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Abertura contou com apresentação da palestra magna “Avaliação de Políticas Públicas: uma nova fronteira para o Controle Externo e valor público para a sociedade”, com o vice-presidente do IRB, Sebastião Helvécio
Programação também apresentou palestras e painéis temáticos no Fórum “O Papel Indutor e Cooperativo dos Tribunais de Contas no Aperfeiçoamento das Políticas Públicas”, além de reuniões da Ampcon e do CNPGC
Pleno do TCE-PA emite parecer prévio pela aprovação das Contas de Governo de 2022
Corte de Contas considerou manifestação favorável do MPC-PA
Documento foi entregue ao TCE-PA para apreciação e votação do Pleno, em sessão marcada para o dia 24
MP de Contas participa do XVIII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública
Membros e servidores do MPC-PA participaram do evento que aconteceu em Brasília
Análise ministerial questionou, dentre outros pontos, a inexistência de instrumento de contrato ou justificativa no processo de dispensa que previa a aquisição de garrafas pet, no ano de 2020, para envasar álcool etílico 70% doado à Sespa
II Seminário MP de Contas e Sociedade reúne e qualifica cerca de 400 pessoas
Evento promoveu debates em torno do tema “Federalismo e Renúncia Fiscal”
Com o tema “Federalismo e Renúncia Fiscal”, evento tem por objetivo promover o debate sobre experiências acerca de temas relevantes para o controle externo da gestão pública
AMPCON e CNPGC realizam reunião na sede do Ministério Público de Contas do Pará
Encontro abordou assuntos estratégicos sobre o fortalecimento das instituições de controle
Com o objetivo de promover o debate público em torno da temática “Federalismo e Renúncia Fiscal”, o Ministério Público de Contas do Estado do Pará promoverá, nos dias 13 e 14 de abril, o II Seminário MP de Contas e Sociedade, na cidade de Belém (PA)