Licitações, Dispensas e Inexigibilidades


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024_ MPC/PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha, com o objetivo de atender às demandas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

Situação:

Em Aberto

Data e hora do certame:

16/12/2024 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

21.628,29

Documentos:
Observação:

https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2024/63

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024_ MPC/PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado, instalados na Sede Administrativa e na Sede das Procuradorias de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, com troca de peças quando houver necessidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Situação:

Suspenso

Data e hora do certame:

12/11/2024 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

46.072,84

Documentos:
Observação:

https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2024/62

Inexigibilidade de Licitação nº 29/2024/MPC-PA

Objeto:

Inscrições de membros e servidores no curso "Processos de Controle Externo: similaridades e distinções com os processos administrativo, civil e penal".

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

08/11/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

77.652,00

Documentos:

Dispensa Eletrônica nº 90018/2024 - MPC/PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios – café em pó, leite em pó, açúcar refinado branco e adoçante líquido) para atender às demandas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, conforme termos e condições que constam no Termo de Referência e demais instrumentos.

Situação:

Em Aberto

Data e hora do certame:

07/11/2024 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

12.602,60

Documentos:
Observação:

https://cotacao.banpara.b.br/Default.aspx


https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2024/58

Inexigibilidade de Licitação nº 28/2024/MPC-PA

Objeto:

: Patrocínio do III Congresso Internacional de Tributação e Gênero.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

05/11/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

15.000,00

Documentos:

Inexigibilidade de Licitação nº 26/2024/MPC-PA

Objeto:

Inscrições para participação de membros e servidores do MPC/PA no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, a ser realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

30/10/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

18.000,00

Documentos:

Inexigibilidade de Licitação nº 27/2024/MPC-PA

Objeto:

Inscrições para participação de servidores do MPC/PA no Curso Oficina de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a ser realizado no período de 28 e 29 de outubro de 2024, em Belém/PA.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

30/10/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

2.894,00

Documentos:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 90008/2024 - MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Registro de Preços para futura aquisição com fornecimento e instalação de aparelhos de refrigeração para as Sedes Administrativas e das Procuradorias de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará -MPC/PA.

Situação:

Em Aberto

Data e hora do certame:

29/10/2024 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

557.643,47

Documentos:
Observação:

Compras.gov.br - O maior site de compras públicas do Brasil — Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br)

Dispensa de Licitação nº 90017/2024 - MPC/PA

Objeto:

Contratação de serviços de apoio logístico para realização da 1ª Corrida e Caminhada Institucional – TCE/PA e MPC/PA.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

22/10/2024 às 14:00

Valor Est. Contratação R$:

56.549,25

Documentos:

Inexigibilidade de Licitação nº 25/2024/MPC-PA

Objeto:

Despesa com o fornecimento de energia elétrica para sede Administrativa.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

22/10/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

11.266,99

Documentos:

Dispensa Eletrônica nº 90015/2024 - MPC/PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Serviços de Inspeção Técnica, Manutenção de 1º, 2º e 3° Níveis e Recarga de Extintores, em 26 (vinte e seis) equipamentos portáteis de combate a incêndio existentes no Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência.

Situação:

Em Aberto

Data e hora do certame:

21/10/2024 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

1.390,26

Documentos:
Observação:

https://cotacao.banpara.b.br/Default.aspx

Inexigibilidade de Licitação nº 23/2024/MPC-PA

Objeto:

Inscrições para participação de servidores do MPC/PA no CYBER SECURITY SUMMIT BRASIL 2024, a ser realizado no período de 28 e 29 de outubro de 2024, em São Paulo/SP.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

10/10/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

3.634,00

Documentos:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 90007/2024 - MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Registro de Preço para a futura contratação de empresa devidamente regulamentada e autorizada junto ao CREA, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, ou CAU, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, para execução de serviços comuns de engenharia, para atender as necessidades de manutenções preventivas e corretivas nos edifícios da Sede Administrativa e Sede das Procuradoria de Contas do MPC/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Situação:

Em Andamento

Data e hora do certame:

09/10/2024 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

642.351,40

Documentos:
Observação:

https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2024/43

Inexigibilidade de Licitação nº 24/2024/MPC-PA

Objeto:

Concessão de Patrocínio para Inserção/Divulgação da Logo Oficial do MPC-PA em Exemplares do “Livro do Círio Oficial”.

Situação:

Em Aberto

Data e hora do certame:

08/10/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

20.000,00

Documentos:

Dispensa Eletrônica nº 90016/2024 - MPC/PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Fornecimento e locação de itens necessários, incluindo serviços de ambientação e estrutura para os eventos institucionais do MPC-PA, em 2024 e 2025.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

04/10/2024 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

9.840,97

Documentos:
Observação:

OBSERVAÇÃO: Aviso de Contratação Direta e anexos, disponíveis nos sites - www.mpc.pa.gov.br/transparencia/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.compraspara.pa.gov/mural.

Inexigibilidade de Licitação nº 22/2024/MPC-PA

Objeto:

Curso Contratações Públicas Sustentáveis, destinado a membros e servidores do MPC/PA e de outros órgãos, a ser realizado nos dias 27 e 28 de novembro, em formato presencial, em Belém/PA.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

03/10/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

103.464,15

Documentos:

Inexigibilidade de Licitação nº 21/2024/MPC-PA

Objeto:

Participação de servidores no 38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

26/09/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

5.100,00

Documentos:

Inexigibilidade de Licitação nº 18/2024/MPC-PA

Objeto:

Capacitação de servidores por meio de Palestra no tema, “TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E A RESSIGNIFICAÇÃO DO FUTURO”, com carga horaria de 02 (duas) horas para qualificar cerca de 100 (cem) agentes públicos, a ser realizada na modalidade híbrida (presencial e Plataforma Teams), no dia 25 de setembro de 2024, no Salão Nobre do Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

25/09/2024 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

21.500,00

Documentos:
Observação:

Inexigibilidade de Licitação nº 20/2024/MPC-PA

Objeto:

Participação de servidores no curso REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

24/09/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

14.805,00

Documentos:

Inexigibilidade de Licitação nº 19/2024/MPC-PA

Objeto:

Inscrição de servidores no 2° Seminário de RH no Setor Público.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

17/09/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

8.400,00

Documentos:

Inexigibilidade de Licitação nº 17/2024/MPC-PA

Objeto:

Inscrição de servidor do MPC/PA no 18º Pregão Week.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

09/09/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

5.890,00

Documentos:

Inexigibilidade de Licitação nº 16/2024/MPC-PA

Objeto:

Despesa referente a 03 inscrições para participação no 21 º Congresso Brasileiro de Contabilidade.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

27/08/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

6.600,00

Documentos:

Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024/MPC-PA

Objeto:

Curso RPPS 2024: Regras Gerais Nacionais Aplicáveis à União, Estados, Distrito Federal e Municípios e Curso de RPPS Estadual do Pará, a ser realizado em formato online.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

31/07/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

9.328,00

Documentos:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024_ MPC/PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Aquisição de Licenças de Direitos Permanentes e Temporários de Uso de Softwares/Programas de Computador, através da modalidade Pregão Eletrônico, pelo MENOR PREÇO, demandada pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicação (DTIT) deste Órgão Ministerial, conforme condições, exigências, especificações técnicas qualitativas e quantitativas detalhadas no Instrumento Convocatório e seus Anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

25/07/2024 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

429.209,12

Documentos:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2023_ MPC/PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Registro de preços para a aquisição com fornecimento e instalação de aparelhos de splits, incluindo todos os serviços necessários para a instalação das referidas máquinas, para atender as necessidades urgentes e futuras nas Sedes Administrativas e das Procuradorias do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Situação:

Fracassado

Data e hora do certame:

24/07/2024 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

538.871,07

Documentos:
Observação:

Id contratação PNCP: 05054978000150-1-000032/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2024 - MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Aquisição de Combustíveis e serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos do MPC/PA.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

23/07/2024 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

43.017,85

Documentos:
Observação:

Id contratação PNCP: 05054978000150-1-000035/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024/MPC-PA

Objeto:

Fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

23/07/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

30.918,13

Documentos:
Observação:

Id contratação PNCP: 05054978000150-1-000038/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2024 - MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Serviços Periódicos de Limpeza, Vedação e Desinfecção dos Reservatórios de Água Inferior (cisterna - capacidade de 12m3) e superior (caixas d'água - capacidade de 12m3), abastecidos pela Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), com fornecimento de Certificado de Garantia de 04 (quatro) meses, Laudo Técnico e Análise Bacteriológica de um ponto, após execução de cada serviço, conforme Lei Estadual nº 5.882 de 21/12/94, serviço a ser realizado quadrimestralmente.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

17/07/2024 às 15:00

Valor Est. Contratação R$:

4.800,00

Documentos:
Observação:

Id contratação PNCP: 05054978000150-1-000033/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2024 - MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (gás de cozinha) na modalidade de recarga

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

16/07/2024 às 15:00

Valor Est. Contratação R$:

1.030,24

Documentos:
Observação:

Id contratação PNCP: 05054978000150-1-000034/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024/MPC-PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Curso Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

16/07/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

54.000,00

Documentos:
Observação:

Id contratação PNCP: 05054978000150-1-000037/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024/MPC-PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

XIX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

11/07/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

29.900,00

Documentos:

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2024 - MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Aquisição de Combustíveis e serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos do MPC/PA.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

08/07/2024 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

43.017,85

Documentos:
Observação:

Id contratação PNCP: 05054978000150-1-000031/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 - MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Aquisição de Combustíveis e serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos do MPC/PA.

Situação:

Deserto

Data e hora do certame:

27/06/2024 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

43.017,85

Documentos:
Observação:

https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2024/30

DISPENSA ELETRÔNICA 90009/2024 (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Contratação de serviço para elaboração de laudo técnico das instalações elétricas de acordo com a NBR 5410 e L Laudo das instalações do SPD de acordo com NBR 5419.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

25/06/2024 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

5.233,33

Documentos:
Observação:

https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2024/29

Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024/MPC-PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Curso de Regime de Previdência próprio do Estado do Pará

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

04/06/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

6.400,00

Documentos:

Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024/MPC-PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

11º Contratos Week

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

03/06/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

14.070,00

Documentos:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024_ MPC/PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Registro de preços para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de informática, do tipo permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

16/05/2024 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

942.363,69

Documentos:
Observação:

https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2024/2

Dispensa de Licitação nº 90008/2024 - MPC/PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Filtro de Linha

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

15/05/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

1.080,00

Documentos:

Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024/MPC-PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

13/05/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

4.200,00

Documentos:

Inexigibilidade de Licitação nº 08/2024/MPC-PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Prestação de Serviços Advocatícios relacionados a consultoria, elaboração de memoriais, audiências, sustentação oral, entre outros.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

10/05/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

175.000,00

Documentos:

Dispensa de Licitação nº 90007/2024 - MPC/PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Aquisição de SSD 240GB, SATA e Caixa de Cabo de Rede do Tipo CAT.6

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

24/04/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

2.217,00

Documentos:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024_ MPC/PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Prestação do serviço de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos, animais peçonhentos etc.), desinsetização, desratização, descupinização a serem aplicadas nas Sedes Administrativa e das Procuradorias de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

11/04/2024 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

7.578,00

Documentos:
Observação:

https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2024/15

Dispensa de Licitação nº 90006/2024 - MPC/PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Prestação de Serviços para readequação da galeria do Salão Nobre da Sede Administrativa do Ministério Público de Contas - MPC/PA, com impressão de 18 (dezoito) fotografias e confecção de 01 (um) quadro completo com fotografia e moldura.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

11/04/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

1.232,32

Documentos:

Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024/MPC-PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Curso online “ ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – TEMAS E NOVIDADES QUE DEVEM SER CONHECIDOS POR ASSESSORES, PROCURADORES JURÍDICOS E PROFISSIONAIS DO CONTROLE".

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

10/04/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

6.612,00

Documentos:

Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024/MPC-PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Curso online “ O Planejamento Estratégico de TIC – Aplicando as Melhores Práticas do BSC (Peti) e o Guia PDTI do SISP Versão 2.1”

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

08/04/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

5.180,00

Documentos:

Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024/MPC-PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Curso " Processos nos Tribunais de Contas: acusação, contraditório, julgamento e recursos".

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

02/04/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

19.500,00

Documentos:

Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024/MPC-PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Curso "Retenções de Tributos na Administração Pública".

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

27/03/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

3.590,00

Documentos:

Dispensa de Licitação nº 90005/2024 - MPC/PA

Objeto:

Prestação de Serviços de produção, impressão, emolduramento de uma fotografia.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

22/03/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

890,00

Documentos:

Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024/MPC-PA

Objeto:

Fornecimento de energia elétrica.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

21/03/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

972.328,00

Documentos:

Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024/MPC-PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Inscrições no curso de capacitação Masterclass Gestão por competências.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

13/03/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

5.800,00

Documentos:

DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 90004/2024 - MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecer serviço de registro e emissão de certificado digital, do tipo A3 para pessoa física e pessoa jurídica, e do tipo A1 para pessoa jurídica, sem token, com armazenamento local, para atender a necessidade do Ministério Público de Contas do Estado do Pará

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

05/02/2024 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

15.810,85

Documentos:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024_ MPC/PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 1 (um) elevador de passageiro da marca Villarta, instalado na Sede Administrativa do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, com fornecimento total de peças, incluindo mão de obra, ferramentas, materiais de consumo, componentes e acessórios. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

30/01/2024 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

32.999,96

Documentos:
Observação:

https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2024/4

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024_ MPC/PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Empresa para prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de Móveis em MDF (Medium Density Fiberboard1) sob medida e Espelhos em Cristal Bisotado, conforme especificações, a serem montados e instalados nas dependências da nova Sede das Procuradorias do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA – Edf. Quadra Corporate, localizado na Av. Visconde de Souza Franco, n° 05 – Umarizal, Belém-PA, CEP: 66.055-005, 6º e 7º pavimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos.

Situação:

Em Aberto

Data e hora do certame:

24/01/2024 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

117.483,79

Documentos:
Observação:

https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2024/1

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Prestação de serviços de seguro predial, a primeiro risco relativo, para o imóvel da sede das Procuradorias de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, localizado na Av. Visconde de Souza Franco, nº 05 - Umarizal, Belém - PA, Edifício Quadra Corporate, salas nºs 601, 602, 701 e 702, incluindo o acervo de bens, todos os equipamentos eletrônicos, móveis e utensílios pertencentes à mencionada instituição e que estiverem em uso no prédio a ser segurado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

18/01/2024 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

6.370,48

Documentos:
Observação:

Id contratação PNCP: 05054978000150-1-000007/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Contratação de empresa para confecção de bandeiras do Brasil, do Estado do Pará e do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC- PA), bem como rosetas e mastros de alumínio com ponteira (tipo lança) e base, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, bem como no Termo de Referência e demais anexos

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

16/01/2024 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

17.135,64

Documentos:
Observação:

https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2024/5



DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 90001/2024 - MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Registro de Preços para futura aquisição de mobiliários e equipamentos eletroeletrônicos para equipar a nova Sede das Procuradorias de Contas do MPC/PA – (Prédio Quadra Corporate) e/ou complementação do Edifício-Sede do MPC/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

15/01/2024 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

29.542,26

Documentos:
Observação:

https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2024/3

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023_ MPC/PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Contratação de Serviços relativos à produção de conteúdos audiovisuais jornalísticos, publicitários e educacionais do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), conforme condições e exigências estabelecidas nos instrumentos convocatórios e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

14/12/2023 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

68.764,38

Documentos:
Observação:

Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/33

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2023 - MPC/PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Contratação de empresa para confecção de vestes talares conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como no Termo de Referência e demais anexos.

Situação:

Fracassado

Data e hora do certame:

12/12/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

11.002,56

Documentos:
Observação:

https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/35

Id contratação PNCP: 05054978000150-1-000035/2023

DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 06/2023 - MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Registro de preços, por dispensa de licitação, visando à confecção de Comendas Institucionais (Colar de elos, colar de fita, medalha e pin/botton) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

30/11/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

31.226,79

Documentos:
Observação:

Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/32

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 26/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Despesa com a realização de 07 (sete) inscrições no curso de capacitação CUSTOS RENOVÁVEIS E NÃO RENOVÁVEIS NAS PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

28/11/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

12.600,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/36

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 - MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, conforme especificado no Anexo Único (Proposta Comercial nº 0247/2023).

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

16/11/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

22.827,09

Documentos:
Observação:

Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/34

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 25/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Despesa com a realização de 08 (oito) inscrições no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023, em Fortaleza-CE.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

07/11/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

14.500,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/31

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 24/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Despesa para a realização de 05 (cinco) inscrições no 7º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, no período de 27 a 29 de novembro de 2023, em Foz do Iguaçu/PR.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

30/10/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

21.250,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/30

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2023_ MPC/PA (Lei nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Registro de Preços para futura contratação de empresa para elaboração de projetos gráficos, materiais gráficos e promocionais para atender às demandas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, conforme termos e condições que constam no Termo de Referência e demais instrumentos, para um período de 01 (um) ano.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

27/10/2023 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

559.347,80

Documentos:
Observação:

Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/28


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 23/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Curso presencial denominado “Vícios e erros grosseiros na aplicação da Nova Lei de Licitações – como evitar, quando sanear e como resolver a partir de precedentes do TCU”, com carga horaria de 24 (vinte e quatro) horas para qualificar 153 (cento e cinquenta e três) agentes públicos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

26/10/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

128.204,21

Documentos:
Observação:

Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/29

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023_ MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO COM PAGAMENTO DE PÁGINAS IMPRESSAS, A4, monocromáticas compatíveis com acesso via rede TCP/IP, incluindo o serviço de manutenção Preventiva e Corretiva, com a substituição de Peças e Suprimentos, fornecimento de Toner/Cartuchos/Cilindros/Esteiras e todos os suprimentos necessários, com exceção de papel, para o Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA e seu Anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

29/09/2023 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

29.808,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/25

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023_ MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Registro de Preços para futura aquisição de bens de consumo (água mineral, gêneros alimentícios – café em pó, leite em pó, açúcar refinado e adoçante líquido, e material de expediente e uso geral) para atender às demandas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, conforme termos e condições que constam no Termo de Referência e demais instrumentos, para um período de 01 (um) ano, que poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

28/09/2023 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

142.406,40

Documentos:
Observação:

https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/26 

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2023 - MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Contratação de prestação de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA RESTRITA AO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO – SPCI –, no edifício do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), conforme condições, quantidade, exigências e estimativas estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

20/09/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

10.690,99

Documentos:
Observação:

https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/24

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 22/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Despesa para a realização de 02 (duas) inscrições no curso de capacitação Retenção de Tributos na Administração Pública.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

15/09/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

6.580,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/27

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 21/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Despesa com a realização de 05 (cinco) inscrição no 37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, em formato presencial, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, em Maceió/AL.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

04/09/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

6.750,00

Documentos:
Observação:

link: https://pncp.gov.br/app/editais/04381083000167/2023/9

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 20/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Despesa com programa de qualificação (trilha de capacitação 2023/2024) para membros e servidores do MPC-PA

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

28/08/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

213.300,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/22

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 03/2023 (Lei Federal nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Registro de Preços para futura aquisição de mobiliários e equipamentos eletroeletrônicos para equipar a nova Sede das Procuradorias de Contas do MPC/PA – (Prédio Quadra Corporate) e/ou complementação do Edifício-Sede do MPC/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

24/08/2023 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

1.420.960,05

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/20

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023_ MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Contratação de serviços de acesso à Rede Mundial de Computadores (internet) para o Edifício-sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA e seu Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

03/08/2023 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

684.522,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/11

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 - MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, bolsa-estágio, pensões, diárias e similares, dos servidores do Ministérios Públicos de Contas do Estado do Pará, assim como serviços de pagamento de fornecedores, dívidas, bens e serviços em geral conforme condições estabelecidas no termo de referência

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

03/08/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

15.923,45

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/21

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 19/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/21 - NLLC)

Objeto:

Despesa para a realização de 01 (uma) inscrição de membro, XVI Seminário Nacional Ouvidores e Ouvidorias, realizado pela empresa Instituto Brasileiro Pró-Cidadania

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

03/08/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

2.590,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/19

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 18/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Despesa com a realização de 01 (uma) inscrição no 37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, em formato presencial, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, em Maceió/AL.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

26/07/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

1.350,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informaçõeS: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/18

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 17/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Despesa para a realização de curso denominado “Responsabilização de Agentes Públicos e Privados Perante os Tribunais de Contas”, realizado pela empresa CONTROLE JURÍDICO TREINAMENTOS LTDA

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

12/07/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

19.500,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/16

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 16/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Locação de 10 (dez) vagas de garagem para os veículos oficiais e dos Procuradores no Prédio do Edf. Quadra Corporate, no período de 12 (doze) meses.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

11/07/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

52.800,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 15/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/21 - NLLC)l

Objeto:

Despesa com a realização de 05 (cinco) inscrições no 4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, em formato presencial, no período de 07 a 10 de agosto de 2023, em Foz do Iguaçu/PR.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

10/07/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

21.250,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/14

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Despesa com inscrição de servidor do MPC/PA no Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, a ser realizado no período de 15 a 17 de agosto de 2023, em Foz do Iguaçu/PR.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

27/06/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

4.185,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/13

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 11/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Inscrição de membro do MPC/PA na 7ª Conferência Latino-Americana do Ministério Público – IAP América Latina, a ser realizado no período de 28 a 30 de junho de 2023, em Fortaleza/CE.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

12/06/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

885,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/9

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2023 - MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Contratação de empresa especializada, registrada junto ao INMETRO, para prestação de Serviços de Inspeção Técnica, Manutenção de 1º, 2º e 3° Níveis e Recarga de Extintores, nos 13 (treze) equipamentos portáteis de combate a incêndio existentes no Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, conforme termos e condições constantes neste Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

07/06/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

710,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame:  https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/3

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 13/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Capacitação em políticas públicas e auditoria governamental voltada para atividade de controle externo compreendendo 1 (uma) palestra de 60 (sessenta) minutos e 1 (um) curso de 20 (vinte) horas para atender 60 (sessenta) agentes públicos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

07/06/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

92.950,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/10

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Palestra com o tema “Estamos preparados para a Governança da Nova Lei de Licitações? A necessidade de novas lentes”, ministrada pelo professor Renato Fenili, com vistas a capacitar 150 (cento e cinquenta) agentes públicos

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

01/06/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

12.000,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/8

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 8/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Despesa com 02 (três) inscrições de servidores do MPC-PA, no 56º Congresso Nacional da ABIPEM, a ser realizado em formato presencial, no período de 14 a 16 de junho de 2023, em Foz do Iguaçu/PR.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

24/05/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

2.800,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame: https://pncp.gov.br/app/editais/05054960000158/2023/6

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 9/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Contratação de 01 (uma) inscrição para servidora desse MPC/PA para o curso Procedimentos Contábeis Patrimoniais.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

22/05/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

3.290,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/7

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 7/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Despesa com 03 (três) inscrições de servidores do MPC-PA0 na Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos / 10º Contratos Week, a ser realizado em formato presencial, no período de 12 a 16 de junho de 2023, em Foz do Iguaçu/PR.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

19/05/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

13.800,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/5

DISPENSA DE LICITAÇÃO 2/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 8.666/1993)

Objeto:

Prestação de serviços de agente de integração para auxiliar na operacionalização de vagas de estágio, mediante pagamento de taxa de administração

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

19/05/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

5.277,00

Documentos:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 5/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC)

Objeto:

Despesa com inscrição de servidores no 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública / XVIII FBCGP

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

08/05/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

49.800,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações: https://pncp.gov.br/app/editais/05054978000150/2023/4


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 8.666/93)

Objeto:

Locação sob medida (built-to-suit) de imóvel não residencial correspondente às lajes n.º 6 e n.º 7 do Edifício Quadra Corporate, localizado na Avenida Visconde de Souza Franco, n.º 05, bairro Umarizal, CEP: 66055-005, município de Belém, Estado do Pará, totalizando 842m².

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

27/04/2023 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

70.495,07

Documentos:
Observação:


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 4/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 8.666/93)

Objeto:

Contratação de 02 (dois) cursos de capacitação in Company – online, relacionados a contratação pública, visando atender a uma demanda de sessenta servidores por evento (Contratos Administrativos: como fiscalizar e gerir os contratos públicos na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC, Lei nº 14.133/2021 e Planejamento da Contratação Pública: como elaborar o estudo técnico preliminar e o termo de referência para compras e serviços de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos).

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

18/04/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

127.560,00

Documentos:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 8.666/93)

Objeto:

Contratação de assinatura de 10 (dez) acessos à ferramenta eletrônica denominada Zênite Fácil, que disponibiliza de forma diferenciada um vasto repositório doutrinário e jurisprudencial sobre contratações públicas, referente a Lei n° 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e decretos regulamentadores, contemplando ainda um substancial conteúdo sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

18/04/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

15.520,00

Documentos:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 3/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 8.666/93)

Objeto:

Inscrição de servidores para participação no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado em formato presencial, no período de 28 a 31 de março de 2023.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

14/03/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

9.000,00

Documentos:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2023_ MPC/PA (Lei Federal nº 8.666/93)

Objeto:

Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e mediante requisição, de códigos e livros, nacionais ou estrangeiros, em formato de papel ou digital, conforme especificado neste Termo de Referência, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

13/02/2023 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

74.408,46

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame: https://www.gov.br/compras/pt-br/

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 8.666/93)

Objeto:

Treinamento Prática e Fechamento do E-SOCIAL, REINF, DCTFWEB e PERDCOMPWEB específico para Organizações Públicas, a ser realizado em formato presencial, com carga horária de 16h.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

10/02/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

4.000,00

Documentos:

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2023 - MPC/PA (Lei Federal nº 8.666/93)

Objeto:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM 01(UM) GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA AUTOMÁTICO MWM/Weg DE 55KVA, 220/127V, 60Hz, no edifício-sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), com fornecimento de peças genuínas, acessórios, componentes e materiais recomendados pelo fabricante, de acordo com as especificações do equipamento, conforme termos e condições que constam do presente Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

08/02/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

7.875,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame: https://www.gov.br/compras/pt-br/

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1/2023-MPC/PA (Lei Federal nº 8.666/93)

Objeto:

Inscrição de servidores do MPC/PA no evento Masterclass de Avaliação de Desempenho no Serviço Público.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

07/02/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

3.980,00

Documentos:

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2023 - MPC/PA (Lei federal nº 8.666/1993)

Objeto:

Contratação de serviços contínuos de emissão de laudos técnicos de análises microbiológicas e medição de cloro residual livre de água dos reservatórios do MPC/PA, abastecidos pela Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), e aplicação de produto a base de cloro (por demanda), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para o período de 12 (doze) meses.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

19/01/2023 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

7.364,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame: https://www.gov.br/compras/pt-br/

INEXIGIBILIDADE Nº 18/2022

Objeto:

Despesa com inscrição de membros e servidores do MPC-PA no Congresso Nacional de Liderança e Governança em Licitações e Contratos, a ser realizado em formato presencial, em Brasília/DF.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

15/12/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

INEXIGIBILIDADE 12/2022

Objeto:

Contratação de empresa especializada no serviço de elaboração, produção e desenvolvimento editorial, planejamento gráfico, diagramação, acabamento, impressão, divulgação e publicação na versão impressa e digital da Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, bem como o trabalho de consultoria a ser prestado pela EDITORA FÓRUM LTDA.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

23/11/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022-MPC/PA

Objeto:

Revisões periódicas e manutenção veicular.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

11/11/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

INEXIGIBILIDADE Nº 17/2022

Objeto:

Despesa com a contratação de empresa especializada na organização e realização de Seminário Institucional, no formato presencial, com disponibilidade de 400 (quatrocentas) inscrições destinadas a membros, servidores, órgãos parceiros e órgãos jurisdicionados, tendo como temática o federalismo fiscal.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

06/11/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

INEXIGIBILIDADE 15/2022

Objeto:

Despesa com inscrição de membros do MPC-PA no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, a ser realizado em formato presencial, no Rio de Janeiro/RJ, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), no período de 16 a 18 de novembro de 2022.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

03/11/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

INEXIGIBILIDADE Nº 16/2022

Objeto:

Despesa com inscrição de servidor do MPC-PA no I Congresso de Comunicação Digital para o Setor Público, a ser realizado em formato presencial, em Porto Alegre/RS.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

03/11/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

INEXIGIBILIDADE 14/2022

Objeto:

Realização de despesa com inscrição de servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará no 16º Pregão Week – Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão, a ser realizado no formato 100% online, pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda – INP - LTDA, no período de 03 a 07 de outubro de 2022.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

30/09/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022_ MPC/PA

Objeto:

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de alimentação para atendimento aos eventos protocolares de caráter institucional, com fornecimento de material e todo o serviço de apoio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

22/09/2022 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame: https://www.gov.br/compras/pt-br/

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 07/2022-MPC/PA

Objeto:

Contratação de SEGURO DE VEICULAR para frota do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Situação:

Em Aberto

Data e hora do certame:

05/09/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame: https://www.gov.br/compras/pt-br/

INEXIGIBILIDADE 13/2022

Objeto:

Inscrição de servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará no 6º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, a ser realizado no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR, pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda – INP - LTDA, no período de 12 a 14 de setembro de 2022.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

05/09/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022_ MPC/PA

Objeto:

Aquisição de equipamentos de Informática, do tipo permanente, pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações – DTIT deste Órgão ministerial, conforme condições, exigências, especificações técnicas qualitativas e quantitativas detalhadas no instrumento convocatório.

Situação:

Em Aberto

Data e hora do certame:

02/09/2022 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame: https://www.gov.br/compras/pt-br/

INEXIGIBILIDADE 11/2022

Objeto:

Realização de despesa com a contratação de empresa para capacitação presencial, do curso “A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)”, com carga horária de 16 horas (2 dias consecutivos).

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

26/08/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 05/2022 -MPC/PA

Objeto:

Aquisição de Material de Manutenção Predial, para reposição dos estoques do almoxarifado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender às demandas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Em Aberto

Data e hora do certame:

26/08/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame: https://www.gov.br/compras/pt-br/

Dispensa de Licitação N°08/2022- MPC/PA

Objeto:

Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, conforme especificado no Anexo Único.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

22/08/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

INEXIGIBILIDADE 10/2022

Objeto:

Realização de despesa com a contratação de empresa para capacitação in Company – presencial, “Curso de Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, com carga horária de 24 horas (3 dias consecutivos).

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

18/08/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

INEXIGIBILIDADE 08/2022

Objeto:

Realização de despesa com inscrição de servidor do Ministério Público de Contas do Estado do Pará no Seminário Presencial “Advogados Públicos e a Nova Lei de Licitações – Temas e novidades que devem ser conhecidos por Assessores, Procuradores Jurídicos e Profissionais do Controle”, pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, no período de 08 a 10 de agosto de 2022, na cidade de Brasília/DF.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

08/08/2022 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 06/2022 -MPC/PA

Objeto:

Aquisição de REFIS DE ELEMENTOS FILTRANTES para manutenção das (três) unidades de Purificador de Água da marca Hoken, modelo HK 4003, e ÁGUA MINERAL SEM GÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

04/08/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

INEXIGIBILIDADE 09/2022

Objeto:

Realização de despesa com inscrição de membro do Ministério Público de Contas do Estado do Pará no curso de Tomada de Contas Especiais, Prestação de Contas e Controle na administração Pública, pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, no período de 10 a 12 de agosto de 2022, na cidade de Brasília/DF.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

21/07/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022_ MPC/PA

Objeto:

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR, ADOBE ACROBAT PRO DC – Subscrição de Licença pelo período de 36 (trinta e seis) meses ou outros (similares), necessários para a melhor execução das atividades do Ministério Público de Contas do Estado.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

14/07/2022 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa de Licitação N°06/2022- MPC/PA

Objeto:

Contratação de Seguro Predial junto a ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

22/06/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

INEXIGIBILIDADE 07/2022

Objeto:

9º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ser realizado no período de 06/06/2022 a 10/06/2022, de forma online.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

06/06/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

INEXIGIBILIDADE 06/2022

Objeto:

Curso de inteligência e Investigação em fontes abertas – OSINT – 9ª edição, a ser realizado on-line, pela empresa WENDT & BARRETO GESTÃO EDUCACIONAL LTDA, no período de 23 a 27 de maio de 2022.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

20/05/2022 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

INEXIGIBILIDADE 05/2022

Objeto:

Realização de despesa com inscrição de membro e servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará no Seminário Nacional DESAFIOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 – 40 temas aplicados sobre planejamento, condução e julgamento da licitação, contratação direta e execução dos contratos, a ser realizado em Brasília/DF, pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, no período de 23 a 25 de maio de 2022.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

12/05/2022 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 04/2022 - MPC/PA

Objeto:

Aquisição de CRACHÁS EM PVC COM CORDÃO PERSONALIZADO para servidores e visitantes do MPC/PA e CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL para servidores, conforme termos e condições constantes no edital e no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

10/05/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Banparanet

INEXIGIBILIDADE 04/2022

Objeto:

Realização de despesa com inscrição de membro do Ministério Público de Contas do Estado do Pará no 1º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, a ser realizado em Curitiba/PR, pela empresa IDGP – Instituto de Desenvolvimento em Gestão Pública Ltda, no período de 18 a 20 de maio de 2022.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

09/05/2022 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 03/2022 - MPC/PA

Objeto:

Aquisição de Gêneros Alimentícios - Café em Pó, Leite em Pó, Açúcar Refinado e Adoçante Líquido, para atender às demandas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme termos e condições que constam do Termo de Referência, para um período de 12 (doze) meses. As especificações dos itens estão no ANEXO do Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

09/05/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Comprasnet

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02/2022 - MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada, registrada junto ao INMETRO, para prestação de Serviços de Inspeção Técnica, Manutenção de 1º, 2º e 3° Níveis e Recarga de Extintores, nos 13 (treze) equipamentos portáteis de combate a incêndio existentes no Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará –MPC/PA, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

04/05/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Banparanet

INEXIGIBILIDADE 02/2022

Objeto:

Despesa com inscrição de membro do Ministério Público de Contas do Estado do Pará no 2º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, a ser realizado em Curitiba/PR, pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas. na Administração Pública Ltda, no período de 25 a 27 de abril de 2022.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

20/04/2022 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

INEXIGIBILIDADE 03/2022

Objeto:

Contratação de licença anual do software ContratosGov, destinado a implantação do sistema de Gestão de contratos, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

20/04/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 01/2022 - MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada para fornecer serviço de registro e emissão de certificado digital A3 pessoa física e pessoa jurídica com armazenamento em nuvem, com validade de 36 (trinta e seis) meses a partir da emissão, para atender a necessidade do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme termos e condições constantes neste instrumento e no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

18/03/2022 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Banparanet

Dispensa de Licitação N°05/2022- MPC/PA

Objeto:

Serviços de Emissão e Administração de Cartão de Pagamento do Governo Estadual junto ao BANCO DO BRASIL S/A.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

08/03/2022 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa de Licitação N°04/2022- MPC/PA (CANCELADA)

Objeto:

Aquisição de compressor rotativo 24.000 btus 220V R‐22

Situação:

Suspenso

Data e hora do certame:

03/03/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022_ MPC/PA

Objeto:

Contratação de serviços continuados de acesso à internet, com link dedicado e simétrico para upload e download com velocidade mínima de 100 Mbps, visando atender às necessidades do Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

21/02/2022 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame: https://www.gov.br/compras/pt-br/


INEXIGIBILIDADE 01/2022

Objeto:

Inscrições de membros do Ministério Público de Contas do Estado do Pará no XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, a ser realizado pela Associação Nacional do Ministério Público – CONAMP, em Fortaleza/CE, no período de 23 a 26 de março de 2022

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

15/02/2022 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Leilão nº 02/2021 - MPC/PA

Objeto:

Alienação de 01 (hum) veículo automotor inservível ao Ministério Público de Contras do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

31/01/2022 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Leilão nº 02/2021-MPC/PA realizado no exercício 2022.

Dispensa de Licitação nº 03/2022-MPC/PA - Aquisições e Contratação - COVID-19

Objeto:

Contratação de Pessoa Jurídica visando atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA), para os serviços especializados de realização de exames laboratoriais para detecção do Covid-19.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

25/01/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Fundamentação: Artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº 14.217/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022_ MPC/PA

Objeto:

Contratação de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, marcação e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (email e telefone) para atendimento das necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

20/01/2022 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Comprasnet

Dispensa de Licitação n°01/2022

Objeto:

Contratação de empresa para execução de serviço de serralharia para ajustes em portões de metalon instalados na garagem do edifício-sede do Ministério Público de Contas do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

14/01/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa de Licitação nº 02/2022-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa produtora de vídeo com conteúdo audiovisual documentário institucional para produção de um (1) vídeo – “Balanço de Gestão da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), biênio 2020-2022”.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

13/01/2022 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Leilão nº 02/2021-MPC/PA

Objeto:

Alienação de 01 (hum) veículo automotor inservível ao Ministério Público de Contras do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

31/01/2022 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

* Leilão realizado no exercício 2022.

Dispensa por Cotação Eletrônica nº 10/2021-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa Produtora de vídeo com conteúdo audiovisual no formato documentário institucional, para a produção de um (1) vídeo – “Balanço de Gestão da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), biênio 2020-2022”, com veiculação em eventos institucionais, no canal do Youtube, nas redes sociais, no site e na intranet do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), conforme termos e condições que constam no edital e no Termo de referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

17/12/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Banparanet

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica N° 09/2021-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de CÂMERA DIGITAL REFLEX DE LENTE ÚNICA

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

13/12/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Banparanet

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica N° 07/2021-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de Café em pó, conforme termos e condições que constam no instrumento convocatório e no Termo de referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

18/11/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica N° 08/2021-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de Aparelhos telefônicos, conforme termos e condições que constam no instrumento convocatório e no Termo de referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

17/11/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Banparanet


Dispensa de Licitação n°06/2021

Objeto:

Contratação de serviços de revisão periódica em garantia de veículos oficiais.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

12/11/2021 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa de Licitação n°08/2021

Objeto:

Aquisição de TOTEM - Equipamento de comunicação visual e interativo com público geral e o Ministério Público de Contas do Estado do Pará, precipuamente com sua Ouvidoria, tendo a função de coletar as impressões dos usuários dos serviços e/ou atendimento prestados pelo órgão ou ainda receber algum tipo de denúncia.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

11/11/2021 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS

Objeto:

Alienação de bens públicos do acervo patrimonial do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, na forma de DOAÇÃO, exclusiva para materiais e equipamentos, organizados em lotes, conforme Anexo I do Edital.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

08/11/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

DATA E LOCAIS DE RETIRADA DO EDITAL: de 22/10/2021 a 09/11/2021, junto à Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis (no edifício-sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, localizado à Avenida Nazaré, nº 766, Bairro Nazaré – Belém/PA); no sítio eletrônico do MPC/PA (www.mpc.pa.gov.br/transparência/licitações) ou no portal www.compraspara.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021/MPC/PA

Objeto:

. Prestação de serviços de telefonia fixa comutada-STFC (PABX em comodato), nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal (DDR) e Linhas Diretas, Longa Distância Nacional (LDN – intra-regional e inter-regional) para ligações originadas no edifício-sede do Ministério Público de Contas do Estado do Para-MPC/PA, ou a ele destinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

04/11/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Comprasnet

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 06/2021-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de Água Mineral Natural, sem gás, embalado em copo transparente de, no mínimo, 200ml, para abastecimento do edifício-sede do Ministério Público de Contas do Pará, conforme termos e condições que constam no edital e no Termo de referência.

Situação:

Deserto

Data e hora do certame:

04/11/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Banparanet

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021/MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE USO GERAL, para atender às demandas do Ministério público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, exigências, especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

03/11/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Comprasnet

Dispensa de Licitação n° 07/2021

Objeto:

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, sem gás, em copo de 200ml e entrega no edifício-sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

28/10/2021 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021/MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas em regime de Fábrica de Software, sem garantia de consumo mínimo, incluindo análise de requisitos, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração, treinamento, garantia, e serviço de contagem e aferição de pontos de função, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

19/10/2021 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Comprasnet

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 05/2021-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo e foto, conforme termos e condições que constam no edital e no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

14/10/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Banparanet

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021/MPC/PA

Objeto:

Contratação de serviços de engenharia para ajustes e impermeabilização de reservatórios de água potável, de caixas de drenagem pluvial e de passagem de esgoto do Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC-PA, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

26/08/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Comprasnet

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 04/2021-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis e de gás GLP, em rede de postos credenciada, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão eletrônico com chip, para a frota de veículos do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA.

Situação:

Deserto

Data e hora do certame:

09/08/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Banparanet

Dispensa de Licitação n°04/2021

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis e de gás GLP, em rede de postos credenciada, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão eletrônico com chip, para a frota de veículos do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

28/07/2021 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

LEILÃO Nº 001/2021 – MPC/PA

Objeto:

Alienação de 02 (dois) veículos automotores inservíveis ao Ministério Público de Contras do Estado do Pará, conforme ANEXO I do Edital.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

15/07/2021 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021/MPC/PA

Objeto:

Contratação de serviços de acesso à internet, por meio de link dedicado principal e redundante, visando atender às necessidades do Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

12/07/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Comprasnet

Dispensa de Licitação n°02 e 03/2021

Objeto:

Contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação/substituição de peças de mobiliário já existente nos gabinetes e ambientes operacionais do edifício-sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, com instalação inclusa.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

29/06/2021 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 03/2021-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa para fornecimento, instalação, configuração e treinamento do Sistema de Fechadura Elétrica e Controle de Acesso Biométrico, conforme termos e condições que constam neste instrumento e no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

18/06/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Banparanet

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021/MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa para fornecimento com instalação/substituição de peças de mobiliário já existente nos gabinetes e ambientes operacionais do edifício-sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, com instalação inclusa, conforme condições, exigências, especificações técnicas qualitativas e quantitativas detalhadas no termo de referência (Anexo I).

Situação:

Fracassado

Data e hora do certame:

07/06/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Comprasnet

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-MPC/PA

Objeto:

Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática, conforme condições, exigências, especificações técnicas qualitativas e quantitativas detalhadas no instrumento convocatório.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

02/06/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Comprasnet

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021/MPC/PA

Objeto:

Aquisição de equipamentos de Informática, conforme condições, exigências, especificações técnicas qualitativas e quantitativas detalhadas no instrumento convocatório.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

31/05/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso ás informações do certame, no Sistema Comprasnet.

Dispensa de Licitação n° 01/2021

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços de SEGURO PREDIAL, A PRIMEIRO RISCO RELATIVO, para o edifício sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, localizado na Avenida Nazaré, nº 766, bairro Nazaré, cidade de Belém, Estado do Pará, incluindo o acervo de bens, todos os equipamentos eletrônicos, móveis e utensílios pertencentes à mencionada instituição e que estão em uso no prédio a ser segurado.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

31/05/2021 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2021 - MPC/PA

Objeto:

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de materiais para manutenção predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender às demandas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

09/04/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Comprasnet

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02/2021/MPC/PA

Objeto:

Prestação de Serviços de Inspeção Técnica, Manutenção de 1º, 2º e 3° Níveis e Recarga de Extintores, conforme termos e condições que constam neste instrumento e no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

30/03/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Banparanet

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2021 - MPC/PA

Objeto:

Registro de preços para eventual RETIRADA (DESINSTALAÇÃO), FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO de aparelhos condicionadores de ar, tipo SPLIT, para o MPC/PA. Para facilitar o processo de execução, foi feita a separação dos serviços e fornecimento em GRUPOS de acordo com a capacidade de refrigeração de cada aparelho.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

04/03/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Comprasnet

PREGÃO ELETRÔNICO- 01/2021 - MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Controle Pragas Urbanas, compreendendo: desinsetização, desratização e descupinização, buscando manter os ambientes em bom estado de salubridade, minimizando os riscos à saúde e também em cumprimento às legislações vigentes, e Serviço de Sanitização e Desinfecção de Ambientes, visando o combate à proliferação de vírus, bactérias, ácaros, fungos e mofos, atendendo às ações de enfrentamento aos efeitos da COVID-19, no edifício-sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como as especificações constantes no Anexo 1, no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

02/03/2021 às 09:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Comprasnet

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de 08 (oito) aparelhos de telefonia móvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), bem como condições estabelecidas no instrumento convocatório.

Situação:

Revogado

Data e hora do certame:

24/02/2021 às 09:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Comprasnet

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2021 - MPC/PA

Objeto:

Registro de preços para futura aquisição de Notebooks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos

Situação:

Fracassado

Data e hora do certame:

18/02/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 - MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa para a prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO (Split e ACJ) instalados no edifício-sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, com troca de peças quando houver necessidade, de acordo com o quantitativo e especificações descritos no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

18/02/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Comprasnet

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 01/2021-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de leite em pó e açúcar refinado, para atender às demandas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme termos e condições que constam no instrumento convocatório e no Termo de Referência, para um período de 12 (doze)meses.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

04/02/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Banparanet

PREGÃO ELETRÔNICO N°12/2020 - MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa para prestação do serviço de LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES E TEMPORÁRIOS DE USO DE SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR necessários para a melhor execução das atividades do Ministério Público de Contas do Estado.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

25/05/2021 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Comprasnet

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2020 - MPC/PA

Objeto:

Registro Preços para futura aquisição de equipamentos de Informática, do tipo permanente, para suprir as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, bem como as especificações constantes no Anexo 1, no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

24/11/2020 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Comprasnet

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2020 - MPC/PA

Objeto:

Registro Preços para futura contratação de empresa para fornecer certificados digitais e-CPF padrão ICP-Brasil, do tipo A3 com validade de 36 (trinta e seis) meses a partir da emissão, para suprir as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, bem como as especificações constantes no Anexo 1, no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

23/11/2020 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Comprasnet

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2020 MPC/PA

Objeto:

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de RESMA DE PAPEL A4, para atender às demandas do Ministério público de Contas do Estado do Pará, conforme termos e condições constantes no presente Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

18/11/2020 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Comprasnet

Dispensa Eletrônica N° 05/2020-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa para fornecimento de Café em Pó, Leite em Pó, Açúcar Refinado e Adoçante Líquido, para atender às demandas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme termos e condições que constam do presente Termo de Referência, para um período de 12 (doze) meses. 2.2. Atender as especificações e exigências contidas no Termo de Referência - ANEXO I, deste instrumento convocatório.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

21/10/2020 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Comprasnet

Pregão Eletrônico 08/2020

Objeto:

Registro Preços para futura aquisição de equipamentos de Informática, do tipo permanente, para suprir as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como as especificações constantes no Anexo 1, no Termo de Referência

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

29/09/2020 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link Comprasnet

Pregão Eletrônico 07/2020

Objeto:

Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Crachás em PVC com cordão personalizado para servidores e visitantes e carteira de identidade funcional para servidores, para suprir as demandas do Ministério público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

28/09/2020 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link Comprasnet

Dispensa de Licitação n°03/2020

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Limpeza, Conservação e Higienização e Copeiragem no prédio do MPC/PA, com fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, pelo período de 12 meses, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.

Situação:

Em Aberto

Data e hora do certame:

24/08/2020 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa Eletrônica nº 07/2020-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL e GÁS DE COZINHA (GLP) para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório.

Situação:

Fracassado

Data e hora do certame:

21/08/2020 às 11:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Certame a ser realizado no Portal de Compras Governamentais, COMPRASNET.

Pregão Eletrônico SRP - N° 06/2020-MPC/PA

Objeto:

Registro Preços para futura contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de Material Gráfico necessário para suprir as demandas referentes às atividades técnicas, administrativas e eventos do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento, bem como as especificações constantes no Anexo 1, no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

12/08/2020 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link Comprasnet

Dispensa Eletrônica nº 06/2020-MPC/PA

Objeto:

O objeto é a contratação de empresa para fornecer certificado digital e-CPF padrão ICP-Brasil, do tipo A3 com validade de 36(trinta e seis) meses, incluindo token tipo USB, para atender as demandas administrativas do Ministério Público de Contas.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

12/08/2020 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link Banparanet

Dispensa de Licitação n° 01/2020 - A

Objeto:

Contratação de serviços continuados de acesso à Rede Mundial de Computadores (Internet) para o Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC-PA

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

22/07/2020 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa Eletrônica nº 05/2020 - MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa para fornecimento de Café em Pó, Leite em Pó, Açúcar Refinado e Adoçante Líquido, para atender às demandas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme termos e condições que constam do presente Termo de Referência, para um período de 12 (doze) meses.

Situação:

Fracassado

Data e hora do certame:

21/07/2020 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Comprasnet

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP 05/2020 - MPC/PA

Objeto:

Registro de preços para futura aquisição de Notebooks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

20/07/2020 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Dispensa Eletrônica nº 04/2020 - MPC/PA

Objeto:

Contratação de serviços continuados de acesso à Rede Mundial de Computadores (Internet) para o Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

07/07/2020 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Atender as especificações e exigências contidas no Termo de Referência - ANEXO I, deste instrumento convocatório.


Pregão Nº 04/2020 - MPC/ PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS , compatíveis com acesso via rede TCP/IP, incluindo o serviço de manutenção Preventiva e Corretiva com a substituição de Peças e Suprimentos, fornecimento de Toner/Cartuchos/ /Cilindros/Esteiras, enfim, todos os suprimentos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, à exceção de papel para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado pelo período de 12 meses, com estimativa de impressão de 211.000 cópias anuais.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

25/06/2020 às 09:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.



Dispensa Eletrônica nº 03/2020-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES para o combate à proliferação de vírus, bactérias, ácaros, fungos e mofos, atendendo, principalmente, às ações de enfrentamento aos efeitos da COVID-19 no edifício-sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.putlockers moviesadult movies online freetempobet

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

03/06/2020 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no web.banparanet.com.br/cotação e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.



Dispensa de Licitação n° 01/2020

Objeto:

Análise da viabilidade, e levantamento dos elementos essenciais que irão compor a solução de aquisição de ferramenta por meio de assinatura de serviço de acesso on-line a sistema informatizado de pesquisa de preços praticados no mercado.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

25/05/2020 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa Eletrônica N° 02/2020-MPC/PA

Objeto:

AQUISIÇÃO de 10 (dez) UNIDADES DE MANGUEIRA DE INCÊNDIO PREDIAL TIPO 1 de 1.1/2 pol. x 15m e prestação de SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO DE 1º, 2º e 3° NÍVEIS E RECARGA DE EXTINTORES nos 13 (treze) equipamentos portáteis de combate a incêndio existentes no Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará –MPC/PA., sendo 01 (uma) unidade com carga de Pó Químico ABC pressurizado de 04 (quatro) quilogramas e 12 (doze) unidades com carga de Pó Químico ABC pressurizado de 06 (seis) quilogramas e conforme quadro disposto no Termo de Referência.

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Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

15/05/2020 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Atender as ESPECIFICAÇÕES e exigências contidas no Termo de Referência – ANEXO I e o INFORMATIVO - ANEXO II, deste instrumento convocatório.




PREGÃO ELETRÔNICO- SRP 03/2020 - MPC/PA

Objeto:

Registro de Preço para futura aquisição de Monitores de 25” polegadas, do tipo ultrawide 21:9, conforme condições, exigências, especificações técnicas e quantitativo detalhados no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

26/03/2020 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.


Dispensa Eletrônica Nº 01/2020

Objeto:

O objeto é a contratação de empresa para fornecer certificado digital e-CNPJ padrão ICP-Brasil, do tipo A3 com validade de no mínimo de 24(vinte e quatro) meses, com fornecimento de token tipo USB, para atender as demandas administrativas do Ministério Público de Contas. kurtkoy escort

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

09/03/2020 às 13:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Atender as especificações e exigências contidas no Termo de Referência - ANEXO I, deste instrumento convocatório.


Dispensa Eletrônica Nº 01/2020 - MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa para fornecer certificado digital e-CNPJ padrão ICP-Brasil, do tipo A3 com validade de no mínimo de 24(vinte e quatro) meses, com fornecimento de token tipo USB, para atender as demandas administrativas do Ministério Público de Contas.

Situação:

Deserto

Data e hora do certame:

05/03/2020 às 08:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no web.banparanet.com.br/cotação e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS , compatíveis com acesso via rede TCP/IP, incluindo o serviço de manutenção Preventiva e Corretiva com a substituição de Peças e Suprimentos, fornecimento de Toner/Cartuchos/ /Cilindros/Esteiras, enfim, todos os suprimentos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, à exceção de papel para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado pelo período de 12 meses, com estimativa de impressão de 211.000 cópias anuais

Situação:

Fracassado

Data e hora do certame:

05/02/2020 às 08:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP 01/2020 - MPC/PA

Objeto:

Registro de Preço para futura aquisição de Material de Expediente, para suprir as demandas do Ministério público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

24/01/2020 às 09:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.


Pregão Eletrônico- N° 10/2019-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas, compreendendo DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO e DESCUPINIZAÇÃO, para suprir as demandas do Ministério público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

02/03/2020 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. Link para o processo no Sistema ComprasNet.

Dispensa Eletrônica nº 018/2019

Objeto:

Aquisição de Comendas (Colar e Medalhas) e seu respectivo estojo, para condecoração de membros e servidores do MPC-PA, autoridades, personalidades civis e militares em solenidades.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

16/12/2019 às 11:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link Banparanet

Dispensa de Licitação por meio de Cotação Eletrônica nº 17/2019 - MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Locação com Instalação e desinstalação de material de Comunicação Visual (BLIMP) para suprir as demandas relativas ao Evento da II Caminhada do Ministério Público Contra Corrupção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório.

Situação:

Fracassado

Data e hora do certame:

29/11/2019 às 12:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

SERVIÇO DE LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE BLIMP (No período do dia 03/12/2019 a 15/12/2019).5.3. A Locação do objeto, será implementada no local do evento, Parque do Utinga/IDEFLOR, do dia 03/12/2019 a 15/12/2019, acordado com a organização.


DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2019-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Locação com Instalação e desinstalação de material de Comunicação Visual (BLIMP) para suprir as demandas relativas ao Evento da II Caminhada do Ministério Público Contra Corrupção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório.

Situação:

Deserto

Data e hora do certame:

26/11/2019 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

A Locação do objeto, será implementada no local do evento, Parque do Utinga/IDEFLOR, do dia 03/12/2019 a 15/12/2019, acordado com a organização.


Pregão Eletrônico nº 11/2019-MPC/PA

Objeto:

Aquisição 02 (dois) veículos novos (zero quilometro) para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

22/11/2019 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF.



DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2019-MPC/PA

Objeto:

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, com substituições de peças para os veículos oficiais do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

21/11/2019 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Bamparánet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

Dispensa de Licitação por meio de Cotação Eletrônica nº 16/2019 - MPC/PA

Objeto:

Aquisição de CANECA EM AÇO INOX ESCOVADO, PERSONALIZADA COM GRAVAÇÃO A LASER DA LOGOMARCA CAPACIDADE ENTRE 400 E 500ML para suprir as demandas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

21/11/2019 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link de acesso às informações do certame, no Sistema Banparanet


DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2019-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado para suprir as demandas urgentes do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

14/11/2019 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Banparanet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas, alertamos que trata-se de 02 CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT Inverter, de 12.000 btus e Instalação e Montagem Codicionador de Ar tipo Split 12.000 btus, até 3m.


DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2019-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de 03 (três) BOMBAS D’ÁGUA (duas centrífugas e uma submersível) para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

16/10/2019 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica N° 13/2019 - MPC/PA

Objeto:

Aquisição de 01 (um) Condicionador de ar tipo ACJ (janela) de 7.500 btus, 01 (um) condicionador de ar tipo split inverter e 01 (um) serviço de instalação e montagem de condicionador de ar tipo split inverter de 12.000 btus para suprir as demandas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

16/10/2019 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Considere o item 02 e 03 como lote 01 - autorizada do fabricante, atentem para as observações no Comprasnet.

Pregão Eletrônico- N° 09/2019-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO instalados no Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, com troca de peças quando houver necessidade, de acordo com o quantitativo e especificações descritos no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

10/10/2019 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.



DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2019-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de 03 (três) BOMBAS D’ÁGUA (duas centrífugas e uma submersível) para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

08/10/2019 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compraspara - web.banparanet.com.br/cotacao e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.



Dispensa de Licitação por meio de Cotação Eletrônica nº 11/2019 - MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Periódicos de Limpeza, Vedação e Desinfecção dos Reservatórios de Água Inferior (cisterna - capacidade de 12m³) e Superior (caixas d'água - capacidade de 12m³), abastecidos pela Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), com fornecimento de Certificado de Garantia de 04 (quatro) meses, Laudo Técnico e Análise Bacteriológica de um ponto, após execução de cada serviço, conforme Lei Estadual 5.882 de 21/12/94, serviço a ser realizado quadrimestralmente.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

04/10/2019 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

As especificações do objeto são as constantes no Termo de Referência do Edital da Cotação Eletrônica nº 11/2019-MPC/PA

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 008/2019-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de DOIS VEÍCULOS NOVOS (ZERO QUILÔMETRO) para atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Contas e demais setores do MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ - MPC/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Situação:

Fracassado

Data e hora do certame:

17/09/2019 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.



DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2019-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de 01 (UM) PÚLPITO PORTÁTIL para atendimento da demanda de eventos institucionais do MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ - MPC/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

17/09/2019 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de divergência nas especificações contidas na cotação, prevaleceram as especificações do Termo de Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 08/2019-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Periódicos de Análise Bacteriológica para controle sanitário da água contida nos reservatórios do MPC/PA, abastecidos pela Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), com emissão de Laudo Técnico.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

10/09/2019 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link Banparanet

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônico N° 09/2019-MPC/PA

Objeto:

Contratação da prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagem aérea internacional tendo como destino a cidade de Buenos Aires/Argentina, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone).

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

06/09/2019 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Favor atentar para as especificações do Termo de Referência. A Cotação será aberta no site www.comprasgovernamentais.gov.br, as 08:00 hs de 06/09/2019.

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica n° 09/2019-MPC/PA

Objeto:

Contratação da prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagem aérea internacional tendo como destino a cidade de Buenos Aires/Argentina, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone).

Situação:

Deserto

Data e hora do certame:

05/09/2019 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

A aquisição se dará conforme disposições constantes no Termo de Referência, anexo ao instrumento convocatório.

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 07/2019 - MPC/PA

Objeto:

Aquisição de GASOLINA COMUM – Combustível automotivo líquido, obedecendo o padrão de qualidade estabelecido pelas Legislações Específicas – ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Fornecimento, com entrega parcelada.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

23/08/2019 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Cotação será realizada no COMPRASNET, somente para o item 1-Gasolina Comum por não ter logrado êxito no BANPARANET.

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 07/2019

Objeto:

Aquisição de GASOLINA COMUM e GÁS DE COZINHA (GLP) para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

20/08/2019 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

As solicitações dos objetos por meio de requisição serão a partir da assinatura do(s) contrato(s).

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 006/2019-MPC/PA

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA e eventual aquisição de RESMA DE PAPEL A4 E PAPEL OPALINE DIPLOMATA para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

16/07/2019 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link Comprasnet

Pregão Eletrônico- N° 05/2019 - SRP/MPC/PA

Objeto:

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de CRACHÁS EM PVC COM CORDÃO PERSONALIZADO, para servidores e visitantes do MPC/PA, conforme termos e condições constantes no presente Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

08/07/2019 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Havendo divergência nas descrições do COMPRASNET, favor considerar as especificações do Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor Preço do Lote.

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 06/2019-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de 01 (um) DEPURADOR DE AR, 01 (um) FOGÃO A GÁS, 01 (um) FORNO DE MICRO-ONDAS, 01 (um) LIQUIDIFICADOR, 01 (um) PASSADEIRA À VAPOR, 01 (um) REFRIGERADOR DUPLEX FROST FREE e 01 (um) VENTILADOR DE COLUNA, para suprir as demandas do Ministério público de Contas do Estado do Pará, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

08/07/2019 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

A descrição dos materiais e equipamentos são as constantes no Termo de Referência, anexo ao instrumento convocatório.

COTAÇÃO ELETRÕNICA N° 05/2019

Objeto:

Contratação de empresa para fornecimento de Café em Pó, Leite em Pó, Açúcar Refinado e Adoçante Líquido, para suprir as demandas do Ministério público de Contas do Estado do Pará, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

24/06/2019 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

O edital e seus respectivos avisos, disponibilizados pelo Sistema de Cotação Eletrônica de Preços, serão divulgados nos sítios da Internet www.mpc.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 04/2019-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais e-CPF, tipo A3, com e sem fornecimento de Tokens, para atender as demandas administrativas do Ministério Público de Contas.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

21/05/2019 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Critério de Julgamento, menor preço do lote.


Dispensa de Licitação por meio de Cotação Eletrônica nº 03/2019 - MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada, registrada junto ao Inmetro, para prestação de SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO DE 1º, 2º e 3° NÍVEIS E RECARGA DE EXTINTORES nos 13 (treze) equipamentos portáteis de combate a incêndio existentes no edifício sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará –MPC/PA, sendo 12 (doze) unidades com carga de Pó Químico ABC pressurizado de 06 (seis) quilogramas, 01 (uma) unidade com carga de Pó Químico ABC pressurizado de 04 (quatro) quilogramas.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

20/05/2019 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Critério de Julgamento: Menor Preço do Lote.


Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 02/2019 - MPC/PA

Objeto:

Aquisição de MANTA IMPERMEABILIZANTE LÍQUIDA, para reparo nas lajes de cobertura sobre o gabinete da 4ª Procuradoria do edifício-sede do MPC/PA, conforme termos e condições constantes no presente Termo de Referência. MPC/PA, conforme termos e condições constantes no presente Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

23/04/2019 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link Banparanet


Pregão Eletrônico- N° 02/2019 - SRP/MPC/PA

Objeto:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de publicação de matérias em jornal de grande circulação regional (todo o estado do Pará) ou nacional.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

19/03/2019 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Link Comprasnet



Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2019-MPC/PA

Objeto:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de Material Gráfico necessário para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

19/03/2019 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Local de Abertura: No site www.comprasgovernamentais.gov.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.



Pregão Eletrônico- N° 03/2019 - SRP/MPC/PA

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA aquisição de materiais para manutenção predial, equipamentos de comunicação, para atender as necessidades de viabilização a comunicação dos membros, servidores e colaboradores deste Ministério Público de Contas – MPC/PA.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

08/03/2019 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.


Dispensa de Licitação N°01/2019- MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa e/ou profissional especializado em carpintaria, para conserto dos ferrolhos instalados nas 16 (dezesseis) esquadrias duplas dos 08 (oito) vãos de portas do Salão Nobre e substituição do travessão inferior, com pintura, de duas portas em madeira de lei do Salão Nobre do MPC/PA.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

06/02/2019 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico- N° 01/2019-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UM) ELEVADOR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS MATERIAS DE CONSUMO, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DO RESPECTIVO FABRICANTE (VILLARTA). Este elevador é destinado ao transporte de passageiros e encontra-se instalado no Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

29/01/2019 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.


Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 01/2019 - MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA COM A TROCA DO NÚCLEO EVAPORADOR DO AR CONDICIONADO DE UM VEÍCULO OFICIAL DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, (MPC-PA), DE MARCA HONDA, MODELO CIVIC LXL 1.8, PLACA OFV 9756, ANO/MOD. 2012/2013, CAMBIO MANUAL, com fornecimento de mão de obra e peças genuínas, acessórios, componentes e materiais recomendados pelo fabricante, de acordo com as especificações do veículo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

24/01/2019 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Atender as especificações e exigências contidas no Termo de Referência - ANEXO I.


DESFAZIMENTO DE BENS PÚBLICOS Nº 01/2018- MPC/PA

Objeto:

Alienação de bens móveis inservíveis do acervo patrimonial do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, na forma de DOAÇÃO sem reversão, exclusiva para materiais e equipamentos, organizadas em lotes, conforme Anexo I, do Edital.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

05/12/2018 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Os bens organizados por lotes, conforme descrição constante no ANEXO I, ficarão disponibilizados para visitação no horário compreendido das 09:00 às 13:00 horas, do dia 04 de dezembro de 2018, na Avenida Nazaré, nº 766, Bairro Nazaré, município de Belém, Estado do Pará. As interessadas deverão apresentar a Solicitação de Doação e entrega de Documentação, assinada por seu representante legal, no período de 05 à 06 de dezembro 2018, nos horários compreendidos das 08:00 às 14:00 horas.

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 19/2018-MPC/PA

Objeto:

Prestação de Serviços para impressão de 1.000 (um mil) unidades de marcadores de páginas (filipeta) para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

03/12/2018 às 15:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

horário local.

Pregão Eletrônico- N° 16/2018-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de material permanente e de consumo – IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS LASER COLORIDA E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

03/12/2018 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Horário de Brasília. . Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

Dispensa de Licitação º 04/2018 - MPC/PA

Objeto:

Prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público para provimento de 1 (uma) vaga de Procurador de Contas e de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA)

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

03/12/2018 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico-SRP- N° 15/2018-MPC/PA

Objeto:

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação com fornecimento de material e todo o serviço de apoio para atendimento aos eventos protocolares de caráter institucional, do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme condições expressas no termo de referência.

Situação:

Suspenso

Data e hora do certame:

27/11/2018 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

O presente registro visa disponibilizar variadas opções de alimentação para atender os eventos protocolares de caráter institucional, tais como solenidades, posse, encontros, palestras, congressos, fóruns, workshops, seminários e outros eventos pertinentes às finalidades institucionais.

Pregão Eletrônico nº 13/2018 - SRP/MPC/PA

Objeto:

Registro de Preços para DESINSTALAÇÃO (dos aparelhos antigos) E AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT e ACJ, incluindo todo o material e serviços necessários, bem como; fornecimento de tubulações de cobre, isolamento térmico flexível, tubulações de PVC e outros que porventura vierem a ser imprescindíveis para os serviços de instalação dos equipamentos nos locais determinados pelo setor responsável.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

20/11/2018 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. A data da abertura do certame será de acordo com o horário de verão vigente.

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 18/2018-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de Medalhas (e seu respectivo estojo) para condecoração de servidores, autoridades, personalidades civis e militares em solenidades a serem realizadas pelo Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

05/11/2018 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 17/2018-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de 08 (oito) unidades de obturador coaxial para caixa de descarga embutida na parede.

Situação:

Em Aberto

Data e hora do certame:

25/10/2018 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa de Licitação por meio de Cotação Eletrônica nº 16/2018-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01(UM) GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA AUTOMÁTICO MWM/Weg DE 55KVA, 220/127V, 60Hz, no edifício-sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), com fornecimento de peças genuínas, acessórios, componentes e materiais recomendados pelo fabricante, de acordo com as especificações do equipamento pelo período de 12(doze) meses, conforme condições, quantidade, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

19/10/2018 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Atender as especificações e exigências contidas no Termo de Referência - ANEXO I.

Pregão Eletrônico N° 14/2018-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO instalados no Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, com troca de peças quando houver necessidade, de acordo com o quantitativo e especificações descritos no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

17/10/2018 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

Pregão Eletrônico nº 12/2018 - SRP/MPC/PA

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações, condições, quantidades e critérios estabelecidos no instrumento convocatório.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

04/10/2018 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

Pregão Eletrônico nº 10/2018-SRP-MPC/PA

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – MICROCOMPUTADORES (SERVIDOR).

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

01/10/2018 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

Pregão Eletrônico nº 09/2018-MPC/PA

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, frente e verso, conforme especificações, condições, quantidades e critérios estabelecidos no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

20/09/2018 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

Pregão Eletrônico nº 11/2018 -MPC/PA

Objeto:

Aquisição de equipamentos Áudio Visuais e Cavalete para Quadro Branco, para atender as necessidades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC-PA em seus eventos e atividades institucionais.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

20/09/2018 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

CERTAME EXCLUSIVO PARA ME e EPP (Decreto Federal nº 8.538/2015). Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital, prevalecerão às do Termo de Referência.

Pregão Eletrônico nº 08/2018 - SRP/MPC/PA

Objeto:

REGISTRO DE PREÇO na forma de PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, certificados pelo INMETRO, quando for o caso, para suprir a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

30/08/2018 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INTERMÉDIO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA n° 15/2018-MPC/PA.

Objeto:

Aquisição de gasolina comum para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

28/08/2018 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Considerando que a dispensa de licitação por intermédio de Cotação Eletrônica n° 15/2018 - MPC/PA, processo n° 2018/312041, realizada no dia 24/08/2018, realizada as 08:00h não obteve interessados para o item 02- Gasolina Comum, finalizado deserta e como previsto no Instrumento Convocatório, o referido certame será realizado na plataforma do www.comprasgovernamentais.gov.br, na data e hora mencionados acima.

Dispensa por intermédio de Cotação Eletrônica N° 15/2018-MPC/PA.

Objeto:

Aquisição de gasolina comum e Gás de Cozinha (GLP) para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

24/08/2018 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

A Cotação Eletrônica será realizada em sessão pública, no dia 24 de agosto de 2018, às 08:00 h (horário local) na plataforma do site web.banparanet.com.br/cotação e não logrando êxito, no dia 28 de agosto de 2018, às 10:00h (horário local) na plataforma do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Favor atentar para as especificações do objeto, no Edital e do Termo de Referência. Favor observar as especificações do Edital e do Termo de Referência.

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 13/2018-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de gasolina comum e Gás de Cozinha (GLP) para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Deserto

Data e hora do certame:

16/08/2018 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

O certame será realizado na plataforma do site web.banparanet.com.br/cotação e não logrando êxito, será realizado no dia 20 de agosto de 2018, às 10:00h (horário local) na plataforma do site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 14/2018-MPC/PA

Objeto:

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA para 02 (dois) veículos do MPC/PA, com troca de óleo intermediária, troca e balanceamento de pneus, alinhamento direcional, substituição de para-brisa e reposição de peças e serviços necessários a otimização de veículo automotor.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

16/08/2018 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

O certame será realizado na plataforma do site web.banparanet.com.br/cotação e não logrando êxito, no dia 20 de agosto de 2018, às 08:00h (horário local) na plataforma do site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 12/2018-MPC/PA

Objeto:

Contratação de pessoa jurídica, para fornecer Seguro para cobertura de 02 (dois) veículos de propriedade do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

08/08/2018 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

LOCAL: web. banparanet.com.br/cotação/ Observação: Os interessados em visualizar a cotação eletrônica, deverão acessar o site na plataforma web. banparanet.com.br, www.compraspara.pa.gov e www.mpc.pa.gov.br/transparencia/licitacao.

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 11/2018-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS GLP 13 KG (P13), para atender as demandas da copa do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

10/07/2018 às 14:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 10/2018-MPC/PA

Objeto:

O objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de um aparelho de Ar Condicionado Split Parede, do tipo Inverter de 24.000 BTU’S, com serpentina de cobre e tubulação de cobre para a instalação.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

05/07/2018 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico nº 07/2018-MPC/PA

Objeto:

Registro de Preços para aquisição de material permanente - Microcomputadores.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

25/06/2018 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico nº 06/2018-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros alimentícios (Café em pó, leite em pó, açúcar refinado e adoçante liquido), conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

25/06/2018 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

A estimativa de consumo é para o período de 12 (doze) meses. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 09/2018-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de Ferramentas e equipamentos diversos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

18/05/2018 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Atender as especificações e exigências contidas no Termo de Referência - ANEXO I e ANEXO II, deste instrumento convocatório.

Pregão Eletrônico nº 03/2018-SRP/MPC/PA

Objeto:

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada e/ou pessoas físicas para a aquisição de materiais e prestação de serviços em eventos institucionais, bem como aquisição e/ou locação de equipamentos necessários à realização dos serviços, nos termos das especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme previsto no edital e seus anexos.

Situação:

Suspenso

Data e hora do certame:

11/05/2018 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

Pregão Eletrônico N° 04/2018-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Periódicos de Limpeza, Desinfecção e Vedação dos Reservatórios de Água do MPC/PA – cisternas e caixas d’água abastecidos pela Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) com capacidade total aproximada de 24m³ – incluindo Análise Bacteriológica mensal, Certificado de Garantia e Laudo Técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório, no edifício sede deste Órgão Ministerial.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

08/05/2018 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

Pregão Eletrônico N° 05/2018-SRP-MPC/PA

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES certificados pelo INMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do Edital.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

04/05/2018 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 08/2018-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada, registrada junto ao Inmetro, para prestação de SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO DE 1º E 2º NÍVEL E RECARGA DE EXTINTORES nos 13 (treze) equipamentos portáteis de combate a incêndio existentes no edifício sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, sendo 12 (doze) unidades com carga de pó químico seco ABC pressurizado de 06 (seis) quilogramas e 01 (uma) unidade com carga em pó químico seco ABC pressurizado de 04 (quatro) quilogramas.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

02/05/2018 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Atender as especificações e exigências contidas no Termo de Referência - ANEXO I, deste instrumento convocatório.

Pregão Eletrônico N° 01/2018-SRP-MPC/PA

Objeto:

Registro de preço para futura aquisição de Papel A4 para o período de 12 (doze) meses para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

06/04/2018 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Informamos que devido falha no sistema COMPRASNET no dia 19.03.2018, problemas no SERPRO, especificamente no módulo Registro de Preço, a abertura do certame prevista para o dia 03.04.2018 às 10:00h, foi adiada para o dia 06.04.2018 às 10:00h, visando o cumprimento dos prazos legais. O e-mail comprobatório dos fatos, encontra-se nos autos do processo e a disposição dos interessados no Departamento de Aquisições Contratos e Convênios do MPC/PA.

Pregão Eletrônico nº 02/2018 - MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, com vistas a propiciar a plena operacionalização no preenchimento de até 15 (quinze) vagas de estágio no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

04/04/2018 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Local Abertura: No site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 03/2018-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa para confecção de carimbos automáticos e almofada de reposição, com fornecimento de material.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

03/04/2018 às 08:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Local de Abertura: web.banparanet.com.br Observar: O layout contendo as informações a serem grafadas serão fornecidas no ato da contratação, a qual será por meio de instrumento substitutivo.

Dispensa de Licitação por meio Cotação Eletrônica nº 07/2018-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada na confecção de adesivos para placas de identificação personalizadas.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

03/04/2018 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Local de Abertura: web. banparanet.com.br

Dispensa de Licitação por meio de COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 06/2018- MPC/PA.

Objeto:

Contratação de empresa especializada para fornecer certificados digitais e-CNPJ e-CPF (sem fornecimento de Tokens) para atender as demandas administrativas do Ministério Público de Contas.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

02/04/2018 às 08:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Atender as especificações e exigências contidas no Termo de Referência - ANEXO I.

Dispensa de Licitação por meio de COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 05/2018- MPC/PA(REPETIÇÃO DA CE Nº 04/2018)

Objeto:

Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS GLP 13 KG (P13), para atender as demandas da copa do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA.

Situação:

Fracassado

Data e hora do certame:

28/03/2018 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Atender as especificações e exigências contidas no Termo de Referência - ANEXO I. Repetição da cotação e sua abertura: No site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Dispensa de Licitação por meio de COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 04/2018- MPC/PA.

Objeto:

Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS GLP 13 KG (P13), para atender as demandas da copa do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA.

Situação:

Deserto

Data e hora do certame:

26/03/2018 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Repetição da cotação e sua abertura: No site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 02/2018-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais gráficos para o evento institucional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

09/02/2018 às 08:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Início de lances: 08:30 h e encerramento com previsão às 11:30 h, podendo ser prorrogado pelo sistema. Horário Local

Dispensa por meio de COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 01/2018- MPC/PA.

Objeto:

Aquisição de 02 (duas) baterias automotivas, para os veículos oficiais do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

11/01/2018 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Atender as especificações e exigências contidas no Termo de Referência - ANEXO I.

Pregão Eletrônico N° 23/2017-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de PURIFICADOR DE ÁGUA 3 (TRÊS) TEMPERATURAS, incluindo Conjunto de CONJUNTO KIT REFIL PARA SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS, visando atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

01/02/2018 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

HORÁRIO DE BRASÍLIA

Pregão Eletrônico N° 22/2017-MPC/PA - SRP

Objeto:

Registro de Preços para futura aquisição, a ser realizada de forma parcelada, de novos nobreaks, monitores e switchs para substituição dos equipamentos que se aproximarem do final de vida útil, visando o melhor aproveitamento dos mesmos, observando os princípios de eficiência e economicidade.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

01/12/2017 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Retificação da data de Abertura do Pregão, grafada erroneamente no Edital, devendo ser considerado 01 de dezembro de 2017, conforme Edital retificado.

Dispensa por meio de COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 11/2017- MPC/PA.

Objeto:

Aquisição de equipamentos de informática e pedagógicos para atender as necessidades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Em Aberto

Data e hora do certame:

23/11/2017 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Atender as especificações e exigências contidas no Termo de Referência - ANEXO I. Horário local.

Dispensa por meio de COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 09/2017- MPC/PA

Objeto:

Aquisição de tela de projeção e apresentador laser wireless para atender as necessidades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

01/11/2017 às 14:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:
Observação:

Horário de Brasília

Pregão Eletrônico nº 19/2017 - MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada, com representação local, para aquisição com instalação de mobiliário de escritório, para atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

01/11/2017 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico nº 21/2017 - MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa para execução de serviços especializados em instalação hidráulica, para reparo, adequação e/ou substituição na interligação de 02 (duas) motobombas centrífuga, com fornecimento de mão de obra profissional e material, nas dependências do Prédio Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

25/10/2017 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa de Licitação por meio de COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 10/2017-MPC/PA.

Objeto:

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, com substituições de peças se necessário, para os veículos oficiais do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

11/10/2017 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Leilão 01/2017

Objeto:

O objeto do presente leilão é alienação de 02 (dois) veículos pertencentes ao Ministério Público de Contas do Estado, marca Honda Civic, placas OTC 4787 - modelo LXS e OFV 9926 - modelo LXL, no estado de conservação em que se encontram, conforme descrição a seguir, com avaliação constante nos autos, que servirá de base para os lances mínimos de venda.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

03/10/2017 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico nº 20/2017-MPC/PA-SRP

Objeto:

Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e mediante requisição, de códigos, livros jurídicos e também de outras áreas, tanto nacionais quanto estrangeiros, em formato de papel, CD ou DVD, para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

20/09/2017 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2017- MPC/PA

Objeto:

Aquisição de Frigobares e Micro-ondas, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

06/09/2017 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

PREGÃO ELETRÔNICO 15/2017

Objeto:

Aquisição de PURIFICADOR DE ÁGUA 3 (TRÊS) TEMPERATURAS, KIT REFIL DE PURIFICADOR DE ÁGUA 3 (TRÊS) TEMPERATURAS E GARRAFAS PARA ÁGUA, visando atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

05/09/2017 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa de Licitação por meio de COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 08/2017-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação de potenciômetros, transformadores e acessórios, incluindo o fornecimento de material, com o objetivo de substituir o Sistema de Som Ambiente deste Parquet de Contas.

Situação:

Em Aberto

Data e hora do certame:

31/08/2017 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico nº 17/2017-MPC/PA

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CAFÉ EM PÓ, LEITE EM PÓ E AÇÚCAR para atender as demandas do Ministério Público de Contas Estado Pará, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

22/08/2017 às 09:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico nº 16/2017-MPC/PA

Objeto:

Fornecimento de gasolina comum para os veículos pertencentes a frota do Ministério Público de Contas do Estado do Pará

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

16/08/2017 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa de Licitação por meio de COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 06/2017-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

26/07/2017 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa de Licitação por meio de COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 07/2017-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de luminárias de emergência e placas de sinalização de segurança, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

20/07/2017 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico nº 14/2017- MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa para execução de serviços especializados em instalação hidráulica, para reparo, adequação e/ou substituição na interligação de 02 (duas) motobombas centrífuga, com fornecimento de mão de obra profissional e material, nas dependências do Prédio Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Fracassado

Data e hora do certame:

18/07/2017 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa de Licitação por meio de COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 05/2017-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de 02 (duas) unidades de No breaks 3000 VA, em caráter emergencial, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

17/07/2017 às 13:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Intenção de Registro de Preços nº 06/2017 - MPC/PA

Número no ComprasNet:

UASG 926475 - IRP Nº 0006/2017

Objeto:

Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e mediante requisição, de códigos, livros jurídicos e também de outras áreas, tanto nacionais quanto estrangeiros, em formato de papel, CD ou DVD, para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data de encerramento:

05/07/2017

Data Provável do Certame:

12/07/2017

Informações:

Pregão Eletrônico nº 13/2017- MPC/PA

Objeto:

Serviço de Levantamento da Rede Elétrica e Rede Estruturada de Telecomunicação e Levantamento de Carga Elétrica (AS BUILT), para análise da situação atual da potência instalada na edificação, associado à Elaboração de Projeto Executivo de Ampliação e/ou Adequação da Rede Elétrica e Rede Estruturada de Telecomunicação do Edifício Sede do MPC/PA.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

28/06/2017 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico nº 12/2017-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de licenças de softwares para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme as especificações constantes dos Anexos I e II do instrumento convocatório.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

31/05/2017 às 09:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2017- SRP-MPC/PA

Objeto:

CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL material Smart card PVC QR CODE de tecnologia QR ESTÁTICO de proximidade contactless com tamanho 85 mm x 55 mm x 0,75 a 0,85 mm; Bordas arredondadas; Inquebrável; policromia; impressão de foto, sistema de impressão em termo de transferência e filme overlay de proteção, assinaturas, dados variáveis e número de Matrícula especificado pelo Ministério Público de Contas do Estado do Pará. FRENTE E VERSO: Preenchimento a partir dos dados fornecidos pelo Ministério Público de Contas do Estado do Pará, via correio eletrônico, em fundo colorido, de acordo com o modelo disponibilizado pelo Departamento de Informática

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

24/05/2017 às 09:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa de Licitação por meio de Cotação Eletrônica Nº 04/2017-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada na confecção de adesivos para placas de identificação personalizadas.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

18/05/2017 às 08:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa de Licitação por meio de Cotação Eletrônica Nº 03/2017-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada na confecção de tapetes personalizados.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

17/05/2017 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa de Licitação por meio de COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 02/2017

Objeto:

Prestação de serviços por empresa especializada e registrada junto ao Inmetro, para inspeção técnica, recarga e manutenção de 1º e 2º Nível nos 13 (treze) extintores portáteis de combate a incêndio existentes no edifício sede do MPC/PA, sendo 12 (doze) unidades com carga de Pó Químico ABC pressurizado de 06 Kg, 01 (uma) unidade com carga de Pó Químico ABC pressurizado de 04 Kg.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

16/05/2017 às 12:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico nº 10/2017- SRP/MPC/PA

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS para futura Contratação de Serviços de publicação de matérias de interesse do Ministério Público de Contas do Estado do Pará em jornal de grande circulação no Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

02/05/2017 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

PREGÃO ELETRÕNICO N° 09/2017-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de um CARRINHO PARA TRANSPORTAR DOCUMENTOS, para suprir a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, conforme especificações constantes deste Termo de Referência – Anexo I e demais condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

04/04/2017 às 09:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

PREGÃO ELETRÕNICO N° 08/2017-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada para aquisição com instalação de cortinas do tipo Rolô, conforme Anexo I.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

15/03/2017 às 09:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Leilão

Objeto:

Alienação de 02 (dois) veículos pertencentes ao Ministério Público de Contas do Estado, marca Honda Civic, placas OTC 4787 - modelo LXS e OFV 9926 - modelo LXL.

Situação:

Suspenso

Data e hora do certame:

23/02/2017 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa por intermédio de Cotação Eletrônica nº 01/2017-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha GLP de 13 Kg (P13), conforme disposições deste instrumento

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

22/02/2017 às 11:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico nº 07/2017-MPC/PA

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

17/02/2017 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

PREGÃO ELETRÕNICO N° 06/2017-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para suprir a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

09/02/2017 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico 05/2017-MPC-PA

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, a serem fornecidos de forma parcelada, mediante solicitação, conforme as especificações constantes dos Anexos I e II deste instrumento convocatório.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

08/02/2017 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico 04/2017/MPC-PA

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, com vistas a propiciar a plena operacionalização no preenchimento de vagas de estágio no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

06/02/2017 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico nº 03/2017 - MPC/PA

Objeto:

Aquisição de utensílios diversos para equipar a copa do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

30/01/2017 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico nº 02/2017 - MPC/PA

Objeto:

Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecer serviços de seguro PREDIAL (Edifício Sede do MPC/PA e ANEXO), sendo TOTAIS, ASSISTÊNCIA 24 HORAS (SEGURO A PRIMEIRO RISCO ABSOLUTO), conforme especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Situação:

Deserto

Data e hora do certame:

25/01/2017 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico nº 01/2017- SRP/MPC/PA

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, a serem fornecidos de forma parcelada, mediante solicitação, conforme as especificações constantes dos Anexos I e II deste instrumento convocatório.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

24/01/2017 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

INTENÇÃO DE REGISTRO - 2016/389663

Número no ComprasNet:

926475 - 00012/2016

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, a serem fornecidos de forma parcelada, mediante solicitação, conforme as especificações constantes dos Anexos I e II deste instrumento convocatório.

Situação:

Encerrado

Data de encerramento:

29/11/2016

Data Provável do Certame:

15/12/2016

Informações:

Pregão Eletrônico nº 15/2016-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada para a realização de desmontagem de 01 (um) elevador existente no Edifício Sede do MPC/PA, bem como para a aquisição e instalação de 01 (um) elevador novo em substituição ao equipamento antigo, no mesmo prédio, incluindo os serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva durante o período de garantia de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

14/12/2016 às 10:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa por intermédio de Cotação Eletrônica nº 16/2016-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de BATERIA, TIPO SELADA, CAPACIDADE NOMINAL 150 A/H, VOLTAGEM 12 VOLT, para uso em Grupo Gerador da marca Maquigeral (modelo 54218, potência 50/55 KVA, tensão 220v e controlador DGK 307), em conformidade com as disposições deste instrumento.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

25/11/2016 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa por intermédio de Cotação Eletrônica nº 15/2016-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de Serviços Períodicos de Limpeza, Desinfecção e Vedação dos Reservatórios de Água do MPC/PA – cisternas e caixas d’água abastecidos pela Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) com capacidade total aproximada de 24m³ - incluindo Análise Bacteriológica mensal, Certificado de Garantia e Laudo Técnico, em conformidade com as disposições constantes no instrumento convocatório.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

17/11/2016 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico n° 12/2016-MPC/PA

Objeto:

Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecer serviços de seguro PREDIAL (Edifício Sede do MPC/PA e ANEXO), sendo TOTAIS, ASSISTÊNCIA 24 HORAS (SEGURO A PRIMEIRO RISCO ABSOLUTO), conforme especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Situação:

Deserto

Data e hora do certame:

09/11/2016 às 09:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico nº 11/2016-MPC/PA

Objeto:

A prestação de SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS URBANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no edifício sede deste Órgão Ministerial.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

07/11/2016 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

PREGÃO ELETRÕNICO N° 13/2016-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para suprir a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

18/10/2016 às 09:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

DESFAZIMENTO DE BENS PÚBLICOS Nº 01/2016- MPC/PA

Objeto:

Trata-se de alienação de bens públicos do acervo patrimonial do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, na forma de DOAÇÃO, exclusiva para materiais e equipamentos, organizadas em lotes, conforme Anexo I do referido Edital.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

19/09/2016 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa de Licitação por intermédio de Cotação Eletrônica Nº 14/2016-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de 01(uma) Geladeira de pequeno porte e 01(uma) Lavadora de alta pressão para atender as necessidades do MPC/PA.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

13/09/2016 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa por intermédio de Cotação Eletrônica No 13/2016-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de Papel A4 para período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

06/09/2016 às 12:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa de Licitação por intermédio de Cotação Eletrônica nº 12/2016-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de Papel A4 para período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Fracassado

Data e hora do certame:

01/09/2016 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico Nº 10/2016

Objeto:

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Buffet e Locação de Espaço Físico localizado na área Central de Belém, com toda infraestrutura necessária, com suporte para alocar uma quantidade estimada de até 150 (Cento e cinquenta) pessoas.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

23/08/2016 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico nº 09/2016-MPC/PA

Objeto:

Fornecimento de gasolina comum para os veículos pertencentes à frota do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

03/08/2016 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico nº 05/2016-MPC/PA

Objeto:

Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecer serviços de SEGURO VEICULAR (para 02 (dois) veículos oficiais) pertencentes à frota do Ministério Público de Contas do Estado do Pará e PREDIAL (Edifício Sede do MPC/PA e ANEXO), sendo TOTAIS, ASSISTÊNCIA 24 HORAS (SEGURO A PRIMEIRO RISCO ABSOLUTO) para ambos os seguros, conforme especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

28/07/2016 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico n° 08/2016.

Objeto:

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, endosso, reembolso e cancelamento de passagens aéreas no âmbito Estadual e Nacional, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

20/07/2016 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa por intermédio de Cotação Eletrônica N° 09/2016 - MPC/PA

Objeto:

Aquisição de 01 (um) BANNER em Grid com sustentação em tripé metálico, em alumínio, tipo Backdrop, para Comunicação Institucional, conforme disposições do anexo I (Termo de Referência).

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

20/07/2016 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa por intermédio de Cotação Eletrônica nº 11/2016-MPC-PA

Objeto:

Aquisição de 01(Um) bilhete de Passagem Aérea Nacional, compreendendo o trecho Belém/Brasília/Belém.

Situação:

Deserto

Data e hora do certame:

20/07/2016 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa por intermédio de Cotação Eletrônica nº 08/2016-MPC/PA

Objeto:

Manutenção PREVENTIVA E CORRETIVA para o veículo de marca Honda, modelo Civic, cor preta, placa OFV-9756, pertencente ao Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

06/07/2016 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico nº 07/2016-MPC/PA-SRP

Objeto:

Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos automáticos e almofadas de reposição, com fornecimento de material para atender as demandas do Ministério Público de Contas Estado Pará.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

27/06/2016 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico nº 06/2016-MPC/PA-SRP

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CAFÉ EM PÓ E AÇÚCAR para atender as demandas do Ministério Público de Contas Estado Pará, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

24/06/2016 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa por intermédio de Cotação Eletrônica n° 06/2016-MPC/PA

Objeto:

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (Revisão) para o carro de marca Honda, modelo Civic LXS, cor Prata, Placa 0TC 4847, ano 13/14, pertencentes á frota do MPC/PA, conforme disposições deste instrumento.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

15/06/2016 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa por intermédio de Cotação Eletrônica nº 07/2016-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de 02(duas) baterias automotivas para os veículos pertencentes à frota do MPC/PA, Honda Civic LXS MT 1.8/16V-2013/2014, conforme disposições deste instrumento.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

15/06/2016 às 08:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa por intermédio de Cotação Eletrônica nº 05/2016-MPC/PA

Objeto:

Aquisição de 02(duas) baterias automotivas para os veículos pertencentes à frota do MPC/PA, conforme disposições deste Edital.

Situação:

Fracassado

Data e hora do certame:

09/06/2016 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Desfazimento de Bens Públicos nº 01/2016

Objeto:

Alienação de bens públicos do acervo patrimonial do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, na forma de DOAÇÃO, exclusiva para 263 (duzentos e sessenta e três) materiais e equipamentos, ao custo total de R$ 103.068,11 (Cento e três mil, sessenta e oito reais e onze centavos), organizadas em 60 (Sessenta) lotes, nos quais constam individualizadamente suas características, preços e respectivos estados de conservações, conforme Anexo I, do Edital.

Situação:

Suspenso

Cronograma:
  • Visitação para conhecimento dos lotes: 06 à 17 de junho de 2016
  • Entrega de solicitações de Lotes e documentação: 20 à 24 de junho de 2016
  • Impugnações: 22 à 23 de junho de 2016
  • Publicação dos Contemplados: 29 de junho de 2016
  • Sessão Pública: 30 de junho de 2016 às 10:00h
Documentos:

Dispensa por intermédio de Cotação Eletrônica nº 04/2016-MPC/PA

Objeto:

Prestação de serviços por empresa especializada e registrada junto ao Inmetro, para inspeção técnica, recarga e manutenção de 1º e 2º Nível nos 13 (treze) extintores portáteis de combate a incêndio existentes no edifício sede do MPC/PA, sendo 06 (seis) unidades com carga de Pó Químico BC pressurizado de 06 Kg, 01 (uma) unidade com carga de Pó Químico BC pressurizado de 04 Kg, e 06 (seis) unidades com carga de Pó Químico ABC pressurizado de 06 Kg, conforme Anexo I - Termo de Referência.

Situação:

Fracassado

Data e hora do certame:

25/05/2016 às 13:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico nº 04/2016-MPC/PA-SRP

Objeto:

Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos automáticos e almofadas de reposição, com fornecimento de material para atender as demandas do Ministério Público de Contas Estado Pará, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Situação:

Fracassado

Data e hora do certame:

10/05/2016 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico nº 03/2016-MPC/PA-SRP

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CAFÉ EM PÓ, LEITE EM PÓ, AÇUCAR E ADOÇANTE para atender as demandas do Ministério Público de Contas Estado Pará, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

09/05/2016 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa por intermédio de Cotação Eletrônica Nº 03/2016-MPC/PA

Objeto:

O objeto é a aquisição de backdrop desmontável em lona plotada, conforme disposições deste instrumento.

Situação:

Fracassado

Data e hora do certame:

04/05/2016 às 10:30

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Intenção de Registro de Preços nº 003/2016/MPC/PA

Número no ComprasNet:

926475 - 00003/2016

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CAFÉ EM PÓ, LEITE EM PÓ, AÇUCAR E ADOÇANTE para atender as demandas do Ministério Público de Contas Estado Pará, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Situação:

Encerrado

Data de encerramento:

13/04/2016

Data Provável do Certame:

02/05/2016

Informações:

https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-irp/resumoIRP.do?method=iniciar&acessoPublico=1&irp.codigoIrp=172914

Pregão Eletrônico Nº 02/2016-MPC/PA-SRP

Objeto:

Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural para atender as demandas do Ministério Público de Contas Estado Pará, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, do Edital.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

15/04/2016 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico Nº 01/2016-MPC/PA-SRP

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, INCLUINDO TODO O MATERIAL E SERVIÇOS NECESSÁRIOS para atender as demandas do Ministério Público de Contas Estado Pará, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, do Edital.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

19/02/2016 às 10:00 - Horário de Brasilia

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa por intermédio de Cotação Eletrônica No 02/2016-MPC/PA

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para impressão de cartão de visitas num período de 12 (doze) meses, conforme disposições deste instrumento e seus anexos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

18/02/2016 às 10:00 - Horário de Brasilia

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa por intermédio de Cotação Eletrônica Nº 01/2016-MPC/PA

Objeto:

O objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha GLP de 13 Kg (P13), conforme disposições deste instrumento.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

14/01/2016 às 11:00 - Horário de Brasilia

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa por intermédio de Cotação Eletrônica Nº 03/2015-MPC/PA

Objeto:

O objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha GLP de 13 Kg (P13), conforme disposições deste instrumento.

Situação:

Fracassado

Data e hora do certame:

18/12/2015 às 12:00 - Horário de Brasilia

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico Nº 03/2015-MPC/PA-SRP

Objeto:

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, INCLUINDO TODO O MATERIAL E SERVIÇOS NECESSÁRIOS para atender as demandas do Ministério Público de Contas Estado Pará, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

26/11/2015 às 10:00 - Horário de Brasilia

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Intenção de Registro de Preços nº 02/2015/MPC/PA

Número no ComprasNet:

926475 - 00003/2015

Objeto:

Registro de preços para aquisição, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado do tipo split, incluindo todo o material e serviços necessários

Situação:

Encerrado

Data de encerramento:

15/10/2015

Data Provável do Certame:

30/10/2015

Informações:

https://www1.comprasnet.gov.br/siasgnet-irp/resumoIRP.do?method=iniciar&acessoPublico=1&irp.codigoIrp=156228

Pregão Eletrônico Nº 02/2015-MPC/PA-SRP

Objeto:

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MICROCOMPUTADORES, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações dos Equipamentos.

Situação:

Em Andamento

Data e hora do certame:

21/10/2015 às 09:00 - Horário de Brasilia

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa por intermédio de Cotação Eletrônica 02

Objeto:

Contratação de empresa especializada na confecção de folderes, adesivos e camisas em PV para ação de mobilização, com vistas à participação na ação referente ao Projeto “10 Medidas contra a Corrupção”.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

22/09/2015 às 12:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Eletrônico Nº 01/2015-MPC/PA-SRP

Objeto:

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações dos Equipamentos.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

16/09/2015 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Dispensa por meio de Cotação Eletrônica Nº 01/2015-MPC/PA

Objeto:

O objeto é a aquisição de 01 (um) relógio de ponto eletrônico com tecnologia biométrica, conforme disposições deste instrumento.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

10/09/2015 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Intenção de Registro de Preços nº 01/2015/MPC/PA

Número no ComprasNet:

926475 - 00001/2015

Objeto:

Registro de Preço para aquisição de material permanente - Equipamentos de Informática.

Situação:

Encerrado

Data de encerramento:

21/08/2015

Data Provável do Certame:

03/09/2015

Informações:

https://www1.comprasnet.gov.br/siasgnet-irp/resumoIRP.do?method=iniciar&acessoPublico=1&irp.codigoIrp=150113

Pregão Presencial nº 08/2015/MPC/PA

Objeto:

O processo licitatório tem por objeto a contratação de posto de combustíveis para o fornecimento de gasolina comum para os veículos pertencentes à frota do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, inclusive locados, pelo período de 12 (doze) meses, com estimativa de consumo anual de 24.000 (vinte e quatro mil) litros.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

07/07/2015 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão Presencial nº 07/2015/MPC/PA

Objeto:

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para a aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado do tipo Split, conforme o Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, a ser fornecido de forma parcelada, mediante solicitação.

Situação:

Revogado

Data e hora do certame:

22/06/2015 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão nº 06/2015/MPC/PA

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS de equipamentos de informática, com garantia, conforme o Termo de Referência constante do Anexo I, a ser fornecido de forma parcelada, mediante solicitação.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

26/05/2015 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão nº 05/2015/MPC/PA

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS de equipamentos de informática, com garantia, conforme o Termo de Referência constante do Anexo I, a ser fornecido de forma parcelada, mediante solicitação

Situação:

Deserto

Data e hora do certame:

11/05/2015 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão nº 04/2015/MPC/PA

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

05/05/2015 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão nº 03/2015/MPC/PA

Objeto:

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de material de expediente, conforme especificações e quantitativos estimados no Termo de Referência (Anexo I), a serem fornecidos de forma parcelada, mediante solicitação.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

30/04/2015 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão nº 01/2015/MPC/PA

Objeto:

A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Situação:

Fracassado

Data e hora do certame:

05/03/2015 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão nº 02/2015/MPC/PA

Objeto:

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO, CÓPIA, FAX E DIGITALIZAÇÃO DEPARTAMENTAL, com acesso via rede TCP/IP, incluindo o serviço de manutenção Preventiva e Corretiva com a substituição de Peças e Suprimentos e o fornecimento de Toners/Cartuchos/Cilindros/Esteiras, enfim, todos os suprimentos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, à exceção de papel, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado pelo período de 12 meses, conforme o Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

26/02/2015 às 14:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão nº 07/2014/MPC/PA

Objeto:

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de material e suprimentos de informática, conforme especificações e quantitativos estimados no Termo de Referência (Anexo I), a serem fornecidos de forma parcelada, mediante solicitação.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

15/01/2015 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão nº 06/2014/MPC/PA

Objeto:

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO, CÓPIA, FAX E DIGITALIZAÇÃO DEPARTAMENTAL, com acesso via rede TCP/IP, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de Toner/Cartuchos/Cilindros/Fusor/Esteiras, todos os suprimentos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, à exceção de papel, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado pelo período de 12 meses, conforme o Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

Situação:

Deserto

Data e hora do certame:

13/01/2015 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Leilão nº 02/2014/MPC/PA

Objeto:

O presente Leilão tem por objeto a alienação de 02 (dois) veículos, da marca/modelo: HONDA/CIVIC LXS FLEX, ano/modelo 2009/2009, cor prata, PLACA JVD–3966; HONDA/CIVIC LXS FLEX, ano/modelo 2009/2009, cor prata, PLACA JVB-4966; conforme documentos e avaliações em anexo.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

02/09/2014 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão nº 05/2014/MPC/PA

Objeto:

A contratação de posto de combustíveis para o fornecimento de gasolina comum pelo período de 12 (doze) meses, com estimativa de consumo mensal de 2.000 (dois mil) litros.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

10/07/2014 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão nº 04/2014/MPC/PA

Objeto:

A presente licitação tem por objeto a contratação de posto de combustíveis para o fornecimento de gasolina comum pelo período de 12 (doze) meses, com estimativa de consumo mensal de 2.000 (dois mil) litros.

Situação:

Fracassado

Data e hora do certame:

11/06/2014 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Leilão nº 01/2014/MPC/PA

Objeto:

O presente Leilão tem por objeto a alienação de 04 (quatro) veículos, sendo, 03 (três) da marca/modelo: HONDA/CIVIC LXS, ano/modelo 2006/2007, cor preta, PLACA JUZ-7918; HONDA CIVIC LXS FLEX, ano/modelo, 2008/2008, cor prata, PLACA JWC-4781; HONDA CIVIC LXS FLEX, ano/modelo 2008/2008, cor prata, PLACA JWC-4711; e 01 (um) da marca e modelo: FIAT/DOBLO EX, ano e modelo 2004/2005, cor prata, PLACA JUT-2342; conforme documentos e avaliações em anexo.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

25/03/2014 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão nº 03/2014/MPC/PA

Objeto:

Registro de Preços de material de expediente, conforme especificações e quantitativos estimados no Termo de Referência (Anexo I), a ser fornecido de forma parcelada, mediante solicitação.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

26/02/2014 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão nº 02/2014/MPC/PA

Objeto:

Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral e gás de cozinha, conforme especificações e quantitativos estimados no Termo de Referência (Anexo I), a ser fornecido de forma parcelada, mediante solicitação.

Situação:

Deserto

Data e hora do certame:

17/02/2014 às 10:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos:

Pregão nº 01/2014/MPC/PA

Objeto:

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada e autorizada na prestação do serviço de locação de veículos com motorista, conforme o Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

Situação:

Encerrado

Data e hora do certame:

06/02/2014 às 09:00

Valor Est. Contratação R$:

0,00

Documentos: