessidades da contrata Encerrado 21/10/2015 a 20/10/2016

Contrato

015/2015 Pregão Eletrônico 02/2015 Aquisição de material permanente, 32 (trinta e dois) microcomputadores, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Encerrado 04/12/2015 a 03/03/2019

Contrato

Publicação

015/2015 Pregão Eletrônico 002/2015 Aquisição de material permanente - Microcomputadores, para o Ministério Público de Contas - MPC/PA Encerrado 04/12/2015 a 03/03/2019
016/2015 Pregão Eletrônico 01/2015 Aquisição de material permanente - equipamentos de informática, 08 (oito) monitores de vídeo, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Encerrado 04/12/2015 a 03/03/2017

Contrato

017/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 08/2015 Contratação para fornecimento de energia elétrica, por meio das CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA Encerrado 14/12/2015 a 13/12/2016

Contrato

07/2015 Pregão Presencial nº 04/2015 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação e manutenção com fornecimento de mão-de-obra, material de consumo e equipamentos para o Ministério Público de Contas - MPC/PA Encerrado 01/06/2015 a 31/05/2016

Contrato 07/2015

Publicação Contrato 07/2015