MPC-PA realiza primeira contratação pela Lei n° 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Processo aconteceu por meio de dispensa de licitação para contratação de serviços contínuos de emissão de laudos técnicos de análise microbiológica

Pedido de fiscalização formulado cautelarmente pelo MPC-PA para apurar possíveis irregularidades em concessão de benefício fiscal é acolhido pelo TCE-PA

Supostas irregularidades em recebimento de benefício concedido pela SEDEME para empresa privada podem ter causado mais de R$ 675 mil de prejuízo aos cofres públicos do Estado

Representação do MPC-PA para garantir qualidade e segurança no transporte escolar no município de Acará é acolhida pelo TCE-PA

Análise ministerial apontou possíveis irregularidades no transporte escolar da cidade e na execução de um convênio no ano de 2014, cuja finalidade era a prestação do serviço, as quais podem ter causado mais de R$ 660 mil de prejuízo aos cofres públicos

Nota Pública de Pesar: Ministério Público de Contas do Estado do Pará lamenta o falecimento do servidor do órgão, Osvaldo Vanderley de Souza Júnior

O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), por meio da Procuradoria-Geral de Contas, vem a público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento do servidor do órgão, Osvaldo Vanderley de Souza Júnior, ocorrido na manhã desta segunda-feira, 19, no município de Araguaína (TO).

MP de Contas do Pará participa de XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas

Evento, que reuniu membros e servidores, tratou sobre atuação do MPC brasileiro nos eixos temáticos: educação, meio ambiente, orçamento público e financeiro

Deputados e servidora da Alepa recebem comendas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará

Entrega das comendas aconteceu durante sessão solene do Egrégio Colégio de Procuradores de Contas

MPC-PA participa do II Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal do Pará

Evento tratou sobre a importância do controle externo por meio da atuação dos tribunais de contas

Procurador-Geral do MP de Contas do Pará, Patrick Mesquita, recebe medalha alusiva aos 131 anos do Ministério Público do Estado do Pará

Solenidade aconteceu na sede do MPPA, com presença da procuradora de contas Danielle Costa, e da vice-presidente do TCE-PA, conselheira Rosa Egídia

MPC-PA e TCE-PA realizam capacitação sobre a Lei n° 14.133, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para servidores do Estado

Dentre os diversos assuntos sobre o tema, foram abordados planejamento, condução e julgamento da licitação e contração direta

Conselheiro do TCE-PA, Fernando Ribeiro, recebe Colar do Mérito Institucional do MP de Contas do Pará

Honraria foi concedida durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Contas