Professor José Casalta Nabais ministra palestra

Palestra foi organizada pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPC-PA, com apoio do TCE-PA

Curso “Responsabilização de agentes públicos e privados perante os Tribunais de Contas” capacita servidores do controle externo do MPC-PA e TCE-PA

Professor Odilon Cavallari abordou deveres e responsabilidades dos agentes públicos e privados, além de apresentar normativos e entendimentos jurídicos recentes em torno do tema.

Nota: MPC-PA, com apoio do TCE-PA, realiza curso “Responsabilização de agentes públicos e privados perante os tribunais de contas”

Curso objetiva capacitar servidores sobre aspectos fundamentais relacionados às prerrogativas, deveres e responsabilização dos agentes públicos e privados

MPC-PA realiza palestra com abordagem sobre Governança da nova Lei de Licitações, transparência e eficiência nos processos licitatórios

Palestra, realizada com o apoio do TCE-PA, foi apresentada pelo professor Renato Fenili

MPC-PA realiza capacitação institucional para servidores do Estado do Pará

Ação educacional organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPC-PA abordou o tema central “Convênios da Administração Pública”

MPC-PA, em parceria com TCE-PA, realiza curso “Avaliações de Políticas Públicas - Fronteiras e Tendências do Controle Externo no Brasil”

Abertura contou com apresentação da palestra magna “Avaliação de Políticas Públicas: uma nova fronteira para o Controle Externo e valor público para a sociedade”, com o vice-presidente do IRB, Sebastião Helvécio

Ministério Público de Contas do Estado do Pará recebe homenagem em evento comemorativo pelos 40 anos de instalação do TCE-RO e MPC-RO

Programação também apresentou palestras e painéis temáticos no Fórum “O Papel Indutor e Cooperativo dos Tribunais de Contas no Aperfeiçoamento das Políticas Públicas”, além de reuniões da Ampcon e do CNPGC

Pleno do TCE-PA emite parecer prévio pela aprovação das Contas de Governo de 2022

Corte de Contas considerou manifestação favorável do MPC-PA

Parecer do MP de Contas do Pará é favorável à aprovação das Contas do Governo referentes ao exercício de 2022

Documento foi entregue ao TCE-PA para apreciação e votação do Pleno, em sessão marcada para o dia 24

MP de Contas participa do XVIII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública

Membros e servidores do MPC-PA participaram do evento que aconteceu em Brasília