Termo de Cooperação e Convênios


Número Descrição Empresa/Órgão Vigência Situação Download
000/2016 Cooperação educacional, técnica e cientifica e compartilhamento de custos. TCE 29/04/2022 até 28/04/2024 Vigente
008/2019 Estabelece a cooperação educacional, técnica e científica para compartilhamento de cursos, informações, conhecimentos, metodologias e experiências. MPPA 04/10/2019 até 03/10/2024 Vigente
002/2024 Termo de cooperação técnica entre as instituições partícipes, visando estabelecer parceria para contratação de serviços de apoio logístico para organização, planejamento e realização da 1ª Corrida e Caminhada Institucional – TCE/PA e MPC/PA, a ocorrer no dia 03/11/2024, nesta capital e que tem como objetivo promover a saúde e bem-estar de seus quadros funcionais, por meio da prática de atividade física. TCE/PA 17/10/2024 até 17/01/2025 Vigente
012/2015 Cooperação Técnica relativa às boas práticas de gestão pública, especialmente nas áreas estratégicas de planejamento, tecnologia da informação, gestão de pessoas, controle interno. TJPA 30/01/2020 até 30/01/2025 Vigente
000/2021 Oferta de Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia com curso de Mestrado Profissional em Direito. UFPA, TJPA, PGE, SEFA, TCE, DPE 08/03/2021 até 08/03/2025 Vigente
000/2020 Adesão ao Portal de Cursos do IRB - IRB Conhecimento. Instituto Rui Barbosa - IRB 02/07/2020 até 02/07/2025 Vigente
009/2019 Recuperação de Créditos Públicos. TCE, PGE, IEPT 06/11/2023 até 05/11/2025 Vigente
001/2023 mapeamento de competências do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, visando a implantação de ações de gestão por competências. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA; FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOVLIMENTO DA PESQUISA – FADESP 13/11/2023 até 13/11/2025 Vigente
001/2024 Cessão de Oficiais e Praças da Reserva Remunerada da Polícia Militar. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ (05.054.994/0001-42) 01/02/2024 até 01/02/2026 Vigente
020/2021 Disciplinar o acesso as bases de dados existentes na Junta Comercial do Estado do Pará. JUCEPA 03/02/2021 até 02/02/2026 Vigente
001/2024 Formalização de cooperação técnica e administrativa. Associação dos Membros dos tribunais de contas do Brasil - ATRICON (37.161.122/0001-70) 21/02/2024 até 21/02/2026 Vigente
009/2016 Ampliação e aprimoramento da articulação de parcerias entre os órgãos públicos e entidades partícipes. CGU - CNPJ 26.994.558/0001-23,CGU/PA - CNPJ 26.664.015/0001-48 , MPC/PA - 05.054.978/0001-50,MPCM/PA 05.018.916/0001-92,MPE/PA - CNPJ 05.054.960/0001-58,PF/PA CNPJ 05.489.410/0015-67 ,PGR/PA CNPJ 26.989.715/0019-31, PGU/PA - 26.994.558/0018-71 (...) 20/05/2021 até 19/05/2026 Vigente
000/2021 Concessão de empréstimo consignado. Banco do Brasil 25/06/2021 até 25/06/2026 Vigente
000/2022 Concessão de empréstimo consignado Caixa Econômica Federal 18/01/2022 até 18/01/2027 Vigente
001/2022 BOLSA CONVÊNIO FACULDADE IDEAL FACI - WYDEN 01/12/2022 até 01/12/2027 Vigente
002/2023 Cooperação educacional, técnica e científica, para compartilhamento de cursos, informações, conhecimentos, metodologias e experiências entre o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA/PA), visando ao desenvolvimento institucional por meio de ações conjuntas, de apoio mútuo, bem como a realização de encontros técnicos para aprimoramento de programas de formação e capacitação de servidores, inclusive por meio do Programa de Educação Fiscal no Estado do Pará – PEFI/PA. Secretaria de Estado da Fazenda 01/06/2023 até 01/06/2028 Vigente
003/2023 Promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, delimitadas na Cláusula Primeira – do objeto Procuradoria Geral do Estado do Pará 23/06/2023 até 23/06/2028 Vigente
000/2023 Estabelecer cooperação técnica, envolvendo os Partícipes Fundadores e demais Ministérios Públicos de Contas brasileiros, doravante denominados Partícipes Aderentes, para criar a Rede de Informações Estratégicas dos Ministérios Públicos de Contas, visando ao aumento da efetividade das ações de controle externo, a partir do intercâmbio de dados e conhecimentos, proporcionando maior integração na atuação finalística, delimitadas na Cláusula Primeira – do objeto. Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU). 02/10/2023 até 02/10/2028 Vigente
001/2023 O presente Acordo tem como objeto a formalização de cooperação técnica e administrativa entre o MPCPA e o TCMPA, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCMPA 05/10/2023 até 05/10/2028 Vigente
061/2023 Pacto Estadual pela primeira infância MPC/PA, TJPA, Estado do Pará, ALEPA, TCE/PA, TCM/PA, MPCM/PA, MPE/PA, DPE/PA 05/12/2023 até 05/12/2028 Vigente
004/2023 Formalização de cooperação técnica e administrativa entre o MPC-PA e a CGE-PA, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes Controladoria Geral do Estado 13/12/2023 até 13/12/2028 Vigente
000/2024 Benefício aos servidores do MPC/PA e seus dependentes diretos nos cursos de graduação, exceto Medicina. Centro Universitário do estado do Pará (CESUPA) 29/05/2024 até 29/05/2029 Vigente
000/2024 Adesão voluntária ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, instituído pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Pará por meio da Resolução TCE/PA nº 19.626/2024, publicada no DOE nº 35.799, de 26/04/2024, visando contribuir e fomentar a promoção da equidade racial no território paraense por meio da atuação em rede entre as instituições participantes, com enfoque, em ações pedagógicas e orientadoras, no âmbito de atuação dos participantes. Ministério Público de Contas do Estado do Pará - MPC/PA, CNPJ nº 05.054.978/0001-50 e Tribunal de Contas do Estado, CNPJ 04.976.700/0001-77 28/06/2024 até 28/06/2034 Vigente
028/2020 Disciplina o intercâmbio de tecnologia e inovação, conhecimentos e bases de dados e o desenvolvimento conjunto de projetos. Ministério Público do Estado de Minas Gerais 16/05/2020 até 16/05/2050 Vigente
000/2022 Intercâmbio de informações de interesse público. Secretaria Especial da Receita Federal 15/06/2022 até 15/06/2050 Vigente
001/2018 Promoção da I Caminhada do Ministério Público Contra a Corrupção. MPPA, PRPA, MPT 13/12/2018 até 13/01/2019 Encerrado
001/2018 Cooperação técnica e o intercâmbio de informações. TCM 04/06/2018 até 03/06/2019 Encerrado
001/2017 Cooperação mútua para a promoção do célere e eficaz ressarcimento aos cofres públicos estaduais de recursos malversados. TCE, PGE, AGE, SEFA 24/10/2017 até 24/10/2019 Encerrado
010/2019 Promoção da II Caminhada do Ministério Público Contra a Corrupção. MPE, PRPA, MPT 29/11/2019 até 28/12/2019 Encerrado
007/2019 Cooperação técnica e o intercâmbio de informações. TCM 30/09/2019 até 29/09/2020 Encerrado
019/2018 Cessão recíproca de servidores pertencentes aos quadros permanentes dos partícipes. Governo do Pará 27/12/2018 até 27/12/2020 Encerrado
023/2016 Disciplinar o acesso às bases de dados existentes referentes aos atos constitutivos e alterações posteriores concernentes às empresas mercantis registradas na Junta Comercial do Estado do Pará JUCEPA 10/05/2016 até 10/05/2021 Encerrado
003/2016 Disciplina o intercâmbio de informações de interesse para a Fazenda Nacional. RFB 20/12/2016 até 20/12/2021 Encerrado
000/2020 Concessão de descontos nos valores de mensalidades escolares a beneficiários. Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré 01/01/2021 até 31/12/2021 Encerrado
002/2021 Concessão de descontos nos valores de mensalidades escolares a beneficiários. Colégios "O Mundo do Peteleco" e Centro de Educação Montessoriana do Pará 12/11/2021 até 12/11/2022 Encerrado
003/2021 Concessão de descontos nos valores de mensalidades escolares, ano letivo 2022. K M C Escola de Educação Bilíngue Step by Step 16/11/2021 até 16/11/2022 Encerrado
004/2021 Concessão de descontos nos valores de mensalidades escolares, ano letivo 2022. K & A Escola de Educação Bilíngue Step by Step 16/11/2021 até 16/11/2022 Encerrado
005/2021 Concessão de descontos nos valores de mensalidades escolares, ano letivo 2022. Sistema de Ensino Equipe 26/11/2021 até 26/11/2022 Encerrado
000/2021 Concessão de descontos nos valores de mensalidades escolares a beneficiários. Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré 01/01/2022 até 31/12/2022 Encerrado
001/2023 Concessão de descontos nos valores de mensalidades escolares a beneficiários. Colégios "O Mundo do Peteleco" e Centro de Educação Montessoriana do Pará 30/01/2023 até 31/12/2023 Encerrado
001/2022 Cessão de Oficiais e Praças da Reserva Remunerada da Polícia Militar. Polícia Militar do Pará 01/08/2022 até 31/01/2024 Encerrado
004/2019 Acordo de Cooperação Técnica e assistência mútua entre Auditoria Geral do Estado do Pará - AGE/PA e o Ministério Público de Contas do Estado do Pará. AGE 16/02/2019 até 16/02/2024 Encerrado
000/2023 Parceria para a colaboração e o intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil, o compartilhamento de conhecimento e experiências, ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros, no âmbito do Projeto MapBiomas. Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas 23/02/2023 até 23/02/2024 Encerrado
001/2021 Disciplina o compartilhamento de práticas, experiências, acesso a sistemas de informação de atividades e controles, e a dados não sigilosos. Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará 04/05/2022 até 29/02/2024 Encerrado
001/2019 Cooperação Técnica, Educacional e Científica. DPE 15/03/2019 até 14/03/2024 Encerrado