Termo de Cooperação



Número Descrição Empresa/Órgão Vigência Situação Download
001/2021 Disciplina o compartilhamento de práticas, experiências, acesso a sistemas de informação de atividades e controles, e a dados não sigilosos. Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará 04/05/2021 até 04/05/2022 Vigente
002/2021 Concessão de descontos nos valores de mensalidades escolares a beneficiários. Colégios "O Mundo do Peteleco" e Centro de Educação Montessoriana do Pará 12/11/2021 até 12/11/2022 Vigente
003/2021 Concessão de descontos nos valores de mensalidades escolares, ano letivo 2022. K M C Escola de Educação Bilíngue Step by Step 16/11/2021 até 16/11/2022 Vigente
004/2021 Concessão de descontos nos valores de mensalidades escolares, ano letivo 2022. K & A Escola de Educação Bilíngue Step by Step 16/11/2021 até 16/11/2022 Vigente
005/2021 Concessão de descontos nos valores de mensalidades escolares, ano letivo 2022. Sistema de Ensino Equipe 26/11/2021 até 26/11/2022 Vigente
000/2021 Concessão de descontos nos valores de mensalidades escolares a beneficiários. Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré 01/01/2022 até 31/12/2022 Vigente
001/2022 Cessão de Oficiais e Praças da Reserva Remunerada da Polícia Militar. Polícia Militar do Pará 01/08/2022 até 31/07/2023 Vigente
009/2019 Recuperação de Créditos Públicos. TCE, PGE, IEPT 05/11/2019 até 05/11/2023 Vigente
004/2019 Acordo de Cooperação Técnica e assistência mútua entre Auditoria Geral do Estado do Pará - AGE/PA e o Ministério Público de Contas do Estado do Pará. AGE 16/02/2019 até 16/02/2024 Vigente
001/2019 Cooperação Técnica, Educacional e Científica. DPE 15/03/2019 até 14/03/2024 Vigente
000/2016 Cooperação educacional, técnica e cientifica e compartilhamento de custos. TCE 29/04/2022 até 28/04/2024 Vigente
008/2019 Estabelece a cooperação educacional, técnica e científica para compartilhamento de cursos, informações, conhecimentos, metodologias e experiências. MPPA 04/10/2019 até 03/10/2024 Vigente
012/2015 Cooperação Técnica relativa às boas práticas de gestão pública, especialmente nas áreas estratégicas de planejamento, tecnologia da informação, gestão de pessoas, controle interno. TJPA 30/01/2020 até 30/01/2025 Vigente
000/2021 Oferta de Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia com curso de Mestrado Profissional em Direito. UFPA, TJPA, PGE, SEFA, TCE, DPE 08/03/2021 até 08/03/2025 Vigente
000/2020 Adesão ao Portal de Cursos do IRB - IRB Conhecimento. Instituto Rui Barbosa - IRB 02/07/2020 até 02/07/2025 Vigente
020/2021 Disciplinar o acesso as bases de dados existentes na Junta Comercial do Estado do Pará. JUCEPA 03/02/2021 até 02/02/2026 Vigente
000/2021 Concessão de empréstimo consignado. Banco do Brasil 25/06/2021 até 25/06/2026 Vigente
000/2022 Concessão de empréstimo consignado Caixa Econômica Federal 18/01/2022 até 18/01/2027 Vigente
028/2020 Disciplina o intercâmbio de tecnologia e inovação, conhecimentos e bases de dados e o desenvolvimento conjunto de projetos. Ministério Público do Estado de Minas Gerais 16/05/2020 até 16/05/2050 Vigente
000/2022 Intercâmbio de informações de interesse público. Secretaria Especial da Receita Federal 15/06/2022 até 15/06/2050 Vigente
001/2018 Promoção da I Caminhada do Ministério Público Contra a Corrupção. MPPA, PRPA, MPT 13/12/2018 até 13/01/2019 Encerrado
001/2018 Cooperação técnica e o intercâmbio de informações. TCM 04/06/2018 até 03/06/2019 Encerrado
001/2017 Cooperação mútua para a promoção do célere e eficaz ressarcimento aos cofres públicos estaduais de recursos malversados. TCE, PGE, AGE, SEFA 24/10/2017 até 24/10/2019 Encerrado
010/2019 Promoção da II Caminhada do Ministério Público Contra a Corrupção. MPE, PRPA, MPT 29/11/2019 até 28/12/2019 Encerrado
007/2019 Cooperação técnica e o intercâmbio de informações. TCM 30/09/2019 até 29/09/2020 Encerrado
019/2018 Cessão recíproca de servidores pertencentes aos quadros permanentes dos partícipes. Governo do Pará 27/12/2018 até 27/12/2020 Encerrado
023/2016 Disciplinar o acesso às bases de dados existentes referentes aos atos constitutivos e alterações posteriores concernentes às empresas mercantis registradas na Junta Comercial do Estado do Pará JUCEPA 10/05/2016 até 10/05/2021 Encerrado
003/2016 Disciplina o intercâmbio de informações de interesse para a Fazenda Nacional. RFB 20/12/2016 até 20/12/2021 Encerrado
000/2020 Concessão de descontos nos valores de mensalidades escolares a beneficiários. Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré 01/01/2021 até 31/12/2021 Encerrado