Portarias
Portaria nº 006/2025 
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Conceder à servidora LIVIA DA FONSECA MENDES, 17 (dezessete) dias de Férias |
|---|---|
| Portaria nº 005/2025
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Conceder ao servidor SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO, 19 (dezenove) dias de Férias, e designar o servidor LUIZ FELIPPH CALADO SOSINHO, para substituir referido servidor. |
| Portaria nº 002/2025
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Conceder ao servidor DAVID BORGES REIS E SILVA, 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 001/2024
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Alterar o gozo das férias da servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO |
| Portaria nº 676/2024
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Designa o servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL para exercer o encargo de substituto automático da Secretária |
|---|---|
| Portaria nº 675/2024
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Mandar averbar, em favor da servidora SILVIA RAQUEL CASTANHOS SABAT, o tempo de contribuição de 52 (cinquenta e dois) dias, e de 641 (seiscentos e quarenta e um) dias, para fins previdenciários. |
| Portaria nº 674/2024
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Conceder ao servidor FÁBIO AUGUSTO MIRANDA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 05 (cinco) dias. |
| Portaria nº 673/2024
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Concede à servidora CLÁUDIA GUERREIRO SALAME, 5 (cinco) dias de férias |
| Portaria nº 672/2024
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Dispensar a servidora VANESSA MARIA LOPES MADEIRA, da Função de Confiança – FC-3 (Assessoramento Nível III) e do Regime Especial de Trabalho na modalidade Dedicação Exclusiva. |
| Portaria nº 669/2024
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Conceder à servidora MARIA KATIE SOARES DA COSTA, Gratificação de Titulação. |
| Portaria nº 668/2024
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Conceder ao servidor JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JÚNIOR, 30 (trinta) dias do primeiro período de Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 667/2024
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RECESSO |
| Portaria n° 667/2024
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Dispõe sobre a suspensão do Expediente no Ministério Público de Contas do Estado do Pará no período de 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025. |
| Portaria nº 666/2024
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Alterar o gozo das férias do servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE. |
| Portaria nº 663/2024
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Alterar o Anexo da Portaria nº 579/2024/MPC/PA, de 21/10/2024, publicada no DOE de 24/10/2024. |
| Portaria nº 662/2024
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Mandar averbar, em favor da servidora SILVIA RAQUEL CASTANHOS SABAT, o tempo de serviço público de 98 (noventa e oito) dias, para fins de Adicional por Tempo de Serviço |
| Portaria nº 661/2024
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Conceder ao servidor JOÃO QUEMEL LIRA JÚNIOR, 30 (trinta) dias de Férias |
| Portaria nº 659/2024
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Conceder à servidora LORENA MERGULHÃO CAVALCANTE, 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 658/2024
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Conceder à servidora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS, 12 (doze) dias de Férias. |
| Portaria nº 657/2024
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Concede as férias dos membros do MPC/PA, fixando a escala de gozo, relativas ao exercício 2025. |
| Portaria nº 656/2024
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Conceder à servidora LORENA MERGULHÃO CAVALCANTE, 20 (vinte) dias de Férias |
| Portaria nº 655/2024
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Conceder à servidora LUIZA DA FONSECA VINAGRE, 14 (quartoze) dias de Férias |
| Portaria nº 654/2024
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Conceder ao servidor ELTON JONAS PEREIRA DA SILVA, 18 (dezoito) dias de Férias |
| Portaria nº 652/2024
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Designar a servidora JESSICA EVELYN RAMOS DOS SANTOS CHAVES, para exercer a Chefia da Seção de Material e Patrimônio do Departamento Administrativo, sendo-lhe atribuída a Função de Confiança FC-2. |
| Portaria nº 650/2024
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Concede à servidora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS, 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 649/2024
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Conceder à servidora IANNY PAMELLA RIBEIRO TOMAZ, 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 648/2024
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Conceder ao servidor SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT, Gratificação de Titulação. |
| Portaria nº 647/2024
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Conceder ao servidor WALBERT EMANUEL DA SILVA NASCIMENTO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 14 (quatorze) dias |
| Portaria nº 646/2024
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Interromper, o gozo das férias da servidora CLÁUDIA GUERREIRO SALAME |
| Portaria nº 645/2024
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Mandar averbar, em favor do servidor ELTON JONAS PEREIRA DA SILVA, O tempo de serviço público de 2.996 (dois mil, novecentos e noventa e seis) dias, para fins de Adicional por Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade |
| Portaria nº 644/2024
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Prorroga prazo de aplicação do suprimento de fundos |
| Portaria nº 643/2024
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Prorrogar, por 43 (quarenta e três) dias, a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE do servidor VICENTE CARDOSO DE JESUS |
| Portaria nº 642/2024
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Concede à servidora LUANA GAIA DE AZEVEDO, 20 (vinte) dias de Férias |
| Portaria nº 641/2024
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Designar o Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY, para responder pelas atribuições da 7ª Procuradoria de Contas, em razão do afastamento do titular |
| Portaria nº 640/2024
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Interromper o gozo de licença-prêmio da servidora CARLA MORAES DE ALMEIDA |
| Portaria nº 639/2024
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Mandar averbar, em favor da servidora CLARISSA DE CERQUEIRA PEREIRA, o tempo de contribuição de 413 (quatro centos e treze) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade. |
| Portaria nº 638/2024
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Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE da servidora LUCIELLE VALENTE PACHECO |
| Portaria nº 637/2024
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Designar o servidor LUCAS GABRIEL LOPES PINHEIRO, para substituir a servidora KAREN LOUREIRO LIMA na Chefia de Gabinete da 1ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 636/2024
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Mandar averbar, em favor do servidor BRUNO SILVA COSTA, O tempo de serviço público de 5.592 (cinco mil, quinhentos e noventa e dois) dias, para fins de Adicional por Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade |
| Portaria nº 635/2024
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Instaura Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade |
| Portaria nº 634/2024
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Adequa, em observância ao art. 4º da Lei n. 10.628/2024, a tabela constante do Anexo Único da Portaria n. 606/2023/MPC/PA, de 23/11/2023. (Plantão) |
| PORTARIA Nº 634/2024
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Adequa, em observância ao art. 4º da Lei n. 10.628/2024, a tabela constante do Anexo Único da Portaria n. 606/2023/MPC/PA, de 23/11/2023 |
| Portaria nº 633/2024
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Institui a Comissão para realização de Inventário Patrimonial do Ministério Público de Contas do Estado do Pará |
| Portaria nº 632/2024
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Conceder ao servidor VINICIUS MORAES DA COSTA, 30 (trinta) dias de Férias |
| Portaria nº 631/2024
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Conceder ao servidor BRUNO CUNHA WEYNE, 11 (onze) dias de Férias |
| Portaria nº 630/2024
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Concede à Procuradora de Contas DEILA BARBOSA MAIA 5 (cinco) diárias |
| Portaria nº 629/2024
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Mandar averbar, em favor da servidora BRUNA ALINE BENTES DA COSTA, o tempo de serviço público de 98 (noventa e oito) dias, para fins de Adicional por Tempo de Serviço |
| Portaria nº 628/2024
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Conceder ao servidor ARMANDO BARBOSA FONSECA, Progressão Funcional por Antiguidade para o Nível 4 |
| Portaria nº 627/2024
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Conceder ao Procurador de Contas PATRICK BEZERRA MESQUITA, o gozo de 03 (três) dias de licença compensatória. |
| Portaria nº 626/2024
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Conceder ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, o gozo de 07 (sete) dias de licença compensatória |
| Portaria nº 625/2024
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Conceder à servidora ERLANE CUNHA LAVOR, 12 (doze) dias de Férias |
| Portaria nº 623/2024
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Conceder ao servidor MARCOS CALDAS GONÇALVES, 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 622/2024
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Conceder à servidora CLÁUDIA GUERREIRO SALAME, 13 (treze) dias de Férias |
| Portaria nº 621/2024
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Alterar o gozo das férias do servidor ARMANDO BARBOSA DA FONSECA |
| Portaria nº 620/2024
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Concede Gratificação de Titulação ao servidor JONAS MORENO MORAES GONZAGA |
| Portaria nº 619/2024
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Conceder à servidora CAROLINA MARTINS VICTER, 5 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 618/2024
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Conceder ao servidor DARLAN DA COSTA RÊGO, 30 (trinta) dias de Férias |
| Portaria nº 617/2024
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Conceder ao servidor ARMANDO BARBOSA DA FONSECA, 30 (trinta) dias de Férias |
| Portaria nº 616/2024
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Conceder à servidora KAREN LOUREIRO LIMA, 11 (onze) dias de Férias |
| Portaria nº 615/2024
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Atribuir à servidora ALINE MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA, a Função de Confiança FC-3 (Assessoramento Nível III) |
| Portaria nº 614/2024
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Atribuir ao servidor MARCOS CALDAS GONÇALVES a Função de Confiança FC-2 (Assessoramento Nível II) |
| Portaria nº 613/2024
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Nomeia o Presidente do Comitê de Proteção de Dados Pessoais (CPDP) do MPC/PA, instituído pela Portaria nº 400/2024/MPC/PA. |
| Portaria nº 612/2024
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Conceder ao servidor VICENTE CARDOSO DE JESUS 15 (quinze) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |
| Portaria nº 610/2024
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Dispõe sobre a Presidência do Comitê de Proteção de Dados Pessoais (CPDP) do MPC/PA, instituído pela Portaria nº 400/2024/MPC/PA |
| Portaria nº 609/2024
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Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SÔNIA DO SOCORRO SANTOS |
| Portaria nº 608/2024
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Conceder à servidora LORENA MERGULHÃO CAVALCANTE, 5 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 607/2024
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Conceder ao servidor SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT, 11 (onze) dias de Férias |
| Portaria nº 606/2024
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Mandar averbar, em favor do servidor IAN PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA, o tempo de serviço público de 2.302 (dois mil, trezentos e dois) dias, para fins de Adicional por Tempo de Serviço |
| Portaria n° 605/2024
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Dispõe sobre o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR e aplicação das penalidades previstas nas Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.520, de 17 de julho de 2002, 12.462, de 04 de agosto de 2011, e 14.133, de 01 de abril de 2021, referente às infrações praticadas por licitantes ou contratados, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará - MPC/PA. |
| Portaria nº 603/2024
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Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SÔNIA DO SOCORRO SANTOS |
| Portaria nº 602/2024
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Concede ao servidor ELTON JONAS PEREIRA DA SILVA 5,5 (cinco e meia) diárias |
| Portaria nº 601/2024
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Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SÔNIA DO SOCORRO SANTOS |
| Portaria nº 599/2024
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Torna sem efeito a Portaria nº 424/2024/MPC/PA |
| Portaria nº 598/2024
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Conceder ao servidor FELIPE SILVA ARRIVABENE, 22 (vinte e dois) dias do segundo período de Licença-Prêmio |
| Portaria nº 597/2024
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Conceder à servidora LARISSA PANTOJA DA SILVA PEREIRA, 15 (quinze) dias de Férias |
| Portaria nº 596/2024
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Concede à servidora CLARISSA DE CERQUEIRA PEREIRA, 21 (vinte e um) dias do primeiro período de Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 595/2024
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Conceder à servidora FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO, 14 (quatorze) dias de Férias |
| Portaria nº 594/2024
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Conceder à servidora GIOYA KARINA CATETE BRASIL, 11 (onze) dias de Férias |
| Portaria nº 593/2024
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Conceder à servidora ROSANA GABRIELLE MAGNO LASSANCE, 18 (dezoito) dias de Férias |
| Portaria nº 592/2024
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Conceder ao servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES, 30 (trinta) dias de Férias |
| Portaria nº 591/2024
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Conceder à servidora ERIKA FEITOSA BENEVIDES, 10 (dez) dias de Férias |
| Portaria nº 590/2024
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Conceder ao servidor MARCO AURÉLIO FURTADO DE SOUZA, 10 (dez) dias de Férias |
| Portaria nº 589/2024
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Conceder ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE, 30 (trinta) dias de Férias |
| Portaria nº 588/2024
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Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SÔNIA DO SOCORRO SANTOS |
| Portaria nº 587/2024
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Conceder à servidora BRUNA ALINE BENTES DA COSTA, 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 586/2024
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Conceder à servidora SIMONE BRAGA CHAVES MARTINS, 07 (sete) dias de Férias. |
| Portaria nº 584/2024
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Adotar os mesmos procedimentos de funcionamento administrativo do TCE/PA |
| Portaria nº 583/2024
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Interromper o gozo de licença-prêmio do servidor FELIPE SILVA ARRIVABENE |
| Portaria nº 582/2024
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Interromper o gozo de licença-prêmio da servidora CLARISSA DE CERQUEIRA PEREIRA |
| Portaria nº 581/2024
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Conceder ao servidor SÉRGIO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, 11 (onze) dias de Férias |
| Portaria nº 580/2024
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Manda averbar, em favor da servidora ANA RACHEL CAL DE ALENCAR SOARES, o tempo líquido de o tempo líquido de 2.933 (dois mil, novecentos e trinta e três) dias, para fins de adicional por tempo de serviço |
| Portaria nº 579/2024
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Conceder a Gratificação de Desempenho e Produtividade – GDP, aos servidores relacionados no Anexo. |
| Portaria nº 578/2024
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Conceder à servidora GIOYA KARINA CATETE BRASIL 5,5 (cinco e meia) diárias |
| Portaria nº 577/2024
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Manda averbar, em favor do servidor ARLEN MARTINS DIAS, o tempo líquido de 5.738 (cinco mil setecentos e trinta e oito) dias, para fins de adicional por tempo de serviço. |
| Portaria nº 576/2024
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Concede à servidora ANA RACHEL CAL DE ALENCAR SOARES licença-maternidade |
| Portaria nº 575/2024
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Conceder ao servidor FELIPE SILVA ARRIVABENE, 15 (quinze) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |
| Portaria nº 573/2024
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Concede à servidora VANESSA MARIA LOPES MADEIRA, 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 572/2024
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Concede ao servidor DANIEL FERNANDES DA SILVA LEITÃO, 11 (onze) dias de Férias |
| Portaria nº 571/2024
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Concede à servidora VANESSA MARIA LOPES MADEIRA, 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 569/2024
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Concede ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA, 11 (onze) dias de Férias |
| Portaria nº 568/2024
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Conceder à servidora LARISSA PANTOJA DA SILVA PEREIRA, Gratificação de Titulação. |
| Portaria nº 567/2024
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Concede ao servidor CEZAR BARROSO DOS SANTOS, Progressão Funcional por Antiguidade Nível 4, Referência A |
| Portaria nº 566/2024
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Conceder ao servidor VINICIUS MORAES DA COSTA, Progressão Funcional por Antiguidade Nível 3. |
| Portaria nº 565/2024
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Concede ao servidor GABRIEL PONTES DOS SANTOS, 20 (vinte) dias de Férias |
| Portaria nº 564/2024
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Concede à servidora LIVIA DA FONSECA MENDES, 08 (oito) dias de Férias |
| Portaria nº 563/2024
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Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde da servidora LUCIELLE VALENTE PACHECO |
| Portaria nº 562/2024
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Concede aos servidores JOSUÉ COSTA CORRÊA e SANDRO LINS FILGUEIRAS, Progressão Funcional por Antiguidade. |
| Portaria nº 561/2024
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Conceder à servidora PRISCILA VIANA TARDIN REINOSO, Gratificação de Titulação. |
| Portaria nº 559/2024
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Concede ao servidor DANIEL FERNANDES DA SILVA LEITÃO Auxílio-Natalidade |
| Portaria nº 558/2024
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Concede ao servidor JOÃO LUIS VIDAL CARDOSO JUNIOR 06 (seis) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |
| Portaria nº 557/2024
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Manda averbar, em favor da servidora LARISSA CARDOSO SCHERER, o tempo líquido de o tempo líquido de 5.494 (cinco mil quatrocentos e noventa e quatro) dias, para fins de adicional por tempo de serviço, aposentadoria e disponibilidade. |
| Portaria nº 555/2024
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Concede ao servidor DANIEL FERNANDES DA SILVA LEITÃO licença-paternidade |
| Portaria nº 554/2024
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Concede ao servidor JAIR DIAS DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias |
| Portaria nº 552/2024
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Concede à servidora LUCIELLE VALENTE PACHECO 07 (sete) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |
| Portaria nº 551/2024
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Concede à servidora MARCILENE NOGUEIRA DA SILVA, 17 (dezessete) dias de Férias |
| Portaria nº 550/2024
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DESIGNA o servidor LUCAS GABRIEL LOPES PINHEIRO, para substituir a servidora KAREN LOUREIRO LIMA na Chefia de Gabinete da 1ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 549/2024
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Concede à servidora BEATRIZ ABITBOL DE OLIVEIRA SIMÕES Auxílio-Natalidade |
| Portaria nº 548/2024
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Concede à servidora LAÍS TAPPEMBECK NORONHA PIMENTA Auxílio-Natalidade |
| Portaria nº 546/2024
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Concede ao servidor JOSÉ PEREIRA DO CANTO, 08 (oito) dias de Férias |
| Portaria nº 545/2024
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Institui a Comissão Permanente destinada a conduzir os Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade (PAAR) no âmbito do MPC/PA |
| Portaria nº 544/2024
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Concede à servidora BEATRIZ ABITBOL DE OLIVEIRA SIMÕES licença-maternidade |
| Portaria nº 543/2024
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Concede à servidora LAIS TAPPEMBECK NORONHA PIMENTA licença-maternidade |
| Portaria nº 542/2024
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Concede ao servidor CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS, 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 541/2024
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Concede ao servidor GILMAR CARNEIRO GOMES 13 (treze) dias de Férias |
| Portaria nº 540/2024
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Concede ao servidor GILMAR CARNEIRO GOMES, 10 (dez) dias de Férias |
| Portaria nº 539/2024
|
Concede à servidora KAREN LOUREIRO LIMA, 15 (quinze) dias de Férias |
| Portaria nº 538/2024
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Concede ao servidor CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS, 19 (dezenove) dias de Férias |
| Portaria nº 537/2024
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Concede ao servidor RANIERI TELES VASCONCELOS, 25 (vinte e cinco) dias de Férias |
| Portaria n° 536/2024
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Manda averbar, em favor do servidor JOÃO LUIS VIDAL CARDOSO JUNIOR, o tempo líquido de 5.571 (cinco mil quinhentos e setenta e um) dias de efetivo exercício no serviço público |
| Portaria nº 535/2024
|
Concede ao servidor VINICIUS MORAES DA COSTA, 20 (vinte) dias de Férias |
| Portaria nº 534/2024
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Concede ao servidor SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO 2,5 (duas e meia) diárias |
| Portaria nº 533/2024
|
Concede ao servidor CARLOS GONDIM NEVES BRAGA 5,5 (cinco e meia) diárias |
| Portaria nº 532/2024
|
Concede ao servidor CEZAR BARROSO DOS SANTOS 2,5 (duas e meia) diárias |
| Portaria nº 531/2024
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Concede à servidora ISABELE BATISTA DE LEMOS, 30 (trinta) dias de Férias |
| Portaria nº 530/2024
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NOMEIA AMANDA NAIF DAIBES LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1) |
| Portaria nº 529/2024
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Designa o Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY, para responder pelas atribuições da 7ª Procuradoria de Contas |
| Portaria nº 528/2024
|
Manda averbar, em favor do servidor JONAS MORENO MORAES GONZAGA, o tempo líquido de 3.604 (três mil, seiscentos e quatro) dias de efetivo exercício no serviço público |
| Portaria nº 527/2024
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Concede ao servidor SANDRO LINS FILGUEIRAS, 5 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 526/2024
|
Concede à servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO 30 (trinta) dias de Férias |
| Portaria nº 525/2024
|
Concede à servidora ROBERTA LOUREIRO CHAVES ANIJAR, 5 (cinco) dias de férias |
| Portaria nº 524/2024
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Concede à servidora LENA MARCIA DE OLIVEIRA CAMPOS 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria n° 523/2024
|
Concede ao servidor ARMANDO BARBOSA DA FONSECA 14 (quatorze) dias de Férias |
| Portaria nº 522/2024
|
Concede ao servidor FÁBIO COSTA LIMA, 25 (vinte e cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 521/2024
|
Concede à servidora CARLA MORAES DE ALMEIDA 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio |
| Portaria n° 520/2024
|
Manda averbar, em favor do servidor JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR, o tempo líquido de 5.257 (cinco mil duzentos e cinquenta e sete) dias, para fins de adicional por tempo de serviço, aposentadoria e disponibilidade. |
| Portaria n° 519/2024
|
Manda averbar, em favor da servidora GRACIANNY MAIO FERNANDES RODRIGUES, o tempo líquido de 4.300 (quatro mil e trezentos) dias de efetivo exercício no serviço público |
| Portaria n° 518/2024
|
Concede à servidora ANA AMELIA PAES DE ANDRADE BARROS 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria n° 517/2024
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Concede à servidora CARLA MORAES DE ALMEIDA 3,5 (três e meia) diárias |
| Portaria nº 516/2024
|
Concede à servidora LÚCIA HELENA LIMA COSTA 10 (dez) dias de Férias |
| Portaria nº 515/2024
|
Concede à servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO 10 (dez) dias de Férias |
| Portaria nº 514/2024
|
Concede à servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS MONTEIRO 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria n° 513/2024
|
Concede ao servidor FELIPE SILVA ARRIVABENE Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 512/2024
|
Concede Gratificação de Titulação ao servidor HUGO JORDAN SANTOS SOUZA |
| Portaria nº 511/2024
|
Concede ao servidor JOSÉ PEREIRA DO CANTO 20 (vinte) dias LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA |
| Portaria nº 510/2024
|
Designa os servidores responsáveis pelo projeto “Portal CAO” |
| Portaria nº 509/2024
|
Concede à servidora CLÁUDIA GUERREIRO SALAME 12 (doze) dias de Férias |
| Portaria nº 508/2024
|
Concede ao servidor JOSUÉ COSTA CORRÊA 30 (trinta) dias de Férias |
| Portaria nº 507/2024
|
Concede ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES 7 (sete) dias de licença compensatória |
| Portaria nº 505/2024
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Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde da servidora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS |
| Portaria nº 504/2024
|
Concede Gratificação de Titulação à servidora AMANDA YVALOO BRASIL FEITOSA |
| Portaria nº 503/2024
|
Concede à servidora CLARISSA DE CERQUEIRA PEREIRA 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio |
| Portaria nº 502/2024
|
Concede à servidora MARCILENE NOGUEIRA DA SILVA 12 (doze) dias de Férias |
| Portaria nº 501/2024
|
Concede ao servidor AKYSON FERREIRA DA SILVA 30 (trinta) dias de Férias |
| Portaria n° 500/2024
|
Concede ao servidor SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria nº 499/2024
|
Concede Gratificação de Titulação ao servidor ISLAION BRENDON CARNEIRO CARDOSO |
| Portaria nº 498/2024
|
Concede à servidora CAMILA DA COSTA BARBOSA OLIVEIRA 15 (quinze) dias de Férias |
| Portaria n° 497/2024
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Concede ao servidor MARCOS CALDAS GONÇALVES 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria n° 496/2024
|
Concede à servidora BRUNA ALINE BENTES DA COSTA 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria nº 494/2024
|
Concede Gratificação de Titulação à servidora INDYHARA VENTIM AMORIM OLIVEIRA |
| Portaria nº 493/2024
|
Concede Gratificação de Titulação ao servidor JONAS MORENO MORAES GONZAGA |
| Portaria nº 492/2024
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Concede Gratificação de Titulação ao servidor JOÃO LUIS VIDAL CARDOSO JUNIOR |
| Portaria nº 491/2024
|
Concede Gratificação de Titulação à servidora GRACIANNY MAIO FERNANDES RODRIGUES |
| Portaria nº 490/2024
|
RELOTA, na Secretaria Processual, o servidor JONAS MORENO MORAES GONZAGA |
| Portaria nº 489/2024
|
LOTA, no Departamento de Aquisições, Contratos e Convênios, a servidora LARISSA CARDOSO SCHERER |
| Portaria nº 488/2024
|
LOTA, no Departamento Administrativo, o servidor HUGO JORDAN SANTOS SOUZA |
| Portaria nº 487/2024
|
SUSPENDE o gozo de 05 (cinco) dias de férias da servidora BRUNA ALINE BENTES DA COSTA |
| Portaria nº 486/2024
|
Concede à servidora ALINE RIBEIRO BRIGIDO 11 (onze) dias de Férias |
| Portaria nº 485/2024
|
LOTA, no Controle Interno, a servidora INDYHARA VENTIM AMORIM OLIVEIRA |
| Portaria nº 484/2024
|
Concede Gratificação de Titulação ao servidor ARLEN MARTINS DIAS |
| Portaria nº 483/2024
|
Concede Gratificação de Titulação ao servidor IAN PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA |
| Portaria nº 482/2024
|
Concede Gratificação de Titulação ao servidor BRUNO SILVA COSTA |
| Portaria nº 481/2024
|
Concede à servidora PAULA CRISTINA TITAN REBELLO Licença para Atividade Política |
| Portaria nº 480/2024
|
Concede ao servidor WALBERT EMANUEL DA SILVA NASCIMENTO 08 (oito) dias de Férias |
| Portaria nº 479/2024
|
Concede à servidora ALINE MARIA DE OLIVEIRA LOPES SILVEIRA 11 (onze) dias de Férias |
| Portaria nº 478/2024
|
Concede ao servidor RENAN CÂNDIDO OLIVEIRA 6,5 (seis e meia) diárias |
| Portaria nº 477/2024
|
Concede à servidora CLÁUDIA GUERREIRO SALAME 5,5 (cinco e meia) diárias |
| Portaria nº 476/2024
|
Interrompe o gozo de licença-prêmio da procuradora de contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA |
| Portaria nº 475/2024
|
Interrompe o gozo de férias do servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE |
| Portaria nº 474/2024
|
NOMEIA ANA RACHEL CAL DE ALENCAR SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1) |
| Portaria nº 473/2024
|
NOMEIA a servidora JULIANA BARBOSA DE SÁ para ocupar o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1) |
| Portaria nº 472/2024
|
LOTA, no Gabinete da 6ª Procuradoria de Contas, a servidora JULIANA BARBOSA DE SÁ |
| Portaria nº 471/2024
|
LOTA, no Departamento de Tecnologia da Informação, o servidor IAN PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA |
| Portaria nº 470/2024
|
LOTA, no Departamento de Aquisições, Contratos e Convênios, o servidor ARLEN MARTINS DIAS |
| Portaria nº 469/2024
|
LOTA, no Departamento de Aquisições, Contratos e Convênios, o servidor JONAS MORENO MORAES GONZAGA |
| Portaria nº 468/2024
|
LOTA, no Departamento de Gestão de Pessoas, a servidora AMANDA YVALOO BRASIL FEITOSA |
| Portaria nº 467/2024
|
LOTA, na Ouvidoria, a servidora LUCIELLE VALENTE PACHECO |
| Portaria nº 466/2024
|
LOTA, no Departamento Administrativo, o servidor ISLAION BRENDON CARNEIRO CARDOSO |
| Portaria nº 465/2024
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LOTA, no Departamento de Gestão de Pessoas, o servidor VIKTOR YURI FERREIRA YAMAUCHI |
| Portaria nº 464/2024
|
LOTA, no Departamento de Aquisições, Contratos e Convênios, o servidor BRUNO SILVA COSTA |
| Portaria nº 463/2024
|
LOTA, no Controle Interno, o servidor JOÃO LUIS VIDAL CARDOSO JUNIOR |
| Portaria nº 462/2024
|
LOTA, no Departamento de Gestão de Pessoas, a servidora GRACIANNY MAIO FERNANDES |
| Portaria nº 461/2024
|
Designa o Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES para responder pelas atribuições da 3ª Procuradoria de Contas |
| Portaria nº 460/2024
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Conceder ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES 17 (dezesete) dias de licença compensatória |
| Portaria nº 459/2024
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Concede ao servidor JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR 5,5 (cinco e meia) diárias |
| Portaria nº 458/2024
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Torna sem efeito a Portaria nº 411/2024/MPC/PA e concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 3,5 (três e meia) diárias |
| Portaria nº 457/2024
|
Designa servidores para comporem Comissão Especial de Avaliação de Desempenho |
| Portaria nº 456/2024
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Concede à servidora BRUNA ALINE BENTES DA COSTA 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 455/2024
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Relota, do Gabinete da 6º Procuradoria de Contas para o Gabinete da 5º Procuradoria de Contas, a servidora CLÁUDIA RODRIGUES DA CUNHA |
| Portaria nº 454/2024
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Relota, do Controle Interno para Secretaria, a servidora RENATA LOUZADA DO COUTO |
| Portaria nº 453/2024
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Concede ao servidor EVANDRO GUIMARÃES RIBEIRO 12 (doze) dias de Férias |
| Portaria nº 452/2024
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Suspende o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY |
| Portaria nº 451/2024
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Nomeação para cargo efetivo de nível superior |
| Portaria nº 450/2024
|
Altera o gozo das férias da servidora RENATA LOUZADA DO COUTO |
| Portaria n° 449/2024
|
Torna sem efeito a Portaria nº 422/2024/MPC/PA |
| Portaria nº 448/2024
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Concede ao Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY 15 (quinze) dias de licença compensatória |
| Portaria n° 447/2024
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Torna sem efeito a Portaria nº 385/2024/MPC/PA e concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 5,5 (cinco e meia) diárias |
| Portaria n° 446/2024
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Concede ao Procurador de Contas PATRICK BEZERRA MESQUITA 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria n° 445/2024
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Torna sem efeito a Portaria nº 370/2024/MPC/PA |
| Portaria n° 444/2024
|
Torna sem efeito a Portaria nº 380/2024/MPC/PA |
| Portaria n° 443/2024
|
Torna sem efeito a Portaria nº 391/2024/MPC/PA |
| Portaria nº 442/2024
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Designa servidores para integrarem a Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens Móveis |
| Portaria nº 441/2024
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Manda averbar, em favor da servidora EMÉRCIA BESERRA DE SIQUEIRA, tempo de serviço |
| Portaria n° 440/2024
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Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN 7,5 (sete e meia) diárias |
| Portaria n° 439/2024
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Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN 2,5 (duas e meia) diárias |
| Portaria n° 438/2024
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Concede à servidora ERLANE CUNHA LAVOR 3,5 (três e meia) diárias |
| Portaria nº 437/2024
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CONCEDE ao servidor SERGIO DOS SANTOS CAMPISTA 30 (trinta) dias de Férias |
| Portaria nº 436/2024
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CONCEDE ao servidor SANDRO LINS FILGUEIRAS 14 (quatorze) dias de Férias |
| Portaria nº 435/2024
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CONCEDE à servidora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS 25 (vinte e cinco) dias de Férias |
| Portaria n° 434/2024
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Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 2,5 (duas e meia) diárias |
| Portaria n° 433/2024
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Concede ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES 2,5 (duas e meia) diárias |
| Portaria nº 432/2024
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Concede ao servidor LUCAS GABRIEL LOPES PINHEIRO 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria n° 431/2024
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Concede à servidora LARISSA PANTOJA DA SILVA PEREIRA 5,5 (cinco e meia) diárias |
| Portaria n° 430/2024
|
Concede à servidora ALINE RIBEIRO BRIGIDO 5,5 (cinco e meia) diárias |
| Portaria nº 429/2024
|
NOMEIA CAMILA PORTELLA NEVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Ministerial |
| Portaria nº 428/2024
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Concede ao Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY 30 (trinta) dias de licença-prêmio |
| Portaria nº 426/2024
|
SUSPENDE o gozo de 05 (cinco) dias de férias da servidora ANA MARLY LAMEIRA DA SILVA |
| Portaria nº 425/2024
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Concede à servidora cedida NAZARÉ DO SOCORRO GILLET DAS NEVES 30 (trinta) dias de Férias |
| Portaria n° 424/2024
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Concede à Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA 5,5 (cinco e meia) diárias |
| Portaria n° 423/2024
|
Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria n° 422/2024
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA 5,5 (cinco e meia) diárias |
| Portaria n° 421/2024
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA 2,5 (duas e meia) diárias |
| Portaria nº 420/2024
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MANDA AVERBAR, em favor da servidora JÉSSICA EVELYN RAMOS DOS SANTOS CHAVES, tempo de serviço público para fins previdenciários. |
| Portaria nº 417/2024
|
Concede ao servidor GABRIEL PONTES DOS SANTOS 10 (dez) dias das Férias |
| Portaria nº 416/2024
|
Concede à servidora CAROLINA MARTINS VICTER 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria n° 415/2024
|
Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 5,5 (cinco e meia) diárias |
| Portaria n° 414/2024
|
Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE 5,5 (cinco e meia) diárias |
| Portaria n° 413/2024
|
Concede ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES 3,5 (três e meia) diárias |
| Portaria n° 412/2024
|
Concede à servidora VANESSA MARIA LOPES MADEIRA 3,5 (três e meia) diárias |
| Portaria n° 411/2024
|
Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 2,5 (duas e meia) diárias |
| Portaria n° 410/2024
|
Concede ao servidor SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT 3,5 (três e meia) diárias |
| Portaria nº 409/2024
|
DISPENSA o servidor GILMAR CARNEIRO GOMES da Função de Confiança FC-3 e nomeia para o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1) |
| Portaria nº 408/2024
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Conceder à servidora Vanessa Maria Lopes Madeira 13 (treze) dias de Férias |
| Portaria nº 407/2024
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CONCEDE ao servidor JOSÉ PEREIRA DO CANTO 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 406/2024
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Concede ao servidor Wilk Farias Freire 30 (trinta) dias de Férias |
| Portaria nº 405/2024
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Nomeação para cargos efetivos de nível superior e médio |
| Portaria n° 404/2024
|
Torna sem efeito a Portaria nº 350/2024/MPC/PA |
| Portaria n° 403/2024
|
Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 3,5 (três e meia) diárias |
| Portaria n° 402/2024
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Concede ao servidor LUIZ FELIPPH CALADO SOSINHO 3,5 (três e meia) diárias |
| Portaria nº 401/2024
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ALTERA o gozo das férias da servidora GILVANETE AZEVEDO FERREIRA |
| PORTARIA 400/2024
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Institui o Comitê de Proteção de Dados Pessoais (CPDP) e delega poderes a seu Presidente para designar o Encarregado do Órgão e demais integrantes do Comitê, para os fins da PORTARIA Nº 433/2022/MPC/PA, que regulamentou a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, e dá outras providências. |
| Portaria nº 399/2024
|
CONCEDE á Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA 22 (vinte e dois) dias de licença-prêmio |
| Portaria nº 398/2024
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CONCEDE à servidora RENATA LOUZADA DO COUTO 10 (dez) dias de Férias |
| Portaria nº 396/2024
|
LOTA, no Centro de Apoio Operacional, o servidor JOSE TADEU DE SOUZA CERQUEIRA |
| Portaria nº 395/2024
|
CONCEDE à servidora RENATA LOUZADA DO COUTO 11 (onze) dias das Férias |
| Portaria n° 394/2024
|
Concede ao servidor LUAN CHAVES SOBRINHO 7,5 (sete e meia) diárias |
| Portaria nº 393/2024
|
Conceder ao servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES 08 (oito) dias das Férias |
| Portaria nº 392/2024
|
NOMEIA o servidor ANDRÉ MARTINS para ocupar o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1) |
| Portaria n° 391/2024
|
Concede ao servidor BRUNO CUNHA WEYNE 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria nº 390/2024
|
CONCEDE Gratificação de Titulação ao servidor JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR |
| Portaria n° 389/2024
|
Concede ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria n° 388/2024
|
Concede ao servidor EVANDRO AMORIM LELIS 3,5 (três e meia) diárias |
| Portaria nº 387/2024
|
CONCEDE à servidora DANIELA DE OLIVEIRA DANIELI 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio |
| Portaria nº 386/2024
|
CONCEDE à servidora BEATRIZ ABITBOL DE OLIVEIRA 07 (sete) dias de Férias |
| Portaria n° 385/2024
|
Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria nº 384/2024
|
Concede ao servidor THYAGO DA COSTA VIEIRA 10 (dez) dias de Férias |
| Portaria nº 383/2024
|
CONCEDE à servidora LÚCIA HELENA LIMA COSTA 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 382/2024
|
Concede ao servidor RENAN CÂNDIDO OLIVEIRA 30 (trinta) dias de Férias |
| Portaria n° 381/2024
|
Concede à servidora CAROLINA MARTINS VICTER 3,5 (três e meia) diárias |
| Portaria n° 380/2024
|
Concede ao Procurador de Contas PATRICK BEZERRA MESQUITA 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria n° 379/2024
|
Concede ao servidor JOAO QUEMEL LIRA JUNIOR 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria nº 378/2024
|
Altera as férias da servidora SILVIA RAQUEL CASTANHOS SABAT |
| Portaria nº 377/2024
|
DESIGNA a servidora ÉRIKA FEITOSA BENEVIDES para substituir a servidora ANA AMÉLIA PAES DE ANDRADE BARROS na Chefia de Gabinete da 2ª Procuradoria de Contas |
| Portaria nº 376/2024
|
DESIGNA o servidor EVANDRO AMORIM LÉLIS para substituir a servidora LENA MÁRCIA DE OLIVEIRA CAMPOS nas atividades de Assessoramento junto ao Centro de Apoio Operacional-CAO. |
| Portaria nº 375/2024
|
Concede ao servidor Luan Chaves Sobrinho 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 374/2024
|
CONCEDE à servidora BIANCA GÓES CRUZ VILAR 30 (trinta) dias das Férias |
| Portaria nº 373/2024
|
CONCEDE à servidora PRISCILA DE OLIVEIRA MATOS 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria n° 371/2024
|
Concede ao servidor GILMAR CARNEIRO GOMES 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria n° 370/2024
|
Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria n° 369/2024
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA 3,5 (três e meia) diárias |
| Portaria n° 368/2024
|
Concede à servidora CLÁUDIA GUERREIRO SALAME 3,5 (três e meia) diárias |
| Portaria nº 367/2024
|
CONCEDE à servidora PRISCILA DE OLIVEIRA MATOS 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 366/2024 | DISPENSA a servidora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS da Função de Confiança FC-3 e nomeia para o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1) |
| Portaria nº 365/2024
|
DISPENSA o servidor LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO da Função de Confiança FC-3 e nomeia para o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1) |
| Portaria nº 364/2024
|
DISPENSA a servidora LIVIA DA FONSECA MENDES da Função de Confiança FC-3 e nomeia para o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1) |
| Portaria nº 363/2024
|
DISPENSA o servidor JOSÉ PEREIRA DO CANTO da Função de Confiança FC-2 e designa para ocupar a Função de Confiança FC-3. |
| Portaria nº 362/2024
|
DISPENSA o servidor MARCO AURÉLIO FURTADO DE SOUZA da Função de Confiança FC-3 e nomeia para o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1) |
| Portaria nº 361/2024
|
NOMEIA a servidora ERLANE CUNHA LAVOR para ocupar o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1) |
| Portaria nº 360/2024
|
DISPENSA o servidor cedido CARLOS GONDIM NEVES BRAGA da Função de Confiança FC-3 e nomeia para o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1) |
| Portaria nº 359/2024
|
DISPENSA o servidor THYAGO DA COSTA VIEIRA da Função de Confiança FC-3 e nomeia para o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1) |
| Portaria nº 358/2024
|
NOMEIA ANA BEATRIZ SIMAS ARAGÃO BASTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1) |
| Portaria nº 357/2024
|
DISPENSA a servidora CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA da Função de Confiança FC-3 e nomeia para o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1) |
| Portaria nº 356/2024
|
DISPENSA a servidora BIANCA GÓES CRUZ VILAR da Função de Confiança FC-3 e nomeia para o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1) |
| Portaria n° 354/2024
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 353/2024
|
CONCEDE à servidora LUANA GAIA DE AZEVEDO 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 352/2024
|
Manda averbar, em favor da servidora ALINE MARIA DE OLIVEIRA LOPES SILVEIRA, o tempo líquido de 1.108 (um mil cento e oito) dias, para fins de Adicional por Tempo de Serviço |
| Portaria nº 351/2024
|
SUSPENDE, em virtude de necessidade do serviço, o gozo de 05 (cinco) dias de férias do servidor ELIELTON CHAVES COSTA |
| Portaria n° 350/2024
|
Concede ao servidor FELIPE SILVA ARRIVABENE 3,5 (três e meia) diárias |
| Portaria n° 349/2024
|
Concede ao servidor CEZAR BARROSO DOS SANTOS 3,5 (três e meia) diárias |
| Portaria n° 348/2024
|
Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria n° 347/2024
|
Concede à servidora ROSANA GABRIELLE MAGNO GONÇALVES 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria n° 346/2024
|
Concede ao servidor RENNAN PASSOS RIBEIRO 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria n° 345/2024
|
Concede ao servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria n° 344/2024
|
Concede à servidora NAZARÉ DO SOCORRO GILLET DAS NEVES 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria n° 343/2024
|
Concede à servidora CLÁUDIA GUERREIRO SALAME 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria nº 334/2024
|
CONCEDE à servidora LÚCIA HELENA LIMA COSTA 19 (dezenove) dias de Férias. |
| Portaria n° 333/2024
|
DESIGNA o Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY para exercer a função Assessor da Procuradoria-Geral de Contas |
| Portaria nº 332/2024
|
DESIGNA o servidor LUCAS GABRIEL LOPES PINHEIRO para, de 08 a 17/07/2024, substituir a servidora KAREN LOUREIRO LIMA na Chefia de Gabinete da 1ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 331/2024
|
Concede progressão por merecimento aos servidores relacionados. |
| Portaria nº 330/2024
|
CONCEDE à servidora cedida GIOYA KARINA CATETE BRASIL 18 (dezoito) dias de Férias |
| Portaria nº 329/2024
|
CONCEDE à servidora KAREN LOUREIRO LIMA 10 (dez) dias de Férias |
| Portaria nº 328/2024
|
CONCEDE ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 327/2024
|
CONCEDE à servidora ANA AMELIA PAES DE ANDRADE BARROS 15 (quinze) dias de Férias |
| Portaria nº 326/2024
|
SUSPENDE o gozo de 05 (cinco) dias de férias do servidor FÁBIO AUGUSTO MIRANDA |
| Portaria nº 324/2024
|
DESIGNA o servidor JOSÉ PEREIRA DO CANTO para exercer o encargo de substituto automático do Chefe do Departamento de Inovação e Planejamento |
| Portaria nº 323/2024
|
CONCEDE à servidora DANIELA DE OLIVEIRA DANIELI 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 322/2024
|
Concede ao servidor BRUNO CUNHA WEYNE 1,5 (uma e meia) diária. |
| Portaria nº 321/2024
|
Concede ao Procurador de Contas PATRICK BEZERRA MESQUITA 1,5 (uma e meia) diária. |
| Portaria nº 319/2024
|
Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor SÉRGIO DOS SANTOS CAMPISTA |
| Portaria nº 316/2024
|
CONCEDE à servidora ROSANA GABRIELLE MAGNO GONÇALVES afastamento de suas atividades funcionais. |
| Portaria nº 315/2024
|
Concede ao servidor EVANDRO AMORIM LELIS o adicional previsto no art. 130 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994 |
| Portaria nº 314/2024
|
CONCEDE ao servidor SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 313/2024
|
Manda averbar, em favor do servidor EVANDRO AMORIM LÉLIS, , o tempo líquido de 10.710 (dez mil, setecentos e dez) dias de efetivo exercício no serviço público |
| Portaria nº 312/2024
|
Manda averbar, em favor do servidor MAURO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO o tempo líquido de 3.739 (três mil, setecentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício no serviço público. |
| Portaria nº 311/2024
|
Manda averbar, em favor do servidor RENNAN PASSOS RIBEIRO, o tempo líquido de 1.618 (um mil, seiscentos e dezoito) dias de efetivo exercício no serviço público |
| Portaria nº 310/2024
|
Manda averbar, em favor do servidor HELTON BRENO NASCIMENTO BARATA, o tempo líquido de 3.476 (três mil, quatrocentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício no serviço público |
| Portaria nº 309/2024
|
Concede aos servidores indicados, Progressão Funcional por Antiguidade. |
| Portaria nº 308/2024
|
Concede ao Procurador de Contas PATRICK BEZERRA MESQUITA o gozo de 4 (quatro) dias de licença compensatória |
| Portaria nº 307/2024
|
Altera o Anexo da Portaria nº 199/2024/MPC/PA, de 29/04/2024 |
| Portaria nº 306/2024
|
Altera o Anexo da Portaria nº 560/2023/MPC/PA, de 24/10/2023. |
| Portaria nº 305/2024
|
Concede à servidora ALINE MARIA DE OLIVEIRA LOPES SILVEIRA 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 304/2024
|
CONCEDE à servidora SIMONE BRAGA CHAVES MARTINS 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 303/2024
|
Concede ao servidor VINICIUS MORAES DA COSTA 08 (oito) dias LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA |
| Portaria nº 302/2024
|
LOTA, no Departamento de Comunicação Institucional, a servidora PRISCILA VIANA TARDIN REINOSO. |
| Portaria nº 301/2024
|
Concede ao servidor SÉRGIO DOS SANTOS CAMPISTA 07 (sete) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |
| Portaria nº 300/2024
|
Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 299/2024
|
Concede à servidora LÍVIA DA FONSECA MENDES 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 298/2024
|
Concede à servidora LORENA MERGULHÃO CAVALCANTE 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 297/2024
|
Concede à servidora LORENA MERGULHÃO CAVALCANTE 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 296/2024
|
Concede ao servidor ELIELTON CHAVES COSTA 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 295/2024
|
Concede ao servidor EVANDRO GUIMARÃES RIBEIRO 20 (vinte) dias de Férias. |
| Portaria n° 294/2024
|
Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 293/2024
|
NOMEIA VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO ARAGÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor Ministerial |
| Portaria nº 292/2024
|
Concede ao servidor ELIELTON CHAVES COSTA 09 (nove) dias de Férias. |
| Portaria nº 291/2024
|
CONCEDE à servidora ELISABETE CRISTINA DA SILVA CARDOSO 12 (doze) dias de Férias |
| Portaria nº 290/2024
|
CONCEDE à servidora LARISSA PANTOJA DA SILVA PEREIRA 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 289/2024
|
Manda averbar, em favor da servidora JÉSSICA EVELYN RAMOS DOS SANTOS CHAVES, o tempo líquido de 1.859 (um mil, oitocentos e cinquenta e nove) dias, para fins de Adicional por Tempo de Serviço e de Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 280/2024
|
Concede ao servidor FÁBIO COSTA LIMA 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 279/2024
|
Nomeação de servidor |
| Portaria nº 278/2024
|
CONCEDE à servidora ANA MARLY LAMEIRA DA SILVA 05 (cinco) dias de férias |
| Portaria nº 277/2024
|
CONCEDE à servidora FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO 16 (dezesseis) dias de Férias. |
| Portaria nº 276/2024
|
CONCEDE ao servidor FÁBIO AUGUSTO MIRANDA 05 (cinco) dias das Férias. |
| Portaria nº 275/2024
|
Conceder ao servidor DAVID BORGES REIS E SILVA 18 (dezoito) dias de Férias |
| Portaria nº 274/2024
|
CONCEDE à servidora ROBERTA LOUREIRO CHAVES ANIJAR gratificação de titulação. |
| Portaria nº 273/2024
|
CONCEDE ao servidor EVANDRO AMORIM LÉLIS gratificação de titulação. |
| Portaria nº 272/2024
|
CONCEDE ao servidor MAURO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO gratificação de titulação. |
| Portaria nº 271/2024
|
Altera as férias da servidora ANA MARLY LAMEIRA DA SILVA |
| Portaria nº 270/2024
|
Concede ao servidor MARCOS CALDAS GONÇALVES 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio |
| Portaria nº 269/2024
|
Manda averbar, em favor do servidor ANDRÉ MARTINS, o tempo líquido de 2.216 (dois mil, duzentos e dezesseis) dias, para fins de adicional por tempo de serviço, aposentadoria e disponibilidade. |
| Portaria nº 268/2024
|
CONCEDE ao servidor ARMANDO BARBOSA DA FONSECA 11 (onze) dias de férias. |
| Portaria nº 267/2024
|
CONCEDE à servidora EMÉRCIA BESERRA DE SIQUEIRA gratificação de titulação. |
| Portaria nº 266/2024
|
CONCEDE ao servidor HELTON BRENO NASCIMENTO BARATA Gratificação de titulação. |
| Portaria nº 265/2024
|
Nomeação de servidores |
| Portaria nº 264/2024
|
CONCEDE ao servidor RENNAN PASSOS RIBEIRO Gratificação de Titulação |
| Portaria nº 263/2024
|
CONCEDE à servidora JÉSSICA EVELYN RAMOS DOS SANTOS CHAVES Gratificação de Titulação. |
| Portaria nº 262/2024
|
CONCEDE ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 05 (cinco) dias de férias. |
| Portaria nº 261/2024
|
CONCEDE ao servidor BRUNO CUNHA WEYNE 11 (onze) dias de Férias |
| Portaria nº 260/2024
|
Concede ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 259/2024
|
Estende ao MPC/PA, no que couber, as disposições contidas na Portaria n. 42.252, de 27/05/2024, do TCE/PA. |
| Portaria nº 258/2024
|
Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 257/2024
|
RELOTA, da Assessoria Jurídica para o Centro de Apoio Operacional, o servidor EVANDRO AMORIM LÉLIS. |
| Portaria nº 256/2024
|
RELOTA, do Centro de Apoio Operacional para o Departamento de Aquisições, Contratos e Convênios, o servidor WILK FARIAS FREIRE |
| Portaria nº 255/2024
|
Manda averbar, em favor da servidora ERLANE CUNHA LAVOR, o tempo líquido de 271 (duzentos e setenta e um) dias, para fins de adicional por tempo de serviço. |
| Portaria nº 254/2024
|
Manda averbar, em favor do servidor WILK FARIAS FREIRE, o tempo líquido de 627 (seiscentos e vinte e sete) dias, para fins de adicional por tempo de serviço. |
| Portaria nº 253/2024
|
CONCEDE ao servidor LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO 05 (cinco) dias das Férias |
| Portaria nº 252/2024
|
Concede à servidora RENATA LOUZADA DO COUTO 6,5 (seis e meia) diárias |
| Portaria nº 251/2024
|
CONCEDE ao servidor ANDRÉ MARTINS Gratificação de Titulação. |
| Portaria nº 250/2024
|
CONCEDE ao servidor SANDRO LINS FILGUEIRAS afastamento de suas atividades funcionais |
| Portaria nº 249/2024
|
CONCEDE ao servidor LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO 06 (seis) dias das Férias |
| Portaria nº 248/2024
|
CONCEDE à servidora SILVANE DE FÁTIMA SILVA BALTAZAR 18 (dezoito) dias de férias. |
| Portaria nº 247/2024
|
CONCEDE ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA 14 (quatorze) dias das Férias |
| Portaria nº 246/2024
|
LOTA, na Assessoria Jurídica, o servidor RENNAN PASSOS RIBEIRO |
| Portaria nº 245/2024
|
LOTA, na Assessoria Jurídica, o servidor EVANDRO AMORIM LÉLIS |
| Portaria nº 244/2024
|
LOTA, no Controle Interno, o servidor ANDRÉ MARTINS |
| Portaria nº 243/2024
|
LOTA, no Departamento de Finanças e Orçamento, a servidora MARIA KATIE SOARES DA COSTA |
| Portaria nº 242/2024
|
LOTA, no Departamento de Finanças e Orçamento, a servidora EMÉRCIA BESERRA DE SIQUEIRA |
| Portaria nº 241/2024
|
LOTA, no Departamento de Aquisições, Contratos e Convênios, o servidor MAURO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO |
| Portaria nº 240/2024
|
LOTA, no Departamento de Inovação e Planejamento, o servidor HELTON BRENO NASCIMENTO BARATA |
| Portaria nº 239/2024
|
LOTA, no Departamento Administrativo, a servidora JÉSSICA EVELYN RAMOS DOS SANTOS CHAVES |
| Portaria nº 238/2024
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA 3,5 (três e meia) diárias |
| Portaria nº 237/2024
|
Concede à servidora CAMILA DA COSTA BARBOSA OLIVEIRA 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 236/2024
|
RELOTA, da Ouvidoria para o Gabinete da 5ª Procuradoria de Contas, a servidora ERLANE CUNHA LAVOR |
| Portaria nº 235/2024
|
CONCEDE à servidora FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO 09 (nove) dias das Férias |
| Portaria nº 234/2024
|
CONCEDE à servidora CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA 16 (dezesseis) dias de Férias |
| Portaria nº 233/2024
|
Concede ao servidor CEZAR BARROSO DOS SANTOS 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria nº 232/2024
|
Designa a servidora CLARISSA DE CERQUEIRA PEREIRA para substituir a servidora HELIANA MARIA ROCHA MARTINS na Chefia de Gabinete, em razão do afastamento da titular. |
| Portaria nº 231/2024
|
Concede ao servidor Luiz Felipph Calado Sosinho 12 (doze) dias de Férias |
| Portaria nº 230/2024
|
Suspende o gozo de licença-prêmio do Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES |
| Portaria nº 229/2024
|
Concede ao Procurador de Contas Patrick Bezerra Mesquita 3,5 (três e meia) diárias |
| Portaria nº 228/2024
|
Concede à servidora ISABELE BATISTA DE LEMOS 6,5 (seis e meia) diárias |
| Portaria nº 227/2024
|
Concede ao servidor Caio Anderson da Silva Dantas 11 (onze) dias de Férias |
| Portaria nº 226/2024
|
Concede ao servidor SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT 23 (vinte e três) dias de licença-prêmio. |
| Portaria nº 225/2024
|
Concede ao servidor Daniel Fernandes da Silva Leitão 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 224/2024
|
Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 223/2024
|
Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 222/2024
|
Concede ao servidor Sandro Lins Filgueiras 11 (onze) dias de Férias |
| Portaria nº 221/2024
|
Designa o servidor LUCAS GABRIEL LOPES PINHEIRO para substituir a servidora KAREN LOUREIRO LIMA na Chefia de Gabinete da 1ª Procuradoria de Contas, em razão do afastamento da titular. |
| Portaria nº 220/2024
|
Concede ao servidor FELIPE SILVA ARRIVABENE 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria nº 219/2024
|
Concede à servidora Heliana Maria Rocha Martins19 (dezenove) dias de Férias |
| Portaria nº 218/2024
|
Concede, a contar de maio/2024, aos servidores indicados, Progressão Funcional por Antiguidade. |
| Portaria nº 217/2024
|
Altera gozo de férias do servidor CARLOS GONDIM NEVES BRAGA |
| Portaria nº 216/2024
|
Interrompe o gozo de licença-prêmio do servidor SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT |
| Portaria nº 215/2024
|
Concede à servidora Bárbara Pinheiro Amanajás Monteiro 12 (doze) dias de Férias |
| Portaria nº 214/2024
|
Nomeação de servidores |
| Portaria nº 213/2024
|
Concede ao servidor Jair Dias da Silva 30 (trinta) dias de Férias |
| Portaria nº 212/2024
|
Concede à servidora Beatriz Abitibol de Oliveira 12 (doze) dias de Férias. |
| Portaria nº 211/2024
|
Altera gozo de férias do servidor CARLOS GONDIM NEVES BRAGA |
| Portaria nº 210/2024
|
Concede à servidora Karen Loureiro Lima 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 209/2024
|
Concede à Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 208/2024
|
Concede à servidora Clarissa de Cerqueira Pereira 24 (vinte e quatro) dias de Férias. |
| Portaria nº 207/2024
|
Conceder à servidora Rosana Gabrielle Magno Gonçalves 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 206/2024
|
Concede ao servidor ELIELTON CHAVES COSTA 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 205/2024
|
Concede ao servidor Vicente Cardoso de Jesus 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 204/2024
|
Concede à servidora ERLANE CUNHA LAVOR 6,5 (seis e meia) diárias. |
| Portaria nº 203/2024
|
Concede à servidora cedida Nazaré do Socorro Gillet das Neves 06 (seis) dias de Férias. |
| Portaria nº 202/2024
|
Concede ao servidor VINICIUS MORAES DA COSTA Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 201/2024
|
Concede à servidora GILVANETE AZEVEDO FERREIRA 6,5 (seis e meia) diárias. |
| Portaria nº 200/2024
|
Concede ao servidor Sérgio Augusto Santos Oliveira 21 (vinte e um) dias de Férias. |
| Portaria nº 199/2024
|
Concede a Gratificação de Desempenho e Produtividade – GDP, aos servidores relacionados no Anexo, nos respectivos percentuais nele fixados. |
| Portaria nº 198/2024
|
Designa os servidores BRUNA ALINE BENTES DA COSTA, ROGÉRIO COUTO FELIPE, LUAN CHAVES SOBRINHO e SILVIA RAQUEL CASTANHOS para comporem a Comissão Especial para fins de Progressão por Merecimento dos servidores efetivos do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 197/2024
|
Concede à servidora Vanessa Maria Lopes Madeira 12 (doze) dias de Férias. |
| Portaria nº 196/2024
|
Concede à servidora Cláudia Guerreiro Salame 05 (cinco) dias de Férias |
| Portaria nº 195/2024
|
Institui Comissão Especial para dar seguimento ao cumprimento das obrigações afetas ao MPC/PA na execução do Acordo de Cooperação Técnica Nº 09/2019-MPC-TCE-PGE-IEPTB e dá outras providências. |
| Portaria nº 194/2024
|
Concede ao servidor cedido Carlos Gondim Neves Braga 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 193/2024
|
Concede à servidora Gilvanete Azevedo Ferreira 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 192/2024
|
Concede ao servidor MARCELO CARDOSO NAGANO Suprimento de Fundos. |
| Portaria nº 191/2024
|
Concede ao servidor Felipe Silva Arrivabene 25 (vinte e cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 190/2024
|
Concede à servidora Silvia Raquel Castanhos Sabat 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 189/2024
|
Concede à servidora Luiza da Fonseca Vinagre 16 (dezesseis) dias de Férias. |
| Portaria nº 188/2024
|
Altera a composição da Comissão Especial destinada à realização de Estudos para a Gestão de Pessoas por Competência, instituída pela Portaria nº 422/2022/MPC/PA e dá outras providências. |
| Portaria nº 187/2024
|
Concede ao servidor cedido Carlos Gondim Neves Braga 04 (quatro) dias de Férias. |
| Portaria nº 186/2024
|
Concede ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES licença compensatória. |
| Portaria nº 185/2024
|
Concede à servidora ANA MARLY LAMEIRA DA SILVA 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 184/2024
|
Concede à servidora ROSANA GABRIELLE MAGNO GONÇALVES 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 183/2024
|
Altera gozo de férias do servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE. |
| Portaria nº 182/2024
|
Prorroga Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN. |
| Portaria nº 181/2024
|
Nomeação de Servidores. |
| Portaria nº 180/2024
|
Dispensa a servidora SÍLVIA RAQUEL CASTANHOS SABAT do suporte técnico ao Centro de Apoio Operacional (CAO). |
| Portaria nº 178/2024
|
Torna sem efeito a Portaria nº 146/2024/MPC/PA e concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 177/2024
|
Comissão Logística Sustentável. |
| Portaria nº 176/2024
|
Comitê Gestão Estratégica. |
| Portaria nº 175/2024
|
Orçamentária. |
| Portaria nº 174/2024
|
Concede à servidora ERLANE CUNHA LAVOR Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 173/2024
|
Concede à servidora ALINE RIBEIRO BRIGIDO Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 172/2024
|
Concede à Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 171/2024
|
Institui a Comissão Especial destinada a conduzir os procedimentos necessários à confecção do Relatório Anual de Gestão do MPC/PA, referente ao exercício financeiro de 2024. |
| Portaria nº 170/2024
|
Revoga, por motivo de oportunidade e conveniência, a Portaria N° 351/2022/MPC/PA, de 01/08/2022. |
| Portaria nº 169/2024
|
Designa os membros do Comite Diretivo de Tecnologia da Informação do MPC-PA |
| Portaria nº 168/2024
|
Concede à servidora Renata Louzada do Couto 19 (dezenove) dias de Férias. |
| Portaria nº 167/2024
|
Concede à servidora Lorena Mergulhão Cavalcante, 13 (treze) dias de Férias. |
| Portaria nº 166/2024
|
Concede ao servidor Ranieri Teles Vasconcelos 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 165/2024
|
Concede à servidora Camila da Costa Barbosa Oliveira 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 164/2024
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 163/2024
|
Designa o servidor Luan Chaves Sobrinho para exercer funções colaborativas de apoio técnico e jurídico junto à Presidência da Atricon. |
| Portaria nº 162/2024
|
Concede ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 161/2024
|
Concede ao servidor Luan Chaves Sobrinho 16 (dezesseis) dias de Férias. |
| Portaria nº 160/2024
|
Concede à servidora ANA AMELIA PAES DE ANDRADE BARROS 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 159/2024
|
Concede ao servidor José Pereira do Canto 17 (dezessete) dias de Férias. |
| Portaria nº 158/2024
|
Concede ao servidor LAERCIO DIAS FRANCO NETO licença-paternidade. |
| Portaria nº 157/2024
|
Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 156/2024
|
Concede, a contar de abril/2024, aos servidores indicados, Progressão Funcional por Antiguidade. |
| Portaria nº 155/2024
|
Concede à servidora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS licença-maternidade. |
| Portaria nº 154/2024
|
Concede ao Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 153/2024
|
Concede ao servidor Laércio Dias Franco Neto 19 (dezenove) dias de Férias. |
| Portaria nº 152/2024
|
Concede à servidora Ana Rosa Bassalo Crispino 5 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 151/2024
|
Concede ao servidor MARCOS CALDAS GONÇALVES Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 150/2024
|
Concede ao servidor Caio Anderson da Silva Dantas 07 (sete) dias de Férias. |
| Portaria nº 149/2024
|
Concede à servidora Larissa Pantoja da Silva Pereira 20 (vinte) dias de Férias. |
| Portaria nº 148/2024
|
Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 147/2024
|
Concede à servidora ROSANA GABRIELLE MAGNO GONÇALVES 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 146/2024
|
TORNADA SEM EFEITO |
| Portaria nº 145/2024
|
Concede ao servidor SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 144/2024
|
Orçamentária. |
| Portaria nº 143/2024
|
Designa o servidor ARMANDO BARBOSA DA FONSECA para atuar como responsável substituto no projeto DIPRO 4.0 e revoga a portaria n. 209/2023/MPC/PA, de 26/04/2023. |
| Portaria nº 142/2024
|
Designa o Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY para responder pelas atribuições da 7ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 141/2024
|
Concede ao servidor DARLAN DA COSTA RÊGO 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 140/2024
|
Constitui Comissão Especial de Trabalho para revisão da Resolução nº 12/2016-MPC/PA – Colégio, que trata da concessão de estágio não obrigatório no âmbito do MPC/PA. |
| Portaria nº 139/2024
|
Concede ao servidor Silvio Afonso da Silva Martins Filho 18 (dezoito) dias de Férias. |
| Portaria n° 138/2024
|
Concede à servidora Aline Ribeiro Brigido 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 137/2024
|
Concede ao servidor Paulo Henrique Araújo da Silva 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 136/2024
|
Concede ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES o gozo de 12 (doze) dias remanescentes de licença-prêmio. |
| Portaria nº 135/2024
|
Altera o gozo de férias da servidora LENA MÁRCIA DE OLIVEIRA CAMPOS. |
| Portaria nº 134/2024
|
Dispõe sobre as atribuições cometidas e delegadas ao Subprocurador-Geral de Contas e ao Secretário do Órgão pelo Procurador-Geral de Contas |
| Portaria nº 134/2024
|
Delegação de atribuições ao Subprocurador-Geral e à Secretária. |
| Portaria nº 133/2024
|
Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. |
| Portaria nº 132/2024
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Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 131/2024 (Revogada pela Portaria nº 545/2024/MPC/PA, de 24/09/2024)
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Comissão Permanente- PAAR |
| Portaria nº 130/2024
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Interrompe o gozo de férias da servidora FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO. |
| Portaria nº 129/2024
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Concede ao Procurador de Contas PATRICK BEZERRA MESQUITA 04 (quatro) dias de licença-prêmio. |
| Portaria nº 128/2024
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Concede ao servidor Cezar Barroso dos Santos 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 127/2024
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Designa a servidora ÉRIKA FEITOSA BENEVIDES para substituir a servidora ANA AMÉLIA PAES DE ANDRADE BARROS na Chefia de Gabinete da 2ª Procuradoria de Contas, em razão do afastamento da titular. |
| Portaria nº 126/2024
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Designa a servidora LÚCIA HELENA LIMA COSTA para exercer as atividades de Assessoramento Nível I, com lotação no Departamento Administrativo, sendo-lhe atribuída a Função de Confiança FC-1. |
| Portaria nº 125/2024
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Designa os Procuradores de Contas FELIPE ROSA CRUZ e GUILHERME DA COSTA SPERRY para atuarem como agentes de integração e representantes do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, respectivamente como titular e suplente, na Rede de Controle da Gestão Pública no Estado Pará. |
| Portaria nº 124/2024
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Designa o servidor BRUNO CUNHA WEYNE como substituto automático dos Chefes de Gabinete da 4ª Procuradoria de Contas e da 5ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 123/2024
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Concede à servidora GIOYA KARINA CATETE BRASIL Suprimento de Fundos. |
| Portaria nº 122/2024
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Concede à servidora MARCILENE NOGUEIRA DA SILVA 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 121/2024
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Concede ao servidor MARCELO CARDOSO NAGANO 30 (trinta) dias das Férias. |
| Portaria nº 120/2024
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Designa o servidor DANIEL FERNANDES DA SILVA LEITÃO para exercer o encargo de substituto automático da Chefe de Gabinete da 7ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 119/2024
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Interrompe o gozo de férias do servidor DARLAN DA COSTA RÊGO. |
| Portaria nº 118/2024
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Concede à servidora ERIKA FEITOSA BENEVIDES 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 117/2024
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Concede aos servidores indicados, Progressão Funcional por Antiguidade. |
| Portaria nº 116/2024
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Concede ao servidor SANDRO LINS FILGUEIRAS Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 115/2024
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Revoga a PORTARIA nº 090/2023/MPC/PA e designa a servidora LENA MÁRCIA DE OLIVEIRA CAMPOS para exercer as atividades de Assessoramento Nível III junto ao Centro de Apoio Operacional (CAO), sendo-lhe atribuída a Função de Confiança FC-3. |
| Portaria nº 114/2024
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Concede ao Procurador de Contas PATRICK BEZERRA MESQUITA 08 (oito) dias de licença-prêmio. |
| Portaria nº 113/2024
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Retifica a Portaria nº 073/2024/MPC/PA, diárias Dr. FELIPE ROSA CRUZ. |
| Portaria nº 112/2024
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Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 111/2024
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Revoga a PORTARIA nº 477/2023/MPC/PA e designa o servidor MARCO AURÉLIO FURTADO DE SOUZA para exercer as atividades de Assessoramento Nível I no Gabinete da 5ª Procuradoria de Contas, sendo-lhe atribuída a Função de Confiança FC-1. |
| Portaria nº 110/2024
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Designa o servidor SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO para exercer a Chefia da Seção de Infraestrutura, do Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, sendo-lhe atribuída a Função de Confiança FC-2. |
| Portaria nº 109/2024
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Eleva o percentual da gratificação pelo regime especial de trabalho, na modalidade Dedicação Exclusiva, ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE. |
| Portaria nº 108/2024
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Designa a servidora RENATA LOUZADA DO COUTO para exercer as atividades de Assessoramento Nível I, com lotação no Controle Interno, sendo-lhe atribuída a Função de Confiança FC-1. |
| Portaria nº 107/2024
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Designa o servidor DAVID BORGES REIS E SILVA para exercer a Chefia da Seção de Desenvolvimento, do Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, sendo-lhe atribuída a Função de Confiança FC-2. |
| Portaria nº 106/2024
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Designa a servidora ALINE MARIA DE OLIVEIRA LOPES SILVEIRA para exercer a Chefia da Seção de Material e Patrimônio, do Departamento Administrativo, sendo-lhe atribuída a Função de Confiança FC-2. |
| Portaria nº 105/2024
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Altera de FC-1 para FC-2, o nível da Função de Confiança atribuída ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA. |
| Portaria nº 104/2024
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Designa o servidor RENAN CÂNDIDO OLIVEIRA para exercer as atividades de Assessoramento Nível II, com lotação no Departamento de Aquisições, Contratos e Convênios, sendo-lhe atribuída a Função de Confiança FC-2. |
| Portaria nº 103/2024
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Designa a servidora LARISSA PANTOJA DA SILVA PEREIRA para exercer a Chefia da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, do Departamento de Finanças e Orçamento sendo-lhe atribuída a Função de Confiança FC-2. |
| Portaria nº 102/2024
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Designa o servidor FÁBIO AUGUSTO MIRANDA para exercer a Chefia da Seção de Cadastro e Controle de Pessoal, do Departamento de Gestão de Pessoas, sendo-lhe atribuída a Função de Confiança FC-2. |
| Portaria nº 101/2024
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Dispensa a servidora DANIELA DE OLIVEIRA DANIELI do exercício da Chefia-Adjunta do Departamento de Comunicação Institucional. |
| Portaria nº 100/2024
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Altera de FC-1 para FC-2, o nível da Função de Confiança atribuída à servidora IANNY PAMELLA RIBEIRO. |
| Portaria nº 099/2024
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Dispensa a servidora cedida GIOYA KARINA CATETE BRASIL da Função de Confiança FC-2 e designa a referida servidora para exercer a Chefia-Adjunta do Departamento de Comunicação Institucional, sendo-lhe atribuída a Função de Confiança FC-3. |
| Portaria nº 098/2024
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Designa o Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES para exercer o cargo de Subprocurador-Geral. |
| Portaria nº 097/2024
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Designa o servidor JOSÉ PEREIRA DO CANTO para exercer as atividades de Assessoramento Nível II, com lotação no Departamento de Inovação e Planejamento, sendo-lhe atribuída a Função de Confiança FC-2. |
| Portaria nº 096/2024
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Dispensa o servidor GILMAR CARNEIRO GOMES do exercício da Chefia-Adjunta da Secretaria Processual e designa o referido servidor para exercer as atividades de Assessoramento Nível III, com lotação na Secretaria, sendo lhe atribuída a Função de Confiança FC-3. |
| Portaria nº 095/2024
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Designa o servidor ARMANDO BARBOSA DA FONSECA para exercer a Chefia-Adjunta da Secretaria Processual, sendo-lhe atribuída a Função de Confiança FC-3. |
| Portaria nº 094/2024
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Dispensa o servidor cedido CARLOS GONDIM NEVES BRAGA e da Função de Confiança FC-2 e designa o referido servidor para exercer as atividades de Assessoramento Nível III junto ao Gabinete da 4ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 093/2024
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Relota da Procuradoria-Geral de Contas para o Departamento de Aquisições, Contratos e Convênios, o servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES. |
| Portaria nº 092/2024
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Revoga a PORTARIA nº 347/2023/MPC/PA e nomeia a servidora CLARISSA DE CERQUEIRA PEREIRA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1). |
| Portaria nº 091/2024
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Exonera a servidora VANESSA MARIA LOPES MADEIRA do cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1), designa a referida servidora para exercer as atividades de Assessoramento Nível III e atribui Dedicação Exclusiva. |
| Portaria nº 090/2024
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Designa a Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA para o assessoramento permanente da Procuradoria-Geral de Contas, exercendo, nessa condição, a função de Ouvidora. |
| Portaria nº 089/2024
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Designa a Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN e o Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ para exercerem as funções de Diretora e Vice-Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) |
| Portaria nº 088/2024
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Nomea a Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA para exercer o cargo de Corregedora-Geral. |
| Portaria nº 087/2024
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Designa os Procuradores de Contas FELIPE ROSA CRUZ e GUILHERME DA COSTA SPERRY as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO). |
| Portaria nº 086/2024
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Nomeia a servidora LUANA GAIA DE AZEVEDO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1). |
| Portaria nº 085/2024
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Relota do Gabinete da 5ª Procuradoria de Contas para o Gabinete de Apoio ao Órgãos Colegiados a servidora HELIANA MARIA ROCHA MARTINS. |
| Portaria nº 084/2024
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Dispensa a servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS MONTEIRO das atividades de Assessoramento Nível III e nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete (CC-2). |
| Portaria nº 083/2024
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Exonera o servidor BRUNO CUNHA WEYNE, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete (CC-2) e nomeia o referido servidor para ocupar o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1). |
| Portaria nº 082/2024
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Exonera a servidora CLÁUDIA GUERREIRO SALAME do cargo em comissão de Chefe de Gabinete (CC-2) e nomeia referida servidora para ocupar o cargo em comissão de Secretário (CC-4). |
| Portaria nº 081/2024
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Exonera o servidor CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS do cargo em comissão de Secretário (CC-4) e nomeia referido servidor para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete (CC-2), com lotação no Gabinete da 5ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 080/2024
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Designa Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES para responder pelas atribuições da 3ª Procuradoria de Contas, em razão do afastamento do titular. |
| Portaria nº 079/2024
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Designa o Procurador de Contas Patrick Bezerra Mesquita para exercer, em substituição, cumulativamente às suas atribuições originárias, o ofício da 5ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 078/2024
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Concede à servidora CAROLINA MARTINS VICTER 16 (dezesseis) dias de Férias. |
| Portaria nº 077/2024
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Concede à servidora RENATA LOUZADA DO COUTO Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 076/2024
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Concede à Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA 1,5 (uma e meia) diárias. |
| Portaria nº 075/2024
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Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 074/2024
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Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 073/2024
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Retificada. |
| Portaria nº 072/2024
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Concede à servidora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS licença para tratamento de saúde. |
| Portaria nº 071/2024
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Concede à servidora FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO 20 (vinte) dias de Férias. |
| Portaria nº 070/2024
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Exonera a pedido o servidor ARTHUR FRANÇA SOBRAL. |
| Portaria nº 069/2024
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Retifica pensão. |
| Portaria nº 068/2024
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Retifica pensão. |
| Portaria nº 067/2024
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Retifica aposentadoria. |
| Portaria nº 066/2024
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Conceder ao Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY 19 (dezenove) dias de licença compensatória. |
| Portaria nº 065/2024
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Concede ao servidor DANIEL PAES RIBEIRO JÚNIOR 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 064/2024
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Concede à servidora ANA AMÉLIA PAES DE ANDRADE BARROS 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 063/2024
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Concede ao servidor DARLAN DA COSTA RÊGO 24 (vinte e quatro) dias de Férias. |
| Portaria nº 062/2024
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Concede à servidora LAÍS TAPPEMBECK NORONHA PIMENTA 06 (seis) dias das Férias. |
| Portaria nº 061/2024
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Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 060/2024
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Concede à servidora BIANCA GÓES CRUZ VILAR licença-maternidade. |
| Portaria nº 059/2024
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Concede ao servidor DAVID BORGES REIS E SILVA 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 058/2024
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Concede à servidora LAÍS TAPPEMBECK NORONHA PIMENTA 17 (dezessete) dias de Férias |
| Portaria nº 057/2024
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Concede aos servidores indicados, Progressão Funcional por Antiguidade. |
| Portaria nº 056/2024
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Concede ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES 1,5 (uma e meia) diárias. |
| Portaria nº 055/2024
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Altera o gozo de licença-prêmio concedido ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES. |
| Portaria nº 054/2024
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Concede à servidora CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 053/2024
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Concede à servidora ROSANA GABRIELLE MAGNO GONÇALVES 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 052/2024
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Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 051/2024
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Concede à servidora CLÁUDIA GUERREIRO SALAME 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 050/2024
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Concede ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 049/2024
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Concede à servidora PRISCILA DE OLIVEIRA MATOS 08 (oito) dias de Férias. |
| Portaria nº 048/2024
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Concede ao servidor MARCELO CARDOSO NAGANO Suprimento de Fundos. |
| Portaria nº 047/2024
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Concede ao servidor FELIPE SILVA ARRIVABENE Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 046/2024
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Altera composição da Comissão de Sustentabilidade. |
| Portaria nº 045/2024
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Concede ao servidor EVANDRO GUIMARÃES RIBEIRO 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 044/2024
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Concede elogio funcional aos servidores listados. |
| Portaria nº 043/2024
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Concede à servidora CARLA MORAES DE ALMEIDA 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 042/2024
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Altera o gozo de férias do servidor JOÃO QUEMEL LIRA JUNIOR. |
| Portaria nº 041/2024
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Concede à servidora LORENA MERGULHÃO CAVALCANTE Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 040/2024
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Altera a lotação do servidor LUAN CHAVES SOBRINHO. |
| Portaria nº 039/2024
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Prorroga o prazo para conclusão das atividades e apresentação dos resultados do Grupo de Trabalho de realização de inventário patrimonial do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 038/2024
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Concede ao servidor MARCELO CARDOSO NAGANO Suprimento de Fundos. |
| Portaria nº 037/2024
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Concede à servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS MONTEIRO 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 036/2024
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Concede à servidora LÚCIA HELENA LIMA COSTA 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 035/2024
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Suspende em virtude de necessidade do serviço, o gozo de férias do servidor JAIR DIAS DA SILVA. |
| Portaria nº 034/2024
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Designa a servidora ÉRIKA FEITOSA BENEVIDES para substituir a servidora ANA AMÉLIA PAES DE ANDRADE BARROS na Chefia de Gabinete da 2ª Procuradoria de Contas, em razão do afastamento da titular. |
| Portaria nº 033/2024
|
Interrompe o gozo de férias do servidor ELIELTON CHAVES COSTA. |
| Portaria nº 032/2024
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Concede à servidora BRUNA ALINE BENTES DA COSTA 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 031/2024
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Concede ao servidor LUAN CHAVES SOBRINHO 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 030/2024
|
Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 029/2024
|
Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 027/2024
|
Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 026/2024
|
Concede ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 025/2024
|
Concede ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 024/2024
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Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 023/2024
|
Revoga, a partir de 1º de março de 2024, a portaria n. 073/2022 e suspende, de 15 de fevereiro de 2024 a 1º de março de 2024, a distribuição processual à 4ª Procuradoria de Conta. |
| Portaria nº 022/2024
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Designa o servidor DANIEL FERNANDES DA SILVA LEITÃO para substituir a servidora PRISCILA DE OLIVEIRA MATOS na Chefia da 7ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 021/2024
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Relotação do servidor SÉRGIO DOS SANTOS CAMPISTA. |
| Portaria nº 020/2024
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Relotação do servidor SANDRO LINS FILGUEIRAS. |
| Portaria nº 019/2024
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Interrompe o gozo de férias do servidor cedido CARLOS GONDIM NEVES BRAGA. |
| Portaria nº 018/2024
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Concede ao servidor do Tribunal de Contas do Estado do Pará ANTÔNIO CARLOS SALES FERREIRA JÚNIOR 1,5 (uma e meia) diárias. |
| Portaria nº 017/2024
|
Concede ao servidor do Tribunal de Contas do Estado do Pará RAFAEL LARÊDO MENDONÇA 1,5 (uma e meia) diárias. |
| Portaria nº 016/2024
|
Concede ao servidor ELIELTON CHAVES COSTA 16 (dezesseis) dias de Férias. |
| Portaria nº 015/2024
|
Suspende o gozo de licença-prêmio do Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY. |
| Portaria nº 014/2024
|
Concede ao servidor GABRIEL PONTES DOS SANTOS 13 (treze) dias de Férias. |
| Portaria nº 013/2024
|
Manda averbar em favor do servidor LUAN CHAVES SOBRINHO o tempo de contribuição de 1.033 (um mil e trinta e três) dias, para fins Previdenciários e averba 01 (um) triênio de efetivo serviço público para fins de gozo de Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 012/2024
|
Altera a lotação do servidor JAIR DIAS DA SILVA, dispensa o referido servidor da Função de Confiança e majora a gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva. |
| Portaria nº 011/2024
|
Aprova a programação das quotas orçamentárias mensais para o 1º (primeiro) Quadrimestre do exercício de 2024. |
| Portaria nº 010/2024
|
Concede à servidora BIANCA GÓES CRUZ VILAR Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 009/2024
|
Reajuste de pensão. |
| Portaria nº 008/2024
|
Concede à servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 007/2024
|
Interrompe o gozo de férias da servidora Lorena Mergulhão Cavalcante. |
| Portaria nº 006/2024
|
Adotar os mesmos procedimentos de funcionamento administrativo do TCE/PA. |
| Portaria nº 005/2024
|
Concede ao Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY licença-prêmio. |
| Portaria nº 004/2024
|
Concede à servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS MONTEIRO 18 (dezoito) dias de Férias. |
| Portaria nº 003/2024
|
Concede ao servidor RENAN CÂNDIDO OLIVEIRA 13 (treze) dias de Férias. |
| Portaria nº 002/2024
|
Suspende o gozo de férias dos membros do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, relativas ao exercício 2024. |
| Portaria nº 001/2024
|
Altera o gozo de férias do servidor LUAN CHAVES SOBRINHO. |
| Portaria nº 644/2023
|
Concede ao servidor EVANDRO GUIMARÃES RIBEIRO 05 (cinco) dias de Férias. |
|---|---|
| Portaria nº 643/2023
|
Concede à servidora LORENA MERGULHÃO CAVALCANTE 20 (vinte) dias de Férias. |
| Portaria nº 642/2023
|
Procede à atualização do valor relativo ao ressarcimento mensal do Auxílio-Saúde. |
| Portaria nº 641/2023
|
Procede à atualização do valor relativo ao ressarcimento mensal do Auxílio-Alimentação. |
| Portaria nº 640/2023
|
Designa a servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS MONTEIRO para substituir o servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL na Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas. |
| Portaria nº 639/2023
|
Concede ao servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 638/2023
|
Suspende o gozo de férias do servidor BRUNO CUNHA WEYNE. |
| Portaria nº 637/2023
|
Interrompe o gozo de licença-prêmio da Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA. |
| Portaria nº 636/2023
|
Orçamentária. |
| Portaria nº 634/2023
|
Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 633/2023
|
Concede à servidora LUIZA DA FONSECA VINAGRE afastamento de suas atividades funcionais. |
| Portaria nº 632/2023
|
Concede à servidora cedida CARLA MORAES DE ALMEIDA 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 631/2023
|
Concede férias aos membros do MPC/PA, fixando a escala de gozo, relativas ao exercício 2024. |
| Portaria nº 630/2023
|
Designa o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA para chefiar a Seção de Logística e Transportes, sendo-lhe atribuída a Função de Confiança FC-1. |
| Portaria nº 629/2023
|
Concede ao servidor JOSÉ PEREIRA DO CANTO Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 628/2023
|
Suspensão de expediente - recesso |
| Portaria nº 627/2023
|
Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 626/2023
|
Orçamentária. |
| Portaria nº 625/2023
|
Concede ao servidor JAIR DIAS DA SILVA 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 624/2023
|
Suspende o gozo de férias da servidora RENATA LOUZADA DO COUTO. |
| Portaria nº 623/2023
|
Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 622/2023
|
Altera o gozo de férias da servidora BRUNA ALINE BENTES DA COSTA. |
| Portaria nº 621/2023
|
Concede à servidora GILVANETE AZEVEDO FERREIRA 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 620/2023
|
Interrompe o gozo de licença-prêmio do Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES. |
| Portaria nº 619/2023
|
Suprimento de Fundo. |
| Portaria nº 618/2023
|
Retificação de pensão. |
| Portaria nº 617/2023
|
Retificação de aposentadoria. |
| Portaria nº 616/2023
|
Concede à servidora ERLANE CUNHA LAVOR 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria n.º 615/2023
|
Altera a Portaria n. 445/2022/MPC/PA, que regulamenta a operacionalização do benefício de auxílio-saúde, estabelecido pela Resolução n. 19/2022 – MPC/PA – Colégio. |
| Portaria nº 614/2023
|
Designa a servidora IANNY PAMELLA RIBEIRO TOMAZ para assumir a responsabilidade pela Seção de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, sendo-lhe atribuída a Função de Confiança FC-1. |
| Portaria nº 613/2023
|
Manda averbar como tempo de serviço público externo, 4.460 (quatro mil, quatrocentos e sessenta) dias, prestado pela servidora cedida CARLA MORAES DE ALMEIDA para fins de Adicional por Tempo de Serviço. |
| Portaria nº 612/2023
|
Concede ao servidor LUIZ FELIPPH CALADO SOSINHO Gratificação de Titulação. |
| Portaria nº 611/2023
|
Suplementar. |
| Portaria nº 610/2023
|
Suspende o gozo de 13 (treze) dias de férias do servidor RENAN CÂNDIDO OLIVEIRA. |
| Portaria nº 609/2023
|
Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor JAIR DIAS DA SILVA. |
| Portaria nº 608/2023
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Designa a Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA para exercer a função de Ouvidora, em razão do afastamento do titular. |
| Portaria nº 607/2023
|
Institui grupo de trabalho para realização de inventário patrimonial. |
| Portaria nº 606/2023
|
Regulamenta Gratificação de Plantão no âmbito do MPC/PA. |
| Portaria nº 605/2023
|
Manda averbar, o tempo líquido de 5.910 (cinco mil, novecentos e dez) dias, do servidor MARCELO CARDOSO NAGANO, para fins de Adicional de Tempo de Serviço e de gozo de Licença-Prêmio e torna sem efeito a Portaria nº 242/2023/MPC/PA, de 08/05/2023. |
| Portaria nº 604/2023
|
Concede à servidora BRUNA ALINE BENTES DA COSTA, Gratificação de Titulação. |
| Portaria nº 603/2023
|
Concede à servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 602/2023
|
Concede à servidora ROBERTA LOUREIRO CHAVES ANIJAR 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 601/2023
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Concede à servidora BRUNA ALINE BENTES DA COSTA 09 (nove) dias de Férias. |
| Portaria nº 600/2023
|
Concede ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 599/2023
|
Altera a Portaria nº 046/2022/MPC/PA, que redefine o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços de apoio técnico e administrativo do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 599/2023
|
Altera a Portaria nº 046/2022/MPC/PA, que redefine o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços de apoio técnico e administrativo do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 598/2023
|
Concede à servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO 07 (sete) dias de Férias. |
| Portaria nº 597/2023
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Designa o Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY para responder pelas atribuições da 7ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 596/2023
|
Designa a servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS MONTEIRO para substituir o servidor BRUNO CUNHA WEYNE na Chefia de Gabinete. |
| Portaria nº 595/2023
|
Altera o gozo de férias da servidora MARCILENE NOGUEIRA DA SILVA. |
| Portaria nº 594/2023
|
Suspende o gozo de férias do servidor CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS. |
| Portaria nº 593/2023
|
Concede ao servidor VICENTE CARDOSO DE JESUS 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 592/2023
|
Nomea o servidor ELTON JONAS PEREIRA DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete (CC-2). |
| Portaria nº 591/2023
|
Concede ao servidor ARMANDO BARBOSA FONSECA Progressão Funcional por Antiguidade. |
| Portaria nº 590/2023
|
Orçamentária. |
| Portaria nº 589/2023
|
Orçamentária. |
| Portaria nº 588/2023
|
Orçamentária. |
| Portaria nº 587/2023
|
Concede à servidora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS 13 (treze) dias de Férias. |
| Portaria nº 586/2023
|
Concede à servidora PRISCILA DE OLIVEIRA MATOS 17 (dezessete) dias de Férias. |
| Portaria nº 585/2023
|
Concede ao servidor BRUNO CUNHA WEYNE 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 584/2023
|
Concede à servidora RENATA LOUZADA DO COUTO 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 583/2023
|
Dispensa/Função servidor FABIO AUGUSTO MIRANDA. |
| Portaria nº 582/2023
|
Concede ao servidor Daniel Fernandes da Silva Leitão (doze) dias de Férias. |
| Portaria nº 581/2023
|
Dispensa o servidor FÁBIO COSTA LIMA do suporte ao Departamento Administrativo. |
| Portaria nº 580/2023
|
Dispensa o servidor ARMANDO BARBOSA DA FONSECA do suporte ao Centro de Apoio Operacional. |
| Portaria nº 579/2023
|
Delega atribuição ao Chefe do DFIN. |
| Portaria nº 578/2023
|
Exonera a pedido o servidor cedido ELTON JONAS PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão. |
| Portaria nº 577/2023
|
Designa o Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES para responder pelas atribuições da 3ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 576/2023
|
Suprimento de Fundo. |
| Portaria nº 575/2023
|
Concede ao servidor SÉRGIO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA 09 (nove) dias de Férias. |
| Portaria nº 574/2023
|
Expediente/Compensação |
| Portaria nº 573/2023
|
TORNADA SEM EFEITO. |
| Portaria nº 572/2023
|
Concede ao servidor ARMANDO BARBOSA DA FONSECA 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 571/2023
|
Orçamentária. |
| Portaria nº 570/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 569/2023
|
Concede ao servidor JOSÉ PEREIRA DO CANTO 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 568/2023
|
Altera membro da comissão. |
| Portaria nº 567/2023
|
Concede ao servidor CARLOS GONDIM NEVES BRAGA 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 566/2023
|
Concede ao servidor BRUNO CUNHA WEYNE 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 565/2023
|
Concede à servidora FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 564/2023
|
Concede ao servidor CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS 09 (nove) dias de Férias. |
| Portaria nº 563/2023
|
Concede ao servidor CAIO ANDERSON DA SILVA DANTA 07 (sete) dias de Férias. |
| Portaria nº 562/2023
|
Concede à servidora IANNY PAMELLA RIBEIRO TOMAZ 25 (vinte e cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 561/2023
|
Suspende o gozo de férias da servidora NAZARÉ DO SOCORRO GILLET DAS NEVES. |
| Portaria nº 560/2023
|
Concede, aos servidores indicados, Gratificação de Desempenho e Produtividade. |
| Portaria nº 559/2023
|
Concede ao servidor LUAN CHAVES SOBRINHO 5,5 (cinco e meia) diárias |
| Portaria nº 558/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA 2 (duas) diárias. |
| Portaria nº 557/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA 2 (duas) diárias. |
| Portaria nº 556/2023
|
Altera o gozo de férias do servidor SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT. |
| Portaria nº 555/2023
|
Altera o gozo de férias da Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA. |
| Portaria nº 554/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 553/2023
|
Concede ao servidor LUAN CHAVES SOBRINHO 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 552/2023
|
Nomea, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, o Sr. Elton Jonas Pereira da Silva. |
| Portaria nº 551/2023
|
Lota a servidora cedida CARLA MORAES DE ALMEIDA no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e designa a referida servidora para exercer as atividades de Assessoramento Nível III, sendo-lhe atribuída a Função de Confiança FC-3. |
| Portaria nº 550/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA Licença Compensatória. |
| Portaria nº 549/2023
|
Concede ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 548/2023
|
Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 5,5 (cinco e meia) diárias |
| Portaria nº 547/2023
|
Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 546/2023
|
Concede ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 545/2023
|
Concede ao servidor DAVID BORGES REIS E SILVA Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 544/2023
|
Concede ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 543/2023
|
Orçamentária. |
| Portaria nº 542/2023
|
Altera o gozo de férias da servidora BEATRIZ ABITBOL DE OLIVEIRA. |
| Portaria nº 541/2023
|
Expediente/Compensação |
| Portaria nº 540/2023
|
Torna sem efeito a Portaria nº 490/2023/MPC/PA. |
| Portaria nº 539/2023
|
Concede à servidora CLÁUDIA GUERREIRO SALAME 09 (nove) dias de Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 538/2023
|
Designa para substituir o servidor FELIPE SILVA ARRIVABENE na Chefia do Departamento de Inovação e Planejamento, o servidor JOSÉ PEREIRA DO CANTO. |
| Portaria nº 537/2023
|
Concede à servidora BEATRIZ ABITBOL DE OLIVEIRA 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 536/2023
|
Concede à servidora CLÁUDIA GUERREIRO SALAME 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 535/2023
|
Concede ao servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 534/2023
|
Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 533/2023
|
Concede ao servidor THYAGO DA COSTA VIEIRA 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 532/2023
|
Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 531/2023
|
Concede à servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS MONTEIRO 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 530/2023
|
Concede ao servidor LUCAS GABRIEL LOPES PINHEIRO 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 529/2023
|
Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 528/2023
|
Concede ao servidor FELIPE SILVA ARRIVABENE 16 (dezesseis) dias de Férias. |
| Portaria nº 527/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA 2 (duas) diárias. |
| Portaria nº 526/2023
|
Concede à servidora ANA AMELIA PAES DE ANDRADE BARROS 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 525/2023
|
Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ licença compensatória. |
| Portaria nº 524/2023
|
Concede à servidora DANIELA DE OLIVEIRA DANIELI 30 (trinta) dias da Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 523/2023
|
Concede à servidora LUIZA RIBEIRO DA FONSECA 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 522/2023
|
Concede ao servidor JOSUÉ COSTA CORRÊA 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 521/2023
|
Concede ao servidor BRUNO CUNHA WEYNE 14 (quatorze) dias de Férias. |
| Portaria nº 520/2023
|
Concede à servidora DANIELA DE OLIVEIRA DANIELI 13 (treze) dias de Férias. |
| Portaria nº 519/2023
|
Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 518/2023
|
Concede ao servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 517/2023
|
Concede à servidora VANESSA MARIA LOPES MADEIRA Auxílio-Natalidade. |
| Portaria nº 516/2023
|
Concede à servidora SÔNIA DO SOCORRO SANTOS 03 (três) dias de Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 515/2023
|
Concede à servidora CAROLINA MARTINS VICTER 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 514/2023
|
Concede ao servidor SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO 12 (doze) dias de Férias. |
| Portaria nº 513/2023
|
Concede ao servidor SANDRO LINS FILGUEIRAS 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 512/2023
|
Concede à servidora ELISABETE CRISTINA DA SILVA CARDOSO 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 511/2023
|
Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 510/2023
|
Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 509/2023
|
Concede à servidora BRUNA ALINE BENTES DA COSTA 21 (vinte e um) dias de Férias. |
| Portaria nº 508/2023
|
Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN 8 (oito) diárias. |
| Portaria nº 507/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 506/2023
|
Interrompe o gozo de Licença-Prêmio da servidora CLÁUDIA GUERREIRO SALAME. |
| Portaria nº 505/2023
|
Concede ao servidor DAVID BORGES REIS E SILVA 07 (sete) dias de Férias. |
| Portaria nº 504/2023
|
Designa para substituir a servidora KAREN LOUREIRO LIMA, na chefia de gabinete da 1ª Procuradoria de Contas, o servidor LUCAS GABRIEL LOPES PINHEIRO e a servidora LAÍS TAPPEMBECK NORONHA PIMENTA. |
| Portaria nº 502/2023
|
Concede aos servidores indicados, Progressão Funcional por Antiguidade. |
| Portaria nº 501/2023
|
Altera o gozo de férias da servidora LENA MÁRCIA DE OLIVEIRA CAMPOS. |
| Portaria nº 500/2023
|
Concede ao servidor DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR, 09 (nove) dias das Férias. |
| Portaria nº 499/2023
|
Manda averbar 1.970 (mil, novecentos e setenta) dias para fins de Adicional por Tempo de Serviço e 3.584 (três mil, quinhentos e oitenta e quatro) dias para fins de aposentadoria e disponibilidade do servidor MARCO AURÉLIO FURTADO DE SOUZA. |
| Portaria nº 498/2023
|
Concede à servidora LIVIA DA FONSECA MENDES, Auxílio-Natalidade. |
| Portaria nº 497/2023
|
Concede ao servidor ARMANDO BARBOSA DA FONSECA, Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 496/2023
|
Concede à servidora LORENA MERGULHÃO CAVALCANTE, 05 (cinco) dias das Férias. |
| Portaria nº 495/2023
|
Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 494/2023
|
Concede ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 493/2023
|
Concede à servidora LIVIA DA FONSECA MENDES, licença-maternidade. |
| Portaria nº 492/2023
|
Manda averbar 394 (trezentos e noventa e quatro) dias, do servidor SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS, para fins de Adicional de Tempo de Serviço. |
| Portaria nº 491/2023
|
Torna sem efeito a Portaria nº 416/2023/MPC/PA e concede Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 490/2023
|
TORNADA SEM EFEITO |
| Portaria nº 489/2023
|
Concede ao servidor CARLOS GONDIM NEVES BRAGA 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 487/2023
|
Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 486/2023
|
Concede à servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS MONTEIRO 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 485/2023
|
Concede ao servidor BRUNO CUNHA WEYNE 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 483/2023
|
Suspende o gozo de férias do servidor DARLAN DA COSTA RÊGO. |
| Portaria nº 482/2023
|
Altera o gozo de férias da servidora ISABELE BATISTA DE LEMOS. |
| Portaria nº 481/2023
|
Concede à servidora KAREN LOUREIRO LIMA, 25 (vinte e cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 480/2023
|
Concede ao servidor MARCO AURÉLIO FURTADO DE SOUZA, Gratificação de Titulação. |
| Portaria nº 479/2023
|
Altera o gozo de férias da servidora CAMILA DA COSTA BARBOSA OLIVEIRA. |
| Portaria nº 478/2023
|
Concede ao Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY, licença compensatória. |
| Portaria nº 477/2023
|
Revogada. |
| Portaria nº 476/2023
|
Altera o gozo de férias da servidora CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA. |
| Portaria nº 475/2023
|
Suspende o gozo de férias do servidor DARLAN DA COSTA RÊGO. |
| Portaria nº 474/2023
|
Concede ao servidor JAIR DIAS DA SILVA, licença para tratamento de saúde. |
| Portaria nº 473/2023
|
Concede à servidora ROSANA GABRIELLE MAGNO GONÇALVES 4,5 (quatro e meia) diárias |
| Portaria nº 471/2023
|
Concede à servidora KAREN LOUREIRO LIMA 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 470/2023
|
Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 469/2023
|
Concede ao servidor SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO, Suprimento de Fundos. |
| Portaria nº 468/2023
|
Concede ao servidor FELIPE SILVA ARRIVABENE, licença para tratamento de saúde. |
| Portaria nº 467/2023
|
Concede à servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS, Suprimento de Fundos. |
| Portaria nº 466/2023
|
Concede à servidora GIOYA KARINA CATETE BRASIL, Suprimento de Fundos. |
| Portaria nº 465/2023
|
Altera a composição de Comissão de Sustentabilidade e altera a Portaria nº 297/2023-PGC/MPC/PA. |
| Portaria nº 464/2023
|
Atribui ao servidor DAVID BORGES REIS E SILVA, regime de Dedicação Exclusiva com gratificação. |
| Portaria nº 463/2023
|
Concede à servidora CLARISSA DE CERQUEIRA PEREIRA, 4,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 462/2023
|
Concede à servidora CLÁUDIA GUERREIRO SALAME, 4,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 461/2023
|
Concede à servidora SILVIA RAQUEL CASTANHOS SABAT, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 460/2023
|
Concede ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER, 05 (cinco) dias de licença compensatória. |
| Portaria nº 459/2023
|
Concede ao servidor VINICIUS MORAES DA COSTA, Progressão Funcional por Antiguidade. |
| Portaria nº 458/2023
|
Expediente/Compensação |
| Portaria nº 457/2023
|
Suspende o gozo de 18 (dezoito) dias de férias do servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES. |
| Portaria nº 456/2023
|
Concede à servidora LARISSA PANTOJA DA SILVA PEREIRA, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 455/2023
|
Concede à servidora MARCILENE NOGUEIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 454/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 2 (duas) diárias. |
| Portaria nº 453/2023
|
Concede à servidora VANESSA MARIA LOPES MADEIRA, licença-maternidade. |
| Portaria nº 452/2023
|
Altera o gozo de férias da servidora ANA MARLY LAMEIRA DA SILVA. |
| Portaria nº 451/2023
|
Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 450/2023
|
Concede ao servidor ELIELTON CHAVES COSTA, 07 (sete) dias de Férias. |
| Portaria nº 449/2023
|
Concede à servidora CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA, 08 (oito) dias de Férias. |
| Portaria nº 448/2023
|
Aprova a programação das quotas orçamentárias mensais para o 3º (terceiro) Quadrimestre do exercício de 2023 |
| Portaria nº 447/2023
|
Concede à servidora LUIZA RIBEIRO DA FONSECA, 25 (vinte e cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 446/2023
|
Concede à servidora BEATRIZ ABITBOL DE OLIVEIRA, 09 (nove) dias de Férias. |
| Portaria nº 445/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 2 (duas) diárias. |
| Portaria nº 444/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA, 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 443/2023
|
Concede ao servidor MARCELO CARDOSO NAGANO, Suprimento de Fundos. |
| Portaria nº 442/2023
|
Concede ao servidor WILK FARIAS FREIRE, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 441/2023
|
Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 440/2023
|
Concede ao servidor David Borges Reis e Silva, afastamento de suas atividades funcionais por 08 (oito) dias. |
| Portaria nº 439/2023
|
Suspende o gozo de 24 (vinte e quatro) dias de férias do servidor DARLAN DA COSTA RÊGO. |
| Portaria nº 438/2023
|
Concede ao servidor GABRIEL PONTES DOS SANTOS, 17 (dezessete) dias de Férias. |
| Portaria nº 437/2023
|
Concede ao servidor LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 436/2023
|
Concede à servidora LAÍS TAPPEMBECK NORONHA PIMENTA, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 435/2023
|
Concede ao servidor DARLAN DA COSTA RÊGO, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 434/2023
|
Concede à servidora ÉRIKA FEITOSA BENEVIDES, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 433/2023
|
Concede ao servidor GILMAR CARNEIRO GOMES, 20 (vinte) dias de Férias. |
| Portaria nº 432/2023
|
Concede ao servidor DARLAN DA COSTA RÊGO, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 431/2023
|
Expediente/Compensação |
| Portaria nº 430/2023
|
Manda averbar, 3.944 (três mil, novecentos e quarenta e quatro) dias, para fins de Adicional por Tempo de Serviço e 03 (três) triênios para fins de gozo de Licença-Prêmio, da servidora ERLANE CUNHA LAVOR. |
| Portaria nº 429/2023
|
SUSPENSA. |
| Portaria nº 428/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 427/2023
|
Concede à servidora cedida ALINE RIBEIRO BRIGIDO, 15 (quinze) dias das Férias. |
| Portaria nº 426/2023
|
Concede à servidora SÔNIA DO SOCORRO SANTOS, Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 425/2023
|
Dispensa a servidora efetiva CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA, da função de Assessora Técnica e Administrativa da Corregedoria-Geral, e designa a servidora ELISABETE CRISTINA DA SILVA CARDOSO, para atuar na função de Assessora Técnica e Administrativa da Corregedoria-Geral. |
| Portaria nº 424/2023
|
Manda averbar, o tempo líquido de 3.368 (três mil, trezentos e sessenta e oito) dias, do servidor MARCOS CALDAS GONÇALVES, para fins de Adicional por Tempo de Serviço. |
| Portaria nº 423/2023
|
Concede ao servidor CEZAR BARROSO DOS SANTOS, licença para tratamento de saúde. |
| Portaria nº 422/2023
|
Restabelecimento de parcela de aposentadoria Dr. JOSÉ OCTÁVIO DIAS MESCOUTO. |
| Portaria nº 421/2023
|
Retifica a Portaria nº 070/2014/MPC/PA, de 14/05/2014, aposentadoria Dra. MARIA HELENA BORGES LOUREIRO. |
| Portaria nº 420/2023
|
Retifica a Portaria nº 224/2015/MPC/PA, de 10/09/2015, aposentadoria Dra. IRACEMA TEIXEIRA BRAGA. |
| Portaria nº 419/2023
|
Torna sem efeito a Portaria nº 394/2023/MPC/PA e concede à servidora CLÁUDIA GUERREIRO SALAME, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 418/2023
|
Concede à servidora RENATA LOUZADA DO COUTO, 13 (treze) dias de Férias. |
| Portaria nº 417/2023
|
Expediente. |
| Portaria nº 416/2023
|
TORNADA SEM EFEITO |
| Portaria nº 415/2023
|
Concede ao servidor SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 414/2023
|
Concede ao servidor WALBERT EMANUEL DA SILVA NASCIMENTO, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 413/2023
|
Concede ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 412/2023
|
Manda averbar o tempo de contribuição de 4.436 (quatro mil, quatrocentos e trinta e seis) dias, em favor do servidor GILMAR CARNEIRO GOMES, para fins previdenciários |
| Portaria nº 411/2023
|
Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 410/2023
|
Designa o servidor JOSÉ PEREIRA DO CANTO, para substituir o servidor FELIPE SILVA ARRIVABENE na Chefia do Departamento de Inovação e Planejamento, em razão do afastamento da titular. |
| Portaria nº 409/2023
|
Concede ao servidor ELIELTON CHAVES COSTA, 7 (sete) dias de Férias. |
| Portaria nº 408/2023
|
Concede ao servidor SANDRO LINS FILGUEIRAS, 06 (seis) dias das Férias. |
| Portaria nº 407/2023
|
Concede, Gratificação de Titulação à servidora ERLANE CUNHA LAVOR. |
| Portaria nº 406/2023
|
Nomea, para exercer o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1), LUCAS GABRIEL LOPES PINHEIRO. |
| Portaria nº 405/2023
|
Exonera do cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1), o servidor LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO e mantém a lotação do referido servidor na 1ª Procuradoria de Contas, atribuindo-lhe a Função de Confiança FC-3, nos termos do art. 23 da Portaria nº 046/2022/MPC/PA. |
| Portaria nº 404/2023
|
Dispensa o servidor efetivo GILMAR CARNEIRO GOMES, das atribuições de suporte e assessoria técnica junto à Ouvidoria. |
| Portaria nº 403/2023
|
Lota, na Ouvidoria, a servidora ERLANE CUNHA LAVOR. |
| Portaria nº 402/2023
|
Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 401/2023
|
Concede ao servidor DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 400/2023
|
Concede ao servidor DANIEL FERNANDES DA SILVA LEITÃO, 12 (doze) dias das Férias. |
| Portaria nº 399/2023
|
Concede à servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS, 12 (doze) dias de Férias. |
| Portaria nº 398/2023
|
Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 397/2023
|
Concede ao servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇAVES, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 396/2023
|
Concede à servidora ANA AMELIA PAES DE ANDRADE BARROS, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 395/2023
|
Concede ao Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 394/2023
|
TORNADA SEM EFEITO. |
| Portaria nº 393/2023
|
Concede à servidora LENA MÁRCIA DE OLIVEIRA CAMPOS, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 392/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 2 (duas) diárias. |
| Portaria nº 391/2023
|
Concede à servidora LENA MÁRCIA DE OLIVEIRA CAMPOS, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 390/2023
|
Concede ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 389/2023
|
Concede ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 388/2023
|
Concede ao servidor LUAN CHAVES SOBRINHO, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 387/2023
|
Concede à servidora ELISABETE CRISTINA DA SILVA CARDOSO, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 386/2023
|
Altera o gozo de férias do servidor CEZAR BARROSO DOS SANTOS. |
| Portaria nº 385/2023
|
Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN, 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 384/2023
|
Manda averbar, o tempo líquido de 3.298 (três mil, duzentos e noventa e oito) dias, correspondentes a 09 (nove) anos e 13 (treze) dias, do servidor JOSÉ PEREIRA DO CANTO, para fins de Adicional por Tempo de Serviço. |
| Portaria nº 383/2023
|
Concede à servidora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 382/2023
|
Concede ao servidor LAERCIO DIAS FRANCO NETO, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 381/2023
|
Concede à servidora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 380/2023
|
Manda averbar, o tempo líquido de 4.663 (quatro mil, seiscentos e sessenta e três) dias, correspondentes a 12 (doze) anos, 09 (nove) meses e 13 (treze) dias, do servidor WILK FARIAS FREIRE, para fins de Adicional por Tempo de Serviço. |
| Portaria nº 379/2023
|
Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 378/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 1,5 (uma e meia) diárias. |
| Portaria nº 377/2023
|
Instauração PAAR - R. P. S. de Oliveira – EIRELI |
| Portaria nº 376/2023 (Revogada pela Portaria nº 605/2024/MPC/PA, de 06/11/2024)
|
Rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade 14133.2021 |
| Portaria nº 375/2023
|
Estruturação de processos de aquisição de bens e serviços. |
| Portaria nº 374/2023
|
Concede a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP, aos servidores relacionados no Anexo. |
| Portaria nº 373/2023
|
Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, o gozo de 04 (quatro) dias de licença compensatória. |
| Portaria nº 372/2023
|
Nomea, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, o Sr. Marco Aurélio Furtado de Souza, para o cargo efetivo de Analista Ministerial – Especialidade: Direito. |
| Portaria nº 371/2023
|
Concede ao servidor THYAGO DA COSTA VIEIRA, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 370/2023
|
Concede à servidora KAREN LOUREIRO LIMA, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 369/2023
|
Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 368/2023
|
Concede à servidora LÚCIA HELENA LIMA COSTA, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 367/2023
|
Concede ao servidor SÉRGIO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, 12 (doze) dias de Férias. |
| Portaria nº 366/2023
|
Altera o gozo de férias do servidor FÁBIO COSTA LIMA. |
| Portaria nº 365/2023
|
Concede Gratificação de Titulação ao servidor WILK FARIAS FREIRE. |
| Portaria nº 364/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 363/2023
|
Designa a servidora LAÍS TAMPPEMBECK NORONHA PIMENTA, para substituir a servidora KAREN LOUREIRO LIMA na Chefia de Gabinete da 1ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 362/2023
|
Concede à servidora ELISABETE CRISTINA DA SILVA CARDOSO, afastamento de suas atividades funcionais por 08 (oito) dias. |
| Portaria nº 361/2023
|
Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE, Suprimento de Fundos. |
| Portaria nº 360/2023
|
Concede ao servidor MARCOS CALDAS GONÇALVES, Gratificação de Titulação. |
| Portaria nº 359/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 358/2023
|
Concede à servidora LUIZA RIBEIRO DA FONSECA, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 357/2023
|
Concede à servidora CLÁUDIA GUERREIRO SALAME, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 356/2023
|
Concede ao servidor SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 355/2023
|
Autoriza Pensão por Morte como beneficiária NILVARLENE DE MELO VANDERLEY. |
| Portaria nº 354/2023
|
Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE, 25 (vinte e cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 353/2023
|
Torna sem efeito a Portaria nº 249/2023/MPC/PA. |
| Portaria nº 352/2023
|
Concede ao servidor AKYSON FERREIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 351/2023
|
Concede ao servidor WALBERT EMANUEL DA SILVA NASCIMENTO, 22 (vinte e dois) dias de Férias. |
| Portaria nº 350/2023
|
Suspende o gozo de 07 (sete) dias de férias da servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO. |
| Portaria nº 349/2023
|
Concede à servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS MONTEIRO, afastamento de suas atividades funcionais por 08 (oito) dias. |
| Portaria nº 348/2023
|
Altera a Portaria nº 297/2023-PGC/MPC/PA e dá outras providências. |
| Portaria nº 347/2023
|
Revogada. |
| Portaria nº 346/2023
|
Designa a servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS MONTEIRO, para substituir o servidor BRUNO CUNHA WEYNE na Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas, em razão do afastamento do titular. |
| Portaria nº 345/2023
|
Orçamentária. |
| Portaria nº 344/2023
|
Concede ao servidor GILMAR CARNEIRO GOMES, 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 343/2023
|
Concede ao servidor SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT, 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 342/2023
|
Concede ao servidor CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS, 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 341/2023
|
Concede à servidora RENATA LOUZADA DO COUTO, 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 340/2023
|
Concede ao servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES, 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 339/2023
|
Concede ao servidor VICENTE CARDOSO DE JESUS, 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 338/2023
|
Designa o servidor ARMANDO BARBOSA DA FONSECA, para prestar apoio técnico e operacional ao Centro de Apoio Operacional (CAO). |
| Portaria nº 336/2023
|
Designa a servidora RENATA LOUZADA DO COUTO, para prestar apoio técnico e operacional ao Centro de Apoio Operacional (CAO). |
| Portaria nº 335/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 2 (duas) diárias. |
| Portaria nº 334/2023
|
Concede ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER, 04 (quatro) dias de licença compensatória. |
| Portaria nº 333/2023
|
Concede ao servidor FELIPE SILVA ARRIVABENE, 09 (nove) dias de Férias. |
| Portaria nº 332/2023
|
Lota, no Departamento de Gestão de Pessoas, o servidor MARCOS CALDAS GONÇALVES. |
| Portaria nº 331/2023
|
Altera, o gozo de férias do exercício 2023, concedido à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA. |
| Portaria nº 330/2023
|
Suspende o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER. |
| Portaria nº 329/2023
|
Altera o gozo do 1° período das férias da servidora FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO. |
| Portaria nº 328/2023
|
Concede à servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO, 07 (sete) dias de Férias. |
| Portaria nº 327/2023
|
Designa o servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL, para substituir o servidor Caio Anderson da Silva Dantas na Secretaria do Ministério Público de Contas do Estado do Pará e torna sem efeito Portaria 324/2023/MPC/PA. |
| Portaria nº 326/2023
|
Concede, a contar de junho/2023, aos servidores indicados, Progressão Funcional por Antiguidade. |
| Portaria nº 325/2023
|
Expediente Ministério Público de Contas/PA -Julho |
| Portaria nº 324/2023
|
TORNADA SEM EFEITO |
| Portaria nº 323/2023
|
Orçamentária. |
| Portaria nº 322/2023
|
Suspende, o gozo de férias da servidora SÔNIA DO SOCORRO SANTOS. |
| Portaria nº 321/2023
|
Nomea, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, a Sra. ERLANE CUNHA LAVOR. |
| Portaria nº 320/2023
|
Concede à servidora cedida NAZARÉ DO SOCORRO GILLET DAS NEVES, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 319/2023
|
Encerra Comissões, Grupos de Trabalho, Equipes de Apoio e Comitês. |
| Portaria nº 318/2023
|
Concede ao servidor EVANDRO GUIMARÃES RIBEIRO, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 317/2023
|
Designa o Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES, para responder pelas atribuições da 3ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 316/2023
|
Concede Gratificação de Titulação à servidora ALINE MARIA DE OLIVEIRA LOPES SILVEIRA. |
| Portaria nº 315/2023
|
Licitações e Contratos - Revoga a Portaria 309-2023/MPC/PA |
| Portaria nº 314/2023
|
Concede à servidora FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO, 07 (sete) dias de Férias. |
| Portaria nº 313/2023
|
Concede à servidora CAROLINA MARTINS VICTER, 09 (nove) dias das Férias. |
| Portaria nº 312/2023
|
Concede à servidora ANA MARLY LAMEIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias das Férias. |
| Portaria nº 311/2023
|
Concede à servidora ROBERTA LOUREIRO CHAVES ANIJAR, 10 (dez) dias das Férias. |
| Portaria nº 310/2023
|
Altera o gozo das férias da servidora CAROLINA MARTINS VICTER. |
| Portaria nº 309/2023
|
Revogada |
| Portaria nº 308/2023
|
Concede à servidora BRUNA ALINE BENTES DA COSTA, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 307/2023
|
Suspende o gozo de 60 (sessenta) dias de férias do Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES. |
| Portaria nº 306/2023
|
Dispensa a servidora LIVIA DA FONSECA MENDES, do cumprimento do estágio probatório. |
| Portaria nº 304/2023
|
Lota, no Departamento Administrativo, a servidora ALINE MARIA DE OLIVEIRA LOPES SILVEIRA. |
| Portaria nº 303/2023
|
Lota, no Centro de Apoio Operacional, o servidor WILK FARIAS FREIRE. |
| Portaria nº 302/2023
|
Concede à servidora LORENA MERGULHÃO CAVALCANTE, Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 301/2023
|
Concede, aos servidores indicados, Progressão Funcional por Antiguidade. |
| Portaria nº 300/2023
|
Nomea, para exercer o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1), com lotação na 6ª Procuradoria de Contas, ELISABETE CRISTINA DA SILVA CARDOSO. |
| Portaria nº 299/2023
|
Exonera, do cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1), a servidora CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA e atribui FC-3. |
| Portaria nº 298/2023
|
Designa o servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE, para prestar apoio técnico e operacional ao DECOM e atribui Dedicação Exclusiva com gratificação. |
| Portaria nº 297/2023
|
ALTERADA. |
| Portaria nº 296/2023
|
Orçamentária |
| Portaria nº 295/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 2 (duas) diárias. |
| Portaria nº 294/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 2 (duas) diárias. |
| Portaria nº 293/2023
|
Manda averbar, o tempo líquido de 2.025 (dois mil e vinte e cinco) dias, correspondentes a 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias, da servidora CLARISSA DE CERQUEIRA PEREIRA, para fins de Adicional por Tempo de Serviço. |
| Portaria nº 292/2023
|
Concede ao servidor do Tribunal de Contas do Estado do Pará, ANTÔNIO CARLOS SALES FERREIRA JÚNIOR, 1,5 (uma e meia) diárias. |
| Portaria nº 291/2023
|
Concede ao servidor do Tribunal de Contas do Estado do Pará, RAFAEL LARÊDO MENDONÇA, 1,5 (uma e meia) diárias. |
| Portaria nº 290/2023
|
Concede ao servidor ARMANDO BARBOSA DA FONSECA, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 289/2023
|
Concede ao servidor WALBERT EMANUEL DA SILVA NASCIMENTO, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 288/2023
|
Concede ao servidor CEZAR BARROSO DOS SANTOS, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 287/2023
|
Torna sem efeito a Portaria nº 281/2023/MPC/PA e Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 286/2023
|
Designa os servidores DARLAN DA COSTA RÊGO e JAIR DIAS DA SILVA para prestarem suporte técnico ao Departamento Administrativo (DADM). |
| Portaria nº 285/2023
|
Concede ao servidor JOAO QUEMEL LIRA JUNIOR, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 284/2023
|
Concede à servidora LARISSA PANTOJA DA SILVA PEREIRA, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 283/2023
|
Concede ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 282/2023
|
Concede ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 281/2023
|
TORNADA SEM EFEITO |
| Portaria nº 280/2023
|
Designa o servidor MARCELO CARDOSO NAGANO, como Chefe Adjunto do Departamento Administrativo e atribui FC-3. |
| Portaria nº 279/2023
|
Altera o gozo de férias do servidor DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR. |
| Portaria nº 278/2023
|
Concede ao servidor cedido ELTON JONAS PEREIRA DA SILVA, 11 (onze) dias de Férias. |
| Portaria nº 277/2023
|
Concede, ao Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY, o gozo dos 26 (vinte e seis) dias remanescentes da licença-prêmio. |
| Portaria nº 276/2023
|
Suspende, o gozo de férias da Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN. |
| Portaria nº 275/2023
|
Nomea, em virtude de aprovação em Concurso Público, MARCOS CALDAS GONÇALVES e ALINE MARIA DE OLIVEIRA LOPES SILVEIRA. |
| Portaria nº 274/2023
|
Concede à servidora CAROLINA MARTINS VICTER, 20 (vinte) dias de Férias. |
| Portaria nº 273/2023
|
Concede ao servidor BRUNO CUNHA WEYNE, 11 (onze) dias de Férias. |
| Portaria nº 272/2023
|
Concede à servidora LORENA MERGULHÃO CAVALCANTE, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 271/2023
|
Concede à servidora SÔNIA DO SOCORRO SANTOS, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 270/2023
|
Concede ao servidor cedido CARLOS GONDIM NEVES BRAGA, 28 (vinte e oito) dias de Férias. |
| Portaria nº 269/2023
|
Concede à servidora LORENA MERGULHÃO CAVALCANTE, 06 (seis) dias de Férias. |
| Portaria nº 268/2023
|
Concede ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA, 11 (onze) dias de Férias. |
| Portaria nº 267/2023
|
Alteração quotas orçamentárias. |
| Portaria nº 266/2023
|
Altera o gozo de férias do servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA. |
| Portaria nº 265/2023
|
Concede à servidora GIOYA KARINA CATETE BRASIL, Suprimento de Fundos. |
| Portaria nº 264/2023
|
Concede à servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS, 06 (seis) dias de Férias. |
| Portaria nº 263/2023
|
Concede ao servidor JOSUÉ COSTA CORRÊA, Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 262/2023
|
Concede à servidora BRUNA ALINE BENTES DA COSTA, Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 261/2023
|
Concede ao servidor FÁBIO AUGUSTO MIRANDA, Licença para acompanhar pessoa doente da família. |
| Portaria nº 260/2023
|
Concede à servidora LUANA GAIA DE AZEVEDO, Gratificação de Titulação. |
| Portaria nº 259/2023
|
Concede à servidora BIANCA GÓES CRUZ VILAR, Gratificação de Titulação. |
| Portaria nº 258/2023
|
Concede ao servidor MARCELO CARDOSO NAGANO, Gratificação de Titulação. |
| Portaria nº 257/2023
|
Concede ao servidor JOSÉ PEREIRA DO CANTO, Gratificação de Titulação. |
| Portaria nº 256/2023
|
Concede à servidora HELIANA MARIA ROCHA MARTINS, 06 (seis) dias de Férias. |
| Portaria nº 255/2023
|
Concede à servidora KAREN LOUREIRO LIMA, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 253/2023
|
Concede Gratificação de Titulação à servidora CLARISSA DE CERQUEIRA PEREIRA. |
| Portaria nº 252/2023
|
Concede ao servidor SERGIO DOS SANTOS CAMPISTA, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 251/2023
|
Concede ao servidor GABRIEL PONTES DOS SANTOS, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 250/2023
|
Concede à servidora CAROLINA MARTINS VICTER, , 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 249/2023
|
TORNADA SEM EFEITO. |
| Portaria nº 248/2023
|
Concede a servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANJÁS, Suprimento de Fundos. |
| Portaria nº 247/2023
|
Concede à servidora LAÍS TAPPEMBECK NORONHA PIMENTA, 08 (oito) dias de férias. |
| Portaria nº 246/2023
|
Concede ao servidor FELIPE SILVA ARRIVABENE, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 245/2023
|
Concede à servidora LAÍS TAPPEMBECK NORONHA PIMENTA, 11 (onze) dias de Férias. |
| Portaria nº 244/2023
|
Concede ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 243/2023
|
Concede ao servidor VICENTE CARDOSO DE JESUS, 09 (nove) dias de Férias. |
| Portaria nº 242/2023
|
TORNADA SEM EFEITO. |
| Portaria nº 241/2023
|
Manda DESAVERBAR, do servidor efetivo GILMAR CARNEIRO GOMES, 02 (dois) triênios. |
| Portaria nº 240/2023
|
Concede ao servidor LUAN CHAVES SOBRINHO, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 239/2023
|
Concede ao servidor FÁBIO COSTA LIMA, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 238/2023
|
Nomea, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, WILK FARIAS FREIRE para o cargo efetivo de Analista Ministerial – Especialidade: Ciências Contábeis. |
| Portaria nº 237/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 2 (duas) diárias. |
| Portaria nº 236/2023
|
Manda averbar, o tempo líquido de 3.350 (três mil, trezentos e cinquenta) dias, correspondentes a 09 (nove) anos, 02 (dois) meses e 5 (cinco) dias, da servidora BIANCA GÓES CRUZ VILAR, para fins de Adicional por Tempo de Serviço e Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 235/2023
|
Altera o gozo de férias do servidor LUAN CHAVES SOBRINHO. |
| Portaria nº 234/2023
|
Manda averbar, o tempo líquido de 3.561 (três mil quinhentos e sessenta e um) dias do servidor THYAGO DA COSTA VIEIRA, para fins de Adicional por Tempo de Serviço. |
| Portaria nº 233/2023
|
Concede à servidora ISABELE BATISTA DE LEMOS, 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 232/2023
|
Concede à servidora SILVIA RAQUEL CASTANHO SABAT, 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 231/2023
|
Concede à servidora GILVANETE AZEVEDO FERREIRA, 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 230/2023
|
Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL, 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 229/2023
|
Concede à servidora SILVANE DE FÁTIMA SILVA BALTAZAR, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 228/2023
|
Concede à servidora SILVIA RAQUEL CASTANHOS SABAT, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 227/2023
|
Concede à servidora cedida GIOYA KARINA CATETE BRASIL, 12 (doze) dias de Férias. |
| Portaria nº 226/2023
|
Concede ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 225/2023
|
Torna sem efeito a Portaria nº 187/2023 e concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE, 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 224/2023
|
Torna sem efeito a Portaria nº 179/2023 e concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 223/2023
|
Concede à servidora cedida GIOYA KARINA CATETE BRASIL, 13 (treze) dias de Férias. |
| Portaria nº 222/2023
|
Concede à servidora CAMILA DA COSTA BARBOSA OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 221/2023
|
Concede ao servidor EVANDRO GUIMARÃES RIBEIRO, 09 (nove) dias de Férias. |
| Portaria nº 220/2023
|
Concede à servidora LARISSA PANTOJA DA SILVA PEREIRA, 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 219/2023
|
Concede à servidora FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO, 11 (onze) dias de Férias. |
| Portaria nº 218/2023
|
Concede à servidora cedida ALINE RIBEIRO BRIGIDO, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 217/2023
|
Concede à servidora ISABELE BATISTA DE LEMOS, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 216/2023
|
Concede ao servidor RANIERI TELES VASCONCELOS, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 215/2023
|
Concede à servidora SIMONE BRAGA CHAVES MARTINS, 22 (vinte e dois) dias de Férias. |
| Portaria nº 214/2023
|
Designa a servidora Gioya Karina Catete Brasil, para substituir a servidora Rosana Gabrielle Magno Gonçalves na Chefia do Departamento de Comunicação, em razão do afastamento do titular. |
| Portaria nº 213/2023
|
Lota, no Departamento de Aquisições, Contratos e Convênios (DACC), a servidora CLARISSA DE CERQUEIRA PEREIRA. |
| Portaria nº 212/2023
|
Orçamentário |
| Portaria nº 211/2023
|
Suspende o gozo de licença-prêmio da Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA. |
| Portaria nº 210/2023
|
Suspende o gozo de licença-prêmio da Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA. |
| Portaria nº 209/2023
|
Dispensa e designação projeto DIPRO 4.0 |
| Portaria nº 208/2023
|
LARISSA PANTOJA DA SILVA PEREIRA, atribuição de FC-2. |
| Portaria nº 207/2023
|
BIANCA GOÉS CRUZ VILAR, atribuição de FC-3. |
| Portaria nº 206/2023
|
THYAGO DA COSTA VIEIRA, atribuição de FC-3. |
| Portaria nº 205/2023
|
Concede ao servidor ELTON JONAS PEREIRA DA SILVA, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 204/2023
|
Concede à servidora ROSANA GABRIELLE MAGNO GONÇALVES, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 203/2023
|
Concede à servidora LUIZA RIBEIRO DA FONSECA, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 202/2023
|
Concede ao servidor SÉRGIO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 201/2023
|
Concede à servidora SÔNIA DO SOCORRO SANTOS, 06 (seis) dias de Férias. |
| Portaria nº 200/2023
|
Concede à servidora FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 199/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 5 (cinco) diárias. |
| Portaria nº 198/2023
|
Concede ao servidor CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS, 11 (onze) dias de Férias. |
| Portaria nº 197/2023
|
Prorrogação de Prazo de Comissão. |
| Portaria nº 194/2023
|
Concede, a contar de março/2023, aos servidores indicados, Progressão Funcional por Antiguidade e Merecimento. |
| Portaria nº 193/2023
|
Concede à servidora ERIKA FEITOSA BENEVIDES, 25 (vinte e cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 192/2023
|
Concede ao servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 191/2023
|
Concede à servidora LUANA GAIA DE AZEVEDO, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 190/2023
|
Concede ao servidor GILMAR CARNEIRO GOMES, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 189/2023
|
Altera o gozo de férias do servidor WALBERT EMANUEL DA SILVA NASCIMENTO. |
| Portaria nº 188/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA, Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 187/2023
|
TORNADA SEM EFEITO - Portaria N° 225/2023 |
| Portaria nº 186/2023
|
Concede ao servidor DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 185/2023
|
Concede à servidora ANA AMELIA PAES DE ANDRADE BARROS, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 184/2023
|
Concede à servidora CLÁUDIA GUERREIRO SALAME, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 183/2023
|
Concede ao servidor ELIELTON CHAVES COSTA, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 182/2023
|
Concede à servidora IANNY PAMELLA RIBEIRO TOMAZ, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 181/2023
|
Concede ao servidor LUAN CHAVES SOBRINHO, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 180/2023
|
Concede à servidora DANIELA DE OLIVEIRA DANIELI, 17 (dezessete) dias de Férias. |
| Portaria nº 179/2023
|
TORNADA SEM EFEITO - Portaria N° 224/2023 |
| Portaria nº 178/2023
|
Concede ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 177/2023
|
Concede à servidora ROBERTA LOUREIRO CHAVES ANIJAR, 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 176/2023
|
Concede ao servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 175/2023
|
Concede à servidora ROSANA GABRIELLE MAGNO GONÇALVES, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 174/2023
|
Concede à servidora PRISCILA DE OLIVEIRA MATOS, 25 (vinte e cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 173/2023
|
Designa a Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA, para responder pelas atribuições da 5ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 172/2023
|
Aprova a programação das quotas orçamentárias mensais para o 2º (segundo) Quadrimestre do exercício de 2023 |
| Portaria nº 171/2023
|
Interrompe, a contar de 12/04/2023, o gozo das férias do servidor cedido CARLOS GONDIM NEVES BRAGA. |
| Portaria nº 170/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 169/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 2 (duas) diárias. |
| Portaria nº 168/2023
|
Prorrogação de validade de Concurso Público. |
| Portaria nº 167/2023
|
Dispensa a servidora FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO, da Comissão de revisão do Regimento Interno, e Designa o servidor RANIERI TELES VASCONCELOS, para compor a referida comissão. |
| Portaria nº 166/2023
|
Concede à servidora LÚCIA HELENA LIMA COSTA, 25 (vinte e cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 165/2023
|
Nomeação VICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO. |
| Portaria nº 164/2023
|
Nomeação CLARISSA DE CERQUEIRA PEREIRA. |
| Portaria nº 163/2023
|
Lota, no gabinete da 3ª Procuradoria de Contas, a servidora LIVIA DA FONSECA MENDES e ATRIBUI à referida servidora a função de Confiança FC-3. |
| Portaria nº 162/2023
|
Concede à servidora LÍVIA DA FONSECA MENDES, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 161/2023
|
Concede ao servidor EVANDRO GUIMARÃES RIBEIRO, 11 (onze) dias de Férias. |
| Portaria nº 160/2023
|
Concede ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER, Licença para Tratamento de Saúde e revoga a Portaria 141/2023/MPC-PA |
| Portaria nº 159/2023
|
Concede ao servidor FÁBIO COSTA LIMA, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 158/2023
|
Concede à Procuradora de Contas Deíla Barbosa Maia, licença-prêmio. |
| Portaria nº 157/2023
|
Designa a servidora ÉRIKA FEITOSA BENEVIDES, para substituir a servidora Ana Amélia Paes de Andrade Barros na Chefia de Gabinete da 2ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 156/2023
|
Interrompe, a contar de 23/03/2023, o gozo de Licença-Prêmio da servidora RENATA LOUZADA DO COUTO. |
| Portaria nº 155/2023
|
Declara, a contar de 29/03/2023, a vacância do cargo ocupado pela servidora LIVIA DA FONSECA MENDES. |
| Portaria nº 154/2023
|
Torna sem efeito as Portarias n. 017/2023/MPC/PA e n. 018/2023/MPC/PA |
| Portaria nº 153/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 152/2023
|
Homologa o resultado da avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do servidor FELIPE SILVA ARRIVABENE. |
| Portaria nº 151/2023
|
Homologa o resultado da avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da servidora DANIELA DE OLIVEIRA DANIELI. |
| Portaria nº 150/2023
|
Homologa o resultado da avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores informados, a partir de 31 de março de 2023. |
| Portaria nº 149/2023
|
Homologa o resultado da avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores informados, a partir de 25 de março de 2023. |
| Portaria nº 148/2023
|
Homologa o resultado da avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores informados, a partir de 24 de março de 2023. |
| Portaria nº 147/2023
|
Concede à servidora CAROLINA MARTINS VICTER, Progressão Funcional por Antiguidade. |
| Portaria nº 145/2023
|
Designa a servidora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS, para substituir a Chefa de Gabinete da 7ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 144/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 143/2023
|
Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 142/2023
|
Concede à servidora ANA AMÉLIA PAES DE ANDRADE BARROS, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 141/2023
|
Revogada |
| Portaria nº 140/2023
|
Concede ao servidor VICENTE CARDOSO DE JESUS, 10 (dez) dias das Férias. |
| Portaria nº 139/2023
|
Altera, o gozo de férias do servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA. |
| Portaria nº 137/2023
|
Designa o servidor RANIERI TELES VASCONCELOS, para atuar na função de Assessor da Corregedoria-Geral. |
| Portaria nº 136/2023
|
Dispensa o servidor FÁBIO AUGUSTO MIRANDA, das atividades de assessoramento técnico junto à Corregedoria-Geral e Relota no Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), prestando suporte técnico ao Departamento Administrativo (DADM). |
| Portaria nº 135/2023
|
Concede ao servidor RENAN CÂNDIDO OLIVEIRA, 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 134/2023
|
Concede ao servidor AKYSON FERREIRA DA SILVA, 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 133/2023
|
Concede ao servidor cedido CARLOS GONDIM NEVES BRAGA, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 132/2023
|
Concede ao servidor VINICIUS MORAES DA COSTA, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 131/2023
|
GILMAR CARNEIRO GOMES, atribuição FC-3. |
| Portaria nº 130/2023
|
Nomea a servidora CLÁUDIA GUERREIRO SALAME, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete (CC-2). |
| Portaria nº 129/2023
|
Exonera a servidora cedida CLÁUDIA GUERREIRO SALAME, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. |
| Portaria nº 128/2023
|
Lota, no Departamento Administrativo, o servidor MARCELO CARDOSO NAGANO. |
| Portaria nº 127/2023
|
Lota, no gabinete da 8ª Procuradoria de Contas, a servidora BIANCA GÓES CRUZ VILAR. |
| Portaria nº 126/2023
|
Lota, na Assessoria Jurídica, a servidora LUANA GAIA DE AZEVEDO. |
| Portaria nº 125/2023
|
Lota, no Departamento de Inovação e Planejamento, o servidor JOSÉ PEREIRA DO CANTO. |
| Portaria nº 124/2023
|
Lota, no gabinete da 2ª Procuradoria de Contas, o servidor THYAGO DA COSTA VIEIRA - Especialidade: Direito. |
| Portaria nº 123/2023
|
Constitui Comissão Especial de Trabalho para proceder à revisão e adequação do Regimento Interno. |
| Portaria nº 122/2023
|
Complementação de diárias do servidor BRUNO CUNHA WEYNE. |
| Portaria nº 121/2023
|
Exonera, a pedido, o servidor THYAGO DA COSTA VIEIRA - Especialidade: Controle Externo. |
| Portaria nº 120/2023
|
LIVIA DA FONSECA MENDES, atribuição de FC-3. |
| Portaria nº 119/2023
|
Interrompe, o gozo das férias do servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL. |
| Portaria nº 118/2023
|
Concede ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 117/2023
|
Concede ao servidor BRUNO CUNHA WEYNE, 4,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 116/2023
|
Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 115/2023
|
Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENRDAMIN, 4,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 114/2023
|
Concede à servidora KAREN LOUREIRO LIMA, 2,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 113/2023
|
Concede à servidora ROSANA GABRIELLE MAGNO GONÇALVES, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 112/2023
|
Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 111/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 110/2023
|
Suspende o gozo de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio do Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ. |
| Portaria nº 109/2023
|
Concede ao Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 108/2023
|
Concede ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 107/2023
|
Concede ao servidor cedido CARLOS GONDIM NEVES BRAGA, 10 (dez) dias das Férias. |
| Portaria nº 106/2023
|
Manda averbar, o tempo líquido de 4.950 (quatro mil, novecentos e cinquenta) dias, do servidor JOÃO QUEMEL LIRA JUNIOR, para fins de Adicional de Tempo de Serviço e de gozo de Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 105/2023
|
Torna sem efeito a Portaria nº 067/2023 e concede ao Servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE, Suprimento de Fundos. |
| Portaria nº 104/2023
|
Concede à servidora RENATA LOUZADA DO COUTO, licença-prêmio. |
| Portaria nº 103/2023
|
Dispensa o servidor ARMANDO BARBOSA DA FONSECA, designando para prestar suporte técnico ao Departamento Administrativo. |
| Portaria nº 102/2023
|
Dispensa o servidor FÁBIO COSTA LIMA como Chefe Adjunto, e altera para o Centro de Apoio Operacional, designando para prestar suporte técnico ao Departamento Administrativo. |
| Portaria nº 101/2023
|
Atribui ao servidor SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT, regime de Dedicação Exclusiva com gratificação. |
| Portaria nº 100/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA, licença-prêmio. |
| Portaria nº 099/2023
|
Nomea, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, para o quadro de servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 098/2023
|
Altera lotação da servidora CLÁUDIA GUERREIRO SALAME. |
| Portaria nº 097/2023
|
Altera lotação do servidor SERGIO DOS SANTOS CAMPISTA. |
| Portaria nº 096/2023
|
Altera lotação do servidor RANIERI TELES VASCONCELOS. |
| Portaria nº 095/2023
|
Exonera, do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria (CC-1) a servidora HELIANA MARIA ROCHA MARTINS, e Nomea para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete (CC-2). |
| Portaria nº 094/2023
|
Nomea, para exercer o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1) ARTHUR FRANÇA SOBRAL. |
| Portaria nº 093/2023
|
Minora percentual da gratificação da servidora GIOYA KARINA CATETE BRASIL. |
| Portaria nº 092/2023
|
Minora percentual da gratificação da servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS. |
| Portaria nº 091/2023
|
Dispensa a servidora NAZARÉ DO SOCORRO GILLET DAS NEVES da Função de Confiança FC-3, e Nomea para para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Departamento (CC-2). |
| Portaria nº 090/2023
|
Revogada. |
| Portaria nº 089/2023
|
Exonera a servidora SIMONE BRAGA CHAVES MARTINS o cargo em comissão de Assessor da Procuradoria (CC-1), e Nomea para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Departamento (CC-2). |
| Portaria nº 088/2023
|
Exonera a servidora ROSANA GABRIELLE MAGNO GONÇALVES do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria (CC-1), e Nomea para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Departamento. |
| Portaria nº 087/2023
|
Exonera o servidor ELIELTON CHAVES COSTA do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria (CC-1), e Nomea para o cargo em comissão de Chefe de Departamento. |
| Portaria nº 086/2023
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Exonera o servidor CEZAR BARROSO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria (CC-1), e Nomea para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Departamento (CC-2). |
| Portaria nº 085/2023
|
Exonera o servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL do cargo em comissão de Chefe de Gabinete (CC-2), e Nomea para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (CC-3). |
| Portaria nº 084/2023
|
Dispensa o servidor WALBERT EMMANUEL DA SILVA NASCIMENTO da Função de Confiança FC-2, e atribui Função de Confiança FC-3. |
| Portaria nº 083/2023
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Dispensa a servidora SILVANE DE FÁTIMA SILVA BALTAZAR da Função de Confiança FC-3, e Nomea para o cargo em comissão de Chefe de Departamento (CC-2). |
| Portaria nº 082/2023
|
Dispensa o servidor SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT da Função de Confiança FC-3, e Nomea para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Departamento (CC-2). |
| Portaria nº 081/2023
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Dispensa a servidora GILVANETE AZEVEDO FERREIRA da Função de Confiança FC-2, e atribui Função de Confiança FC-3. |
| Portaria nº 080/2023
|
Dispensa o servidor FELIPE SILVA ARRIVABENE da Função de Confiança FC-3, e Nomea para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Departamento (CC-2). |
| Portaria nº 079/2023
|
Dispensa o servidor EVANDRO GUIMARÃES RIBEIRO da Função de Confiança FC-2, e atribui a Função de Confiança FC-3. |
| Portaria nº 078/2023
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Dispensa a servidora LUÍZA RIBEIRO DA FONSECA da Função de Confiança FC-2, e Nomea para ocupar o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-1). |
| Portaria nº 077/2023
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Dispensa a servidora ANA MARLY LAMEIRA DA SILVA da Função de Confiança FC-3, e Nomea para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Departamento (CC-2). |
| Portaria nº 076/2023
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Dispensa a servidora cedida ALINE RIBEIRO BRÍGIDO da Função de Confiança FC-3, e Nomea para o cargo em comissão de Chefe de Departamento (CC-2). |
| Portaria nº 075/2023
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Dispensa a servidora SILVIA RAQUEL CASTANHO SABAT da Função de Confiança FC-1, e designa como Chefe Adjunta do Departamento de Controle Interno. |
| Portaria nº 074/2023
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Dispensa o servidor cedido CARLOS GODIM NEVES BRAGA da Função de Confiança – FC 3, e atribui a Função de Confiança – FC 2 e gratificação. |
| Portaria nº 073/2023
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Dispensa a servidora BRUNA ALINE BENTES DA COSTA da Função de Confiança – FC 2, e atribui Função de Confiança – FC 3. |
| Portaria nº 072/2023
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Designa a servidora LÍVIA DA FONSECA MENDES como Chefe Adjunta da Secretaria Processual. |
| Portaria nº 071/2023
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Designa a servidora ISABELE BATISTA DE LEMOS para exercer a atribuição de Chefe Adjunta da Assessoria Jurídica. |
| Portaria nº 070/2023
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Designa a Procuradora de Contas Danielle Fátima Pereira da Costa, para responder pelas atribuições da 5º Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 069/2023
|
Nomea, para exercer o cargo em comissão, PAULO HENRIQUE ARAÚJO DA SILVA. |
| Portaria nº 068/2023
|
Exonera, a contar de 1º/03/2023, a servidora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS. |
| Portaria nº 067/2023
|
TORNADA SEM EFEITO - Portaria N° 105/2023 |
| Portaria nº 066/2023
|
Altera a Portaria nº 046/2022 – MPC/PA, que redefiniu o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços de apoio técnico e administrativo do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 065/2023
|
Lota, no Gabinete da 2ª Procuradoria de Contas, o servidor THYAGO DA COSTA VIEIRA. |
| Portaria nº 064/2023
|
Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, licença-prêmio. |
| Portaria nº 063/2023
|
Concede ao servidor LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO, 25 (vinte e cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 062/2023
|
Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 061/2023
|
Concede à servidora ROSANA GABRIELLE MAGNO GONÇALVES, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 060/2023
|
Concede à servidora LAÍS TAPPEMBECK NORONHA PIMENTA, 19 (dezenove) dias de Férias. |
| Portaria nº 059/2023
|
Concede ao servidor GILMAR CARNEIRO GOMES, 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 058/2023
|
Concede, Gratificação de Titulação ao servidor THYAGO DA COSTA VIEIRA. |
| Portaria nº 057/2023
|
Suspende, o gozo de férias do Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY. |
| Portaria nº 056/2023
|
Concede, Gratificação de Titulação à servidora ROSANA GABRIELLE MAGNO GONÇALVES. |
| Portaria nº 055/2023
|
Concede à servidora cedida CLÁUDIA GUERREIRO SALAME, 20 (vinte) dias de Férias e DESIGNA a servidora HELIANA MARIA ROCHA MARTINS, para responder pela Chefia de Gabinete da 5ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 054/2023
|
Altera, o gozo de férias do servidor WALBERT EMANUEL DA SILVA NASCIMENTO. |
| Portaria nº 053/2023
|
Concede ao servidor DANIEL PAES RIBEIRO JÚNIOR, 30 (trinta) dias das Férias. |
| Portaria nº 052/2023
|
Concede à servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 051/2023
|
Concede à servidora SILVIA RAQUEL CASTANHOS SABAT, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 050/2023
|
Lotar, a contar de 06/02/2023, o servidor THYAGO DA COSTA VIEIRA. |
| Portaria nº 049/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 048/2023
|
Suspende o gozo de Licença-Prêmio da servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO. |
| Portaria nº 047/2023
|
Designa o servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES, para exercer a função de Agente de Pesquisa de Preços. |
| Portaria nº 046/2023
|
Concede à servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS, Suprimento de Fundos. |
| Portaria nº 045/2023
|
Concede à servidora HELIANA MARIA ROCHA MARTINS, Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 044/2023
|
Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 043/2023
|
Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 042/2023
|
Designa a servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS, substituir o servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL, na Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas. |
| Portaria nº 041/2023
|
Designa a servidora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS, substituir a servidora PRISCILA DE OLIVEIRA MATOS, na Chefia de Gabinete da 7ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria n° 040/2023
|
Regulamenta a contratação de serviços e obras e a aquisição e a locação de bens quando processadas pelo Sistema de Registro de Preços, bem como as contratações compartilhadas, no âmbito do Ministério Público de Contas - MPC/PA, e dá outras providências. |
| Portaria n° 039/2023
|
Estabelece normas e diretrizes para realização de pesquisa de preços de mercado, com a finalidade de subsidiar as contratações do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 038/2023
|
Concede ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 037/2023
|
Concede à servidora HELIANA MARIA ROCHA MARTINS, 24 (vinte e quatro) dias de Férias. |
| Portaria nº 036/2023
|
Adotar os mesmos procedimentos de funcionamento administrativo do TCE/PA. |
| Portaria nº 035/2023
|
Majora o percentual da gratificação de Dedicação Exclusiva do servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA. |
| Portaria nº 034/2023
|
Concede à servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO, Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 033/2023
|
Aprova a programação das quotas orçamentárias mensais para o 1º (primeiro) Quadrimestre do exercício de 2023. |
| Portaria nº 032/2023
|
Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria n.º 031/2023
|
Disciplina as atribuições do Procurador-Geral de Contas delegadas ao Secretário do Colégio de Procuradores de Contas. |
| Portaria n.º 030/2023
|
Disciplina as atribuições do Procurador-Geral de Contas delegadas ao Secretário do Ministério Público de Contas do Estado. |
| Portaria nº 029/2023
|
Concede ao servidor ARMANDO BARBOSA DA FONSECA, 07 (dias) dias remanescentes de Férias. |
| Portaria nº 028/2023
|
Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 027/2023
|
Nomea, em virtude de aprovação em concurso público, o Sr. THYAGO DA COSTA VIEIRA. |
| Portaria nº 026/2023
|
Concede ao servidor SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 025/2023
|
Concede à servidora RENATA LOUZADA DO COUTO, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 024/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 023/2023
|
Designa a servidora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS para substituir a servidora PRISCILA DE OLIVEIRA MATOS, na Chefia de Gabinete da 7ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 022/2023
|
Concede, aos servidores indicados, Progressão Funcional por Antiguidade. |
| Portaria nº 021/2023
|
Concede à servidora CAROLINA MARTINS VICTER, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 020/2023
|
Concede à servidora LUIZA RIBEIRO DA FONSECA, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 019/2023
|
Concede ao servidor FELIPE SILVA ARRIVABENE, 13 (treze) dias de Férias. |
| Portaria nº 018/2023
|
TORNADA SEM EFEITO - Portaria N° 154/2023 |
| Portaria nº 017/2023
|
TORNADA SEM EFEITO - Portaria N° 154/2023 |
| Portaria nº 016/2023
|
Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE Progressão Funcional por Antiguidade. |
| Portaria nº 015/2023
|
Reajuste pensões sem paridade. |
| Portaria nº 014/2023
|
Concede ao servidor OSVALDO VANDERLEY DE SOUSA JUNIOR Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 013/2023
|
Suspende o gozo de férias do Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ. |
| Portaria nº 012/2023
|
Concede à servidora cedida GIOYA KARINA CATETE BRASIL, Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 011/2023
|
Concede à Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 010/2023
|
Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 009/2023
|
Concede ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 008/2023
|
Concede ao servidor AKYSON FERREIRA DA SILVA, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 007/2023
|
Concede ao servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 006/2023
|
Concede à servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 005/2023
|
Concede à servidora ERIKA FEITOSA BENEVIDES, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 004/2023
|
Procede à atualização do valor relativo ao ressarcimento mensal do Auxílio-Saúde em R$500,00 (quinhentos reais). |
| Portaria nº 003/2023
|
Procede à atualização do valor relativo ao ressarcimento mensal do Auxílio-Alimentação em R$500,00 (quinhentos reais). |
| Portaria nº 002/2023
|
Interrompe o gozo de Licença-Prêmio do Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY. |
| Portaria nº 001/2023
|
Prorroga prazo do Grupo de Trabalho - Inventário |
| Portaria nº 564/2022
|
Designação de novo membro para equipe de apoio da Revista do MPC-PA. |
|---|---|
| Portaria nº 563/2022
|
Concede à servidora cedida CLÁUDIA GUERREIRO SALAME, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 562/2022
|
Declara luto oficial por 03 (três) dias. |
| Portaria nº 561/2022
|
RECESSO |
| Portaria nº 560/2022
|
Designa a servidora ISABELE BATISTA DE LEMOS para exercer o encargo de substituta automática do Chefe da Assessoria Jurídica. |
| Portaria nº 559/2022
|
Concede à servidora BEATRIZ ABITBOL DE OLIVEIRA, afastamento de suas atividades funcionais por 08 (oito) dias. |
| Portaria nº 558/2022
|
Concede à servidora SÔNIA DO SOCORRO SANTOS, 19 (dezenove) dias de Férias. |
| Portaria nº 557/2022
|
Designa o servidor LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO, para substituir a servidora KAREN LOUREIRO LIMA, na Chefia de Gabinete da 1ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 556/2022
|
Concede à servidora RENATA LOUZADA DO COUTO, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 555/2022
|
Suspende o gozo de Férias da Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA. |
| Portaria nº 554/2022
|
Concede ao servidor cedido CARLOS GONDIM NEVES BRAGA, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 553/2022
|
Suspende o primeiro período de férias do exercício 2023 de membros deste Órgão Ministerial. |
| Portaria nº 551/2022
|
Concede ao servidor SANDRO LINS FILGUEIRAS, 12 (doze) dias de Férias. |
| Portaria nº 550/2022
|
Concede ao servidor SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT, afastamento de suas atividades funcionais por 08 (oito) dias. |
| Portaria nº 547/2022
|
Designa a servidora ISABELE BATISTA DE LEMOS, para substituir o servidor SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT, na Chefia da Assessoria Jurídica. |
| Portaria nº 546/2022
|
Concede à servidora LARISSA PANTOJA DA SILVA PEREIRA, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 544/2022
|
Concede à servidora KAREN LOUREIRO LIMA, 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 543/2022
|
Interrompe o gozo das férias da servidora FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO. |
| Portaria nº 542/2022
|
Concede à servidora CLÁUDIA RODRIGUES DA CUNHA, Auxílio-Natalidade. |
| Portaria nº 541/2022
|
Concede à servidora CLÁUDIA RODRIGUES DA CUNHA, licença-maternidade. |
| Portaria nº 540/2022
|
Suspende o gozo de férias do servidor ELIELTON CHAVES COSTA. |
| Portaria nº 539/2022
|
Revoga a Portaria nº 497/2022/MPC/PA. |
| Portaria nº 537/2022
|
Altera o gozo de férias do servidor JOSUÉ COSTA CORRÊA. |
| Portaria nº 536/2022
|
Concede à servidora LORENA MERGULHÃO CAVALCANTE, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 535/2022
|
Concede à servidora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS, 12 (doze) dias de Férias. |
| Portaria nº 534/2022
|
Concede as férias dos Procuradores de Contas e fixa a escala de gozo para o ano de 2023. |
| Portaria nº 533/2022
|
Concede à servidora LENA MARCIA DE OLIVEIRA CAMPOS, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 532/2022
|
Concede à servidora ROSANA GABRIELLE MAGNO GONÇALVES, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 531/2022
|
Concede à servidora BEATRIZ ABTIBOL DE OLIVEIRA, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 530/2022
|
Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 529/2022
|
Concede ao servidor DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 528/2022
|
Concede ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 527/2022
|
Concede ao servidor LUAN CHAVES SOBRINHO, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 526/2022
|
Concede à servidora ANA AMÉLIA PAES DE ANDRADE BARROS, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 525/2022
|
Concede ao servidor BRUNO CUNHA WEYNE, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 524/2022
|
Concede ao servidor CEZAR BARROSO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 523/2022
|
Concede ao servidor RENAN CÂNDIDO OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 522/2022
|
Altera o gozo de férias do servidor LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO. |
| Portaria nº 521/2022
|
Conceder ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria n° 520/2022
|
Concede à Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 519/2022
|
Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 518/2022
|
Concede à servidora VANESSA MARIA LOPES MADEIRA, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 517/2022
|
Concede à servidora CLÁUDIA GUERREIRO SALAME, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 516/2022
|
Concede ao Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Potaria nº 515/2022
|
Concede à servidora LAÍS TAPPEMBECK NORONHA PIMENTA, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 514/2022
|
Concede à servidora KAREN LOUREIRO LIMA, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 513/2022
|
Concede à servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria n° 512/2022
|
Concede ao servidor SÉRGIO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, 08 (oito) dias das Férias. |
| Portaria nº 511/2022
|
Altera o gozo de férias do servidor FÁBIO COSTA LIMA. |
| Portaria nº 510/2022
|
Designa o servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL, para substituir o servidor CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS, na Secretaria do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 507/2022
|
Designa os servidores para compor a equipe de apoio para a realização das tratativas com a Editora Fórum, necessárias ao cumprimento do Contrato n. 20/2022: |
| Portaria nº 506/2022
|
Institui o Comitê de Gestão Estratégica (CGE) com objetivo de monitorar o desenvolvimento dos Planos Estratégicos e dos Planos de Gestão do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 505/2022
|
Concede ao servidor ELIELTON CHAVES COSTA, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 504/2022
|
Altera o gozo de férias do servidor SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT. |
| Portaria nº 503/2022
|
Concede à servidora FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO, 18 (dezoito) dias de Férias. |
| Portaria nº 502/2022
|
Institui o Grupo de Trabalho para a realização de inventário patrimonial do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 501/2022
|
Institui o Grupo de Trabalho para a implementação da Política de Gestão Documental do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 500/2022
|
Designa os novos integrantes da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 132/2022/MPC/PA. |
| Portaria nº 499/2022
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 498/2022
|
Concede à servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO, 23 (vinte de três) dias das Férias relativas |
| Portaria nº 497/2022
|
Torna sem efeito a Portaria nº 407/2022/MPC/PA e concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 496/2022
|
Concede ao servidor cedido IRAN SOARES DOS SANTOS, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 495/2022
|
Concede à servidora LARISSA PANTOJA DA SILVA PEREIRA, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 494/2022
|
Concede ao servidor GILMAR CARNEIRO GOMES, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 493/2022
|
Dispõe sobre o horário de expediente no Ministério Público Contas do estado do Pará no exercício de 2022 e dá outras providências |
| Portaria nº 492/2022
|
Concede ao servidor cedido CARLOS GONDIM NEVES BRAGA, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 491/2022
|
Concede ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 490/2022
|
Concede à servidora ROSANA GABRIELLE MAGNO GONÇALVES, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 488/2022
|
Concede 01 (uma) diária complementar à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA. |
| Portaria nº 487/2022
|
Concede à servidora ROBERTA LOUREIRO CHAVES ANIJAR, 05 (Cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 486/2022
|
Concede Gratificação de Desempenho e Produtividade – GDP a servidores do órgão. |
| Portaria nº 485/2022
|
Interrompe, o gozo de Licença-Prêmio da Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA. |
| Portaria nº 484/2022
|
Regulamenta os critérios para cálculo de diárias e para o custeio de deslocamentos destinados à participação em eventos |
| Portaria nº 481/2022
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Concede ao servidor cedido ELTON JONAS PEREIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias relativas. |
| Portaria nº 480/2022
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Designa a servidora ÉRIKA FEITOSA BENEVIDES, para substituir a servidora ANA AMÉLIA PAES DE ANDRADE BARROS, na Chefia de Gabinete da 2ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 479/2022
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Concede à servidora DANIELA DE OLIVEIRA DANIELI, 10 (dez) dias de férias. |
| Portaria nº 478/2022
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Dispõe sobre a designação de servidores para o desempenho da função de Agentes de Contratação e equipe de apoio. |
| Portaria nº 477/2022
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Suspende o gozo de férias da servidora HELIANA MARIA ROCHA MARTINS. |
| Portaria nº 476/2022
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Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 475/2022
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Concede ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER, 1,5 (uma e meia) diárias. |
| Portaria nº 474/2022
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Concede à servidora cedida Nazaré do Socorro Gillet das Neves, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 473/2022
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Concede à servidora cedida Nazaré do Socorro Gillet das Neves, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 472/2022
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Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 471/2022
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Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 470/2022
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Concede ao servidor FELIPE SILVA ARRIVABENE, 17 (dezessete) dias de Férias. |
| Portaria nº 469/2022
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Concede à servidora ANA AMÉLIA PAES DE ANDRADE BARROS, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 468/2022
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Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e fiscais de contratos, da Assessoria Jurídica e da Auditoria e Controle Interno, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA), com base na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
| Portaria nº 467/2022
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Designa membros para compor a Comissão Especial destinada à realização de Estudos para a Gestão de Pessoas por Competência, instituída pela Portaria n. 422/2022. |
| Portaria nº 466/2022
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Interrompe o gozo das férias da servidora LIVIA DA FONSECA MENDES. |
| Portaria nº 465/2022
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Concede ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 464/2022
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Concede à servidora FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 462/2022
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Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE, Suprimento de Fundos. |
| Portaria nº 461/2022
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Concede à servidora SIMONE BRAGA CHAVES MARTINS, 25 (vinte e cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 460/2022
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Concede à servidora RENATA LOUZADA DO COUTO, 12 (doze) dias de Férias. |
| Portaria nº 459/2022
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Concede ao servidor VINICIUS MORAES DA COSTA, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 458/2022
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Concede à servidora IANNY PAMELA RIBEIRO TOMAZ, Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 457/2022
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Concede a diversos servidores Progressão Funcional por Antiguidade. |
| Portaria nº 456/2022
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Concede à servidora SILVIA RAQUEL CASTANHOS SABAT, Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 455/2022
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Concede ao servidor CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS, 12 (doze) dias de férias. |
| Portaria nº 454/2022
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Concede à servidora cedida MARCILENE NOGUEIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 453/2022
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Concede à servidora HELIANA MARIA ROCHA MARTINS, 09 (nove) dias das Férias. |
| Portaria nº 452/2022
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Concede à servidora PRISCILA DE OLIVEIRA MATOS, 05 (cinco) dias das Férias. |
| Portaria nº 451/2022
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Torna sem efeito a Portaria nº 441/2022/MPC/PA. |
| Portaria nº 450/2022
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Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 1,5 (uma e meia) diária. |
| Portaria nº 449/2022
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Suspende, o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES. |
| Portaria nº 448/2022
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Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 446/2022
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Interrompe o gozo de férias do servidor DARLAN DA COSTA REGO |
| Portaria nº 445/2022
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Regulamenta a operacionalização do benefício de Auxílio-Saúde, estabelecido pela Resolução nº 19/2022 – MPC/PA – Colégio, de 17 de agosto de 2022. |
| Portaria nº 444/2022
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Altera a lotação do servidor JOÃO QUEMEL LIRA JÚNIOR. |
| Portaria nº 443/2022
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Concede à Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 442/2022
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Concede ao servidor FELIPE SILVA ARRIVABENE, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 441/2022
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Concede ao servidor BRUNO CUNHA WEYNE, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 440/2022
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Concede à servidora BEATRIZ ABITBOL DE OLIVEIRA, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 439/2022
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Concede à servidora SILVIA RAQUEL CASTANHOS SABAT, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 438/2022
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Concede ao servidor SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 437/2022
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Concede à servidora NAZARÉ DO SOCORRO GILLET DAS NEVES, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 435/2022
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Averba, em favor do servidor LUAN CHAVES SOBRINHO, 1.452 (um mil, quatrocentos e cinquenta e dois) dias, para fins previdenciários. |
| Portaria nº 433/2022
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Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA). |
| Portaria nº 432/2022
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Concede à servidora PRISCILA DE OLIVEIRA MATOS, 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 431/2022
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Concede ao Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY, licença-prêmio. |
| Portaria nº 430/2022
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Revoga a Portaria n° 258/2022/MPC/PA. |
| Portaria nº 429/2022
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Exonera a servidora ANA AMÉLIA PAES DE ANDRADE BARROS do cargo em comissão de Assessora da Procuradoria e nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 428/2022
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Exonera, a pedido, o servidor FERNANDO LUCAS SOUSA COSTA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. |
| Portaria nº 427/2022
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Concede à servidora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 426/2022
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Concede ao servidor GABRIEL PONTES DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 425/2022
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Dispõe acerca da delegação de atribuições do Procurador-Geral de Contas ao Secretário do Ministério Público de Contas do Estado. |
| Portaria nº 424/2022
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Interrompe o gozo de licença-prêmio do Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY. |
| Portaria nº 423/2022
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Delega atribuições do Procurador-Geral de Contas ao Corregedor-Geral e dá outras providências. |
| Portaria nº 422/2022
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Institui a Comissão Especial destinada à realização de Estudos para a Gestão de Pessoas por Competência. |
| Portaria nº 421/2022
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Concede à servidora DANIELA DE OLIVEIRA DANIELI, Licença para Tratamento de Saúde e interrompe, no período da licença-saúde, o gozo de férias. |
| Portaria nº 419/2022
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Concede à servidora LÚCIA HELENA LIMA COSTA, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 418/2022
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Concede ao servidor LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO, 30 (trinta) dias das Férias. |
| Portaria nº 416/2022
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Concede ao servidor SANDRO LINS FILGUEIRAS, 12 (doze) dias de Férias. |
| Portaria nº 415/2022
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Concede ao servidor JOSUÉ COSTA CORRÊA, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 414/2022
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Concede à servidora RENATA LOUZADA DO COUTO, Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 413/2022
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Concede à servidora SÔNIA DO SOCORRO SANTOS, Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 412/2022
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Concede à servidora LÚCIA HELENA LIMA COSTA, 13 (treze) dias de Férias. |
| Portaria nº 411/2022
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Concede ao servidor VINICIUS MORAES DA COSTA, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 410/2022
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Concede ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 409/2022
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Concede ao servidor DARLAN DA COSTA RÊGO, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 408/2022
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Concede à servidora LIVIA RIBEIRO DA FONSECA, afastamento de suas atividades funcionais por 08 (oito) dias. |
| Portaria nº 407/2022
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Torna sem efeito a Portaria nº 340/2022/MPC/PA e concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 406/2022
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Concede ao servidor DARLAN DA COSTA RÊGO, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 405/2022
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Concede à Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA, licença-prêmio. |
| Portaria nº 404/2022
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Concede à servidora SÔNIA DO SOCORRO SANTOS, Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 403/2022
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Concede Gratificação de Titulação no percentual de 15% (quinze por cento) ao servidor Sandro Lins Filgueiras, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Ministerial de Controle Externo. |
| Portaria nº 402/2022
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Concede ao Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 401/2022
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Concede à servidora LUIZA RIBEIRO DA FONSECA, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 400/2022
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Concede à servidora ANA AMÉLIA PAES DE ANDRADE BARROS, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 399/2022
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Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 398/2022
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Concede ao servidor LUAN CHAVES SOBRINHO, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 397/2022
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Concede ao servidor cedido CARLOS NEVES GONDIM BRAGA, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 396/2022
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Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 395/2022
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Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 394/2022
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Concede ao servidor DANIEL FERNANDES DA SILVA LEITÃO, Auxílio-Natalidade. |
| Portaria nº 393/2022
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Dispõe sobre o procedimento de contratação direta de que trata o Capítulo VIII do Título II da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, e dá outras providências. |
| Portaria nº 392/2022
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Regulamenta o procedimento da licitação na modalidade leilão, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará - MPC/PA. |
| Portaria nº 391/2022
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Designa o Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES para responder pelas atribuições da 3ª Procuradoria de Contas, no período de 22/08/2022 a 02/09/2022, em razão do afastamento do titular. |
| Portaria nº 390/2022
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Concede 10 (dez) dias de Férias à servidora SILVIA RAQUEL CASTANHOS SABAT relativas ao período aquisitivo 01/04/2021 a 31/03/2022 para o período de 16/11 a 25/11/2022. |
| Portaria nº 389/2022
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Concede diárias à servidora CAMILA DA COSTA BARBOSA OLIVEIRA para participar do evento “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA”, a ser realizado nos dias 01 e 02/09/2022, de forma presencial, em Santarém – PA. |
| Portaria nº 388/2022
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Concede diárias ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ para participar do evento “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA”, a ser realizado nos dias 01 e 02/09/2022, de forma presencial, em Santarém – PA. |
| Portaria nº 387/2022
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Concede diárias à Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA para participar do evento “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA” a ser realizado nos dias 01 e 02/09/2022, de forma presencial, em Santarém – PA. |
| Portaria nº 386/2022
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Concede diárias à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN para participar do evento “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA” a ser realizado nos dias 01 e 02/09/2022, de forma presencial, em Santarém – PA. |
| Portaria nº 385/2022
|
Concede diárias ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER para participar do evento “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA”, a ser realizado nos dias 01 e 02/09/2022, de forma presencial, em Santarém – PA. |
| Portaria nº 384/2022
|
Concede diárias à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN para participar do evento “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure – PA. |
| Portaria nº 383/2022
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Concede licença para Tratamento de Saúde pelo período de 09 (nove) dias, compreendidos entre 26/05 e 03/06/2022, à servidora LORENA CAVALCANTE COUTO FELIPE. |
| Portaria nº 382/2022
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Concede diárias ao Dr. PAULO VINHAS LIMA JUNIOR, para ministrar o curso com o tema “Auditoria Governamental” aos membros e servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, no período de 26 a 30 de setembro de 2022 (Módulo II), em Belém, na sede deste MPC/PA |
| Portaria nº 381/2022
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Concede diárias à servidora cedida GIOYA KARINA CATETE BRASIL para assessorar o PGC, no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA, na Ilha do Marajó. |
| Portaria nº 380/2022
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Concede 20 (vinte) dias de férias à servidora cedida ALINE RIBEIRO BRIGIDO, relativas ao período aquisitivo 01/08/2020 a 31/07/2021, para o período de 08/09 a 27/09/2022. |
| Portaria nº 379/2022
|
REVOGADA. |
| Portaria nº 378/2022
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Concede à servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO, ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico, 30 (trinta) dias da Licença-Prêmio relativa à primeira parcela do triênio 2016/2019, para o período de 12/09 a 11/10/2022. |
| Portaria nº 377/2022
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Concede diárias ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE para participar no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA, na Ilha do Marajó, |
| Portaria nº 376/2022
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Concede 15 (quinze) dias de Férias à servidora LUIZA RIBEIRO DA FONSECA, relativas ao período aquisitivo 25/03/2021 a 24/03/2022, para o período de 12/09 a 26/09/2022. |
| Portaria nº 375/2022
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Concede diárias ao Dr. PAULO VINHAS LIMA JUNIOR, para ministrar o curso com o tema “Auditoria Governamental” aos membros e servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, no período de 22 a 26 de agosto de 2022 (Módulo I), em Belém, na sede deste MPC/PA. |
| Portaria nº 374/2022
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Concede diárias ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA, para participar do evento CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA, a ser realizado nos dias 04 e 05/08/2022, de forma presencial, em Marabá – PA. |
| Portaria nº 373/2022
|
Concede diárias ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE para participar do evento CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA a ser realizado nos dias 04 e 05/08/2022, de forma presencial, em Marabá – PA. |
| Portaria nº 372/2022
|
Concede diárias à servidora BEATRIZ ABITBOL DE OLIVEIRA para participar no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA, na Ilha do Marajó. |
| Portaria nº 371/2022
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Concede 10 (dez) dias de férias à servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO, relativas ao período aquisitivo de 21/09/2020 a 20/09/2021, para o período de 31/08 a 09/09/2022. |
| Portaria nº 370/2022
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Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará - MPC/PA. |
| Portaria nº 369/2022
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Concede diárias à servidora ANA MARLY LAMEIRA DA SILVA para participar no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA, na Ilha do Marajó. |
| Portaria nº 368/2022
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Concede 2,5 (duas e meia) diárias à servidora SILVIA RAQUEL CASTANHOS SABAT, para participar no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA. |
| Portaria nº 367/2022
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Concede 2,5 (duas e meia) diárias à servidora RENATA LOUZADA DO COUTO, para participar no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA. |
| Portaria nº 366/2022
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Concede diárias ao servidor LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO para participar no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA, na Ilha do Marajó. |
| Portaria nº 365/2022
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Concede diárias à servidora KAREN LOUREIRO LIMA para participar no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA, na Ilha do Marajó. |
| Portaria nº 364/2022
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Concede diárias à servidora LAÍS TAPPEMBECK NORONHA, matrícula nº 200239, para participar no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA, na Ilha do Marajó. |
| Portaria nº 363/2022
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Concede ao servidor Armando Barbosa da Fonseca Progressão Funcional por Antiguidade para o Nível 3, Referência G, da Tabela Referencial de Vencimentos deste Ministério Público de Contas, a contar de julho/2022. |
| Portaria nº 362/2022
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Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ELIELTON CHAVES COSTA, relativas ao período aquisitivo 30/06/2020 a 29/06/2021, sendo 09 (nove) dias para o período de 29/08 a 06/09/2022, 12 (doze) dias para 26/09 a 07/10/2022 e 09 (nove) dias para 24/10 a 01/11/2022. |
| Portaria nº 361/2022
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Concede diárias ao servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES para participar no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA, na Ilha do Marajó. |
| Portaria nº 360/2022
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Concede diárias ao servidor CARLOS GONDIM NEVES BRAGA para participar no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA, na Ilha do Marajó. |
| Portaria nº 359/2022
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Concede diárias à servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS para participar no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA, na Ilha do Marajó. |
| Portaria nº 358/2022
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Concede diárias ao Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY para participar do evento CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO TCE/PA a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure – PA. |
| Portaria nº 357/2022
|
Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 356/2022
|
Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 355/2022
|
Concede diárias à servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS para participar do evento CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA, a ser realizado nos dias 04 e 05/08/2022, de forma presencial, em Marabá – PA. |
| Portaria nº 354/2022
|
Concede diárias ao servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES para participar do evento CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA a ser realizado nos dias 04 e 05/08/2022, de forma presencial, em Marabá – PA. |
| Portaria nº 352/2022
|
Concede ao Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 353/2022
|
Concede ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 351/2022
|
Revogada. |
| Portaria nº 350/2022
|
Concede diárias ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ para participar do evento CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA a ser realizado nos dias 04 e 05/08/2022, de forma presencial, em Marabá – PA. |
| Portaria nº 3492022
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Suspende o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, relativos à segunda parcela do exercício 2022. |
| Portaria nº 348/2022
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Concede 06 (seis) dias de Férias ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE, relativas ao período aquisitivo 01/02/2020 a 31/01/2021, para o período de 08 a 13/08/2022. |
| Portaria nº 347/2022
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Concede 10 (dez) dias de Férias ao servidor SÉRGIO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, relativas ao período aquisitivo de 02/02/2020 a 01/02/2021, para o período de 22 a 31/08/2022. |
| Portaria nº 346/2022
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Averbação, em favor do servidor SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO, do tempo líquido de 4.453 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três) dias, equivalente a 12 (doze) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias, relativos ao tempo de serviço público externo. |
| Portaria nº 345/2022
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Designa a servidora Bárbara Pinheiro Amanajás para substituir o servidor Bruno Cunha Weyne na Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas, em razão do afastamento do titular. |
| Portaria nº 344/2022
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Concede 10 (dez) dias de Férias ao servidor SANDRO LINS FILGUEIRAS relativas ao período aquisitivo de 25/09/2020 a 24/09/2021, para o período de 01 a 10/08/2022. |
| Portaria nº 343/2022
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Concede Gratificação de Titulação à servidora Beatriz Abitbol de Oliveira no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do art. 4º, inciso II, da Resolução nº 04/2018-Conselho. |
| Portaria nº 342/2022
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Manda averbar, em favor do servidor CARLOS GONDIM NEVES BRAGA, 1.460 (um mil, quatrocentos e sessenta) dias relativos a tempo de serviço público externo. |
| Portaria nº 341/2022
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Concede à servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO, Suprimento de Fundos. |
| Portaria nº 340/2022
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Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 339/2022
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Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN, 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 338/2022
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Conceder ao Dr. PAULO VINHAS LIMA JUNIOR, 11 (onze) diárias. |
| Portaria nº 337/2022
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Concede à servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS, Suprimento de Fundos. |
| Portaria nº 333/2022
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Concede à servidora VANESSA MARIA LOPES MADEIRA, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 332/2022
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Concede ao servidor EVANDRO GUIMARÃES RIBEIRO, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 331/2022
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Concede ao servidor WALBERT EMANUEL DA SILVA NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 330/2022
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Nomeia, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, BEATRIZ ABITBOL DE OLIVEIRA. |
| Portaria nº 329/2022
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Altera o gozo de Férias da servidora LORENA CAVALCANTE COUTO FELIPE. |
| Portaria nº 328/2022
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Designa a servidora LAÍS TAMPPEMBECK NORONHA, para substituir a servidora KAREN LOUREIRO LIMA na Chefia de Gabinete da 1ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 327/2022
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Concede à servidora KAREN LOUREIRO LIMA, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 325/2022
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Suspende o gozo de Férias da Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA. |
| Portaria nº 324/2022
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Suspende o gozo de Férias do Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY. |
| Portaria nº 323/2022
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Designa a servidora LUIZA RIBEIRO DA FONSECA para exercer o encargo de substituta automática do Chefe de Gabinete da 8º Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 322/2022
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Manda averbar, em favor da servidora ISABELE BATISTA DE LEMOS, 851 (oitocentos e cinquenta e um) dias para fins de aposentadoria e disponibilidade. |
| Portaria nº 321/2022
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Concede à servidora PRISCILA DE OLIVEIRA MATOS, Auxílios-Natalidade. |
| Portaria nº 320/2022
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Suspende o gozo de Férias do Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES. |
| Portaria nº 319/2022
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Suspende o gozo de Férias do Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER. |
| Portaria nº 318/2022
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Concede ao servidor BRUNO CUNHA WEYNE, 13 (treze) dias de férias relativas. |
| Portaria nº 317/2022
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Designa o servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL, para substituir o servidor CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS, na Secretaria do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 315/2022
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Concede à servidora ISABELE BATISTA DE LEMOS, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 314/2022
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Concede ao servidor JAIR DIAS DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 313/2022
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Concede ao servidor FÁBIO AUGUSTO MIRANDA, 5 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 312/2022
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Manda averbar, em favor da servidora GILVANETE AZEVEDO FERREIRA, 3.635 (três mil, seiscentos e trinta e cinco) dias para fins de licença-prêmio e 5.568 (cinco mil, quinhentos e sessenta e oito) dias para fins de aposentadoria e disponibilidade. |
| Portaria nº 311/2022
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Concede ao Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY, licença-prêmio. |
| Portaria nº 310/2022
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Altera o gozo de férias da servidora ERIKA FEITOSA BENEVIDES. |
| Portaria nº 309/2022
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Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 308/2022
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Concede ao servidor GIOYA KARINA CATETE BRASIL, Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 307/2022
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Concede à servidora cedida GIOYA KARINA CATETE BRASIL, 17 (dezessete) dias de Férias. |
| Portaria nº 306/2022
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Interrompe, o gozo das Férias do servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE. |
| Portaria nº 305/2022
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Altera o gozo de férias do servidor DANIEL FERNADES DA SILVA LEITÃO. |
| Portaria nº 304/2022
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Altera o gozo de férias do servidor GILMAR CARNEIRO GOMES. |
| Portaria nº 303/2022
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Concede à servidora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS, licença-maternidade. |
| Portaria nº 302/2022
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Concede ao servidor cedido CARLOS GONDIM NEVES BRAGA, 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 301/2022
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Suspende o gozo de férias da Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA. |
| Portaria nº 300/2022
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Adota, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, os mesmos procedimentos de funcionamento administrativo estabelecidos para o Tribunal de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 299/2022
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Concede Gratificação de Titulação ao servidor SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO. |
| Portaria nº 298/2022
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Concede a diversos servidores Progressão Funcional por Antiguidade. |
| Portaria nº 297/2022
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Exonera, a pedido, a contar de 1º/07/2022, a servidora ANA CAROLINA MATOS LIMA. |
| Portaria nº 295/2022
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Designa a servidora ANA AMÉLIA PAES DE ANDRADE BARROS para exercer o encargo de substituta automática do Chefe de Gabinete da 2ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 293/2022
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Homologa o Resultado Final da Progressão por Merecimento. |
| Portaria nº 292/2022
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Concede ao servidor FERNANDO LUCAS SOUSA COSTA, 5 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria n° 291/2022
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Altera a Portaria nº 243/2022/MPC/PA. |
| Portaria nº 290/2022
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Suspende o gozo de férias da servidora RENATA LOUZADA DO COUTO referente ao período aquisitivo 26/03/2021 a 25/03/2022, ficando o mesmo para ser usufruído oportunamente. |
| Portaria nº 289/2022
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Concede à servidora FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO, 07 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 288/2022
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Lota, a contar de 20/06/2022, no Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações – DTIT, o servidor SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Ministerial de Informática, admitido nesta data no quadro de pessoal deste Órgão Ministerial |
| Portaria nº 287/2022
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Concede Gratificação de Titulação à servidora IANNY PAMELLA RIBEIRO TOMAZ. |
| Portaria nº 286/2022
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Concede ao servidor ARMANDO BARBOSA DA FONSECA, 18 (dezoito) dias de Férias. |
| Portaria nº 281/2022
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Designa a servidora CAMILA DA COSTA BARBOSA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta automática da Chefe de Gabinete da 6º Procuradoria de Contas, respondendo pelas atribuições do referido cargo nos afastamentos decorrentes de férias ou licença da titular. |
| Portaria nº 280/2022
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Concede à servidora FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 279/2022
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Nomeia o candidato aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, obedecida a ordem de classificação, SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO. |
| Portaria nº 278/2022
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Concede à servidora ERIKA FEITOSA BENEVIDES, 5 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 277/2022
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Designa a servidora ISABELE BATISTA DE LEMOS, para substituir o servidor SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT, na Chefia da Assessoria Jurídica. |
| Portaria nº 276/2022
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Concede à servidora SÔNIA DO SOCORRO SANTOS, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 275/2022
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Concede à servidora cedida GIOYA KARINA CATETE BRASIL, 20 (vinte) dias das Férias. |
| Portaria nº 274/2022
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Concede à servidora SILVANE DE FÁTIMA SILVA BALTAZAR, 12 (doze) dias de Férias. |
| Portaria nº 273/2022
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Altera o gozo de férias da servidora CAROLINA MARTINS VICTER. |
| Portaria nº 272/2022
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Concede à servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO, 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 271/2022
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Concede ao servidor DANIEL FERNANDES DA SILVA LEITÃO, licença-paternidade. |
| Portaria nº 270/2022
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Exonera, a pedido, o servidor DAVI KETLEY SOUSA MORAES. |
| Portaria nº 269/2022
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Concede à servidora cedida CLÁUDIA GUERREIRO SALAME, 05 (cinco) dias de Férias e designa a servidora HELIANA MARIA ROCHA MARTINS, para responder pela Chefia de Gabinete da 5ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 268/2022
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Concede ao servidor SÉRGIO DOS SANTOS CAMPISTA, 30 (trinta) dias de Férias |
| Portaria nº 267/2022
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Suspende o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN. |
| Portaria nº 266/2022
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Lota, no DGP, a servidora IANNY PAMELLA RIBEIRO TOMAZ, e altera a lotação da servidora RENATA LOUZADA DO COUTO, do DGP para o Controle Interno. |
| Portaria nº 265/2022
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Concede à servidora cedida CLÁUDIA GUERREIRO SALAME, 25 (vinte e cinco) dias de Férias e designa a servidora HELIANA MARIA ROCHA MARTINS para responder pela Chefia de Gabinete da 5ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 264/2022
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Concede à servidora DAFNE FENANDEZ DE BASTOS, Auxílio-Natalidade. |
| Portaria nº 263/2022
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Concede à servidora LIVIA RIBEIRO DA FONSECA, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 261/2022
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Concede à servidora LORENA CAVALCANTE COUTO FELIPE, 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 260/2022
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Designa a servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS, para substituir o servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL, na Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas. |
| Portaria nº 259/2022
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Concede à servidora LARISSA PANTOJA DA SILVA PEREIRA, 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 258/2022
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Atribui, ao servidor efetivo LUAN CHAVES SOBRINHO, regime de Dedicação Exclusiva. |
| Portaria nº 257/2022
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Concede ao servidor DAVID BORGES REIS E SILVA, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 256/2022
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Concede à servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS, 19 (dezenove) dias de Férias. |
| Portaria nº 255/2022
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Concede ao servidor LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO, 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 254/2022
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Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL, 15 (quinze) dias de férias. |
| Portaria nº 253/2022
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Concede ao servidor FÁBIO COSTA LIMA, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 252/2022
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Concede à servidora ROBERTA LOUREIRO CHAVES ANIJAR, 20 (vinte) dias de Férias. |
| Portaria nº 251/2022
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Concede ao servidor VICENTE CARDOSO DE JESUS, 11 (onze) dias de Férias. |
| Portaria nº 250/2022
|
Concede ao servidor LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO, licença-paternidade. |
| Portaria nº 249/2022
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Concede à servidora LÚCIA HELENA LIMA COSTA, 12 (doze) dias de Férias. |
| Portaria nº 248/2022
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Concede ao servidor SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT, 25 (vinte e cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 247/2022
|
Concede ao servidor CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS, 6 (seis) dias de Férias. |
| Portaria nº 246/2022
|
Dispensa a servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS, das atividades de Assessoramento Nível II e designa a referida servidora para exercer as atividades de Assessoramento Nível III, sendo-lhe atribuída a Função de Confiança FC-3. |
| Portaria nº 245/2022
|
Dispensa a servidora DANIELA DE OLIVEIRA DANIELI, da função Chefe do Departamento de Comunicação Institucional e designa a referida servidora como Chefe Adjunta do Departamento de Comunicação Institucional. |
| Portaria nº 244/2022
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Dispensa a servidora ROSANA GABRIELLE MAGNO GONÇALVES, da função de Chefe Adjunta do Departamento de Comunicação Institucional. |
| Portaria n° 243/2022
|
Dispõe sobre as atividades no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 242/2022
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Concede ao servidor RANIERI TELES VASCONCELOS, 5 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 241/2022
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Designa a servidora CAMILA DA COSTA BARBOSA OLIVEIRA, para substituir a servidora FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO na Chefia de Gabinete da 6ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 240/2022
|
Suspende o gozo de férias do servidor FERNANDO LUCAS SOUSA COSTA. |
| Portaria nº 239/2022
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Concede ao servidor ELTON JONAS PEREIRA DA SILVA, 15 (quinze) dias das Férias. |
| Portaria nº 238/2022
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Concede à servidora ANA MARLY LAMEIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias das Férias e designa a servidora SILVIA RAQUEL CASTANHOS SABAT, para responder pela Chefia do Controle Interno. |
| Portaria nº 237/2022
|
Concede à servidora cedida MARCILENE NOGUEIRA DA SILVA, 15 (quinze) das férias. |
| Portaria nº 236/2022
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Desobriga o uso de máscaras nas dependências do edifício-sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 236/2022
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Revoga o inciso I, do art. 5º, bem como o art. 6º da Portaria n. 047/2022/MPC/PA, e acrescenta o art. 5º-A à Portaria n. 047/2022/MPC/PA. |
| Portaria nº 235/2022
|
Concede ao servidor VICENTE CARDOSO DE JESUS, 10 (dez) dias das Férias. |
| Portaria nº 234/2022
|
Concede à servidora RENATA LOUZADA DO COUTO, 05 (cinco) dias das Férias. |
| Portaria nº 233/2022
|
Designa o servidor LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO, para substituir a servidora KAREN LOUREIRO LIMA na Chefia de Gabinete da 1ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 232/2022
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Concede ao servidor DAVID BORGES REIS E SILVA, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. |
| Portaria nº 231/2022
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Conceder ao servidor VINICIUS MORAES DA COSTA, Progressão Funcional por Antiguidade. |
| Portaria nº 230/2022
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Concede ao servidor DANIEL FERNANDES DA SILVA LEITÃO, 12 (doze) dias de Férias. |
| Portaria nº 229/2022
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Concede ao servidor GABRIEL PONTES DOS SANTOS, 09 (nove) dias de Férias. |
| Portaria nº 228/2022
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Concede à servidora ROBERTA LOUREIRO CHAVES ANIJAR, afastamento de suas atividades funcionais por 08 (oito) dias. |
| Portaria nº 227/2022
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Concede à servidora SILVIA RAQUEL CASTANHOS SABAT, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 226/2022
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Torna sem efeito, em razão de desistência de vaga, a nomeação do candidato PEDRO MANASSES DE JESUS DA SILVA, e nomeia, obedecida a ordem de classificação, a candidata IANNY PAMELLA RIBEIRO TOMAZ. |
| Portaria nº 225/2022
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Concede ao servidor GILMAR CARNEIRO GOMES, 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 224/2022
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Concede ao servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL, 05 (cinco) dias des férias. |
| Portaria nº 223/2022
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Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos relativos a Processo Administrativo Disciplinar. |
| Portaria nº 222/2022
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Designa o Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY para responder pelas atribuições da 7ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 221/2022
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Concede à Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA, 12 (doze) dias de licença-prêmio. |
| Portaria nº 219/2022
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Concede à servidora cedida GIOYA KARINA CATETE BRASIL, Suprimento de Fundos. |
| Portaria nº 218/2022
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Designa o servidor cedido CARLOS GONDIM NEVES BRAGA para exercer as atividades de Assessoramento Nível III; lota o referido servidor na Procuradoria-Geral de Contas, atribuindo-lhe o regime de Dedicação Exclusiva. |
| Portaria nº 217/2022
|
Concede à servidora GILVANETE AZEVEDO FERREIRA, 30 (trinta) dias das Férias. |
| Portaria nº 216/2022
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Concede à servidora FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO, 07 (sete) dias das Férias. |
| Portaria nº 215/2022
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Concede à servidora KAREN LOUREIRO LIMA, 1,5 (uma e meia) diárias. |
| Portaria nº 213/2022
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Concede Gratificação de Titulação ao servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES. |
| Portaria nº 212/2022
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Concede à servidora RENATA LOUZADA DO COUTO, 08 (oito) dias de férias. |
| Portaria nº 211/2022
|
Concede ao servidor efetivo GILMAR CARNEIRO GOMES, 6,5 (seis e meia) diárias. |
| Portaria nº 210/2022
|
Concede à servidora efetiva BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS, 4,0 (quatro) diárias para capacitação e 1,5 (uma e meia) diária para assessoramento técnico. |
| Portaria nº 209/2022
|
Concede ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE, 25 (vinte e cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 208/2022
|
Concede ao servidor DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR, 20 (vinte) dias de Férias. |
| Portaria nº 207/2022
|
Concede à servidora ERIKA FEITOSA BENEVIDES, 18 (dezoito) dias de Férias. |
| Portaria nº 206/2022
|
Concede ao servidor FERNANDO LUCAS SOUSA COSTA, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 205/2022
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Concede à servidora efetiva ANA ROSA BASSALO CRISPINO, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 204/2022
|
Conceder à servidora ANA MARLY LAMEIRA DA SILVA, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 202/2022
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Concede à servidora cedida GIOYA KARINA CATETE BRASIL, 2,5 (duas e meia) diárias. |
| Portaria nº 201/2022
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Concede ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES, 22 (vinte e dois) dias de férias do exercício 2022. |
| Portaria nº 200/2022
|
Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN, 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 199/2022
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Concede ao servidor CEZAR BARROSO DOS SANTOS, Progressão Funcional por Antiguidade. |
| Portaria nº 198/2022
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Concede ao servidor SANDRO LINS FILGUEIRAS, 15 (quinze) dias de férias. |
| Portaria nº 197/2022
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Concede ao servidor LUAN CHAVES SOBRINHO, licença-paternidade. |
| Portaria nº 196/2022
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Concede à servidora cedida NAZARÉ DO SOCORRO GILLET DAS NEVES, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 195/2022
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Concede ao servidor AKYSON FERREIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 194/2022
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Interrompe o gozo do primeiro período de Licença-Prêmio da Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA. |
| Portaria nº 193/2022
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Manda averbar, em favor do Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, 03 (três) triênios de serviço público para fins de gozo de Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 192/2022
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Concede à servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO, Suprimento de Fundos. |
| Portaria nº 191/2022
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Substitui o Presidente da Comissão Especial para Implementação da LGPD e designa o servidor CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS para secretariar os trabalhos da Comissão, substituindo o Presidente em suas ausências. |
| Portaria nº 190/2022
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Concede Gratificação de Titulação ao servidor JOSUÉ COSTA CORRÊA. |
| Portaria nº 189/2022
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Manda averbar, em favor do servidor LUAN CHAVES SOBRINHO, 1.682 (um mil, seiscentos e oitenta e dois) dias para fins de Adicional por Tempo de Serviço e 01 (um) triênio de serviço público para fins de Licença-Prêmio |
| Portaria nº 188/2022
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Concede ao servidor VICENTE CARDOSO DE JESUS, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 187/2022
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Manda averbar, em favor da servidora CLÁUDIA RODRIGUES DA CUNHA, 4.503 (quatro mil, quinhentos e três) dias para fins de Adicional por Tempo de Serviço. |
| Portaria nº 186/2022
|
Concede Gratificação de Titulação a servidora CLÁUDIA RODRIGUES DA CUNHA. |
| Portaria nº 185/2022
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Concede Gratificação de Titulação ao servidor JOÃO QUEMEL LIRA JUNIOR. |
| Portaria nº 184/2022
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Concede ao servidor SÉRGIO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 183/2022
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Concede à servidora LIVIA RIBEIRO DA FONSECA, 16 (dezesseis) dias de Férias. |
| Portaria nº 182/2022
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Fixa os valores correspondentes à bolsa mensal dos estagiários do MPC. |
| Portaria nº 181/2022
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Institui a Comissão Permanente destinada a conduzir os Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade no âmbito do MPC/PA |
| Portaria nº 180/2022
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Concede à servidora SÔNIA DO SOCORRO SANTOS, Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 178/2022 (Revogada pela Portaria nº 605/2024/MPC/PA, de 06/11/2024)
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Dispõe sobre o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade e aplicação das penalidades previstas nas Leis 8.666 de 21 de junho de 1993, 10.520 de 17 de julho de 2002 e 12.462 de 04 de agosto de 2011, referente às infrações praticadas por licitantes ou contratados, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA. |
| Portaria nº 177/2022
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Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN, 1,5 (uma e meia) diárias. |
| Portaria nº 176/2022
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Altera o gozo da segunda etapa de férias do exercício 2022, concedido ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER. |
| Portaria nº 175/2022
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Concede à servidora LORENA CAVALCANTE COUTO FELIPE, 20 (vinte) dias de Férias. |
| Portaria nº 173/2022
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Concede ao servidor CEZAR BARROSO DOS SANTOS, 11 (onze) dias de Férias. |
| Portaria nº 172/2022
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Concede à servidora LORENA CAVALCANTE COUTO FELIPE, Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 171/2022
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Concede à servidora SIMONE BRAGA CHAVES MARTINS, 05 (cinco) dias de férias. |
| Portaria nº 170/2022
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Manda averbar, em favor do servidor WALBERT EMANUEL DA SILVA NASCIMENTO, 1.542 (um mil, quinhentos e quarenta e dois) dias para fins de gozo de Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 169/2022
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Aprova a programação das quotas orçamentárias mensais e o cronograma de pagamento mensal das despesas do Orçamento do MPC/PA. |
| Portaria nº 168/2022
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Manda averbar, em favor do servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES, 2.337 (dois mil, trezentos e trinta e sete) dias para fins de adicional por tempo de serviço. |
| Portaria nº 167/2022
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Torna sem efeito, em razão de desistência de vaga, a nomeação do candidato JOÃO LARA RESENDE RABELO, e nomeia, obedecida a ordem de classificação, o candidato PEDRO MANASSES DE JESUS DA SILVA. |
| Portaria nº 166/2022
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Designa 01 (um) Procurador de Contas e 04 (quatro) servidores para compor a Comissão Especial para fins de Progressão por Merecimento dos servidores efetivos. |
| Portaria nº 165/2022
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Concede à servidora SÔNIA DO SOCORRO SANTOS, 13 (treze) dias de Férias. |
| Portaria nº 164/2022
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Concede ao servidor FÁBIO COSTA LIMA, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 163/2022
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Altera a Portaria nº 118/2022 - MPC/PA. |
| Portaria nº 162/2022
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Concede Gratificação de Titulação ao servidor LUAN CHAVES SOBRINHO. |
| Portaria nº 161/2022
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Concede Gratificação de Titulação à servidora ISABELE BATISTA DE LEMOS. |
| Portaria nº 160/2022
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Designa a servidora LIVIA RIBEIRO DA FONSECA para substituir o Assessor Técnico e Administrativo da Ouvidoria. |
| Portaria nº 159/2022
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Concede Gratificação de Titulação ao servidor OSVALDO VANDERLEY DE SOUSA JUNIOR. |
| Portaria nº 158/2022
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Concede ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 157/2022
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Concede à servidora LUIZA RIBEIRO DA FONSECA, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 156/2022
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Concede à servidora KAREN LOUREIRO LIMA, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 155/2022
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Designa a servidora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS para substituir a servidora PRISCILA DE OLIVEIRA MATOS, na Chefia de Gabinete da 7ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 154/2022
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Concede Gratificação de Titulação ao servidor DANIEL FERNANDES DA SILVA LEITÃO. |
| Portaria nº 153/2022
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Concede Gratificação de Desempenho e Produtividade – GDP a servidores do órgão. |
| Portaria nº 152/2022
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Concede ao servidor DAVID BORGES REIS E SILVA, Licença para Tratamento de Saúde. |
| Portaria nº 151/2022
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Concede à servidora HELIANA MARIA ROCHA MARTINS, 19 (dezenove) dias de Férias. |
| Portaria nº 150/2022
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Concede à servidora ANA CAROLINA MATOS LIMA, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 149/2022
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Conceder à servidora efetiva BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 148/2022
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Concede ao servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 147/2022
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Concede ao servidor efetivo SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 146/2022
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Concede à servidora VANESSA MARIA LOPES MADEIRA, 06 (seis) dias de Férias. |
| Portaria nº 145/2022
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Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN, 5,5 (cinco e meia) diárias. |
| Portaria nº 144/2022
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Concede ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 143/2022
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Nomeia a servidora CLÁUDIA RODRIGUES DA CUNHA para o cargo em comissão de Assessor da Procuradoria. |
| Portaria nº 142/2022
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Exonera a servidora LIVIA RIBEIRO DA FONSECA do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria e relota a referida servidora no Departamento Administrativo, prestando suporte técnico à Ouvidoria e CEAF. |
| Portaria nº 141/2022
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Designa o servidor DAVID BORGES REIS E SILVA como substituto do encarregado pelo tratamento de dados pessoais. |
| Portaria nº 140/2022
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Concede à servidora SILVANE DE FÁTIMA SILVA BALTAZAR, 11 (onze) dias de Férias. |
| Portaria nº 139/2022
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Concede à servidora PRISCILA DE OLIVEIRA MATOS, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 138/2022
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Altera o gozo de férias da servidora SIMONE BRAGA CHAVES MARTINS. |
| Portaria nº 137/2022
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Concede ao servidor RENAN CANDIDO OLIVEIRA, 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 136/2022
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Altera o gozo de férias do servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA. |
| Portaria nº 135/2022
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Concede ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 133/2022
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Institui Comissão Especial para viabilizar a aplicação da Lei n. 14.133/2021 no âmbito do MPC/PA. |
| Portaria nº 130/2022
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Altera a lotação do servidor JOSUÉ COSTA CORRÊA. |
| Portaria nº 129/2022
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Designa a servidora ANA AMÉLIA BARROS MIRANDA, para substituir o servidor Fernando Lucas Sousa Costa, na Chefia de Gabinete da 2ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 128/2022
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Designa o servidor GABRIEL PONTES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto automático da Chefe de Gabinete da 3º Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 127/2022
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Concede ao servidor GILMAR CARNEIRO GOMES, 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 126/2022
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Manda averbar, em favor do servidor FÁBIO COSTA LIMA, gozo de licença-prêmio. |
| Portaria nº 125/2022
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Concede à servidora CAROLINA MARTINS VICTER, 25 (vinte e cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 124/2022
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Designa servidores (e respectivos substitutos) como responsáveis pelo projeto DIPRO 4.0 e pelo projeto e-Social. |
| Portaria nº 123/2022
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Suspender o gozo de férias da servidora BRUNA ALINE BENTES DA COSTA. |
| Portaria nº 122/2022
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Suspende o gozo de férias do servidor DAVI KETLEY SOUSA MORAES. |
| Portaria nº 120/2022
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Altera a Portaria n. 052/2021/MPC/PA e dá outras providências |
| Portaria nº 119/2022
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Disciplina as atribuições do Procurador-Geral de Contas delegadas ao Secretário do Colégio de Procuradores de Contas. |
| Portaria nº 118/2022
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REVOGADA. |
| Portaria nº 117/2022
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Concede ao servidor WALBERT EMANUEL DA SILVA NASCIMENTO, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 116/2022
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Lota servidores efetivos admitidos no quadro de pessoal deste orgão. |
| Portaria nº 115/2022
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Interrompe o gozo de Férias da servidora FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO. |
| Portaria nº 114/2022
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Altera o gozo de Férias do servidor JOSUÉ COSTA CORRÊA. |
| Portaria nº 113/2022
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Atribui à servidora LÚCIA HELENA LIMA COSTA, regime de Tempo Integral. |
| Portaria nº 112/2022
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Concede ao servidor CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS, 12 (doze) dias de férias. |
| Portaria nº 111/2022
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Concede à servidora DANIELA DE OLIVEIRA DANIELI, 30 (trinta) dias de férias. |
| Portaria nº 110/2022
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Concede à servidora cedida ALINE RIBEIRO BRIGIDO, 15 (quinze) dias de férias. |
| Portaria nº 109/2022
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Designa os representantes do Ministério Público de Contas do Estado do Pará na Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará. |
| Portaria nº 108/2022
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Concede à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 107/2022
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Concedeà servidora ROSANA GABRIELLE MAGNO GONÇALVES, 30 (trinta) dias de Férias. |
| Portaria nº 106/2022
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Altera lotação do servidor RENAN CANDIDO OLIVEIRA. |
| Portaria nº 105/2022
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Concede à servidora CAMILA DA COSTA BARBOSA OLIVEIRA, 12 (doze) dias de férias. |
| Portaria nº 104/2022
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Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, obedecida a ordem de classificação, para o quadro de pessoal deste orgão. |
| Portaria nº 103/2022
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Designa o Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES, para atuar como Secretário do Conselho Superior do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 102/2022
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Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria n. 024/2022/MPC/PA e fixa prazo para conclusão das atividades. |
| Portaria nº 101/2022
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Delega a prática de atos meramente ordinatórios aos servidores do gabinete da Procuradoria-Geral de Contas. |
| Portaria nº 100/2022
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Concede ao servidor GILMAR CARNEIRO GOMES, Auxílio-Natalidade. |
| Portaria nº 099/2022
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Altera a composição da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 178/2021/MPC/PA e fixa prazo para conclusão das atividades |
| Portaria nº 098/2022
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Concede a diversos servidores Progressão Funcional por Antiguidade. |
| Portaria nº 097/2022
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Designa a servidora CAMILA DA COSTA BARBOSA OLIVEIRA para substituir a servidora Francilei Maria Contente Pinheiro na Chefia de Gabinete da 6ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 096/2022
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Concede ao servidor FERNANDO LUCAS SOUSA COSTA,15 (quinze) dias de férias. |
| Portaria nº 095/2022
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Torna sem efeito Portaria nº 088/2022/MPC/PA e atribui ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA regime de Dedicação Exclusiva. |
| Portaria nº 094/2022
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Concede à servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO, 05 (cinco) dias de férias. |
| Portaria nº 093/2022
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Concede à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN, 4,5 (quatro e meia) diárias. |
| Portaria nº 092/2022
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Concede à servidora BRUNA ALINE BENTES DA COSTA, 10 (dez) dias de Férias. |
| Portaria nº 091/2022
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Revoga a Portaria nº 085/2018/MPC/PA e designa a servidora ROSANA GABRIELLE MAGNO GONÇALVES como Chefe Adjunta do Departamento de Comunicação Institucional. |
| Portaria nº 090/2022
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Designa o servidor FÁBIO COSTA LIMA, para prestar suporte técnico ao CAO. |
| Portaria nº 089/2022
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Concede ao servidor DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR, 05 (cinco) dias de Férias. |
| Portaria nº 088/2022
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Atribui ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA regime de Dedicação Exclusiva. |
| Portaria nº 087/2022
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Atribui ao servidor SANDRO LINS FILGUEIRAS, regime de Tempo Integral. |
| Portaria nº 086/2022
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Atribui ao servidor VICENTE CARDOSO DE JESUS, regime de Tempo Integral. |
| Portaria nº 085/2022
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Atribui ao servidor FÁBIO AUGUSTO MIRANDA regime de Dedicação Exclusiva. |
| Portaria nº 084/2022
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Atribui ao servidor DARLAN DA COSTA RÊGO, regime de Dedicação Exclusiva. |
| Portaria nº 083/2022
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Atribui ao servidor JAIR DIAS DA SILVA, regime de Dedicação Exclusiva. |
| Portaria nº 082/2022
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Atribui à servidora SILVIA RAQUEL CASTANHOS SABAT, regime de Dedicação Exclusiva. |
| Portaria nº 081/2022
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Atribui à servidora cedida GIOYA CATETE BRASIL, regime de Dedicação Exclusiva. |
| Portaria nº 080/2022
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Atribui à servidora BRUNA ALINE BENTES DA COSTA, regime de Dedicação Exclusiva. |
| Portaria nº 079/2022
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Atribui à servidora LUIZA RIBEIRO DA FONSECA, regime de Dedicação Exclusiva. |
| Portaria nº 078/2022
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Atribui à servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS, regime de Dedicação Exclusiva. |
| Portaria nº 077/2022
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Atribui à servidora cedida ALINE RIBEIRO BRÍGIDO, regime de Dedicação Exclusiva. |
| Portaria nº 076/2022
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Atribui à servidora cedida NAZARÉ DO SOCORRO GILLET DAS NEVES, regime de Dedicação Exclusiva. |
| Portaria nº 075/2022
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Atribui ao servidor cedido IRAN SOARES DOS SANTOS, regime de Dedicação Exclusiva. |
| Portaria nº 074/2022
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Designa o Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ para responder pelas atribuições da 4ª Procuradoria de Contas, no biênio março de 2022 a fevereiro de 2024 |
| Portaria nº 073/2022
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Designa o Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ para responder pelas atribuições da 4ª Procuradoria de Contas. |
| Portaria nº 072/2022
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Revoga a Portaria nº 121/2020/MPC/PA e designa a servidora GILVANETE AZEVEDO FERREIRA como Chefe Adjunta do DACC. |
| Portaria nº 071/2022
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Dispensa a servidora BRUNA ALINE BENTES DA COSTA das atividades de Assessoramento Nível III e designa a referida servidora como Chefe Adjunta do DGP. |
| Portaria nº 070/2022
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Confirma servidores no exercício das Chefias dos Departamentos e Unidades. |
| Portaria nº 069/2022
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Revoga a Portaria nº 081/2018/MPC/PA e designa o servidor EVANDRO GUIMARÃES RIBEIRO como Chefe Adjunto do Departamento de Finanças. |
| Portaria nº 068/2022
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Revoga a Portaria nº 080/2018/MPC/PA, e designa o servidor ARMANDO BARBOSA DA FONSECA como Chefe Adjunto da Secretaria Processual. |
| Portaria nº 067/2022
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Revoga a Portaria nº 069/2018/MPC/PA, bem como a Portaria nº 030/2021/MPC/PA, e designa o servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE para a função de Assessor Administrativo do CEAF. |
| Portaria nº 066/2022
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Revoga a Portaria nº 032/2021/MPC/PA e designa o servidor FELIPE SILVA ARRIVABENE como Chefe do Departamento de Planejamento e Inovação. |
| Portaria nº 065/2022
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Dispensa a servidora SÔNIA DO SOCORRO SANTOS das atividades de Assessoramento Nível II e altera a lotação da referida servidora. |
| Portaria nº 064/2022
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Dispensa o servidor JAIR DIAS DA SILVA das atividades de Assessoramento Nível II e designa o referido servidor para exercer as atividades de Assessoramento Nível I. |
| Portaria nº 063/2022
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Dispensa o servidor DARLAN DA COSTA RÊGO das atividades de Assessoramento Nível II e designa o referido servidor para exercer as atividades de Assessoramento Nível I. |
| Portaria nº 062/2022
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Dispensa o servidor FÁBIO AUGUSTO MIRANDA das atividades de Assessoramento Nível II e designa o referido servidor para exercer as atividades de Assessoramento Nível I, sendo designado ainda para prestar suporte técnico ao DGP. |
| Portaria nº 061/2022
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Dispensa o servidor SANDRO LINS FILGUEIRAS das atividades de Assessoramento Nível I. |
| Portaria nº 060/2022
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Dispensa o servidor JOSUÉ COSTA CORREA das atividades de Assessoramento Nível I. |
| Portaria nº 059/2022
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Dispensa o servidor VICENTE CARDOSO DE JESUS das atividades de Assessoramento Nível I. |
| Portaria nº 058/2022
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Designa a servidora SILVIA RAQUEL CASTANHO SABAT como Chefe Adjunta do Departamento de Planejamento e Inovação, sendo designada ainda para prestar suporte técnico ao Controle Interno e ao CAO. |
| Portaria nº 057/2022
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Dispensa a servidora LUIZA RIBEIRO DA FONSECA das atividades de Assessoramento Nível III e designa referi da servidora para execer assessoramento Nível II. |
| Portaria nº 056/2022
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Revoga a Portaria nº 099/2020/MPC/PA e designa o servidor GILMAR CARNEIRO GOMES para exercer as atividades de Assessoramento Nível II, sendo designado ainda para prestar suporte técnico ao CAO. |
| Portaria nº 055/2022
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Dispensa o servidor FÁBIO COSTA LIMA das atividades de Assessoramento Nível III e designa o referido servidor como Chefe Adjunto do Departamento Administrativo. |
| Portaria nº 054/2022
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Designa a servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS para exercer as atividades de Assessoramento Nível II. |
| Portaria nº 053/2022
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Dispensa a servidora DANIELA DE OLIVEIRA DANIELI das atividades de Assessoramento Nível II e designa a referida servidora como Chefe do Departamento de Comunicação Institucional. |
| Portaria nº 052/2022
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Designa a servidora ANA MARLY LAMEIRA DA SILVA como Chefe do Controle Interno. |
| Portaria nº 051/2022
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Concede à servidora LAÍS TAPPEMBECK NORONHA, 30 (trinta) dias de férias. |
| Portaria nº 050/2022
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Dispõe sobre a atualização do valor relativo ao ressarcimento mensal do Auxílio-Saúde. |
| Portaria nº 049/2022
|
Dispõe sobre a atualização do valor relativo ao Auxílio-Alimentação. |
| Portaria nº 048/2022
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Nomeia RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradoria. |
| Portaria nº 047/2022
|
REVOGADA. |
| Portaria nº 046/2022
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Redefine o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços de apoio técnico e administrativo do Ministério Público de Contas do Estado do Pará e dá outras providências. |
| Portaria nº 045/2022
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Nomeia DANIEL PAES RIBEIRO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procuradoria. |
| Portaria nº 044/2022
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Nomeia GABRIEL PONTES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procuradoria. |
| Portaria nº 043/2022
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Nomeia BRUNO ANTONY DANTAS DA VEIGA CABRAL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete. |
| Portaria nº 042/2022
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Nomeia a servidora CAROLINA MARTINS VICTER, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, |
| Portaria nº 041/2022
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Nomeia CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS para exercer o cargo em comissão de Secretário. |
| Portaria nº 040/2022
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Exonera, a pedido, a servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS do cargo em comissão de Assessor de Procuradoria. |
| Portaria nº 039/2022
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Exonera, a pedido, o servidor CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS do cargo em comissão de Assessor de Procuradoria. |
| Portaria nº 038/2022
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Exonera, a pedido, o servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL do cargo em comissão de Assessor de Procuradoria. |
| Portaria nº 037/2022
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Exonera, a pedido, o servidor DANIEL PAES RIBEIRO JÚNIOR do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. |
| Portaria nº 036/2022
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Exonera, a pedido, o servidor GABRIEL PONTES DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. |
| Portaria nº 035/2022
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Exonera, a pedido, a servidora CAROLINA MARTINS VICTER do cargo em comissão de Secretária. |
| Portaria nº 034/2022
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Interrompe as férias do Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES. |
| Portaria nº 033/2022
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Averba, em favor do Procurador de Contas PATRICK BEZERRA MESQUITA, 01 (um) triênio de serviço público, para fins de gozo de Licença-Prêmio. |
| Portaria nº 032/2022
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Designa Coordenador e Vice-Coordenador do CAO; Coordenador e Vice-Coordenador do CEAF, bem como o Ouvidor do órgão. |
| Portaria nº 031/2022
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Nomeia o Corregedor-Geral; designa os membros do Conselho Superior, bem como a Secretária do Colégio de Procuradores de Contas. |
| Portaria nº 030/2022
|
Concede ao Procurador de Contas PATRICK BEZERRA MESQUITA, 3,5 (três e meia) diárias. |
| Portaria nº 029/2022
|
Concede ao servidor GILMAR CARNEIRO GOMES, licença-paternidade. |
| Portaria nº 028/2022
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Altera gozo de Férias do Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES. |
| Portaria nº 027/2022
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Concede à servidora LUIZA RIBEIRO DA FONSECA, 15 (quinze) dias de Férias. |
| Portaria nº 026/2022
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Concede diária à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN para participar do “XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO” a ser realizado de 23 a 26/03/2022, de forma presencial, em Fortaleza - CE. |
| Portaria nº 025/2022
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Concede férias à servidora Francilei Maria Contente Pinheiro |
| Portaria nº 024/2022
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Instaura Processo Administrativo Disciplinar |
| Portaria nº 023/2022
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Concede suprimento de fundos ao servidor Sandro Lins Filgeuiras |
| Portaria nº 022/2022
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Suspende as férias da Procuradora de Contas Deíla Barbosa Maia. |
| Portaria nº 021/2022
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Concede férias à servidora Ana Amélia Paes de Andrade Barros |
| Portaria nº 020/2022 | CANCELADA |
| Portaria nº 019/2022
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Concede o gozo de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio à Procuradora de Contas Danielle Fátima Pereira da Costa |
| Portaria nº 018/2022
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Designa o Procurador de Contas Stanley Botti Fernandes para responder pelas atribuições da 4ª Procuradoria de Contas, no período de 30/01 a 28/02/2022 |
| Portaria nº 017/2022
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Concede diárias de viagem ao Procurador de Contas Felipe Rosa Cruz |
| Portaria nº 016/2022
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Altera comissão de licitação (01 carro) |
| Portaria nº 015/2022
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Dispõe sobre a prorrogação da redução do horário de expediente até 06/02/2022. |
| Portaria nº 014/2022
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Altera as férias da servidora Silvia Raquel Castanhos Sabat |
| Portaria nº 013/2022
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Suspende as férias do servidor Samuel Almeida Bittencourt |
| Portaria nº 012/2022
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Aplica, sobre os benefícios de pensão por morte concedidos no âmbito deste Órgão Ministerial sem a garantia da paridade, os fatores de reajuste previstos no Anexo I da Portaria Interministerial MTP/ME nº 12, de 17/01/2022, do Ministério do Trabalho e Emprego em conjunto com o Ministério da Economia |
| Portaria nº 011/2022
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Concede férias ao servidor Davi Ketley Sousa Moraes |
| Portaria nº 010/2022
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Concede o gozo de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio à servidora Renata Louzada do Couto |
| Portaria nº 009/2022
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Programação de quotas orçamentárias mensais |
| Portaria nº 008/2022
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Concede férias à servidora Lena Márcia de Oliveira Campos |
| Portaria nº 007/2022
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Dispõe sobre redução no horário de expediente no período de 14/01 a 21/01/2022. |
| Portaria nº 006/2022
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Concede férias à servidora Renata Louzada do Couto |
| Portaria nº 005/2022
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Suspende as férias do servidor cedido Elton Jonas Pereira da Silva |
| Portaria nº 004/2022
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Altera as férias do servidor Sérgio dos Santos Campista |
| Portaria nº 003/2022
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Concede Licença-Paternidade ao servidor Sandro Lins Filgueiras |
| Portaria nº 002/2022
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19 aos membros, servidores, terceirizados, estagiários, prestadores de serviços e público externo do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 001/2022
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Dispõe sobre a suspensão do expediente no MPC/PA no exercício de 2022. |
| Portaria nº 252/2021 (Revogada pela Portaria nº 047/2022-MPC/PA)
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Revoga o artigo 9º da Portaria nº 168/2020/MPC/PA, de 24 de junho de 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do MPC/PA com redução de circulação e aglomeração de pessoas e sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19. |
|---|---|
| Portaria nº 244/2021
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Dispõe sobre alteração de ponto facultativo e respectiva forma de compensação. |
| Portaria nº 218/2021 (Revogada pela Portaria nº 047/2022-MPC/PA)
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Altera os termos da Portaria nº 168/2020/MPC/PA, de 24 de junho de 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do MPC/PA com redução de circulação e aglomeração de pessoas e sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19. |
| Portaria nº 119/2021
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Comissão LGPD. |
| Portaria nº 118/2021
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Dispõe sobre o funcionamento administrativo do Ministério Público de Contas do Estado do Pará durante o mês de julho de 2021. |
| Portaria nº 053/2021
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Determina, conforme disposto na Lei nº 9.232/2021, a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos para membros e para servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 050/2021
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Prorroga os efeitos da Portaria nº 034/2021/MPC/PA. |
| Portaria nº 048/2021 (Revoagada pela Portaria nº 109/2021-MPC/PA)
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Designa a Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA para integrar a Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, em substituição ao Procurador de Contas Patrick Bezerra Mesquita. |
| Portaria nº 044/2021
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Estabelece, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, medidas temporárias e excepcionais em razão do lockdown decretado pelo Governador do Estado na Região Metropolitana de Belém. |
| Portaria nº 034/2021
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Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no MPC/PA como medida de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19. |
| Portaria nº 018/2021
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Dispõe sobre a suspensão do expediente no MPC/PA no exercício de 2021. |
| Portaria nº 272/2020
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Suspensão de expediente. |
|---|---|
| Portaria nº 214/2020
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Dispõe sobre o pagamento do décimo-terceiro salário no Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 168/2020 - (Revogada pela Portaria nº 047/2022-MPC/PA)
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Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do MPC/PA com redução de circulação e aglomeração de pessoas e sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19. |
| Portaria nº 147/2020
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Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 140/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 147/2020/MPC/PA)
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Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 132/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 140/2020/MPC/PA)
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Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 120/2020 (Revogada pela Portaria nº 109/2022-MPC/PA)
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Designa o agente de integração e os representantes do Ministério Público de Contas do Estado do Pará na Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará. |
| Portaria nº 110/2020 (Revogada pela Portaria nº 047/2022-MPC/PA)
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Dispõe sobre medidas temporárias e excepcionais decorrentes da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). |
| Portaria nº 109/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 132/2020/MPC/PA)
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Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 106/2020
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Declara luto oficial no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 085/2020
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Altera a Portaria nº 082/2017/MPC/PA que define o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços de apoio técnico e administrativo do Ministério Público de Contas do Estado do Paráe dá outras providências. |
| Portaria nº 084/2020
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Declara luto oficial no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 078/2020
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Suspende a contagem do prazo de 30 (trinta) dias para fins de posse conferido nos termos do art. 22 da Lei Estadual nº. 5.810/1994 (RJU/PA). |
| Portaria nº 077/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 168/2020/MPC/PA)
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Estabelece, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, medidas temporárias e excepcionais (adicionais às estabelecidas na Portaria nº 065/2020/MPC/PA, de 13/03/2020, e na Portaria nº 072/2020/MPC/PA, de 18/03/2020), objetivando a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19). |
| Portaria nº 072/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 168/2020/MPC/PA
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Estabelece, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, medidas temporárias e excepcionais (adicionais às estabelecidas na Portaria nº 065/2020/MPC/PA, de 13/03/2020), objetivando a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19). |
| Portaria nº 065/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 168/2020/MPC/PA)
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Estabelece, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). |
| Portaria nº 024/2020
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Dispõe sobre a suspensão do expediente no MPC/PA no exercício de 2020. |
| Portaria nº 008/2020
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Aplica os reajustes de pensão previstos no Anexo I da Portaria nº 914, de 13/01/2020, do Ministério da Economia. |
| Portaria nº 111/2019
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Implanta o Sistema de Monitoramento de Planejamento (SIMP) |
|---|---|
| Portaria nº 110/2019
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Institui o Comitê de Gestão Estratégica (CGE) |
| Portaria nº 178/2018
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Regulamenta a concessão de gratificação pela participação em comissão ou grupo especial de trabalho |
|---|---|
| Portaria nº 142/2018
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Regulamenta substituições decorrentes dos afastamentos legais dos servidores ocupantes de cargo em comissão ou designados para função de confiança no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
| Portaria nº 065/2018
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Altera a Portaria nº 082/2017/MPC/PA que define o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços de apoio técnico e administrativo do Ministério Público de Contas do Estado do Pará e dá outras providências. |
| Portaria nº 061/2018
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Regulamenta a antecipação do pagamento da indenização de férias e da conversão de licença-prêmio em pecúnia, previstas na Lei Estadual nº 8.596, de 11 de janeiro de 2018, e dá outras providências. |
| Portaria nº 060/2018
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Dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos nos termos da Lei Estadual nº 8.596, de 11 de janeiro de 2018. |
| Portaria nº 045/2018
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Dispõe sobre a remuneração e a qualificação dos servidores do MPC/PA, e considerando a necessidade de manter atualizados os dados cadastrais dos servidores ativos e inativos bem como dos pensionistas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, e ainda dos servidores cedidos para este Parquet. |
| Portaria nº 082/2017 - (REVOGADA pela Portaria nº 046/2022/MPC/PA)
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Define o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços de apoio técnico e administrativo do MPC-PA |
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| Portaria nº 271/2016 - (REVOGADA pela Portaria nº 214/2020/MPC/PA)
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Dispõe sobre a concessão da gratificação natalina aos servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará |
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| Portaria nº 206/2016
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Institui o Banco de Horas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará |
| Portaria nº 093/2016
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Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e os pontos facultativos estabelecidos para o ano de 2016. |
| Portaria nº 073/2016
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Estabelecer normas e procedimentos para o uso dos e-mails institucionais |
| Portaria nº 613/2024
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Nomeia o Presidente do Comitê de Proteção de Dados Pessoais (CPDP) do MPC/PA |
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